FLÁVIO DINO TOMA POSSE HOJE NO STF

Flávio Dino tomará posse hoje como ministro do STF || Foto Lula Marques/ABr
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O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino será empossado nesta quinta-feira (22) no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

A cerimônia de posse está prevista para começar às 16h e contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente, Geraldo Alckmin, além de outras autoridades. Os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, também foram convidados. Cerca de 800 pessoas devem comparecer à solenidade.

Após a cerimônia, às 19h, Dino vai participar de uma missa de ação de graças na Catedral de Brasília. O novo ministro dispensou o tradicional jantar oferecido por associações de magistrados a todos os ministros que tomam posse no STF.

Dino foi indicado pelo presidente Lula para ocupar a cadeira deixada pela aposentadoria da ministra Rosa Weber, ocorrida em outubro de 2022.

Em dezembro do ano passado, Dino ele o nome aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado por 17 votos a 10. Em seguida, também foi aprovado pelo plenário da Casa com placar de 47 votos a 31.

O novo ministro herdará cerca de 340 processos oriundos do gabinete de Rosa Weber. Flávio Dino se tornará relator de processos sobre a atuação do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia de covid-19 e sobre a legalidade dos indultos natalinos assinados durante a gestão anterior.

PERFIL

Flávio Dino chega ao Supremo com 55 anos e poderá permanecer na Corte por 20 anos. A idade para aposentadoria compulsória é de 75 anos. Em sua carreira, o novo ministro colecionou passagens pelos três Poderes.

Dino é formado em direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Foi juiz federal, atuou como presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e chefiou a secretaria-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Em 2006, entrou para a política e se elegeu deputado federal pelo Maranhão. Entre 2011 e 2014, ocupou o cargo de presidente da Embratur.

Nas eleições de 2014, Dino foi eleito governador do Maranhão pela primeira vez, sendo reeleito no pleito seguinte, em 2018. Em 2022, venceu as eleições para o Senado, mas deixou a cadeira de parlamentar para assumir o comando do Ministério da Justiça do terceiro mandato de Lula. Com informações d´Agência Brasil.

LULA INDICA FLÁVIO DINO PARA O STF E PAULO GONET À PGR

Gonet, Lula e Dino durante encontro em Brasília || Foto Ricardo Stuckert
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) encaminhou, nesta segunda-feira (27), ao Senado Federal, as indicações de Flávio Dino ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal e de Paulo Gonet ao cargo de procurador-geral da República. A confirmação dos dois nomes depende, agora, da apreciação dos senadores. Há expectativa de que eles sejam sabatinados no próximo mês.

Atual ministro da Justiça e Segurança Pública, o maranhense Flávio Dino tem 55 anos e ampla experiência no setores público e privado. Graduado em direito pela Universidade Federal do Maranhão em 1991 e mestre pela Universidade Federal de Pernambuco em 2001, já atuou como advogado, professor, político e magistrado. Foi eleito senador da República no pleito de 2022 e exerceu os cargos de governador do Maranhão (2015 a 2022), deputado federal (2007 a 2014) e presidente da Embratur (2011 a 2014). De 1994 a 2006, ocupou a função de Juiz Federal da 1ª Região e foi presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil de 2000 a 2002.

Nascido em 16 de agosto de 1961 no Rio de Janeiro, Paulo Gustavo Gonet Branco graduou-se em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) em 1982, concluindo mestrado em Direitos Humanos na Universidade de Essex em 1990 e doutorado em Direito, Estado e Constituição na UnB em 2008. Com Gilmar Ferreira Mendes e Inocêncio Mártires Coelho, fundou em 1998, em Brasília, o Instituto Brasiliense de Direito Público, atual Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Tem trajetória no Ministério Público Federal desde 1987, atuando como subprocurador-geral da República. Desde julho de 2021, é vice-procurador-geral eleitoral.

PF AUXILIARÁ INVESTIGAÇÃO DAS EXECUÇÕES DE MÉDICOS NA BARRA DA TIJUCA, NO RIO

Diego, Marcos e Perseu: médicos foram mortos em quiosque na Barra da Tijuca || Reprodução
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O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou que a Polícia Federal (PF) fará diligências para investigar a execução de três médicos nesta quinta-feira (5), na cidade do Rio de Janeiro. Pela rede social X, Dino disse que conversou com o governador fluminense, Cláudio Castro, e que a Polícia Civil também investiga o caso.

Por determinação da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, a Polícia Civil paulista enviará equipes do Departamento Estadual de Homicídios e Proteção à Pessoa e do Departamento de Inteligência da Polícia Civil (Dipol) ao Rio de Janeiro para auxiliar nas investigações

Os médicos Diego Ralf Bomfim, Marcos de Andrade Corsato e Perseu Ribeiro Almeida atuavam fora do estado do Rio de Janeiro e estavam na cidade para participar de um congresso internacional de cirurgia ortopédica.

