MPF DENUNCIA MANOBRA E VAI À JUSTIÇA CONTRA NOMEAÇÃO DE MISSIONÁRIO NA FUNAI

Tempo de leitura: 5 minutos
MPF vai à justiça para barrar manobra para colocar pastor na Funai

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou, nesta terça-feira (11), ação civil pública para suspender a nomeação do missionário Ricardo Lopes Dias para o cargo de coordenador-geral de Índios Isolados e de Recente Contato da Fundação Nacional do Índio (Funai). O processo pede a suspensão da nomeação por evidente conflito de interesses, incompatibilidade técnica e risco de retrocesso na política de não contato adotada pelo Brasil, desde a década de 1980, apontando ameaça de genocídio e etnocídio contra os povos indígenas.

Para nomear o missionário, a presidência da Funai alterou o regimento interno do órgão, retirando a exigência de que o coordenador da área de isolados seja um servidor de carreira. Para o MPF, é indubitável a ilegalidade da nomeação de Ricardo Lopes Dias ao cargo, porque a medida enfraquece a capacidade institucional da Funai em proteger a autodeterminação e a vida dos povos indígenas, mandamentos constitucionais que regem a atuação da fundação.

“A vontade da Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988 consagrou a virada paradigmática da postura indigenista brasileira: do fim das práticas de integracionismo e assimilacionismo para o respeito à alteridade dos povos. É papel das instituições do sistema de Justiça garantir que o pacto constitucional seja resguardado, em respeito à vontade dos povos que o constituíram”, diz a ação ao pedir a suspensão da nomeação e da portaria que alterou o regimento.

Caso a Justiça concorde com o pleito, a portaria 167/2020 da Funai será anulada, o que assegura que apenas servidores efetivos da fundação possam coordenar a área que protege povos em isolamento voluntário e de recente contato. Consequentemente, a portaria 151/2020, que nomeou Ricardo Lopes Dias, também será anulada.

Leia Mais

PRESIDENTE DA FUNAI É EXONERADO

Tempo de leitura: < 1 minuto

Publicada no Diário Oficial da União de hoje (5) a exoneração de Antônio Fernandes Toninho Costa do cargo de presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai). Toninho Costa assumiu o cargo em setembro do ano passado. O ato foi assinado pelo ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha. A exoneração ocorre em meio a conflitos entre índios da etnia Gamela e fazendeiros, no Maranhão.

Além disso, o órgão indigenista foi criticado recentemente pelo ministro da Justiça, Osmar Serraglio, por sua lentidão na condução de processos de demarcação de terras indígenas. No último dia 3, Serraglio cogitou fazer um mutirão para “identificar os processos que estão muito lentos, amarrados e até dificultados”, disse o ministro durante coletiva de imprensa no Palácio do Planalto.Leia Mais

TUPINAMBÁS INTERDITAM BR-101 EM SÃO JOSÉ DA VITÓRIA

Tempo de leitura: < 1 minuto

Babau comanda manifestação na BR-101
Babau comanda manifestação na BR-101

Índios e autodeclarados tupinambás e integrantes de movimento dos sem-terra interditaram, há pouco, a BR-101, próximo à área urbana do município de São José da Vitória. A Polícia Rodoviária Federal e o Exército foram informados e já mobilizam efetivo para desobstruir a rodovia.
Oficialmente, os tupinambás e os sem-terra fariam uma “andada ecológica” na região entre São José da Vitória e Buerarema, mas acabaram pegando de surpresa as autoridades policiais e o Exército, que retornou ontem para a área do conflito dos indígenas e autodeclarados com os produtores rurais.
A mobilização é comandada pelo cacique Rosival Ferreira, o Babau. O grupo liderado pelo cacique cobra a demarcação de uma área de 47,3 mil hectares, entre Ilhéus, Una e Buerarema.
O relatório produzido em 2009 pela Fundação Nacional do Índio (Funai) reconhece a área como tupinambá, mas o estudo foi devolvido pelo Ministério da Justiça, no mês passado, porque continha vícios.

