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15 de julho de 2020 | 02:58 am

POLÍCIA PRENDE TRÊS LIGADOS A EMPRESA QUE NÃO ENTREGOU RESPIRADORES AO CONSÓRCIO NORDESTE

Polícia Civil prendeu mulher acusada de descumprir isolamento
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A polícia civil baiana deflagrou, na manhã desta segunda-feira (1º), a operação Ragnarok, que cumpriu três mandados de prisão e 15 de busca e apreensão em Salvador, São Paulo, Rio de Janeiro e no Distrito Federal, contra quadrilha que fraudou a venda de equipamentos hospitalares. O grupo foi descoberto graças à denúncia do Consórcio Nordeste, que tentou adquirir 300 respiradores para o combate ao coronavírus com a empresa.

“O estabelecimento se apresentava como revendedor dos produtos. De acordo com as investigações, a empresa tentou negociar de forma fraudulenta com vários setores no país, entre eles os Hospitais de Campanha e de Base do Exército, ambos em Brasília”, informou a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA).

Policial civil durante operação contra empresa acusada de golpe || Foto PC-BA

A SSP-BA coordenou a ação que contou com a participação da Polícia Civil da Bahia, por meio da Coordenação de Crimes Econômicos e Contra Administração Pública; da Polícia Civil de São Paulo e do Distrito Federal e do Ministério Público da Bahia. Mais de 150 contas bancárias vinculadas ao grupo foram bloqueadas pela Justiça. Detalhes sobre a operação policial serão apresentados em coletiva virtual nas próximas horas, segundo a SSP-BA.

CONTRATO FALSIFICADO

Numa entrevista à Rede Bahia, o secretário estadual de Segurança Pública (SSP-BA), Maurício Barbosa, disse que as investigações mostraram que o contrato dos golpistas com empresa chinesa responsável foi falsificado. “Através de informações da embaixada da China, se constatou que a empresa que eles alegaram como fabricante dos respiradores na China é uma empresa de construção civil e que não trata, em absoluto, desse tipo de equipamento. Diante disso, foram pedidos bloqueios de conta, busca e apreensão, prisões para que houvesse a busca pela recuperação do recurso”, afirmou. Atualizado às 9h50min.

EX-PRESIDENTE DA CÂMARA DE ILHÉUS É DENUNCIADO POR CORRUPÇÃO E FRAUDE

osevaldo, o Doutor Jó, foi denunciado por corrupção
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O Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciou o ex-presidente da Câmara de Vereadores de Ilhéus, Josevaldo Viana Machado (Dr Jó) por corrupção passiva, peculato e fraude em contratações diretas, sem a devida licitação. Por esses dois últimos crimes e por corrupção ativa, o MP-BA também denunciou os empresários Aêdo Laranjeira de Santana, Alfredo Cabral de Assis e Cleomir Primo Santana.

A denúncia resulta das investigações realizadas na Operação Xavier e foi oferecida no último dia 3 pela promotora de Justiça de Ilhéus Mayanna Ferreira Floriano em conjunto com os promotores de Justiça Adalto Araújo Júnior, Clarissa Sena e Luiz Ferreira Neto, do Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco). Mas só foi tornada pública nesta segunda-feira (13).

CONTRATOS SUPERFATURADOS

Segundo a acusação, Josevaldo Machado recebeu dos empresários pelo menos R$ 25,7 mil em propina decorrente de contratos superfaturados realizados em 2013 e 2014, quando presidiu a Casa Legislativa municipal. Conforme a denúncia, o ex-presidente da Câmara recebeu, pelo contrato celebrado em 2014, o valor de R$ 14 mil da empresa SCM Serviços e Consultoria Contábil, de Aêdo e Cleomir Santana, em quatro parcelas de R$ 3,5 mil.

Já a Contábil Contabilidade e Informações Ltda., de Alfredo Assis, pagou R$ 11,7 mil a Josevaldo Machado em quatro parcelas, para contratar os serviços da empresa nos anos de 2013 e 2014 pelo valor superfaturado de R$ 430 mil.

“Sem dúvida, os preços contratuais foram prévia e intencionalmente superestimados (corrupção ativa e passiva) para fazer frente ao pagamento das propinas constatadas sem comprometimento do lucro das empresas envolvidas. Ou seja, os valores pagos a este título foram desviados dos cofres públicos por meio de superfaturamento, configurando deste modo os crimes seriados de peculato”, afirmaram os promotores.

