Davi Dultra: salário antecipado por determinação do prefeito Augusto Castro
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O funcionalismo de Itabuna receberá, antecipadamente, o salário de dezembro. De acordo com a Secretaria da Fazenda e Orçamento, foram creditados R$ 33 milhões em conta nesta quarta-feira (20), seguindo ordem do prefeito Augusto Castro (PSD). “Estamos seguindo a orientação do prefeito Augusto Castro de valorização do funcionalismo”, disse o secretário de Fazenda e Orçamento, Davi Dultra.

O 13º salário do funcionalismo já havia sido antecipado, com a segunda parcela segundo paga no último dia 12, injetando outros R$ 33 milhões.

O secretário afirmou ainda que a atual gestão tem executado uma política de valorização do servidor público desde o início. “A Prefeitura é o maior empregador do município. Quando honra seu compromisso de pagar a folha salarial em dia, favorece ao servidor programar sua finança familiar”, disse. Ainda em 2021, pagou janeiro antecipado e quitou os salários atrasados de dezembro de 2021, deixados pela gestão anterior.

Augusto: valorização do servidor

VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES

A medida já havia sido adotada nos dois primeiros anos de governo. “É mais uma forma de valorização dos servidores públicos municipais para que se programem para o final de ano e possam reunir as suas famílias para juntos celebrarem o Natal e a passagem de ano”, enfatizou o prefeito Augusto Castro.

Sessão desta terça-feira aprovou reajuste de mais de 8% aos funcionalismo || Foto Pedro Augusto/CMI
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A Câmara de Vereadores de Itabuna aprovou reajuste de 8,5% para os servidores municipais em votação nesta terça-feira (23). De acordo com o projeto, o percentual cobre a inflação do período e assegura ganho real de 2,71% ao funcionalismo público, o que inclui a administração direta e indireta e fundações.

Os vereadores também aprovaram reajuste do tíquete-alimentação, pagando R$ 570,00 agora mais R$ 20,00 a partir de outubro – como recomposição dos valores retroativos a janeiro deste ano. Por causa do tempo em que a matéria chegou à Casa, líderes aprovaram tramitação rápida para que fosse colocada à votação ainda na terça-feira.

Wilma e Sivaldo foram relatores da matéria || Fotomontagem Pedro Augusto

Os relatores, Wilma de Oliveira (PCdoB) e Sivaldo Reis (PL), enfatizaram o esforço conjunto para que os funcionários – cerca de cinco mil – logo possam contar com os novos valores no contracheque.

A maioria do funcionalismo itabunense recebe apenas um salário mínimo, o que traz naturais dificuldades de sobrevivência, aponta Wilma. Também relator, Sivaldo observou o impacto do reajuste do tíquete-alimentação. “É fonte de sobrevivência”, emendou. Atualizada às 11h26min para correção de informação no título.

Prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD)
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A Prefeitura de Itabuna pagou, nesta sexta-feira (28), o salário de abril do funcionalismo. O crédito em conta ocorreu, apesar do bloqueio de R$ 8,8 milhões, por ordem judicial, paga quitação de dívidas deixadas por antecessores e negociadas pelo município (precatórios).

A gestão informou, por meio de nota, que o prefeito Augusto Castro “agiu rapidamente” com a Secretaria da Fazenda e Orçamento para assegurar o pagamento dos servidores dentro do mês, como vem fazendo desde o início da gestão.

“É importante destacar que a valorização do servidor público tem sido uma das prioridades da gestão atual, e o prefeito entende que os funcionários não podem ser penalizados por erro de gestões anteriores, e diante disso, empenhou esforços e seguiu com o pagamento antecipado dos salários, da mesma forma que já vem ocorrendo nos últimos 27 meses”, ressalta em nota.

Prefeito Augusto Castro decretou situação de emergência em Itabuna
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O prefeito Augusto Castro (PSD) determinou a antecipação do pagamento do salário do funcionalismo para esta quinta-feira (25). O salário de novembro foi creditado hoje, segundo o secretário de Fazenda e Orçamento, Davi Dultra.

Segundo Dultra, a antecipação é para os quase 6 mil funcionários do município. Na segunda-feira, afirma, a Prefeitura já havia creditado a primeira parcela do décimo terceiro salário para os servidores efetivos e contratados que aniversariam em novembro e dezembro.