OUTRA PARALISAÇÃO EM BUERAREMA / BR 101: RELATO E ANÁLISES DE QUEM VIVEU O “INFERNO DE DANTE”

Tempo de leitura: 4 minutos

Marcos BispoMarcos Bispo Santos | educadorpolitico@hotmail.com

 

O QUE CONSTATEI (ninguém me contou, estive lá!!!) FOI A MATERIALIZAÇÃO DO VERDADEIRO “INFERNO DE DANTE”.

 

Um dia pavoroso, uma tarde revoltante, uma noite de ceticismo. Síntese do que vi e vivi durante a última paralisação nas imediações de Buerarema, trecho da BR-101 que corta Itabuna, a mais importante cidade do sul da Bahia (a despeito de seus últimos prefeitos, tão desimportantes e medíocres). Força Nacional “virtual”, Comando Especial da PM Regional Cacaueira INERTE. Governos lerdos, lenientes e coniventes.

Sobre a PM, preciso destacar alguns/algumas policiais de ontem e de hoje, de muito valor: Tenentes Vivaldo e Derivaldo, Sub-tenentes Fábio e Reubis, Sargentos Eduardo e Gerson, Soldados Mendonça, Márcia, Cláudia, Cíntia, Arlex, Vinícius e Vieira. São símbolos de uma Polícia que se respeita. Mas o que tenho visto em cidades pequenas e o que vi ontem durante o dia e até a hora em que fui dormir (3h da madrugada, sem o fim do conflito!!!) em Buerarema, na BR e dentro da cidade, são policiais (de três corporações diferentes: PM, Força Nacional e PRF) muito despreparados para ações de impacto e de uma “pose” e omissão, RE-VOL-TAN-TES!!!

Moro em Itabuna e trabalho em outra cidade, acima de onde se deu o conflito. Passei em viagem de trabalho, às 7h30 da manhã e no mesmo local onde o “inferno” se daria. Nada havia neste horário, além de duas viaturas da Polícia Federal e duas da Força Nacional em “desfile”, de Buerarema a Itabuna. Ora, cidadãos brasileiros, se assim o era, porque não se juntaram tais efetivos e dissiparam qualquer início de motim logo cedo, num lugar inapropriado e de muitas consequências para trabalhadores de verdade e famílias das mais diversas, que passariam por ali horas depois???

Leia Mais

CONFLITO NO SUL DA BAHIA: AUDIÊNCIA REÚNE 400 AGRICULTORES E 8 DEPUTADOS

Tempo de leitura: < 1 minuto
Poucos deputados compareceram à audiência até agora.
Poucos deputados compareceram à audiência até agora.

A audiência pública na Assembleia Legislativa baiana, para tratar dos conflitos fundiários nos municípios de Buerarema, Ilhéus e Una, começou há quase uma hora e reúne, até o momento, apenas 7 dos 63 deputados estaduais. São eles Ângela Sousa, Augusto Castro, Yulo Oiticica, Timóteo Brito, João Carlos Bacelar, Rosemberg Pinto e Pedro Tavares. Por enquanto, dos deputados federais que tinham se comprometido a partir da audiência, apenas Geraldo Simões compareceu.

O conflito envolve pequenos produtores e índios tupinambás. Os tupinambás reivindicam uma área superior a 47 mil hectares, que abrange os três municípios sul-baianos. Além da baixa presença de deputados estaduais, a audiência não tem representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai), Justiça Federal nem do Ministério Público Federal. Na mesa do evento, os produtores são representados por Luiz Uaquim.

De acordo com a assessoria, todos os órgãos foram convidados. Os tupinambás também não enviaram representantes. A audiência conta com aproximadamente 400 pequenos agricultores. A depender do resultado da audiência, eles podem realizar manifestação logo após o compromisso no legislativo estadual, segundo fontes do PIMENTA. O evento começou com 40 minutos de atraso.

