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8 de março de 2021 | 12:29 pm

PROCON-BA ALERTA PARA NOVO GOLPE COM O NOME DO ÓRGÃO

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A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) divulgou nesta segunda-feira (24) um alerta a fornecedores, donos de estabelecimentos comerciais e consumidores em geral sobre uma fraude que está sendo realizada utilizando o nome do órgão.

Segundo o superintendente do Procon-BA, Filipe Vieira, golpistas estariam se passando por dirigentes e servidores do órgão para ameaçar e coagir fornecedores com falsas operações de fiscalizações.

Com base nas informações que chegaram ao órgão da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), os golpistas pedem dinheiro à proprietários de lojas e estabelecimentos para que as operações não sejam realizadas.

“É muito importante deixar claro que todos os atos do Procon-BA são marcados pela oficialidade, pela retidão e pela publicidade desses atos, com divulgação massiva na imprensa. Na maioria das vezes, a fiscalização é feita com tom de orientação para ensinar o fornecedor a respeitar o cidadão consumidor”, afirma Vieira.

O Procon-BA orienta aqueles que receberam ligações ou mensagens em tom de ameaça que coletem o máximo de informações possíveis, como o número de telefone, e entrem em contato com o órgão através dos e-mails a denuncia.procon@sjdhds.ba.gov.br ou protocolo.procon@sjdhds.ba.gov.br. A Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA) já está ciente da fraude e vai investigar o caso para identificar os suspeitos.

COVID-19: PREFEITURA DE ITABUNA MULTA ACADEMIAS, SALÃO DE BELEZA E BARES

Salão de beleza funcionava sem fornecer álcool em gel em Itabuna
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Pelo menos cinco estabelecimentos foram multados pela Prefeitura de Itabuna, nesta quarta (12), por descumprirem os protocolos de segurança contra a covid-19. De acordo com o Departamento de Indústria e Comércio, duas academias em Ferradas, um salão de beleza e dois bares no Santo Antônio não estavam respeitando os decretos municipais para o período da pandemia.

As duas academias estavam tendo aulas com alunos sem máscara, o que contraria o Decreto 13.639, observa o diretor de Indústria e Comércio, Edvaldo Alves. As academias foram autorizadas a funcionar por hora marcada e cumprindo protocolos de distanciamento e de limpeza de equipamentos e de ambiente.

Conforme Edvaldo Alves, o salão de beleza estava atendendo cliente sem disponibilizar álcool em gel. Os bares, reforça Edvaldo, ainda não têm autorização para abrir, o que fere o Decreto N° 13.635.

A fiscalização tem o apoio da Guarda Civil Municipal e é dividida em três equipes que estão espalhadas no São Caetano, Centro e Avenida Cinquentenário. “Nossa meta é fazer a Lei ser cumprida e conscientizar a população sobre os cuidados para afastar o Coronavírus”, disse.

ITABUNA: FISCAIS MULTAM 16 LOJAS POR DESRESPEITO A HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

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Nesta quinta (16), fiscais do Departamento de Indústria e Comércio de Itabuna multaram 16 lojas, no centro de Itabuna, por estarem abertas depois das 15h. Além das multas os fiscais notificaram 6 estabelecimentos que estavam funcionando no sistema “meia porta”.

O diretor de Indústria e Comércio, Edvaldo Alves, disse que mesmo com as ocorrências, a medida está sendo obedecida pela maior parte das lojas. “São muitos estabelecimentos. Poucos locais infringem a determinação”, ponderou.

Já na quarta-feira (15) à noite, os fiscais multaram seis bares na região do Berilo, que fica na Mangabinha. “Em um dos bares, o dono fechou a porta assim que viu os fiscais. Mas chegamos a apreender três cadeiras, que estavam na calçada”, disse Edvaldo Alves.

ITABUNA: FISCALIZAÇÃO MULTA DEZ LOJAS POR DESCUMPRIR DECRETO DE REABERTURA

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Fiscais do Departamento de Indústria e Comércio, da Secretaria de Sustentabilidade Econômica, multaram dez lojas que descumpriram o horário de funcionamento estabelecido no Decreto 13.730, o decreto de reabertura no período da pandemia. O comércio não essencial somente poderá funcionar das 9h às 15h.

