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28 de fevereiro de 2020 | 03:31 pm

MPF DENUNCIA MANOBRA E VAI À JUSTIÇA CONTRA NOMEAÇÃO DE MISSIONÁRIO NA FUNAI

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MPF vai à justiça para barrar manobra para colocar pastor na Funai

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou, nesta terça-feira (11), ação civil pública para suspender a nomeação do missionário Ricardo Lopes Dias para o cargo de coordenador-geral de Índios Isolados e de Recente Contato da Fundação Nacional do Índio (Funai). O processo pede a suspensão da nomeação por evidente conflito de interesses, incompatibilidade técnica e risco de retrocesso na política de não contato adotada pelo Brasil, desde a década de 1980, apontando ameaça de genocídio e etnocídio contra os povos indígenas.

Para nomear o missionário, a presidência da Funai alterou o regimento interno do órgão, retirando a exigência de que o coordenador da área de isolados seja um servidor de carreira. Para o MPF, é indubitável a ilegalidade da nomeação de Ricardo Lopes Dias ao cargo, porque a medida enfraquece a capacidade institucional da Funai em proteger a autodeterminação e a vida dos povos indígenas, mandamentos constitucionais que regem a atuação da fundação.

“A vontade da Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988 consagrou a virada paradigmática da postura indigenista brasileira: do fim das práticas de integracionismo e assimilacionismo para o respeito à alteridade dos povos. É papel das instituições do sistema de Justiça garantir que o pacto constitucional seja resguardado, em respeito à vontade dos povos que o constituíram”, diz a ação ao pedir a suspensão da nomeação e da portaria que alterou o regimento.

Caso a Justiça concorde com o pleito, a portaria 167/2020 da Funai será anulada, o que assegura que apenas servidores efetivos da fundação possam coordenar a área que protege povos em isolamento voluntário e de recente contato. Consequentemente, a portaria 151/2020, que nomeou Ricardo Lopes Dias, também será anulada.

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PRESIDENTE DA FUNAI É EXONERADO

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Publicada no Diário Oficial da União de hoje (5) a exoneração de Antônio Fernandes Toninho Costa do cargo de presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai). Toninho Costa assumiu o cargo em setembro do ano passado. O ato foi assinado pelo ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha. A exoneração ocorre em meio a conflitos entre índios da etnia Gamela e fazendeiros, no Maranhão.

Além disso, o órgão indigenista foi criticado recentemente pelo ministro da Justiça, Osmar Serraglio, por sua lentidão na condução de processos de demarcação de terras indígenas. No último dia 3, Serraglio cogitou fazer um mutirão para “identificar os processos que estão muito lentos, amarrados e até dificultados”, disse o ministro durante coletiva de imprensa no Palácio do Planalto.

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TUPINAMBÁS INTERDITAM BR-101 EM SÃO JOSÉ DA VITÓRIA

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Babau comanda manifestação na BR-101

Babau comanda manifestação na BR-101

Índios e autodeclarados tupinambás e integrantes de movimento dos sem-terra interditaram, há pouco, a BR-101, próximo à área urbana do município de São José da Vitória. A Polícia Rodoviária Federal e o Exército foram informados e já mobilizam efetivo para desobstruir a rodovia.
Oficialmente, os tupinambás e os sem-terra fariam uma “andada ecológica” na região entre São José da Vitória e Buerarema, mas acabaram pegando de surpresa as autoridades policiais e o Exército, que retornou ontem para a área do conflito dos indígenas e autodeclarados com os produtores rurais.
A mobilização é comandada pelo cacique Rosival Ferreira, o Babau. O grupo liderado pelo cacique cobra a demarcação de uma área de 47,3 mil hectares, entre Ilhéus, Una e Buerarema.
O relatório produzido em 2009 pela Fundação Nacional do Índio (Funai) reconhece a área como tupinambá, mas o estudo foi devolvido pelo Ministério da Justiça, no mês passado, porque continha vícios.

OUTRA PARALISAÇÃO EM BUERAREMA / BR 101: RELATO E ANÁLISES DE QUEM VIVEU O “INFERNO DE DANTE”

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Marcos BispoMarcos Bispo Santos | educadorpolitico@hotmail.com

 

O QUE CONSTATEI (ninguém me contou, estive lá!!!) FOI A MATERIALIZAÇÃO DO VERDADEIRO “INFERNO DE DANTE”.