DEPUTADO SUGERE REVOGAÇÃO DE DECRETO DA FUNAI

Tempo de leitura: < 1 minuto

Geraldo torna-se vice-líder do PT.

O deputado federal Geraldo Simões (PT-BA) ocupou a tribuna da Câmara nesta terça-feira, 27, para defender a revogação do decreto da Funai que definiu uma área de 47 mil hectares, no sul da Bahia, como pertencente à etnia tupinambá.  A área abrange parte dos territórios de Ilhéus, Una e Buerarema, onde tem se acirrado o conflito entre índios e produtores rurais.

No pronunciamento, Simões afirmou que o processo de demarcação tem sido mal conduzido pela Funai. Além da “revogação imediata” da demarcação de terras, o parlamentar defendeu a “reintegração de posse aos produtores que tiveram suas propriedades invadidas e instalação de um processo de negociação de soluções e busca do fim do conflito”.

O petista deixou clara sua discordância em relação ao decreto da Funai, que alega ter respaldo em estudos antropológicos para afirmar que as terras sul-baianas são historicamente ocupadas pelos tupinambás. “Se considerarmos terras indígenas todas as terras em que existiram comunidades indígenas em passado remoto, não só o Sul da Bahia deveria ser desalojado de sua população não indígena, como todo o País”, argumentou Simões.

ÍNDIOS EVITAM CUMPRIMENTO DE MANDADO EM UNA

Tempo de leitura: < 1 minuto

Polícia Federal não conseguiu cumprir mandado

O mandado de reintegração de posse de uma fazenda situada no município de Una, ocupada há três anos por índios tupinambá, não foi cumprido nesta sexta-feira, 27, apesar da ordem judicial. A resistência dos indígenas evitou a ação dos oficiais de justiça e dos policiais destacados para cumprir o mandado.
A juíza que expediu a ordem preferiu optar por outra estratégia na execução da medida, procurando evitar um possível confronto.
Há um grande número de crianças na área, que os índios denominam Aldeia Tucumã. A Funai também foi acionada e participa das negociações.

ÍNDIOS OCUPAM FAZENDA EM ITAJU

Tempo de leitura: < 1 minuto

Cerca de 100 índios pataxós ocupam fazenda no município de Itaju do Colônia, no sul da Bahia, desde a madrugada do domingo (1º). Agentes da Polícia Federal foram enviados hoje (3) para fazer levantamento da situação na propriedade. As primeiras informações apontam para a existência de sete vaqueiros reféns dos indígenas, conforme relata o portal G1. Os vaqueiros foram libertados após negociação comandada pela Fundação Nacional do Índio (Funai).

TUPINAMBÁS OCUPAM ESCRITÓRIO DA FUNAI

Tempo de leitura: < 1 minuto

Um grupo de índios da tribo tupinambá de Olivença ocupou hoje (14) o escritório da Funai em Ilhéus. A principal reivindicação é a posse de um representante da etnia como coordenador-técnico do órgão federal na cidade.
Outra reivindicação tem a ver com a polêmica demarcação de terras na região de Olivença, abrangendo partes dos municípios de Ilhéus, Una e Buerarema. A questão é delicada e põe em confronto índios e os atuais proprietários das terras, incluindo pequenos produtores rurais e empresários do setor hoteleiro.
Apesar do transtorno causado, a ocupação é pacífica e não houve danos ao patrimônio público. Funcionários do escritório também puderam entrar e sair do local sem impedimentos.
No início da noite, os tupinambás conseguiram fazer contato por telefone com um assessor da presidência da Funai em Brasília e aguardavam algum posicionamento do presidente da fundação, Márcio Meira.

