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Da Tribuna

Fiscais da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizaram uma blitz surpresa ontem nas estradas da Região Metropolitana de Salvador e nas bases de abastecimento, em Candeias. Caminhões de transporte de combustíveis, principalmente os que transportavam gasolina, foram parados para a coleta de amostras para análise da qualidade do material que seria distribuído para os postos.

O aumento irregular do teor de álcool encontrado nos postos da RMS nos meses de outubro e novembro motivou a fiscalização. O total permitido pela ANP é de 20% de etanol misturado a gasolina, mas em alguns postos foram flagrados combustíveis sendo vendidos com até 23% de álcool.

De acordo com o coordenador de planejamento e fiscalização da ANP, Siderval Miranda, embora a quantidade de álcool encontrada na gasolina adulterada seja pequena, a utilização deste combustível em larga escala, pode promover danos aos automóveis do consumidor, além de representar lucro irregular ao bolso de quem adere à prática.

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A justiça determinou o bloqueio dos bens do prefeito de Jequié, Luiz Amaral (PMDB). Ele é acusado pelo Ministério Público de descumprir a lei de licitações, por meio de uma série de despesas diretas realizadas no ano de 2009. As irregularidades também foram constatadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

De acordo com o site Bahia Toda Hora, a determinação judicial é de bloqueio dos bens de Amaral até o limite de R$ 8.435.872,87. Para assegurar o cumprimento da medida, foram emitidas notificações ao Banco Central, bem como aos cartórios de imóveis, a fim de que o gestor não se desfaça ou transfira seu patrimônio.

A maioria dos contratos nos quais o prefeito burlou a lei está relacionada ao fornecimento de merenda escolar, aluguel de equipamentos, reformas em escolas, locação de veículos, construção de casas populares e serviços diversos na área de informática. Segundo o promotor Marcos Santos Alves Peixoto, autor da ação, trata-se de processos triviais na administração do município, não se enquadrando na possibilidade de dispensa de licitação.

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O site Cia da Notícia levanta uma questão intrigante envolvendo a alegada cegueira (parcial) do vereador Ruy Machado (PRP). Com um olho completamente inutilizado pelo glaucoma e o outro reduzido a apenas 40% de sua capacidade, como Machado tem conseguido renovar sua carteira de habilitação e continuar dirigindo normalmente?
Alguém com tamanha limitação ocular pode conduzir veículo? 
O vereador diz que é praticamente cego e reclama aposentadoria por invalidez, após ter benefício previdenciário suspenso pelo INSS. Segundo ele, por perseguição política…

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Ruy Machado (de terno claro), o "cego", e Gerson Nascimento, que deu o laudo da cegueira: visão além do alcance

Na guerra travada na Câmara de Vereadores de Itabuna,  surge um documento que pode comprometer o presidente da casa, Ruy Machado (PRP). Trata-se de um ofício encaminhado ao legislativo municipal em 2009 pelo INSS (Instituto Nacional da Seguridade Social), indagando se Machado exercia atividade na Câmara. De acordo com a Previdência, ele recebia benefício por invalidez permanente, em função de uma suposta cegueira.
A doença nos olhos do vereador foi atestada em laudo emitido em setembro de 2005 pelo Instituto da Visão de Itabuna, clínica que curiosamente pertence ao também vereador Gerson Nascimento. Os exames feitos no atual presidente da Câmara deram como resultado uma cegueira irreversível em ambos os olhos, em virtude de retinopatia diabética.
Quando teve o laudo da cegueira, Machado exercia o cargo de chefe de gabinete do então presidente da Câmara, Edson Dantas, no qual despachava, analisava e expedia documentos sem maiores dificuldades. Em janeiro de 2009, ele assumiu seu segundo mandato de vereador (já havia sido de 2001 a 2004) e, para todos os efeitos, continuava enxergando normalmente.
Clique aqui para ler o laudo do Instituto da Visão, o requerimento do INSS e a resposta do legislativo, assinada em 2009 pelo chefe de RH à época, Kleber Ferreira, que hoje, por outras razões, é também investigado pela PF.
 