 

Um dia pavoroso, uma tarde revoltante, uma noite de ceticismo. Síntese do que vi e vivi durante a última paralisação nas imediações de Buerarema, trecho da BR-101 que corta Itabuna, a mais importante cidade do sul da Bahia (a despeito de seus últimos prefeitos, tão desimportantes e medíocres). Força Nacional “virtual”, Comando Especial da PM Regional Cacaueira INERTE. Governos lerdos, lenientes e coniventes.

Sobre a PM, preciso destacar alguns/algumas policiais de ontem e de hoje, de muito valor: Tenentes Vivaldo e Derivaldo, Sub-tenentes Fábio e Reubis, Sargentos Eduardo e Gerson, Soldados Mendonça, Márcia, Cláudia, Cíntia, Arlex, Vinícius e Vieira. São símbolos de uma Polícia que se respeita. Mas o que tenho visto em cidades pequenas e o que vi ontem durante o dia e até a hora em que fui dormir (3h da madrugada, sem o fim do conflito!!!) em Buerarema, na BR e dentro da cidade, são policiais (de três corporações diferentes: PM, Força Nacional e PRF) muito despreparados para ações de impacto e de uma “pose” e omissão, RE-VOL-TAN-TES!!!

Moro em Itabuna e trabalho em outra cidade, acima de onde se deu o conflito. Passei em viagem de trabalho, às 7h30 da manhã e no mesmo local onde o “inferno” se daria. Nada havia neste horário, além de duas viaturas da Polícia Federal e duas da Força Nacional em “desfile”, de Buerarema a Itabuna. Ora, cidadãos brasileiros, se assim o era, porque não se juntaram tais efetivos e dissiparam qualquer início de motim logo cedo, num lugar inapropriado e de muitas consequências para trabalhadores de verdade e famílias das mais diversas, que passariam por ali horas depois???

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CONFLITO NO SUL DA BAHIA: AUDIÊNCIA REÚNE 400 AGRICULTORES E 8 DEPUTADOS

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Poucos deputados compareceram à audiência até agora.

Poucos deputados compareceram à audiência até agora.

A audiência pública na Assembleia Legislativa baiana, para tratar dos conflitos fundiários nos municípios de Buerarema, Ilhéus e Una, começou há quase uma hora e reúne, até o momento, apenas 7 dos 63 deputados estaduais. São eles Ângela Sousa, Augusto Castro, Yulo Oiticica, Timóteo Brito, João Carlos Bacelar, Rosemberg Pinto e Pedro Tavares. Por enquanto, dos deputados federais que tinham se comprometido a partir da audiência, apenas Geraldo Simões compareceu.

O conflito envolve pequenos produtores e índios tupinambás. Os tupinambás reivindicam uma área superior a 47 mil hectares, que abrange os três municípios sul-baianos. Além da baixa presença de deputados estaduais, a audiência não tem representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai), Justiça Federal nem do Ministério Público Federal. Na mesa do evento, os produtores são representados por Luiz Uaquim.

De acordo com a assessoria, todos os órgãos foram convidados. Os tupinambás também não enviaram representantes. A audiência conta com aproximadamente 400 pequenos agricultores. A depender do resultado da audiência, eles podem realizar manifestação logo após o compromisso no legislativo estadual, segundo fontes do PIMENTA. O evento começou com 40 minutos de atraso.

DEPUTADO SUGERE REVOGAÇÃO DE DECRETO DA FUNAI

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Geraldo torna-se vice-líder do PT.

O deputado federal Geraldo Simões (PT-BA) ocupou a tribuna da Câmara nesta terça-feira, 27, para defender a revogação do decreto da Funai que definiu uma área de 47 mil hectares, no sul da Bahia, como pertencente à etnia tupinambá.  A área abrange parte dos territórios de Ilhéus, Una e Buerarema, onde tem se acirrado o conflito entre índios e produtores rurais.