Segundo a Prefeitura, oito das lojas autuadas pela fiscalização funcionam na Avenida do Cinquentenário. De acordo com Edvaldo Alves, Diretor de Indústria e Comércio, as lojas ainda estavam abertas às 16 horas de ontem. A maioria das lojas autuadas, segundo ele, é do segmento de vestuário.

A multa varia de R$ 500,00 a R$ 1.000,00, segundo Edvaldo, algumas delas sem alvará. Segundo ele, mais de 90% das lojas na Cinquentenário estão obedecendo as regas do Decreto 13.730, que proíbe, entre outras coisas, a aglomeração no interior dos estabelecimentos comerciais.

EMPRESAS DESCUMPREM DECRETO E SÃO AUTUADAS EM ITABUNA

Agentes fiscalizam empresa na Avenida Inácio Tosta, no centro || Foto Divulgação
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Cerca de 20 empresas foram autuadas por descumprir decreto estadual e abrir as portas nesta quinta (28) em Itabuna. As empresas foram notificadas pela fiscalização do Departamento de Indústria e Comércio da Secretaria de Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente. A operação pelo cumprimento do decreto estadual contou com suporte da Polícia Militar e da Guarda Municipal, além da Vigilância Epidemiológica.

Pelo decreto estadual, somente podem abrir as portas nesta quinta e sexta (28 e 29), em Itabuna, agências bancárias, casas lotéricas, farmácias, mercados, padarias, postos de combustíveis e hospitais. Por concessão do município, também puderam operar os serviços de deliverys de medicamentos e alimentação.

O trabalho de fiscalização foi executado por três equipes que percorreram vários bairros de Itabuna, dentre eles Maria Pinheiro, Daniel Gomes e Ferradas e os residenciais Gabriela e Jubiabá. “Nós também fiscalizamos o Centro da cidade. Na Rui Barbosa, foram encontradas duas lojas de confecções abertas e um bar”, afirmou o diretor de Indústria e Comércio, Edvaldo Alves.

O Decreto Estadual N° 19.724 é válido até esta sexta-feira (29). Durante esta quinta, os fiscais também monitoraram lojas na Avenida J.S. Pinheiro, onde dois estabelecimentos foram notificados. “Para nossa surpresa, até uma quantidade de biscoito fora da validade foi apreendida durante a fiscalização”, disse Edvaldo.

A operação para garantir o cumprimento do decreto se estende até esta sexta. “Para mim, a ação de hoje foi bastante positiva. É uma maneira de reforçar a orientação à sociedade sobre a importância do isolamento”, disse o diretor de Indústria e Comércio.

GOVERNO FISCALIZA O CUMPRIMENTO DE REGRAS POR EMPRESAS DE ILHÉUS E ITABUNA

Empresas de Itabuna e Ilhéus são fiscalizadas
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O Governo do Estado fiscalizou, nesta quarta-feira (29), estabelecimentos comerciais, indústrias, agências bancárias e empresas de transporte dos municípios de Ilhéus e Itabuna. O objetivo da ação foi verificar o cumprimento das medidas obrigatórias de funcionamento durante a pandemia.

Os fiscais verificaram, por exemplo, o uso de máscaras por funcionários e a disponibilidade de locais para higienização das mãos, com água corrente ou álcool gel 70%.  “A velocidade de crescimento do novo coronavírus na região sul tem sido maior do que no resto da Bahia, por isso o Governo do Estado está tomando uma série de medidas preventivas,”  destaca o secretário estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Davidson Magalhães.

O secretário explica que entre as medidas para evitar a disseminação do novo coronavírus está o reforço na fiscalização das normas de higiene e segurança que devem ser seguidas pelas empresas que permanecem em atividade. “Inicialmente, a operação tem caráter educativo, mas os estabelecimentos que continuarem desrespeitando as exigências serão penalizados’, reforça .

