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16 de abril de 2021 | 01:47 pm

STF MANTÉM DECISÃO DE RETIRADA DA FORÇA NACIONAL DO EXTREMO-SUL DA BAHIA

STF julga que uso da Força Nacional na Bahia é ilegal
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Por 9 votos a um, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, nesta quinta-feira (24), medida liminar deferida pelo ministro Edson Fachin que determinou à União a retirada de todo o contingente da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) enviado aos municípios de Prado e Mucuri, no extremo-sul da Bahia.

De acordo com a decisão, proferida na Ação Cível Originária 3427, a utilização da Força Nacional sem a autorização do governador viola o princípio constitucional da autonomia dos estados.

A ação foi ajuizada pelo governador da Bahia contra a Portaria 493/2020 do Ministério da Justiça e Segurança Pública que autorizou o emprego da Força Nacional de Segurança Pública no extremo-sul no período de 3/9 a 2/10, em apoio ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para o cumprimento de mandado de reintegração de posse em dois assentamentos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

SEM CONFLITOS SOCIAIS

O governador Rui Costa alega que, apesar de a operação ter sido autorizada para a preservação da ordem pública e da incolumidade de pessoas e patrimônios, não há indício de conflitos sociais, desestabilização institucional ou riscos de outra natureza que a justifiquem.

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FORÇA NACIONAL FICARÁ POR MAIS 90 DIAS NO SUL DA BAHIA

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Força Nacional está há mais de um ano no sul da Bahia (Foto Gilvan Martins).

Força Nacional está há mais de um ano no sul da Bahia (Foto Gilvan Martins).

O Ministério da Justiça prorrogou, por mais noventa dias, a permanência de tropas da Força Nacional de Segurança na área de conflito entre agricultores e tupinambás. A portaria foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União.
A Força Nacional está no sul da Bahia há um ano e três meses. As tropas chegaram logo após a revolta de moradores de Buerarema, em agosto do ano passado, quando houve onda de invasões de fazendas e saques a casas comerciais. Nos protestes, três carros foram incendiados em Buerarema.
Os conflitos na região começaram há mais de dez anos e se intensificaram há cinco anos. Em 2009, a Fundação Nacional do Índio (Funai) reconheceu como indígena uma área de mais de quarenta e sete mil e trezentos hectares.
Após o ato da Funai, mais de cento e vinte fazendas foram invadidas. Nos últimos meses, a Força Nacional de Segurança e as polícias militar e civil aumentaram o policiamento e as investigações na área que envolve Buerarema, Ilhéus e Una. A intensificação do policiamento pacificou a área.

BUERAREMA: NOVAS REINTEGRAÇÕES DE POSSE EM ÁREA DE CONFLITO

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Homens da Força Nacional e da Polícia Federal saem para cumprir mandados (Foto Gilvan Martins).

Homens da Força Nacional e da Polícia Federal saem para cumprir mandados (Foto Gilvan Martins).

A Força Nacional de Segurança e a Polícia Federal mobilizaram grande efetivo hoje (28) para cumprir mandados de reintegração de posse na área disputada por produtores e índios e autodeclarados tupinambás, no sul da Bahia. Foram nove viaturas da Força Nacional e cinco da PF para o cumprimento dos mandados. Uma área de mais de 47 mil hectares de terras é alvo dos tupinambás, que exigem as terras de volta. A área abrange os municípios de Una, Ilhéus e Buerarema.

FORÇA NACIONAL É ACUSADA DE COMETER IRREGULARIDADE EM BUERAREMA

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Homens da Força Nacional fazem segurança de pelada em Buerarema (Folhapress).

Homens da Força Nacional fazem segurança de pelada em Buerarema (Folhapress).

Matéria publicada na edição de hoje da Folha revela irregularidade cometida pela Força Nacional de Segurança em Buerarema, quando efetivo da corporação foi deslocado para fazer a segurança de um torneio de futebol amador no estádio municipal.
A equipe Apolo 11 faturou o torneio e R$ 2 mil. A Força Nacional foi requisitada pelo chefe da Divisão de Desporto da prefeitura, Fredson Silva de Carvalho. Oito policiais foram enviados para a segurança do estádio.
A publicação informa ter entrado em contato com o Ministério da Justiça. A assessoria do ministério reconheceu a irregularidade e informou que procedimento foi aberto “para apurar o que aconteceu.