MPF DENUNCIA QUADRILHA ACUSADA DE CAUSAR PREJUÍZO DE R$10 MI À CAIXA E AO BNB NA BAHIA

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MPF denuncia acusados de organização criminosa na Bahia

O Ministério Público Federal (MPF) na Bahia ofereceu denúncia à Justiça Federal, nesta segunda-feira (30), contra oito suspeitos de fazer parte de uma organização criminosa que atuava na região de Feira de Santana cometendo fraudes contra a Caixa e o Banco do Nordeste (BNB).

De acordo com o MPF, superam os R$ 10 milhões os prejuízos causados pelo grupo, que obtinha empréstimos ilegais a empresas fantasmas, constituídas a partir de contratos sociais e outros documentos com dados falsos. A denúncia, de autoria do procurador da República Samir Cabus Nachef, é contra investigados que foram alvo dos oito mandados de prisão preventiva na Operação Assepticus, no último dia 4.

Na ocasião, cerca de 100 policiais federais ainda cumpriram outros 29 mandados de busca em  Feira de Santana, Salvador, Santa Bárbara e Catu, na Bahia, além de Fortaleza (CE), com o objetivo de desarticular a organização criminosa, que inclui servidores públicos do BNB e da Junta Comercial do Estado da Bahia (Juceb), dentre outros.

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FORÇA-TAREFA CUMPRE 12 MANDADOS CONTRA GRUPO ACUSADO DE FRAUDE DE R$ 22 MILHÕES

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Produtos são apreendidos em armazém dos acusados

Uma força-tarefa cumpriu, na manhã desta sexta-feira (13), três mandados de prisão e nove de busca e apreensão contra um grupo que causou um prejuízo de mais de R$ 22 milhões aos cofres públicos com sonegação de impostos. A denominada “Operação Sem Fronteira” foi  realizada em parceria pelo Ministério Público da Bahia e pelas secretarias estaduais da Fazenda (Sefaz) e da Segurança Pública (SSP).

Os alvos da ação são empresas que atuavam em um esquema de sonegação no setor atacadista de alimentos operado a partir do município de Tucano, no nordeste da Bahia. Os mandados, expedidos pela Vara Criminal Especializada da Comarca de Tucano, foram cumpridos no município e em Salvador.

Uma investigação promovida pela força-tarefa constatou um grande volume de sonegação fiscal pelas empresas envolvidas na fraude, além da utilização de “pessoas laranjas” nos seus quadros societários e de notas fiscais falsas, denominadas pelo grupo criminoso como “notas tabajara”, que eram utilizadas para burlar a fiscalização e acobertar o trânsito de mercadorias realizado por meio de mais de 30 caminhões de propriedade do grupo fraudador ou de familiares.

SONEGADORES

Operação desarticula grupo acusado de sonegação fiscal

As empresas acusadas de sonegação são a José Iranildo Andrade dos Santos, José Maurício Soares, Mário Sérgio de Jesus, M Soares de Andrade , Comercial de Alimentos Andrade Eireli, Rita de Cássia Rodrigues Souza, Maria Ivanildes Andrade dos Santos Bacelar e Maria Ivonete Andrade dos Santos.

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FRAUDE CONTRA O INSS: PF CUMPRE MANDADOS EXPEDIDOS PELA JUSTIÇA FEDERAL DE ITABUNA

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Justiça Federal de Itabuna expediu mandados em Operação da PF

A Polícia Federal cumpriu, nesta quarta-feira (5), mandados de busca e apreensão no sul da Bahia e na cidade de Vila Velha, no Espírito Santo, no âmbito da operação denominada 5X7. A ação é para combater fraudes contra o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).

De acordo com a PF, a operação tem o objetivo de desbaratar uma organização criminosa, com atuação na Bahia e no Espírito Santo. O bando utiliza documentos falsos para criação de pessoas fictícias para saque de Benefícios de Prestação Continuada de Amparo ao Idoso. A polícia não deu muitos detalhes sobre a operação de hoje.

Foram cumpridos de cinco mandados de busca e apreensão, sendo dois expedidos pela Justiça Federal de Vitória/ES e três pela Justiça Federal de Itabuna. A PF não confirmou, mas existem indícios de que a operação tenha relação com a prisão de três pessoas, em Coaraci, no mês passado.