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Do Blog do Gusmão:
Há seis meses, um professor da UESC comprou um título do Ilhéus Iate Clube por R$ 3.500,00.
O pagamento foi realizado com cinco cheques pré-datados. O comprador não pegou o título quando firmou o negócio.
Ao quitar a última parcela, o professor foi até a direção do clube (renovada) e ouviu do comodoro, Marcelo Mendonça, que o seu nome não estava incluído na lista de sócios.
Após requerer as microfilmagens no Banco do Brasil, percebeu que os cheques foram descontados numa loja de factoring, por um membro da antiga diretoria.
Outras pessoas também passaram pelo mesmo problema. O rombo pode chegar a 100 mil reais e será discutido na justiça.

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O prefeito de Ilhéus, Newton Lima, é alvo de uma ação civil movida pelo Ministério Público Estadual. De acordo com a denúncia, Newton, juntamente com o ex-secretário da Educação, Sebastião Maciel Costa, fizeram um conluio com os empresários Sérgio Teles de Oliveira, Jameson Oliveira de Souza e a GR Construções e Terraplenagem, a fim de fraudar um procedimento licitatório.
A armação apontada pelo MP ocorreu em 2009, quando o município abriu licitação para contratar uma empresa de transporte escolar. Depois que a GB da Silva Transportes impugnou o edital, o governo providenciou uma contratação emergencial e, surpreendentemente, a escolhida foi a GR Construções e Terraplenagem. Esta, como o próprio nome deixa patente, não tem nada a ver com transporte de qualquer tipo, mas serviu como veículo da trapaça.
A GR foi contratada para prestar o serviço por 30 dias e depois o contrato foi prorrogado por mais 30, alcançando um valor de R$ 336.248,00. Porém, de acordo com a promotora Karina Cherubini, a empresa, que tem como endereço a própria casa de seu sócio-administrador, Jamesson Souza, nunca recebeu esse dinheiro. Os valores eram pagos ao empresário Sérgio Teles, em nome de quem está a empresa ST de Oliveira. Foi esta companhia, que dizem pertencer na verdade a um vereador de Ilhéus, que venceu a licitação realizada após o contrato emergencial.
De acordo com a promotora, o contrato previa a prestação direta do serviço, sem participação de terceiros. Esse quesito foi, diz a representante do MP, “desatendido pelo conluio entre o ex-secretário e os dois empresários”. A acusação inclui o prefeito Newton Lima, que – assim como os outros envolvidos – responde por ato de improbidade administrativa e pode ser condenado à indisponibilidade de bens para ressarcir o dano causado aos cofres do município.

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Há duas semanas, a mídia tem revelado esquemas ilegais de venda de terras destinadas à reforma agrária na Bahia. Nesta quarta-feira, 3, a superintendência do Incra no Estado esboçou reação às pancadas, alegando que tem procurado retomar os lotes.
De acordo com a assessoria de imprensa do órgão, foram abertos 1 760 processos administrativos internos para a recuperação dessas áreas, no período de 2008 a 2010. Na justiça, existem ainda 157 ações de reintegração de posse em tramitação, segundo o Incra.
O órgão federal responsável pela execução da política de reforma agrária dá a entender que possui um número de funcionários inferior ao que seria necessário a uma fiscalização eficiente nos assentamentos. Ainda assim, o Incra informa que, “dos 471 assentamentos existentes na Bahia, 133 já foram vistoriados para verificação da regularidade ocupacional”.