NOVE INVASÕES EM DEZ DIAS

Tempo de leitura: < 1 minuto

Uma extensa área de 47 mil hectares, que compreende porções dos municípios de Ilhéus, Una e Buerarema, no sul da Bahia, vive num clima de acirramento de tensões desde que a Funai publicou portaria definindo a região como terra a ser destinada aos índios tupinambás.
Na primeira quinzena de outubro, o aumento das invasões de propriedades rurais naqueles municípios, além de Itaju do Colônia e Pau Brasil, fez aumentar a preocupação, inclusive quanto ao risco de um conflito armado. Nada menos que nove propriedades foram invadidas em um período de dez dias.
Luiz Henrique Uaquim da Silva, que preside a Associação de Pequenos Agricultores de Ilhéus, Una e Buerarema, está indignado. Ele acusa “elementos armados com fuzis e metralhadoras, travestidos de índios” de desenvolver “ações táticas de guerra, orquestradas por Organizações Não-Governamentais e por políticos embusteiros”.
Uaquim cobra uma intervenção do governo baiano, alegando que a insegurança na região ameaça quebrar o equilíbrio socioeconômico de toda uma cadeia produtiva.
A associação realizará manifestação na próxima sexta-feira, dia 22. A partir das 10 horas, os pequenos agricultores, além de comerciantes dos municípios envolvidos, irão interditar a BR-101, em protesto contra as invasões e cobrando uma solução imediata para os conflitos na região.

EM BUERAREMA, GS DEFENDE REVOGAÇÃO DE PORTARIA DA FUNAI

Tempo de leitura: < 1 minuto

O deputado federal Geraldo Simões (PT) voltou a defender, nesta sexta-feira, 20, em Buerarema, a revogação da portaria pela qual a Funai define 47 mil hectares de terras no sul da Bahia como território indígena.
A crítica ao documento ocorreu em mais uma reunião de produtores rurais dos municípios de Una, Ilhéus e Buerarema, que serão atingidos caso a medida se concretize. Segundo o agricultor Luiz Henrique Uaquim, que coordena o movimento em defesa dos produtores, já ocorreram 78 encontros como o de ontem desde julho de 2009.
Simões classificou a hipótese de demarcação como “medida absurda” e lembrou que o caso já foi levado ao presidente Lula. “O caminho é tomar medidas como levar o  problema ao Congresso e formar um comitê de fiscalização composto por deputados, para impedir essa medida absurda”, afirmou.
Já Uaquim observou que uma eventual expulsão dos pequenos produtores da área reivindicada pela tribo tupinambá deixaria aproximadamente 2.800 famílias em estado de desamparo. Afirmou que, além disso, as consequências para a economia local seriam desastrosas porque “a produção dos agricultores que serão afetados corresponde a cerca de 70% dos itens que compõem as cestas básicas da região”.

FUNAI DIVULGA ESCLARECIMENTO

Tempo de leitura: 2 minutos

Babau continua preso e pode ter a identidade indígena cassada

A Funai (Fundação Nacional do Índio) publicou uma nota em seu site, na qual  desmente nota da revista Época sobre a anulação do decreto que definiu uma área de 47.300 hectates, abrangendo parte dos municípios de Ilhéus, Una e Buerarema, como terra indígena.
De acordo com a nota, a Funai continuará  com o “procedimento administrativo de identificação e delimitação da Terra Indígena Tupinambá de Olivença”, conforme previsão do decreto 1775/96.
Divergindo da menção a “falsificações grosseiras” no relatório que identificou aquelas terras como pertencentes à tribo tupinambá, a Funai afirma que o documento foi elaborado por um grupo técnico “formado por profissionais de qualificação reconhecida” e “condensa dados de natureza etno-histórica, ambiental, cartográfica  e fundiária”. Lembra ainda que o relatório foi aprovado pelo presidente da fundação, por meio do despacho de número 24, de 17 de abril de 2009.
O órgão, vinculado ao Ministério da Justiça, refere-se às contestações apresentadas pelos atuais proprietários das terras e diz que elas estão sendo analisadas “para posterior encaminhamento do processo demarcatório ao Ministério da Justiça, com vista à declaração dos limites da Terra Indígena”.
Sobre a informação, também divulgada pela Época, de que o “Cacique Babau” terá cassada a sua carteira de identidade indígena, a Funai não se manifestou. Babau está preso em uma penitenciária do Rio Grande do Norte, sob acusação de formação de quadrilha, porte ilegal de armas, invasão de propriedades e falsidade ideológica.