BUERAREMA: ÍNDIOS ATIRAM EM GUARNIÇÃO DA FORÇA NACIONAL

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Força Nacional está há 20 dias na região do conflito (Foto Gilvan Martins).

Força Nacional está há 20 dias na região do conflito (Foto Gilvan Martins).

Homens da Força Nacional de Segurança foram alvos de tiros disparados por índios tupinambás, no último sábado (7), quando guarnições escoltavam famílias que foram à Fazenda São Pedro para retirar os últimos pertences. As duas guarnições tiveram que retornar, segundo fontes ouvidas pelo PIMENTA. O episódio não foi tornado público.

Após as guarnições da Força Nacional serem recebidas à bala na região de Serra das Trempes, a missão retornou a Buerarema e somente conseguiu voltar à fazenda na manhã de domingo (8) para recuperar objetos e móveis dos produtores expulsos. Desta vez, com reforço. O blog não conseguiu falar com o comando da FNS em Buerarema.

A fazenda é a mesma onde o trabalhador rural Adailton Santos, de 50 anos, foi baleado na madrugada da última terça (3) e dias depois mataram um índio pataxó identificado como Edilson Gonçalves dos Santos.

A hipótese mais provável é que ele tenha sido assassinado por um tupinambá. Apesar de ser pataxó, Edilson teria ido se abrigar na Serra das Trempes como auxílio aos tupinambás no conflito. A polícia tem o nome do suspeito do assassinato, um homem que se autodeclarou índio há pouco tempo e é filho de produtor rural. 

CONFLITO EM BUERAREMA DEIXA MAIS DE 3,6 MIL ALUNOS SEM AULA

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No sábado, móveis de tupinambás viram fogueira em reação de populares (Fotos Gilvan Martins).

No sábado, móveis de tupinambás foram destruídos (Fotos Gilvan Martins).

Da Redação

O aumento da tensão entre indígenas da etnia tupinambá e produtores rurais em Buerarema, no sul da Bahia, provocou a suspensão das aulas na rede de ensino do município. Desde a última quarta-feira (21) que mais de 3,6 mil estudantes das séries fundamentais não frequentam aula, segundo informou a Secretaria Municipal de Educação.

A decisão de suspender as aulas foi tomada pelo prefeito Guima Barreto (PDT) após o registro das cenas de violência e o acirramento de ânimo entre índios e fazendeiros.

Guima havia publicado decreto suspendendo as aulas até a ultima sexta-feira (26), mas decidiu prorrogá-lo devido às ocorrências do final de semana.

Há duas semanas a cidade vive em clima de guerra. Quatro carros oficiais foram destruídos, a loja da Cesta do Povo foi saqueada por duas vezes e casas foram incendiadas. Uma loja de material de construção que fornecia para os tupinambás também virou alvo.

O temor de derramamento de sangue aumentou ainda mais no sábado (24), quando populares reagiram ao que consideraram “afronta” de um dos líderes dos indígenas. “Gil”, irmão do Cacique Babau, teria visitado a sede do município em uma picape oficial e acompanhado de quatro pessoas. A “afronta” seria um fuzil exibido pelo grupo enquanto desfilava pela cidade.

13 DETIDOS NO FINAL DE SEMANA

13 pessoas foram detidas pela Polícia Militar e Força Nacional de Segurança no sábado (24) por depredação ou destruição de residências, lojas e agências bancárias. Gás lacrimogêneo, spray de pimenta e bombas de efeito moral foram utilizados para dispersar manifestantes na principal praça da cidade.

Populares criticaram a falta de ação da Força Nacional e da Polícia Federal, que permitiram a visita dos indígenas ao centro de Buerarema no sábado, considerado estopim para os ataques.

Dos detidos pela polícia, três foram flagrados saqueando a Cesta do Povo, pertencente à Empresa Baiana de Alimentos (Ebal), e os demais por tentativa de destruição de lojas e agências bancárias, além de ataques a ônibus. As 13 detenções ocorreram entre 19h30min e 22h do último sábado, segundo informou o Comando de Policiamento Regional Sul, da Polícia Militar.