O descumprimento das medidas, que são válidas em toda a Bahia, implica em multa para os empregadores. O valor é de R$ 1 mil para cada trabalhador sem máscara ou acesso aos pontos de higienização. A cada reincidência, a pena será duplicada, e o valor é limitado a R$ 30 mil.

A população pode denunciar, de forma anônima, as empresas que não estão seguindo as normas. O contato pode ser realizado pelo e-mail fiscalizacovid@setre.ba.gov.br ou através do telefone (71) 3115-9901, de segunda a sexta-feira, das 9 às 16 horas.

COVID-19: PLANO DA PREFEITURA É NÃO TER PLANO

Jairo cobra documentos e comprovantes de gastos na saúde
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Que cada um de nós tome para si a tarefa de fiscalizar as ações do poder público municipal. Esta é a nossa única garantia de resguardar nossas vidas e de nossos entes queridos.

Jairo Araújo

A população de Itabuna quer saber: diante das verbas orçadas em milhões que estão nos cofres da prefeitura, onde está o plano para o enfrentamento da Covid-19? Considerando o histórico do prefeito, a conclusão óbvia é de que o plano da prefeitura é não ter plano.

Um planejamento detalhado das medidas para o combate à essa epidemia facilitaria a fiscalização do poder legislativo e dos órgãos de controle social. O prefeito sabe disso e evita esse supervisionamento. O histórico de Fernando com recursos da saúde está registrado nas páginas policiais. Em seu governo anterior (2004/2008), por exemplo, quase R$ 10 milhões foram desviados da saúde e 16 pessoas morreram vítimas de uma epidemia de dengue. Não podemos esquecer que neste mesmo período o HBLEM ficou conhecido como Hospital da Morte. Por coincidência (ou não), o prefeito responde a uma ação do MP de desvio de mais de R$ 2 milhões. Por tudo isso não se deve estranhar o comportamento do prefeito no trato com os recursos públicos.

Todos nós, poder legislativo e sociedade, somos chamados a redobrarmos a fiscalização e evitar possíveis desvios de recursos, que devem ser destinados a salvar vidas. Ou veremos óbitos se multiplicarem em Itabuna.

Na condição de vereador, cumprirei minha obrigação de ficar atento à aplicação destes recursos, fiscalizando e denunciando qualquer vestígio de irregularidade. Conclamo a sociedade organizada de Itabuna a fazer o mesmo. Que cada um de nós tome para si a tarefa de fiscalizar as ações do poder público municipal. Esta é a nossa única garantia de resguardar nossas vidas e de nossos entes queridos.

Jairo Araújo cumpre 2º mandato de vereador e é graduado em História pela Uesc.

PRE VAI FISCALIZAR PREFEITURAS BAIANAS PARA EVITAR USO POLÍTICO DE RECURSOS PÚBLICOS

PRE vai combater uso político de verbas públicas
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A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE-BA) expediu, na sexta-feira (3), orientação técnica para impedir o uso de recursos emergenciais em benefício de candidato ou partido político.

O documento foi encaminhado a os promotores eleitorais da Bahia, que devem acompanhar a execução de medidas relacionadas ao estado de calamidade pública – reconhecido pelo Congresso Federal no último dia 20 de março (Decreto Legislativo nº 6/2020).

Segundo o procurador Regional Eleitoral da Bahia, Cláudio Gusmão, a atuação do MP Eleitoral busca coibir o uso de recursos em ações ou programas sociais – distribuições de cestas básicas, auxílios financeiros e demais bens e incentivos – em benefício de candidato ou de partido político, especialmente sendo 2020 um ano de eleições municipais.

Na orientação técnica a PRE-BA recomenda aos promotores eleitorais, entre outras: acompanhar e fiscalizar medidas de distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios para pessoas físicas ou jurídicas para impedir que programas sociais sejam executados por meio de instituições ligadas a candidato, como clínicas ou comércios.

Os promotores devem também acompanhar e fiscalizar iniciativas para distribuição gratuita de bens e serviços de caráter social custeados pelo Poder Público, buscando evitar o seu uso promocional em favor de potenciais candidatos ou partidos.

