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27 de fevereiro de 2021 | 06:49 pm

PRESIDENTE DO SINDSERV DIZ QUE PREFEITURA DEIXA FUNCIONALISMO SEM VALE TRANSPORTE

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Wilmaci, do Sindserv, denuncia falta de vale transporte.

Wilmaci, do Sindserv, denuncia falta de vale transporte.

A direção do Sindicato dos Servidores Municipais de Itabuna (Sindserv) denunciou a nova gestão por não repassar o vale transporte ao funcionalismo. O município não está fornecendo vale municipais nem intermunicipais. No início do ano, a prefeitura cortou o fornecimento do vale intermunicipal, por meio de decreto. Após pressão, a medida foi revista pelo prefeito Fernando Gomes.

De acordo com a presidente do Sindserv, Wilmaci Oliveira, servidores estão faltando ao trabalho, principalmente os que residem foram de Itabuna, por não poder custear o deslocamento. O fornecimento do vale é obrigação do município. “O que a gente percebe é que falta empenho do executivo para resolver essa demanda”, critica Wilma.

Apesar de entraves burocráticos junto à Rota, devido a pendências da gestão passada, segundo a presidenta do Sindserv, ela acredita que a questão poderia ser resolvida. “Bastava à prefeitura chamar a Rota e a AETU (Associação das Empresas de Transportes Urbanos de Itabuna) para identificar as dívidas pendentes e abrir um processo administrativo para efetuar os pagamentos”, explica.

Wilmaci vê o governo municipal com outras prioridades. “Estão mais interessados numa Reforma Administrativa, que a médio prazo comprometerá o pagamento dos salários dos servidores; no carnaval em meio a uma crise hídrica; na demissão em massa dos trabalhadores do Hospital de Base, com fechamento do setor de psiquiatria e enfermarias. Tudo isso é mais importante para o governo do que resolver o problema dos vales transportes”, alfineta.

SERVIDORES DE IBICUÍ ENTRAM EM GREVE

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Servidores fazem manifestação na feira de Ibicuí (Foto Sindibicuí).

Servidores fazem manifestação na feira de Ibicuí (Foto Sindibicuí).

Os servidores da Prefeitura de Ibicuí, no centro-sul baiana, entraram em greve por tempo indeterminado, nesta quarta-feira (19). O funcionalismo cobra o salário de setembro e a programação de pagamento para os três últimos salários do ano. A prefeita Gilnay Santana não foi reeleita.

Ontem (18), o Ministério Público Estadual (MP-BA), por meio do promotor José Junqueira, mediou reunião entre representantes da prefeitura e dos servidores. O município não forneceu os dados financeiros ao Sindibicuí nem à comissão de servidores, conforme acordado em reunião com o MP, ontem, segundo sindicalistas.

De acordo com a presidente do Sindibicuí, Marta Valéria Nascimento, a greve foi decidida em assembleia realizada no último dia 14. Durante a reunião com o MP, houve proposta de suspender a paralisação. A ideia foi rejeitada durante nova assembleia, ontem. De acordo com o sindicato, o município tem cerca de 800 servidores.

OAB DIZ QUE LEI OBRIGA JABES A CONCEDER REAJUSTE

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Reunião lotou plenário da Câmara de Vereadores hoje.

Reunião lotou plenário da Câmara de Vereadores hoje.

Gustavo Kruschewsky diz que lei obriga Jabes a fazer reposição salarial.

Gustavo Kruschewsky diz que lei obriga Jabes a fazer reposição salarial.

A reunião dos servidores municipais de Ilhéus com representantes de entidades também serviu para esclarecer um ponto polêmico nas discussões do prefeito Jabes Ribeiro com o funcionalismo. Jabes sempre alega que estaria, legalmente, impedido de conceder reajuste devido ao limite de gastos com pessoal estar na faixa dos 68%.

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) já havia se posicionado em questão semelhante, em Una, e respondeu que, mesmo nessas situações, a gestão pode repor as perdas com base nos índices da inflação. Os servidores estão na quarta semana de greve e cobram reposição de 5,84%.