Documentos apreendidos com acusados no mês passado

No dia 22 de maio três acusados de fraude foram detidos em flagrante no município do sul da Bahia. Os suspeitos foram denunciados por funcionários da agência do Banco do Brasil, onde teriam cometido o crime. Os suspeitos são duas mulheres e um homem, que é deficiente físico. Além deles, existem outras pessoas envolvidas no esquema, segundo as investigações.

PF FAZ OPERAÇÃO CONTRA FRAUDE DO SEGURO-DESEMPREGO EM IBICUÍ; PREJUÍZO PODE CHEGAR A R$ 20 MILHÕES

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Polícia Federal deflagra operação em Ibicuí e cidades de outros estados

A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta segunda-feira (15), nas cidades de São Paulo (SP), Mauá (SP), Porangatu (GO) e Ibicuí (BA), a segunda fase da Pperação Mendacium, para desarticular organização criminosa especializada na prática de fraudes diversas para recebimento indevido de seguro-desemprego.

A PF cumpre 21 mandados de prisão preventiva e 12 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 8º Vara Federal de São Paulo/SP, em razão de representação penal feita pela Polícia Federal.

A investigação começou em outubro de 2017, com base em denúncia de um trabalhador na qual pessoa não identificada estaria recebendo seguro-desemprego em seu nome. Diante da informação prestada, foram identificadas 408 empresas inexistentes de fato, cuja grande parte a organização criminosa havia feito uso para o recebimento fraudulento de benefícios de seguro-desemprego.

Na primeira fase da investigação foram cumpridos 4 mandados de busca e apreensão, nas cidades de São Paulo/SP e Taboão da Serra/SP, ocasião em que os líderes da organização criminosa foram encontrados em um escritório, localizado no bairro Penha de Franca na cidade de São Paulo, na posse de inúmeros documentos falsos, apetrechos para a falsificação de documentos, material de informática e aproximadamente R$ 420 mil em espécie. Na oportunidade, os líderes foram presos em flagrante pela prática dos delitos previstos no artigo 2º da Lei 12.850/2013 e no artigo 333 do Código Penal.

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OPERAÇÃO CONTRA FRAUDE CUMPRE MANDADOS EM ILHÉUS, ITABUNA E CORACI

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Operação contra a fraude cumpre 11 mandados no sul da Bahia|| Foto Agravo

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) realizou, nesta sexta-feira (31), operação contra um esquema de fraudes licitatórias e contratuais na Câmara de Vereadores de Ilhéus, no período de 2015 a 2016. Com o apoio da Polícia Militar, os promotores de justiça cumpriram 11 mandados de busca e apreensão nas cidades de Ilhéus, Itabuna e Coaraci.
Diversos documentos relacionados a licitações e processos de pagamento, computadores, celulares, notebook e outros materiais foram apreendidos durante a denominada “Operação Prelúdio”. A ação foi autorizada pela justiça.
Os mandados foram expedidos pelo juiz da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Ilhéus, Alex Vinícius  Miranda, e têm o objetivo instruir Inquérito Civil em andamento na 8ª Promotoria de Justiça de Ilhéus, que investiga o esquema de fraudes. Entre os investigados estão o ex-presidente da Câmara Tarcísio Paixão, um ex-vereador, servidores e assessores parlamentares.
Eles são acusados de fraude em licitações, desvio de dinheiro, superfaturamento na contratação de serviços e compra de produtos, falsificação de documentos públicos, dentre outros crimes.Os suspeitos podem ser denunciados por organização criminosa e corrupção ativa e passiva.

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UBATÃ: JUSTIÇA CONDENA "DAI DA CAIXA" A 7 ANOS DE PRISÃO E A DEVOLVER R$ 2,5 MILHÕES

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Dai da Caixa é condenado a prisão e perda de direitos políticos

A Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Ubatã Adailton Ramos Magalhães, o Dai da Caixa, a 7 anos e cinco meses de prisão e a devolver R$ 2,5 milhões em ações por fraude contra o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e irregularidades no uso de verbas da Saúde. As sentenças do juiz federal substituto Jorge Peixoto, da subseção judiciária de Jequié, também atingem ex-ocupantes de cargos de confiança na gestão de Dai da Caixa nos anos 2000, conforme sentenças as quais o PIMENTA teve acesso.
Os prejuízos por fraudes no FGTS e na área de saúde superam os R$ 3,2 milhões em valores ainda não atualizados. De acordo com a investigação feita pela União e da qual fez parte o Ministério Público Federal, Dai não comprovou despesas na área de saúde no total de R$ 743.769,65, além de R$ 271.316,00 por não implantação de unidades do Programa Saúde da Família.
Os mais de R$ 2,5 milhões foram movimentados irregularmente em contas vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde. Nesta ação, o ex-prefeito foi multado em R$ 50 mil e condenado a perda de direitos políticos por cinco anos. A ex-secretária Maria Celeste Guimarães perdeu direitos políticos e levou multa de R$ 30 mil. Ambos devem devolver os R$ 2,5 milhões de forma solidária, conforme a decisão.
FRAUDE NO FGTS
A investigação apontou esquema fraudulento contra o FGTS. A fraude permitiu total de R$ 517.432,60 em 72 saques do FGTS para funcionários da Prefeitura e até nomes que não estavam na folha do município por meio de falsificação de documentos e anotações falsas nas carteiras de Trabalho. A fraude, segundo a Justiça Federal, ocorreu no período de 2001 a 2003.
Segundo o magistrado, o prefeito se aproveitou do conhecimento como funcionário da Caixa Econômica para fraudar o sistema de FGTS. Acabou condenado a 7 anos e cinco meses de prisão em regime semiaberto. Já o chefe do Setor de Pessoal da Prefeitura no período, Hildeberto Silva Dias, teve pena menor, de 2 anos e 9 meses, mas no regime aberto.
Além de adulterações em prazos de admissões, conforme testemunhas, também ocorreram apropriações indébitas dos valores sacados do FGTS, conforme denúncias. O próprio chefe do Setor Pessoal, segundo anota a sentença, se beneficiou do esquema fraudulento com inserções de datas de admissão falsas. Hildeberto levou mais de R$ 20 mil em saques em seu nome. Matéria atualizada.

SEFAZ PROMETE CASSAR INSCRIÇÃO DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS FRAUDULENTOS

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Sefaz cassará inscrição de postos de combustíveis flagrados cometendo fraude

A Secretaria da Fazenda Estado da Bahia (Sefaz)promete punir severamente os postos que violarem as bombas com alteração de lacres, selos ou dispositivos, ou cometerem qualquer outro tipo ação para fraudar a quantidade de combustíveis fornecida ao consumidor. Os estabelecimentos poderão ter cassada a inscrição estadual, como prevê a 13.816/17.
“Além de lesar o consumidor com preços que não condizem com a quantidade oferecida, os estabelecimentos que praticam esse tipo de fraude estão sonegando impostos e praticando a concorrência desleal, uma vez que os empresários honestos saem em desvantagem”, ressalta o coordenador de Fiscalização de Petróleo e Combustíveis da Sefaz, Olavo Oliva. É  objetivo da nova legislação punir os contribuintes desonestos coibir sua atuação, e também proteger o consumidor, segundo a Sefaz.
Oliva esclarece que a 13.816/17 alterou uma lei anterior, a 9.655, de 2005, permitindo maior rigor por parte da fiscalização. “A medida vem atender ao anseio do próprio segmento, por meio dos seus representantes sindicais, que pedia ao Estado um instrumento legal para tornar mais efetiva a punição aos postos irregulares”.
Para verificar indícios de fraudes em postos em todo o Estado, a Sefaz realiza operações em conjunto com a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), a Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública (Dececap) de Salvador e o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA).

IBAMETRO REALIZA OPERAÇÃO PARA COMBATER FRAUDE NA VENDA DO MATERIAL ESCOLAR

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Material escolar deve ter o selo de qualidade

O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) iniciou operação intensiva de fiscalização de material escolar nos estabelecimentos dos principais municípios no estado. A ação acontece até dia 20 deste mês em localidades como Salvador, Itabuna, Eunápolis, Feira de Santana, Vitória da Conquista e Camaçari.
Entre os produtos fiscalizados estão cadernos, lápis de cor, tintas guache, colas, corretivos, massas de modelar, papéis ofício, borrachas e giz de cera, entre outros. Os fiscais estão percorrendo supermercados, mercadinhos de bairro, lojas e papelarias para recolher amostras dos produtos visando a realização de exames laboratoriais. O aspecto quantitativo de cada item será checado conforme o tipo em mililitros, em gramas ou em unidades.
O diretor-geral do Ibametro, Randerson Leal, explica que “o objetivo é evitar que o consumidor seja lesado, levando para casa produtos com quantidades inferiores ao que está informado no rótulo. Orientamos aos pais que busquem comprar os artigos escolares no mercado formal e exijam a nota fiscal, que pode ser utilizada para reclamações em caso de irregularidades no produto”.

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