O secretário Davi Dultra estima que, com os créditos desta quinta, somados ao que foi liberado na segunda, pouco mais de R$ 25 milhões de reais estão sendo injetados na economia local, o que favorece a segurança econômica dos servidores e coloca Itabuna como referência na responsabilidade fiscal.

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A Prefeitura de Itabuna transferiu para sexta-feira (30) o feriado do Dia do Servidor Público. A alteração foi publicada no Decreto de nº 13.859, de 26 de Setembro de 2020, assinado pelo Prefeito Fernando Gomes.

A medida, conforme o decreto, não se aplica às repartições públicas do município cujos serviços são considerados essenciais, e não podem sofrer interrupção. O Dia do Servidor Público é comemorado em 28 de outubro no país.

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Prefeitura de Itacaré abre processo seletivo

A Prefeitura de Itacaré publicou, nesta terça-feira (5), edital no Diário Oficial do Município do Processo Seletivo Simplificado para a contratação de 189 servidores temporários para a educação. As vagas são para professores de vários níveis e disciplinas, auxiliar de serviços gerais, auxiliar administrativo, pedagogo, merendeira e coordenador pedagógico.

De acordo com o edital, as inscrições serão somente presencialmente, começam nesta quarta-feira (6) e prosseguem até sexta-feira (8), sempre das 8h às 14h, na Secretaria Municipal de Educação, na Praça da Bíblia, s/n, Centro. No ato da inscrição, os candidatos devem deixar currículos e títulos. A contratação será pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda).

A remuneração para o cargo de professor é de R$ 1.328,00 por 20 horas semanais de trabalho. O salário para coordenador pedagógico é de R$ 3 mil para 40 horas semanais. Para os demais cargos, o salário é de R$ 998,00 por jornada de 40 horas. O contrato será de nove meses, podendo ser prorrogável por igual período.

DOCUMENTOS EXIGIDOS

Os candidatos devem apresentar via original de currículo datado e assinado; original e cópia de CPF; original e cópia do RG, com no máximo 10 anos de expedição e em bom estado de conservação; original e duas cópias de Documento Oficial Comprobatório de Escolaridade completa ou de habilitação exigida para provimento do cargo pretendido.

Os candidatos devem ainda apresentar  original e cópia de documento complementar quando exigido no requisito de escolaridade do cargo; original e duas cópias de títulos (especialização, mestrado ou doutorado – não sendo admitidos títulos de atualização, extensão, seminários, capacitações) e Comprovantes de Tempo de Serviço.

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Wilmaci Oliveira preside o Sindicato dos Servidores de Itabuna || Foto Divulgação

A diretoria do Sindicato dos Servidores Municipais de Itabuna (Sindserv) emitiu nota na qual informa ter sido surpreendida pela decisão do prefeito Fernando Gomes de enviar à Câmara de Vereadores projeto que altera o regime jurídico dos servidores e servidoras municipais de Itabuna. “A surpresa se justifica na medida em que o Sindserv, representante legítimo dos trabalhadores, não foi convidado para nenhuma reunião que tivesse a referida alteração como pauta”, informa a nota da entidade presidida por Wilmaci Oliveira.

Para a direção do Sindserv, “tal postura reforça o caráter autoritário do governo. Cabe lembrar que o prefeito cancelou, por decreto, a nomeação da comissão que discutiria a criação do Plano de Cargos e Salários da categoria. E eis que, no final do ano, na calada da noite, por assim dizer, envia para a Câmara algo tão sério como um projeto de mudança de regime jurídico sem nenhuma discussão prévia com o sindicato e/ou com a categoria, maiores interessados no tema”.

O Sindserv encerra a nota informando de solicitação à presidência da Câmara de Vereadores para que “somente aprecie a matéria após profundo debate com o sindicato e com os trabalhadores do serviço público municipal”.

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Wilmaci, do Sindserv, denuncia falta de vale transporte.
Wilmaci, do Sindserv, denuncia falta de vale transporte.

A direção do Sindicato dos Servidores Municipais de Itabuna (Sindserv) denunciou a nova gestão por não repassar o vale transporte ao funcionalismo. O município não está fornecendo vale municipais nem intermunicipais. No início do ano, a prefeitura cortou o fornecimento do vale intermunicipal, por meio de decreto. Após pressão, a medida foi revista pelo prefeito Fernando Gomes.

De acordo com a presidente do Sindserv, Wilmaci Oliveira, servidores estão faltando ao trabalho, principalmente os que residem foram de Itabuna, por não poder custear o deslocamento. O fornecimento do vale é obrigação do município. “O que a gente percebe é que falta empenho do executivo para resolver essa demanda”, critica Wilma.