BANCADA SE MOBILIZA
A bancada de 39 deputados e três senadores baianos decidiu buscar audiência para solicitar a intervenção do governo federal na área de conflito. A decisão foi tomada em reunião, hoje, dos deputados Daniel Almeida (PCdoB) e Félix Júnior (PDT) com a Justiça Federal.

O deputado federal Geraldo Simões (PT) sugere a suspensão imediata da proposta de demarcação das terras. Hoje, o parlamentar fez contato com o governo bueraremense para obter mais informações a fim de subsidiar a audiência com o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça).

CONFLITO EM BUERAREMA: TENSÃO AUMENTA E SEGURANÇA SERÁ REFORÇADA

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Móveis de tupinambás viram fogueira em reação de populares (Fotos Gilvan Martins).

Móveis de tupinambás viram fogueira em reação de populares (Fotos Gilvan Martins).

O clima envolvendo produtores, população e indígenas voltou a ficar tenso nesta tarde de sábado (24)  em Buerarema. Moradores da sede do município sul-baiano depredaram casas e atearam fogo em móveis, após um indígena identificado como Gil, irmão de Rosivaldo Ferreira, o Cacique Babau, circular pela cidade, supostamente, exibindo fuzil.

De acordo com informações, os moradores decidiram “revidar” por terem considerado “afronta” Gil circular pela cidade em uma picape oficial com outros quatro tupinambás. No município, haveria orientação oficial aos indígenas para que não circulem pela área urbana para evitar novos conflitos, o que teria sido ignorado.

Homens da Força Nacional em imóvel depredado hoje à tarde (Foto Gilvan Martins).

Homens da Força Nacional em imóvel depredado hoje à tarde (Foto Gilvan Martins).

Foram cinco casas depredadas neste sábado, todas de pessoas que se autodeclaram tupinambás. Os manifestantes retiraram os móveis das casas e depois atearam fogo. Uma viatura do Corpo de Bombeiros e guarnição da Força Nacional de Segurança foram acionados e chegaram ao local a tempo de evitar a queima total de móveis. A intenção era atear fogo nas casas. Desistiram para não afetar a vizinhança não indígena.

Corpo de Bombeiros foi acionado para debelar chamas após depredação.

Corpo de Bombeiros foi acionado para debelar chamas após depredação.

Pelotões especiais e guarnições da Companhia Especializada (Caerc) da Polícia Militar serão deslocados ainda nesta tarde para reforçar a segurança na sede do município situado a 18 quilômetros de Itabuna, no sul da Bahia.

Ontem, uma carga de 10 sacas de farinha de mandioca produzida por tupinambás foi interceptada por populares. O produto foi distribuído na cidade.

CASAS DE TUPINAMBÁS SÃO DESTRUÍDAS EM BUERAREMA

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Viatura da Força Nacional circulando em Buerarema (Foto Gilvan Martins).

Viatura da Força Nacional circulando em Buerarema (Foto Gilvan Martins).

O clima voltou a ficar tenso em Buerarema, hoje à noite (20), apesar da presença de tropa da Força Nacional de Segurança no município. Duas casas de pessoas autodeclaradas indígenas, da etnia tupinambá, foram destruídas por populares.

De acordo com informações obtidas pelo PIMENTA, as residências ficam localizadas no Bairro São Bento. Ninguém ficou ferido. Os imóveis estavam desocupados no momento dos ataques.

Pela manhã, em São José da Vitória, dois veículos foram incendiados em manifesto organizado por produtores e comerciantes.

FORÇA NACIONAL

Homens da Força Nacional chegaram ontem à tarde a Buerarema. Hoje, equipes se deslocaram para o centro dos conflitos (Serra do Padeiro). Durante a manhã, guarnições da Força Nacional circularam pela área urbana do município.

FORÇA NACIONAL CHEGA A BUERAREMA HOJE; TROPA JÁ ESTÁ EM ITABUNA

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Protesto na sexta teve cenas de destruição (foto Gilvan Martins).

Protesto teve cenas de destruição (foto Gilvan Martins).

Tropas da Força Nacional de Segurança começam, hoje (19), a agir em áreas de conflito entre fazendeiros e índios tupinambás no sul da Bahia.

Aproximadamente 40 homens chegaram à região. Eles se apresentam no 15º Batalhão da PM, em Itabuna, de onde se deslocam para o centro do conflito, entre Buerarema e Una. Mais homens da Força Nacional devem chegar, a depender da situação nos próximos dias.