SANTANA DESOBEDECE ORDEM JUDICIAL E SINDICATO PEDE A PRISÃO DE SECRETÁRIO

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Santana é acusado de desobedecer ordem judicial || Foto Sindserv

O Sindicato dos Funcionários e Servidores Municipais de Itabuna (Sindserv) protocolou, nesta quarta (12), pedido de prisão do secretário de Segurança, Transporte e Trânsito (Sesttran) de Itabuna, coronel PM Gilberto Santana, por crime de desobediência. O pleito foi registrado na 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Itabuna, conforme a direção do Sindserv.

Santana é acusado de desobedecer decisão do juiz Ulysses Maynard Salgado, da Vara da Fazenda Pública da comarca local. O magistrado suspendeu efeitos do Decreto 13.204/19 e determinou o pagamento da gratificação de produção dos agentes de fiscalização e trânsito. Porém, passados mais de 30 dias da decisão, Santana insiste em não cumprir a decisão em antecipação de tutela (liminar).

Por isso, justifica a direção do Sinderv, foi pedida a responsabilização pessoal de Coronel Santana pelo pagamento de multas e, se necessário, ordem de prisão dele. A entidade solicita ainda a notificação ao Ministério Público para apurar o crime de responsabilidade do prefeito. Outro sindicato, o Sindguarda, também está requerendo a prisão do Coronel Santana por desobediência às decisões emitidas pela Justiça do Trabalho. Santana não foi encontrado para comentar o pedido nem explicar porque insiste em não atender a decisão judicial.

OPERAÇÃO RESGATA TRABALHADORES CHINESES EM CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVIDÃO

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Condições encontradas pelos fiscais são análogas à de escravidão (Foto MTE).

Condições encontradas pelos fiscais são análogas à de escravidão (Foto MTE).

Um casal de chineses que trabalhava em condição análoga à escravidão foi resgatado no Rio de Janeiro pela equipe de Fiscalização da Superintendência Regional do Trabalho no estado, durante operação realizada em conjunto com o Grupo Especial de Fiscalização Móvel. A dupla trabalhava em uma lanchonete, sem vínculo empregatício e morava no andar de cima do estabelecimento, em espaço improvisado e insalubre.

Os chineses estariam no Brasil desde 2011, mas teriam começado a trabalhar na pastelaria em 2012. Nunca tiveram a Carteira de Trabalho assinada e, de acordo com relatos de vizinhos, sempre moraram no mesmo local. Eles não falam nem compreendem bem o português e precisaram de um intérprete de mandarim para dar o depoimento.

O auditor fiscal do trabalho, Alexandre Lyra, que esteve no local, relata que o espaço sobre a pastelaria usado como moradia não tem condições de habitabilidade. “O pé direito é baixo, o que obriga uma pessoa de estatura média a andar com cuidado para não bater a cabeça nas estruturas de sustentação do telhado, não há janelas, e as paredes estão mofadas. Além disso, não existem condições de higiene, as instalações elétricas são precárias e há risco de desabamento”, informou Lyra.

A operação que flagrou a situação desses dois chineses ocorreu entre 30 de junho e 14 de julho. Os imigrantes receberam todas as verbas rescisórias referentes ao tempo em que trabalharam na pastelaria e foram encaminhados aos programas sociais do Governo Federal. O proprietário da lanchonete foi multado.

OVOS DA PÁSCOA NA MIRA DO INMETRO

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Inmetro fiscaliza ovos de chocolate com brinquedos

Inmetro fiscaliza ovos de chocolate com brinquedos

O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, inicia hoje (7) a Operação Especial Páscoa, que fiscalizará pontos de venda de ovos de chocolate que contenham brinquedos. O Inmetro verificará se os brinquedos oferecidos como brinde têm o selo de identificação de conformidade, que atesta que o produto foi certificado. A ação ocorrerá em todos os estados.

A operação vai até sexta-feira (11). Segundo o instituto, o objetivo é coibir a venda de itens irregulares. O consumidor também pode fazer a verificação ao comprar. Segundo o Inmetro, os chocolates com brinquedo certificados devem trazer a seguinte frase na embalagem: “Atenção: contém brinquedo certificado no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade”.