Apesar de entraves burocráticos junto à Rota, devido a pendências da gestão passada, segundo a presidenta do Sindserv, ela acredita que a questão poderia ser resolvida. “Bastava à prefeitura chamar a Rota e a AETU (Associação das Empresas de Transportes Urbanos de Itabuna) para identificar as dívidas pendentes e abrir um processo administrativo para efetuar os pagamentos”, explica.

Wilmaci vê o governo municipal com outras prioridades. “Estão mais interessados numa Reforma Administrativa, que a médio prazo comprometerá o pagamento dos salários dos servidores; no carnaval em meio a uma crise hídrica; na demissão em massa dos trabalhadores do Hospital de Base, com fechamento do setor de psiquiatria e enfermarias. Tudo isso é mais importante para o governo do que resolver o problema dos vales transportes”, alfineta.

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Gilnay Santana não conseguiu reeleição.
Gilnay Santana não conseguiu reeleição.

Parte dos servidores municipais de Ibicuí recebeu salário de setembro somente no final de outubro. Após a eleição, houve greve por causa do atraso de salário. A fúria dos servidores aumentou após uma espiada na prestação de contas enviada pelo município ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

Dirigentes sindicais viram, no sistema eletrônico do tribunal, provas de que o salário da prefeita Gilnay Santana vem sendo pago em dia. O salário de agosto, por exemplo, caiu na conta dia 9 de setembro, enquanto os servidores faziam greve e pressão para receber o devido.

O espaço está aberto para que a prefeita, querendo, se pronuncie.

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Assembleia que decidiu fim da greve dos servidores, hoje (Foto Divulgação).
Assembleia que decidiu fim da greve dos servidores, hoje (Foto Divulgação).

A greve dos servidores municipais de Itabuna chegou ao fim, nesta quinta (9), após 30 dias de movimento paredista. O governo municipal não concedeu reajuste de salário e decidiu ampliar o tíquete alimentação para todos os servidores, o que antes era restrito a quem recebia até R$ 1,1 mil.

Pela proposta aprovada, os servidores que recebem até R$ 1.500,00 de salário terão direito ao tíquete no valor de R$ 120,00, enquanto os que recebem salários acima de R$ 1.500,00 passarão a ter direito a R$ 40,00, por mês. As novas regras passam a valer a partir de setembro. Vale destacar que antes apenas os servidores que recebiam até R$ 1.100,00 tinham direito ao benefício, no valor de R$ 80,00.

A presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Itabuna (Sindserv), Wilmaci Oliveira, reconhece que o desfecho não foi o esperado, mas antecipa que a entidade entrará com ação para garantir correção das perdas salariais.

Segundo a assessoria do Sindserv, o processo é o de número 0000480-282016.5.05.0462, podendo ser acompanhado por qualquer servidor. A primeira audiência está marcada para o dia 28 de agosto, às 9 horas, na Justiça do Trabalho.

A negociação resultou, também, na criação de comissão que discutirá a implantação do Plano de Cargos Carreira e Salários (PCCS) dos servidores, a exemplo do que ocorreu recentemente no Hospital de Base. “O PCCS trará segurança para os servidores, que não mais ficarão reféns das mudanças na administração municipal”, afirmou Wilma.

 

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Servidores da Saúde em Buerarema deflagram greve (Foto Divulgação Sintesi).
Servidores da Saúde em Buerarema deflagram greve (Foto Divulgação Sintesi).

Os funcionários da Secretaria de Saúde de Buerarema deflagraram greve por tempo indeterminado, a partir do dia 21, caso o município não pague o salário de dezembro. A decisão foi tomada em assembleia realizada ontem (13), no auditório do Sesp.

De acordo com o secretário de comunicação do Sintesi, João Evangelista, o governo municipal atribuiu o atraso à troca de secretário na Saúde. O secretário de Administração, Tiago Barreto, informou aos dirigentes do Sintesi que a nova secretária está entregando os dados necessários para autorizar o pagamento.

Para os servidores e a direção do Sintesi, o atraso se deve “à falta de planejamento do gestor, que termina desrespeitando a todos”. A crítica é direcionada ao prefeito Guima Barreto e ao secretário de Administração, Tiago Barreto, que é filho do prefeito.