Eles foram assassinados quando estavam em um quiosque, na orla da Barra da Tijuca, na zona oeste da cidade, próximo ao hotel onde ocorre o evento. Um quarto médico ficou ferido e foi encaminhado para o Hospital Municipal Lourenço Jorge, na Barra da Tijuca.

Diego Bomfim é irmão da deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e cunhado do deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ).

REPERCUSSÃO

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, também se manifestou por suas redes sociais, dizendo que recebeu a notícia da execução dos médicos “com grande tristeza e indignação”.

O governador do Rio de Janeiro escreveu em suas redes que determinou ao secretário de Polícia Civil o emprego de “todos os recursos necessários para chegar à autoria do crime bárbaro”:

“Entrei em contato com o ministro da Justiça, Flavio Dino, que colocou a Polícia Federal à disposição das investigações. Vamos unir forças para chegar à motivação e aos autores. Esse crime não ficará impune!”

Já o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP), correligionário de Sâmia Bomfim, e o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) também classificaram os assassinatos como crimes brutais e, em suas redes, manifestaram solidariedade a Sâmia. Com informações d´Agência Brasil.

EM BRASÍLIA, ITABUNA ADERE A PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA E CIDADANIA

Secretário Humberto Matos representa Itabuna no Pronasci II || Foto Divulgação
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Um dos 20 municípios baianos considerados prioritários pelo governo federal para a fase 2 do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci-2), Itabuna participa do seminário de participação e adesão ao programa, em Brasília. Desde ontem (25), o secretário municipal de Segurança e Ordem Pública, delegado Humberto Matos, representa o prefeito Augusto Castro e o município no evento na capital federal. A adesão deverá ser formalizada hoje.

A programação de dois dias será encerrada hoje (26) com a participação de prefeitos, secretários, governadores e do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. O Pronasci II foi lançado em 29 de maio, em Salvador, e agora parte para a fase de adesão dos municípios considerados prioritários.

O evento conta em sua programação com palestras e oficinas com experiências nacionais e internacionais exitosas na área de segurança, oficinas com representantes municipais para discutir prioridades e estruturas necessárias à implementação do programa federal nas cidades.

O programa do Governo Federal de prevenção, controle e repressão da criminalidade conta com eixos prioritários, políticas de enfrentamento e prevenção da violência contra as mulheres, combate ao racismo estrutural e à violência de gênero. A ação envolve, ainda, fomento a políticas de cidadania, com foco no trabalho e no ensino formal e profissionalizante para presos e egressos e apoio às vítimas da criminalidade. O Pronasci está focado nas 163 cidades do país que concentram até 50% das mortes violentas intencionais.

WAGNER DIZ NÃO TER A PRETENSÃO DE CONCORRER AO GOVERNO BAIANO EM 2022

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Wagner diz não ter pretensão de disputar 2022 || Foto Antonio Cruz/Agência Brasil

O senador Jaques Wagner (PT) disse, nesta segunda (2), não ter a pretensão de concorrer ao governo da Bahia em 2022. Durante entrevista ao programa Isso é Bahia, d´A Tarde FM, o ex-governador mostrou preferência pela renovação política do partido.

– Essa é uma crítica que eu faço, vejo uma carência de formação de novos quadros. Digo que não é a minha pretensão ser candidato em 2022. Mas se for para o bem do grupo, meu nome está à disposição – disse.

Também falou de nomes naturais do campo de esquerda para 2022 no plano nacional, por ordem, Fernando Haddad, Rui Costa, governador da Bahia, e Flávio Dino, governador do Maranhão. Mas, observa, se Lula estiver impedido de disputar o pleito.

HADDAD PROMETE GÁS DE COZINHA A R$ 49,00 E AUMENTO DE 20% NO BOLSA FAMÍLIA

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Presidenciável Fernando Haddad é recebido pelo governador do Maranhão, Flávio Dino, e promete gás de cozinha mais barato || Foto Ricardo Stuckert

O candidato do PT à presidência da República, Fernando Haddad, disse hoje (21), em São Luís, capital do Maranhão, que se eleito, vai editar uma medida estabelecendo o preço máximo do gás de cozinha em R$ 49. Ele também afirmou que aumentará o valor do Bolsa Família em 20%.
Segundo o candidato, as medidas estão entre as suas prioridades e devem ser colocadas em prática logo em janeiro. De acordo com Haddad, com o aumento do preço do gás de cozinha, famílias pobres têm optado por usar o álcool – o que não é recomendado para uso doméstico e tem causado diversos acidentes. O anúncio foi feito após caminhada pelas ruas do Anil, bairro popular localizado na região central da capital maranhense.
Acompanhado por aliados e simpatizantes, Haddad caminhou ao lado do governador reeleito Flávio Dino (PC do B). O petista conversou com as pessoas que o paravam. Em seguida, ele seguiu para um hotel, no centro da capital maranhense para conceder uma entrevista à imprensa.
Haddad encerra em São Luís a viagem ao Nordeste que começou na sexta-feira (19), quando desembarcou em Fortaleza. Ele passou pelas capitais do Ceará e Maranhão, foi também a Picos, no Piauí, Crato e Juazeiro do Norte, no interior cearense.