Gustavo Kruschewsky, representante da OAB-Ilhéus na reunião, disse que a reposição é legal e o prefeito comete improbidade administrativa quando nega o reajuste.

– Não adianta o prefeito alegar que não vai dar a reposição. Ele tem a obrigação constitucional. E não adianta pedir parecer do Tribunal de Contas dos Municípios, que o parecer é esse aí que já foi dado colocando que a reposição é legal e obrigatória.

À posição da subseção da OAB, Rodrigo Cardoso, presidente do Sindicato dos Bancários de Ilhéus, disse não ter dúvidas a respeito da legislação que obriga o gestor a conceder a reposição. “É um direito que está muito claro na lei e deve ser respeitado”, disse o líder sindical. A reunião contou com representantes do Sindicacau, Instituto Nossa Ilhéus e associações de moradores.

 

PROTESTO EM PORTO FECHA BR-367

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Servidores fecharam acesso ao litoral norte de Porto Seguro.

Servidores fecharam acesso ao litoral norte de Porto Seguro.

Cerca de 150 servidores municipais e indígenas fecharam a BR-367 por seis horas nesta sexta, 28, em protesto contra o atraso de salário na Prefeitura de Porto Seguro. O funcionalismo se queixa por também ainda não ter recebido o décimo terceiro salário. A rodovia federal ficou interditada no trevo de acesso à orla norte do município.

O protesto foi encerrado com o compromisso da prefeita eleita, Cláudia Oliveira (PSD), de quitar a dívida assim que tomar posse. Representantes do novo governo fecharam o acordo durante o protesto. Futuros secretários lembraram dos efeitos negativos do longo bloqueio da rodovia para o município, segundo principal destino turístico da Bahia.

SERVIDORES DE ITABUNA AMEAÇAM DEFLAGRAR GREVE

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Depois de acampar no centro administrativo Firmino Alves há dez dias, os servidores municipais de Itabuna ameaçam entrar em greve por tempo indeterminado a partir desta quinta-feira, 18.
Ontem, dirigentes sindicais participaram de audiência com o prefeito Capitão Azevedo (DEM), que afirmou não ter condições de pagar retroativos, produtividade e adicionais aos quais os servidores têm direito.
Os pagamentos foram acordados em audiência do município e representantes dos servidores no Ministério Público Federal do Trabalho (MPT).Wilmaci Oliveira, do Sindserv, relembra que desde julho deste ano a administração municipal cortou horas extras, comissões, adicionais e a pontuação de fiscais.
Azevedo rejeitou até mesmo a contraproposta do Sindserv de parcelamento de retroativo e de comissões e horas extras em quatro parcelas. O prefeito disse que não há condições de pagamento e rejeitou qualquer acordo.

SINDSERV ACUSA O GOVERNO POR FALTA DE PLANEJAMENTO

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Acusando o governo itabunense de falhar no que diz respeito ao planejamento financeiro, o Sindicato dos Servidores Municipais divulgou nota em que ameaça adotar “todas as providências cabíveis” para que a situação dos funcionários seja regularizada. Até este momento, a categoria encontra-se à espera dos salários referentes ao mês de julho.
Ontem, o secretário da Saúde, Antônio Vieira, revelou ao Pimenta que não há sequer uma previsão de quando sai o pagamento (leia AQUI). É essa a mesma situção de outros setores, exceto a Educação.
Não é demais lembrar que a Prefeitura vem sofrendo sucessivos bloqueios de recursos, por conta de um débito com o INSS, mas nem isso impediu o gasto superior a R$ 500 mil na Festa do Centenário.
“Repudiamos o descaso e a falta de planejamento da Prefeitura, mais uma vez comprometendo os salários dos servidores”, diz o sindicato na nota assinada pela presidente Karla Lúcia. Ela afirma que, entre as medidas que serão tomadas, estão a de procurar o Ministério Público e até deflagrar uma greve.

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