A Secretaria de Saúde de Buerarema era comandada, até a semana passada, por Samuel Chaves. Ele entregou o cargo, após bater de frente com o filho do prefeito, Tiago Barreto. Chaves pediu exoneração, segundo informações, por discordar do destino do dinheiro da saúde na virada do ano. O site não conseguiu falar com o ex-secretário nem com o titular da Administração.

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Siomara: desordem administrativa na Prefeitura de Itabuna (Foto Divulgação).
Siomara: desordem administrativa na Prefeitura de Itabuna (Foto Divulgação).

A vice-presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Itabuna, Siomara Santos, acredita que há desordem administrativa na Prefeitura de Itabuna. Para ela, a crise política e financeira e diminuição na arrecadação não bastam para justificar as dificuldades em se pagar salários em dia no município. “Comete-se erros primários, situações que até uma dona de casa minimamente organizada poderia resolver”, critica Siomara.

Este mês o pagamento dos servidores efetivos da administração e da saúde foi fragmentado, nem todos haviam recebido até esta terça-feira (15). De acordo com ela, a cada dia a gestão dá uma “desculpa” diferente para justificar os atrasos.

– Disseram que pagariam a todos no dia 10/12; depois deu problema com a senha do diretor financeiro da saúde, que ainda não estava habilitada; depois que habilitou a senha e o banco se recusou a receber o arquivo porque havia expirado o horário. Ou seja: falta planejamento, além de muito desrespeito com os trabalhadores. Estamos fartos de tanta incompetência – desabafa.

O Sindserv está promovendo manifestação, no estacionamento do Centro Administrativo Firmino Alves, para pressionar a prefeitura de Itabuna a regularizar salários. Ontem (14), os servidores aprovaram paralisação até que os salários caiam na conta, respeitando o limite prudencial de 30%.

A prefeitura informou aos sindicalistas que o salário dos efetivos foi totalmente pago hoje, restando os contratos, cuja previsão é dia 20. Siomara diz que o sindicato estuda acionar o Ministério Público do Trabalho para que a prefeitura assine Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), no qual se comprometa a pagar salário em dia. Há ameaça de greve dos servidores, segundo a dirigente sindical.

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Cerqueira diz que pagamento de salário é prioridade (Wilson Oliveira).
Cerqueira diz que pagamento de salário é prioridade (Wilson Oliveira).

O secretário da Fazenda de Itabuna, Marcos Cerqueira, informou que os sindicatos representativos dos servidores (Sindserv) e dos professores (Simpi) fecharam acordo, ainda ontem (6), para a quitação de salário de setembro. A informação do acordo foi divulgada nesta quarta e vai de encontro a a nota em que o Sindserv convoca para assembleia dos servidores (confira abaixo).

Hoje, a prefeitura pagou mais de R$ 2,5 ,milhões a servidores efetivos das áreas da Administração, Educação (MDE) e Assistência Social. Quanto aos professores, município efetuou pagamento de R$ 2,8 milhões, de acordo com a assessoria, sem os descontos. Parte dos servidores da Saúde tem calendário diferenciado de pagamento, dependendo de repasses do Ministério da Saúde.

O acordo de pagamento de salário foi fechado com os servidores ontem, numa reunião de Cerqueira, prefeito Claudevane Leite e a secretária de Educação, Dinalva Melo, com os sindicatos. Ainda não receberam salário servidores comissionados e contratados.

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concursosA semana começa com 120 concursos públicos com inscrições abertas e 31.315 vagas pelo país. A oportunidade com o maior salário é oferecida pela Procuradoria-Geral do Rio Grande do Norte, com remuneração de R$ 23.997,18.
O levantamento da Folha Dirigida aponta 18.029 vagas para cargos que exigem nível superior, 6.099 para profissionais de nível médio, 2.997 para nível técnico e 4.190 para quem tem nível fundamental.
Na Bahia, prefeituras (Mucuri e Luís Eduardo Magalhães) e Ministério Público Estadual (MP-BA) abriram concurso. Confira vagas e editais no “leia mais”, abaixo.
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A diretoria de finanças da Secretaria da Saúde de Itabuna informou que o salário de fevereiro dos contratados estaria disponível já neste sábado (15). Na última quinta, Wilmaci Oliveira, do Sindserv, denunciou o atraso no pagamento.
Segundo a Secretaria de Comunicação de Itabuna, “a demora” no pagamento “decorreu da necessidade de complementação financeira do Fundo Nacional da Saúde ao Fundo Municipal da Saúde”.