No pronunciamento, Simões afirmou que o processo de demarcação tem sido mal conduzido pela Funai. Além da “revogação imediata” da demarcação de terras, o parlamentar defendeu a “reintegração de posse aos produtores que tiveram suas propriedades invadidas e instalação de um processo de negociação de soluções e busca do fim do conflito”.

O petista deixou clara sua discordância em relação ao decreto da Funai, que alega ter respaldo em estudos antropológicos para afirmar que as terras sul-baianas são historicamente ocupadas pelos tupinambás. “Se considerarmos terras indígenas todas as terras em que existiram comunidades indígenas em passado remoto, não só o Sul da Bahia deveria ser desalojado de sua população não indígena, como todo o País”, argumentou Simões.

ÍNDIOS EVITAM CUMPRIMENTO DE MANDADO EM UNA

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Polícia Federal não conseguiu cumprir mandado

O mandado de reintegração de posse de uma fazenda situada no município de Una, ocupada há três anos por índios tupinambá, não foi cumprido nesta sexta-feira, 27, apesar da ordem judicial. A resistência dos indígenas evitou a ação dos oficiais de justiça e dos policiais destacados para cumprir o mandado.
A juíza que expediu a ordem preferiu optar por outra estratégia na execução da medida, procurando evitar um possível confronto.
Há um grande número de crianças na área, que os índios denominam Aldeia Tucumã. A Funai também foi acionada e participa das negociações.

ÍNDIOS OCUPAM FAZENDA EM ITAJU

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Cerca de 100 índios pataxós ocupam fazenda no município de Itaju do Colônia, no sul da Bahia, desde a madrugada do domingo (1º). Agentes da Polícia Federal foram enviados hoje (3) para fazer levantamento da situação na propriedade. As primeiras informações apontam para a existência de sete vaqueiros reféns dos indígenas, conforme relata o portal G1. Os vaqueiros foram libertados após negociação comandada pela Fundação Nacional do Índio (Funai).

TUPINAMBÁS OCUPAM ESCRITÓRIO DA FUNAI

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Um grupo de índios da tribo tupinambá de Olivença ocupou hoje (14) o escritório da Funai em Ilhéus. A principal reivindicação é a posse de um representante da etnia como coordenador-técnico do órgão federal na cidade.
Outra reivindicação tem a ver com a polêmica demarcação de terras na região de Olivença, abrangendo partes dos municípios de Ilhéus, Una e Buerarema. A questão é delicada e põe em confronto índios e os atuais proprietários das terras, incluindo pequenos produtores rurais e empresários do setor hoteleiro.
Apesar do transtorno causado, a ocupação é pacífica e não houve danos ao patrimônio público. Funcionários do escritório também puderam entrar e sair do local sem impedimentos.
No início da noite, os tupinambás conseguiram fazer contato por telefone com um assessor da presidência da Funai em Brasília e aguardavam algum posicionamento do presidente da fundação, Márcio Meira.

NOVE INVASÕES EM DEZ DIAS

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Uma extensa área de 47 mil hectares, que compreende porções dos municípios de Ilhéus, Una e Buerarema, no sul da Bahia, vive num clima de acirramento de tensões desde que a Funai publicou portaria definindo a região como terra a ser destinada aos índios tupinambás.
Na primeira quinzena de outubro, o aumento das invasões de propriedades rurais naqueles municípios, além de Itaju do Colônia e Pau Brasil, fez aumentar a preocupação, inclusive quanto ao risco de um conflito armado. Nada menos que nove propriedades foram invadidas em um período de dez dias.
Luiz Henrique Uaquim da Silva, que preside a Associação de Pequenos Agricultores de Ilhéus, Una e Buerarema, está indignado. Ele acusa “elementos armados com fuzis e metralhadoras, travestidos de índios” de desenvolver “ações táticas de guerra, orquestradas por Organizações Não-Governamentais e por políticos embusteiros”.
Uaquim cobra uma intervenção do governo baiano, alegando que a insegurança na região ameaça quebrar o equilíbrio socioeconômico de toda uma cadeia produtiva.
A associação realizará manifestação na próxima sexta-feira, dia 22. A partir das 10 horas, os pequenos agricultores, além de comerciantes dos municípios envolvidos, irão interditar a BR-101, em protesto contra as invasões e cobrando uma solução imediata para os conflitos na região.

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