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13 de abril de 2021 | 04:47 pm

REMÉDIO CONTRA O CÂNCER TERÁ 1ª FASE DE TESTES CONCLUÍDA EM 7 MESES, DIZ MINISTRO

Tempo de leitura: 2 minutos
Pílula contra o câncer terá fases de testes concluída em 7 meses (Foto Marcello Casal Jr.)

Pílula contra o câncer terá fases de testes concluída em 7 meses (Foto Marcello Casal Jr.)

A fosfoetanolamina, substância que vem criando polêmica nos últimos meses por ter sido anunciada como cura para o câncer, terá sua primeira fase de testes pré-clínicos – aqueles feitos em cobaias, antes de a substância ser usada em humanos – concluída em sete meses.

O anúncio foi feito hoje pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Celso Pansera, que explicou que os testes serão feitos a partir de duas amostras da molécula. Uma, que será requisitada à Universidade de São Paulo (USP), e outra, que será manufaturada com base na descrição do composto registrado no pedido de patente apresentado ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi).Segundo o MCTI, depois da primeira etapa de análises, estão previstas as fases seguintes do estudo em humanos.

O composto gerou controvérsia após sua distribuição ter sido aprovada, por decisão judicial, para alguns pacientes em tratamento contra o câncer. No último dia 12, no entanto, o Tribunal de Justiça de São Paulo proibiu o fornecimento da substância, mas os debates em torno da eficácia da substância continuam.

“Existe uma polêmica provocada por decisões judiciais no sentido de mandar a Universidade de São Paulo distribuir essa molécula. Não existe informação, por parte da Anvisa, nem de nenhum outro órgão, que certifique o uso desse remédio no Brasil ou no mundo; não há ninguém que tenha certificado essa molécula como remédio de combate a doença”, afirmou hoje o ministro Pansera, em entrevista coletiva.

A molécula foi sintetizada pela equipe de pesquisadores chefiada por Gilberto Chierice, do Instituto de Química da Universidade de São Paulo, em São Carlos, há cerca de 20 anos, e ficou conhecida nas redes sociais como “pilula do câncer”. Isso ocorreu antes de a sbstância ter passado oficialmente pelas etapas de pesquisa exigidas pela legislação, que prevê uma série de estudos antes de um medicamento ser usado por seres humanos.

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PÍLULA DA USP USADA EM TRATAMENTO CONTRA O CÂNCER DIVIDE OPINIÕES

Tempo de leitura: 6 minutos
Pílula contra o câncer divide especialistas (Foto Marcello Casal Jr.)

Pílula contra o câncer divide especialistas (Foto Marcello Casal Jr.)

Camila Boehm | Agência Brasil

Decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) trouxe à tona uma discussão envolvendo médicos, advogados e pacientes sobre o uso da fosfoetanolamina sintética para o tratamento do câncer. O presidente do TJSP, desembargador José Renato Nalini, liberou, no último dia 9, a entrega da substância produzida no Instituto de Química de São Carlos (IQSC), da Universidade de São Paulo (USP), para os pacientes que solicitaram judicialmente acesso à droga. A substância não tem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A fosfoetanolamina sintética foi estudada pelo professor Gilberto Orivaldo Chierice, hoje aposentado, enquanto ele ainda era ligado ao Grupo de Química Analítica e Tecnologia de Polímeros da USP. Algumas pessoas tiveram acesso às cápsulas contendo a substância, produzidas pelo professor, que usaram como medicamento contra o câncer. O instituto disse, em nota, que a produção da droga foi um “ato oriundo de decisão pessoal” de Chierice.

Em junho de 2014, a USP reforçou a proibição de produção de qualquer tipo de substância que não tenha registro, caso das fosfoetanolamina sintética. O instituto editou portaria determinando que “tais tipos de substâncias só poderão ser produzidas e distribuídas pelos pesquisadores do IQSC mediante a prévia apresentação das devidas licenças e dos registros expedidos pelos órgãos competentes determinados na legislação [do Ministério da Saúde e da Anvisa]”. De acordo com a instituição, desde a edição da medida, não foram apresentados registros ou licenças que permitissem a produção das cápsulas para uso como medicamento.

JUDICIALIZAÇÃO

Desde então, pacientes que tinham conhecimento das pesquisas passaram a recorrer à Justiça para ter acesso à fosfoetanolamina sintética. De acordo com a advogada Cárita Almeida, que representa pacientes interessados na droga, mais de 1,5 mil pedidos de liminares para ter acesso à substância já foram apresentados à Justiça.

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) já havia impedido que uma paciente tivesse acesso ao produto. Diante do posicionamento do tribunal, ela apresentou um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) que foi analisado pelo ministro Edson Fachin. No dia 8 deste mês, ele suspendeu a determinação do TJSP, liberando o acesso dessa paciente às cápsulas.

Após a decisão do ministro do STF, o presidente do TJSP, desembargador José Renato Nalini, estendeu os efeitos da liminar para todas as pessoas que solicitaram o acesso à mesma substância na Justiça. “Conquanto legalidade e saúde sejam ambos princípios igualmente fundamentais, na atual circunstância, o maior risco de perecimento é mesmo o da garantia à saúde. Por essa linha de raciocínio, que deve ter sido também a que conduziu a decisão do STF, é possível a liberação da entrega da substância”, decidiu Nalini.

Ele lembrou que “a substância pedida não é medicamento, já que assim não está registrada. Não se trata tampouco de droga regularmente comercializada, mas de um experimento da Universidade de São Paulo”. Ele afirmou que não há possível falha do Estado em não disponibilizar a substância aos pacientes, mas acrescentou que não se pode ignorar os relatos de pacientes que apontaram melhora em seu quadro clínico após uso da droga.

Apesar da liberação, o desembargador disse que “caberá à USP e à Fazenda, para garantia da publicidade e regularidade do processo de pesquisa, alertar os interessados da inexistência de registros oficiais de eficácia da substância”.

Ontem, em evento na capital paulista, o ministro Fachin disse que a decisão de liberar o acesso à fosfoetalonamina a uma paciente com câncer foi excepcional. “Tratava-se de uma senhora que estava em estado terminal, com alguns dias de vida, e que buscava o fornecimento dessas cápsulas, que já estavam sendo fornecidas como um lenitivo da dor”, disse.

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