FLÁVIO DINO APONTA ILEGALIDADE DE MORO NA PRISÃO DE LULA

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Ex-juiz federal, Flávio Dino aponta ilegalidade na prisão de Lula || Foto Fábio Pozzebom/AB

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), apontou ilegalidade na decisão do juiz federal Sérgio Moro de determinar a prisão imediata do ex-presidente Lula antes mesmo de julgamento de todos os recursos possíveis no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Porto Alegre.
“O juiz acha que um recurso é uma “patologia a ser varrida”. Então resolve ele mesmo “varrer”. Ocorre que ele não tem essa competência constitucional, pois ele não foi eleito membro do Congresso Nacional, nem é ministro do Supremo”, disse, por meio do Twitter.
Flávio Dino, ex-juiz federal, enxerga ansiedade ou parcialidade na decisão de Moro. “Prisão antes mesmo de esgotados recursos em 2ª instância e antes de finalizado o debate constitucional no Supremo só se explica por ansiedade ou parcialidade. Ou os 2 erros simultaneamente”.

CIRO GOMES DIZ QUE TEMER É O “CAPITÃO DO GOLPE” CONTRA DILMA

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Ciro critica abertura de impeachment e diz que vice é "capitão do golpe".
Ciro critica abertura de impeachment e diz que vice é “capitão do golpe”.

Da Agência Brasil

O ex-ministro e ex-governador do Ceará Ciro Gomes, o governador do Maranhão, Flávio Dino, e o presidente do PDT, Carlos Lupi, uniram-se em torno da permanência de Dilma Rousseff na presidência da República. Os três falaram à imprensa no final da manhã de hoje (6) em uma coletiva convocada na sede do governo do Maranhão para falar da “conjuntura nacional” e que tratou exclusivamente do processo de impeachment enfrentado por Dilma.

Dino, Gomes e Lupi posicionaram-se contrários ao impeachment da presidenta. Dino defendeu Dilma ao dizer que não há motivos para uma mudança precoce de presidente da República. “A Constituição diz que para haver um impeachment não basta que não se goste do governo. É preciso que haja uma causa legítima. O chamado crime de responsabilidade está previsto no Artigo 85 da Constituição e as hipóteses ali existentes não estão presentes nesse momento”.

Dino pediu ainda serenidade àqueles que não gostam do governo de Dilma Rousseff. “As críticas todas são legítimas, mas nenhum interesse político está acima da democracia. É preciso que haja serenidade neste momento. É legítimo não gostar [do governo], mas há um momento de manifestar que não gosta, que é na próxima eleição. No presidencialismo não existeimpeachment por gosto”.

Lupi disse não duvidar da seriedade da presidenta e acrescentou que não defende Dilma “por conveniência, e sim por convicção”. O presidente do PDT reforçou isso ao dizer que o partido terá candidato próprio à presidência da República em 2018. “Não é fingir que não estamos vivendo uma realidade muito grave. O país está mal, a economia está mal, tudo isso estamos vendo. Não é nenhuma conveniência eleitoral o apoio à presidente Dilma. Temos clareza que o PDT terá candidato próprio à presidência da República”.

Gomes acusou o vice-presidente da República, Michel Temer, de ser “o capitão do golpe”. Ele ainda chamou o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha – responsável por aceitar o pedido de impeachment na Câmara –, de ser “parceiro íntimo” de Temer.

“Se a Dilma cair é o Michel Temer que assume. Perguntem qual é a opinião dele sobre seu parceiro íntimo ter conta na Suíça. O beneficiário dessa situação é o Michel Temer, o capitão do golpe”. Não é a primeira vez que Gomes dá essa declaração. Ele já havia falado a mesma coisa em um programa de televisão na sexta-feira (4), além de reproduzir a mesma frase em sua página em uma rede social.

De acordo com sua assessoria, o vice-presidente da República está em São Paulo com a família e não vai se manifestar sobre as declarações do ex-ministro. Já Dilma disse ontem (5), após evento no Recife, que espera “integral confiança” de Temer.

O pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, protocolado pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Junior e Janaína Paschoal, foi aceito pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), na noite de quarta-feira (2). A presidenta da República foi notificada oficialmente no dia seguinte. Amanhã (7) será instalada no Congresso Nacional a comissão especial que vai analisar o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Ao todo, a comissão terá 65 membros.

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