De acordo com avaliação preliminar dos órgãos de segurança, os conflitos tiveram a participação de “não índios”, o que reforçaria a necessidade de monitorar os grupos que promoveram arruaças e confrontos nas últimas semanas, segundo informações obtidas pelo PIMENTA.

Pela manhã, o comando da tropa da Força Nacional se reuniu na Polícia Federal para definir o plano de ação. Desde o início do ano, são contabilizadas 63 invasões por parte de índios tupinambás.

Os conflitos se tornaram mais intensos nas últimas duas semanas. Bandos formados por supostos tupinambás são acusados de expulsar pequenos proprietários de terra com o uso de armas de grosso calibre.

Na quarta à noite (14), um produtor, a esposa e um trabalhador rural sofreram ataques e foram internados, mas sem risco de morte. Índios teriam lançado coquetel molotov contra uma mercearia na sede da Fazenda Paraíso.

Já na última sexta, produtores rurais reagiram interditaram a BR-101, em Buerarema, por quase 10 horas. Na manifestação, quatro veículos oficiais foram incendiados. No período da tarde, uma loja da Cesta do Povo foi saqueada.

TROPAS DA FORÇA NACIONAL CHEGAM AMANHÃ A BUERAREMA, DIZ MINISTRO

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Carros destruídos no protesto de ontem na BR-101 em Buerarema (foto Gilvan Martins).

Carros destruídos no protesto de ontem na BR-101 em Buerarema (foto Gilvan Martins).

Tropas da Força Nacional de Segurança devem chegar a Buerarema, no Sul da Bahia, neste domingo (18), conforme assegurou o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) em contato com o governador Jaques Wagner. O ministro também determinou o reforço do efeito da Polícia Federal na região do conflito entre agricultores e índios da etnia tupinambá, entre os municípios de Una, Ilhéus e Buerarema.

O pedido de envio da Força Nacional de Segurança já havia sido feito no mês passado, mas a urgência aumentou com o recrudescimento do conflito desde o final de semana passado, quando fazendas começaram a ser invadidas pelos tupinambás. Os índios são acusados de usar armas de grosso calibre e atear coquetel molotov contra uma propriedade, atingindo dois produtores rurais e um trabalhador, além de destruir uma mercearia (relembre aqui).

Ontem, a BR-101 ficou interditada por quase 12 horas pelos produtores rurais e populares da região de Buerarema. Cerca de seis mil pessoas participaram dos atos que resultaram em saque à agência da Cesta do Povo em Buerarema, além de quatro veículos dos governos Federal e Estadual incendiados. Wagner disse que o efetivo da Polícia Militar na região também será reforçado.

FORÇA NACIONAL NO COMÉRCIO

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Homens da Força Nacional circulam em viatura pela Cinquentenário (Foto Pimenta).

O comércio de Itabuna abriu normalmente nesta segunda (5). Homens da Força Nacional de Segurança fazem o serviço de patrulhamento das ruas centrais em duas viaturas. As ruas estão cheias devido à corrida para a compra de material escolar e pagamento de salário. “É o quarto dia útil do mês”, explica o empresário Juscelino Victor. Há pouco, policiais militares grevistas fizeram carreata pelas principais ruas de Itabuna.

2,6 MIL HOMENS DA FORÇA NACIONAL E EXÉRCITO FARÃO PATRULHAMENTO NA BAHIA

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150 Homens da Força Nacional já em Salvador ontem à noite.

O governo baiano anunciou hoje a chegada de 650 homens da Força Nacional de Segurança e de 2.000 homens do Exército para o reforço da segurança pública com o recrudescimento da greve na Bahia.
A presença da Força Nacional e do Exército foi solicitada pelo governador estadual ao Ministério da Justiça.  Parte dos 2.650 homens chega nesta sexta-feira. No final da noite de ontem, 150 homens da Força Nacional chegaram a Salvador. A Força Nacional é composta por homens das polícias militares de vários estados brasileiros.
A adesão à greve dos PMs é total nos municípios de Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista e Itabuna. Os policiais atendem apenas em casos urgentes e parte do efetivo faz a segurança de hospitais e presídios. Em Itabuna, os policiais militares estão aquartelados desde ontem à noite (confira aqui).

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