Os estabelecimentos em que forem encontradas irregularidades terão até dez dias para se defender. Depois, estarão sujeitos às penalidades previstas em lei, com possibilidade de multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão. Os consumidores que quiserem apresentar denúncias podem ligar para 0800 285 1818, ou enviar mensagem para o e-mail ouvidoria@inmetro.gov.br. Da Agência Brasil

TÁXI ESTAVA IRREGULAR, AFIRMA DETRAN

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O coordenador da 5ª Ciretran em Itabuna, Gilson Nascimento, em contato com o Pimenta, esclareceu que a retenção de um táxi (clique aqui para entender), próximo ao terminal rodoviário de Itabuna, na última quinta (13), ocorreu porque o veículo estava com documentação irregular e “não por infração da Agerba”.

De acordo com Gilson, o veículo está com placa de carro de aluguel, mas o Certificado de Registro de Licenciamento do Veículo (CRLV) é de particular. “A placa é de Uruçuca, mas o CRLV é de Camamu”, observou o coordenador da 5ª Ciretran. “A placa do veículo só pode ser mudada, após novo documento”, acrescentou.

Gilson também aponta que o dono do veículo “não apresentou nenhum documento que comprovasse a transferência”. Embora um dos clientes do taxista, Heraldo Santana, diga que o taxista tinha autorização da prefeitura de Uruçuca para rodar como táxi, Gilson diz haver a necessidade de regularização dos documentos para só então o veículo poder rodar.

TRANSPORTE ESCOLAR: VISTORIA TERMINA NESTA SEXTA

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Vistoria no transporte escolar começa na segunda, 18 (Foto Pedro Augusto/Divulgação).

Vistoria no transporte escolar será concluída sexta-feira (Foto Pedro Augusto/Divulgação).

A Secretaria de Transportes e Trânsito de Itabuna encerra nesta sexta-feira, 22, a vistoria dos  veículos utilizados no transporte escolar. Oficialmente, há 90 vans operando nesse serviço na cidade e, para obter o alvará, elas precisam passar pela inspeção de 28 itens obrigatórios, a exemplo de identificação externa e cintos de segurança em quantidade igual à capacidade para condução de passageiros.
A partir de segunda-feira, 25, quem atuar sem o alvará será notificado como transporte clandestino, com a possibilidade de apreensão do veículo.

AUMENTA PREOCUPAÇÃO COM SEGURANÇA EM CASAS NOTURNAS

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A tragédia ocorrida na cidade gaúcha de Santa Maria, onde mais de 230 jovens morreram após um incêndio na boate Kiss, acendeu a luz amarela em diversos municípios brasileiros. Muitos despertaram para o fato de que têm casas noturnas onde nunca houve muito rigor no cumprimento das normas de segurança, o que põe em risco a vida de quem frequenta esses estabelecimentos.
Em Itabuna, a Prefeitura anuncia uma ação de fiscalização preventiva. De acordo com a assessoria do governo, a Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo reúne às 10 horas desta quarta-feira, 30, no Centro Administrativo, proprietários de bares e casas de show. O objetivo é exatamente discutir as condições de segurança desses locais.
A expectativa é de que o governo seja mais duro na inspeção dos estabelecimentos, antes da emissão dos próximos alvarás.

CACAU CONTAMINADO

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Fonte que acompanha a importação de cacau pelo Brasil desde a década de 90 afirma que o aparecimento de cargas contaminadas parece novidade, mas na real o que ocorreu foi tão somente uma mudança na fiscalização.

Antes, eram as próprias indústrias importadoras que selecionavam as amostras (que beleza!) e apresentavam aos fiscais. Mais recentemente, a seleção, como manda qualquer manual básico, passou a ser aleatória. Não demorou muito para que fossem descobertas as primeiras cargas “sujas”.

Aliás, “primeiras” é modo de falar. O problema é que antes a fiscalização era amiga.

A importação de cacau contaminado será debatida hoje em Brasília (confira aqui).

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