A Secretaria de Cultura do Estado (Secult) se posicionou quanto à ameaça de cancelamento de grandes shows musicais programados para o Festival Amar Amado, em Ilhéus, a partir deste final de semana. A possibilidade de cancelamento foi publicada, em primeira mão, aqui no PIMENTA. A Secult informou que o contrato de pagamento dos cachês dos artistas foi publicado ontem, 2, no Diário Oficial do Estado, e a quitação após os shows evita fraude (confira abaixo).
O contrato destina R$ 300 mil para complementação de cachês dos músicos Margareth Menezes e Banda, Caetano Veloso e Banda e da Família Caymmi, além do artista plástico Osmundinho Teixeira. Ainda em nota, a Secult esclarece que o contrato assinado entre o titular da pasta, Albino Rubim, e representantes da Fundação Cultural de Ilhéus (Fundaci) e a Maná Produções.
“O contrato foi firmado com a empresa Maná Produções, com interveniência da Fundação Cultural de Ilhéus, que assinou contrato com a Secretaria e, portanto, está ciente da cláusula quinta, referente à fiscalização do contrato e recebimento do objeto, que informa que o pagamento dos cachês será efetuado após a realização e prestação de contas do evento”, cita a nota.
De acordo com a Secult, a cláusula visa prevenir “o uso indevido do dinheiro público e para garantir que o evento seja realizado da forma previamente acordada”. O impeditivo estaria na Lei 9.433/05, “que veda a antecipação do pagamento sem a correspondente contraprestação de fornecimento de bens ou execução da obra ou serviço”. Confira a íntegra do comunicado oficial clicando no “leia mais”.