FUNAI ANULARÁ DECRETO QUE DEMARCOU TERRAS EM OLIVENÇA

Tempo de leitura: < 1 minuto

Produtores rurais dos municípios de Ilhéus, Buerarema e Una poderão em breve respirar com alívio, após vários meses sob pressão de perder suas propriedades. Segundo matéria publicada na edição desta semana da revista Época, a Funai  (Fundação Nacional do Índio) anulará o decreto que demarcava uma área de 47.300 hectares, na região de Olivença, como território da tribo indígena tupinambá (o Pimenta tratou do assunto ontem).
Após averiguações, o Ministério da Justiça teria identificado irregularidades graves nos estudos antropológicos que serviram de base ao decreto demarcatório. A nota da Época diz que a Funai, órgão do Ministério, constatou falsificações grosseiras nos levantamentos.

Além de anular o decreto sobre as terras, a Funai também deverá cassar a carteira de identidade indígena do “Cacique Babau”, que está preso em uma penitenciária federal no Rio Grande do Norte, sob acusação de formação de quadrilha, porte ilegal de armas, invasão de terras e falsidade ideológica. 

Nota da Revista Época

PRODUTORES DISCUTEM CONFLITO TUPINAMBÁ

Tempo de leitura: < 1 minuto

Os produtores rurais da região de Olivença (Ilhéus), Una, São José da Vitória e Buerarema, no sul da Bahia, se reúnem nesta segunda-feira, às 9h, no Sindicato Rural de Ilhéus. Vão discutir uma linha de ação diante de informações de autoridades governamentais de que será anulado despacho da presidência da Funai, em abril do ano passado, que entendia como dos tupinambá uma área de 47.7 mil hectares de terras na região.
A reunião de amanhã, no sindicato ilheense, será coordenada pelos produtores Isodoro Gesteira e Luiz Uaquim. A portaria seria revogada após contestações do estudo antropológico que reconheceu a terra como tupinambá.
Produtores e indígenas da região vivem em conflito há mais de três anos. Atualmente, as principais lideranças da tribo estão presas: o cacique Babau e os irmãos Gil e Glicélia – esta última, presa após receber homenagem das mãos do presidente Lula.

“DEMARCAÇÃO NÃO PODE SER FATO CONSUMADO”, DIZ GERALDO SIMÕES

Tempo de leitura: < 1 minuto

O deputado federal Geraldo Simões (PT) voltou a defender  o diálogo como forma de se evitar conflitos na região delimitada como terra indígena, em uma área que abrange parte dos municípios de Una, Ilhéus, Buerarema e São José da Vitória, no sul da Bahia.

Na opinião do parlamentar, não é razoável desconsiderar o fato de que centenas de famílias de não-índios têm ocupado aquelas terras há décadas. Simões também pondera que a região concentra importantes atividades agrícolas e turísticas e haverá inegável impacto econômico caso o relatório da Funai seja cumprido.

“Embora não se trate de contestar o relatório da Funai, nosso entendimento é o de que ainda não se pode considerar como fato consumado a delimitação da área indígena, como também não se pode utilizar as conclusões iniciais da Funai como pretexto para ações precipitadas de ocupação de terras de agricultores e de outros cidadãos estabelecidos nos locais, há décadas”, declara o deputado.

Facebook Instagram Twitter