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O empresário Alfredo Baracat Habib, da empresa CCX Construções e Produtos Cerâmicos Ltda., acusa a chefe do Setor de Compras e Licitações da Prefeitura de Itabuna, Janice Borges, de promover manobras para impedir a livre participação em processo licitatório realizado pelo governo municipal.
Segundo Habib, sua empresa solicitou por diversas vezes o edital referente à tomada de preços de número 005/2011, cuja habilitação e abertura de preços ocorreria no dia 21 de junho último. O empresário conta que, desde o dia 8 de junho, vários funcionários seus tentaram, sem sucesso, retirar o edital na Prefeitura.
Nas primeiras tentativas de obtenção do edital, servidores do Setor de Licitações sempre afirmavam que o documento não estava disponível, pois faltaria “a verificação de alguns itens”. Posteriormente, a própria Janice Borges teria dito que o edital poderia ser retirado no dia 16 de junho.
A “novela” prosseguiu, até que no dia 19 Janice Borges telefonou para Baracat, informando que a tomada de preços teria sido prorrogada  e haveria nova publicação do extrato do edital. Segundo o empresário, a ligação foi feita do celular pessoal da chefe do Setor de Licitações.
INDÍCIO DE FRAUDE – O fim dessa história indica falta de transparência, possível direcionamento e pouca honestidade no Setor de Licitações da Prefeitura. No dia 4 de julho, um funcionário da CCX telefonou para aquele setor para saber sobre a tomada de preços e recebeu a informação de que a abertura das propostas ocorrera exatamente a 21 de junho, dois dias após aquele telefonema em que a chefe do Setor de Licitações informou sobre a “prorrogação” da TP.
“Jamais ocorreu mudança alguma”, revolta-se Baracat. Ele registra que no jornal Agora com data de 09 a 11 de julho, saiu o resultado da TP 005/2011, que teve como vencedora a empresa  Casa Própria Material p/Construção e Construtora Ltda. Detalhe: esta foi a única participante do certame.
“É realmente vergonhoso e revoltante ver que irregularidades como esta acontecem sem qualquer punição para os executores”, protesta o empresário da CCX. Ele diz que teve “seu direito cerceado para favorecimento de uma só empresa”.
Baracat vai pedir a suspensão do processo licitatório, que para ele foi viciado. Pedirá também a punição dos responsáveis pela TP 005/2011.
 

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Folha Online:

Levantamento feito pela repórter especial da Folha no Rio Elvira Lobato mostra que empresas abertas em nomes de outras pessoas (laranjas) são frequentemente usadas por especuladores, igrejas e políticos para comprar concessões de rádio e TV em licitações do governo federal.

Entre os “proprietários” há funcionários públicos, donas de casa e enfermeiro, pessoas com renda incompatível com os negócios. Durante três meses, a reportagem analisou casos de 91 empresas; 44 não funcionam nos endereços registrados. De 1997 a 2010, o Ministério das Comunicações ofereceu 1.872 concessões de rádio e 109 de TV.

Alguns reconheceram à Folha que emprestaram seus nomes para que os reais proprietários não figurem nos registros oficiais. Nenhum, porém, admitiu ter recebido dinheiro em troca.

A pasta diz não ter como identificar se os nomes nos contratos são de laranjas. Afirma também que não pode contestar a veracidade de documentos emitidos por cartórios e juntas comerciais, alguns dos meios usados pela Folha para identificar os proprietários.

A reportagem completa está disponível para assinantes da Folha e do UOL.

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Dinho Gás: "minha vingança será maligna!"

Atingido por uma denúncia de fraude em processos licitatórios, o presidente da Câmara de Vereadores de Ilhéus, Dinho Gás, juntamente com outros vereadores do bloco de oposição, ainda não conseguiu esclarecer como os nomes de empresas que venceram os certames foram publicados antecipadamente em um jornal local.

Em vez de explicar, o presidente decidiu adivinhar de onde partiram as informações sobre a maracutaia armada no legislativo e a suspeita recaiu sobre o secretário de Governo Alcides Kruschewsky.

Indignados com o suposto “denunciante”, os suspeitos de envolvimento com a fraude prepararam o contra-ataque. Que virá em forma de um panfleto com gosto de gás e dardos inflamados contra Kruschewsky.

Ocorre que o panfleto vazou antes de chegar às ruas e já se sabe quem encomendou a peça. Esta tem as mesmas digitais que se encontram nos editais de licitação feitos sob medida na Câmara.

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Profissionais do ramo de topografia têm observado e estranhado a enorme desenvoltura com que um empresário do mesmo ramo transita na Prefeitura de Itabuna, tendo influência absurda junto à comissão de licitação.

Segundo informações obtidas pelo PIMENTA, o tal empresário, que já gozava de benesses no governo do ex-prefeito Fernando Gomes, chega a determinar as regras de processos licitatórios, fazendo inserir exigências sob medida. O objetivo é impedir que concorrentes vençam as disputas.

Não é por acaso que, das mais de dez empresas de topografia existentes na região, apenas as três pertencentes ao mesmo privilegiado sejam sempre as vencedoras das licitações realizadas pelo governo itabunense.

É uma farra!

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Na foto que o leitor do PIMENTA tirou com o celular, flagrante do "artista" em frente ao BB em Ilhéus

pouco mais de um mês o PIMENTA informou a situação de um jovem que abordava motoristas no semáforo do cruzamento próximo ao edifício Gêmini, em Itabuna. Quase sempre de joelhos e às vezes até de Bíblia na mão, o rapaz despertava a piedade de muitas pessoas, embora outras tantas soubessem que se tratava de um larápio contumaz.

O fato é que, após a nota postada aqui no blog, diversas vítimas e também gente que conhece a verdadeira atividade “profissional” do elemento  o denunciaram em nossa seção de comentários. Resultado: acabou o teatro que o moço encenava em Itabuna.

Um ilheense, entretanto, registrou imagem do mesmo sujeito atuando no centro da terra da Gabriela, mais precisamente na entrada do Banco do Brasil do calçadão da rua Marquês de Paranaguá. Está lá no exercício de seu mister e com o mesmo “modus operandi”, de joelhos, simulando deficiência, embora saiba correr como ninguém quando precisa.

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Mais cedo do que seria normal, o presidente da Câmara de Vereadores de Ilhéus, Dinho Gás (PSDC), sofre um corrosão acelerada em sua imagem. Isto, porém, pode ser o menor de seus problemas…

As maracutaias em processos licitatórios realizados no começo de 2011 pelo legislativo ilheense já despertaram o interesse do Ministério Público. E deve vir chumbo grosso por aí.

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Jornal antecipou, de maneira cifrada, o resultado desta e de outras licitações (reprodução JBO)

O presidente da Câmara de Vereadores de Ilhéus, Edvaldo Nascimento, o Dinho Gás (PSDC), utilizou a maior parte de seu discurso na abertura dos trabalhos do legislativo, nesta terça-feira, 15, para desancar a imprensa e dizer que é vítima de preconceito por sua origem humilde. Mas tudo não passou de uma tática para se fazer de vítima.

O que o presidente precisa fazer com urgência, e sem apelar para a retórica da falsa humildade, é explicar como a bandalheira e a maracutaia já se tornaram uma marca de seu curto período à frente do legislativo ilheense.

O PIMENTA já havia denunciado as fraudes em processos licitatórios realizados pela Câmara de Ilhéus, cujos vencedores foram antecipadamente divulgados, de forma cifrada, na seção de classificados do jornal Agora. Quem providenciou a publicação foi a bancada governista na Câmara.

Das cinco licitações já realizadas este ano, três bateram certinho com os resultados antecipados pelo jornal. Outras duas iriam pelo mesmo caminho, mas foram alvo de recursos.

Nesta quarta-feira, 16, o site Jornal Bahia Online traz os classificados reveladores, como o que foi publicado no dia 21 de janeiro pelo Agora, informando quem seria a empresa vencedora do pregão presencial número 001/11. A redação era a seguinte: “Entidade contrata empresa para fornecer material de consumo. Tratar sexta-feira – 24, na CMI – PP 001/2011. Certo com arlivraria“.

O pregão, em uma incrível “coincidência” com o anúncio, foi vencido pela AR Livraria.

O pregão 003/2011, que visou contratar empresa para os serviços de portaria e segurança, teve como vencedora a pessoa jurídica de iniciais RBS. No mesmo dia em que saiu o resultado, o jornal antecipou: “Instituição precisa de empresa prestadora de serviços gerais. Portal Seguro. Se apresentar 25.01.2011. PP 003/2011 – 14h30min – Conversar CMI.RBS“. Coincidência?

Leia matéria completa no JBO.

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Jorgina fez diversas plásticas para escapar da polícia

Da Agência Brasil:

A ex-advogada Jorgina de Freitas, conhecida como a maior fraudadora do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), saiu da prisão na tarde de sábado (12/6). Ela foi solta por ter cumprido 14 anos de pena em presídios do Rio de Janeiro, mas ainda terá que devolver R$ 200 milhões aos cofres públicos.

Jorgina foi condenada por crime contra a administração pública em 1992, mas só foi capturada pela polícia brasileira em 1997. Durante esse tempo, ficou refugiada na Costa Rica e fez diversas plásticas no rosto para não ser reconhecida. Jorgina estava em regime semiaberto desde 2007.

Decisão recente da 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro decidiu colocar em leilão 57 bens da fraudadora para cobrir parte do rombo causado pela quadrilha.