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24 de janeiro de 2021 | 11:09 pm

MPF DENUNCIA ESQUEMA DE ORLANDO FILHO NO TRANSPORTE ESCOLAR

Tempo de leitura: 2 minutos

Orlando Filho, o artista: trambicagem na educação.

O Ministério Público Federal (MPF) em Ilhéus acionou na terça (2) o ex-prefeito de Buerarema, Orlando Filho (PSDB), devido a diversas irregularidades em licitações do transporte escolar em 2007 e 2008. Além de Orlando, foram acionadas as empresas Nunes Locadora de Veículos, Mota Locadora e Matos Locadora e dois sócios de cada uma delas.
De acordo com o procurador da República, Eduardo El Hage, foram detectadas irregularidades como “montagem de processos e simulação de competição com verbas federais” do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate), “além de subcontratação irregular de empresa”.
O procurador fundamentou a ação contra Orlando Filho em cima da auditoria da
Controladoria Geral da União (CGU). As licitações irregulares movimentaram R$ 416.900,00, com recursos do Fundeb e do Pnate.
A licitação teve valores “deliberadamente estimados com o propósito de se enquadrarem no limite estabelecido legalmente para a modalidade carta convite”, para facilitar a trambicagem com as empresas amigas.
E a trambicagem de Orlando Filho, segundo o procurador da República, deixou rastros: “as firmas foram constituídas em um período idêntico e registradas com as mesmas testemunhas no mesmo cartório. Também são iguais as testemunhas que assinaram os contratos sociais das três empresas”.
Por trás da Nunes Locadora estava a Macuco Transportes Ltda, apontada pelo procurador como sendo do esposo da então secretária de Educação de Buerarema. O MPF está requerendo a suspensão dos direitos políticos de Orlando Filho e ressarcimento dos mais de R$ 400 mil na licitação viciada, além de vetar que tanto Orlando como os sócios das empresas envolvidas não possam vender produtos ou serviços para a administração pública.

DEU CALOTE NOS PROFESSORES

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Não eram apenas as licitações viciadas que comprometiam a administração de Agenor Birschner em Arataca. Afastado nesta terça-feira, 11, pela Câmara de Vereadores, o prefeito também vinha maltratando os professores.

Os salários do pessoal do magistério, referentes ao mês de dezembro do ano passado, ainda não foram pagos. Vale o mesmo para o 13º salário.

Resta saber o que Birschner fez com a verba oriunda do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica).

A BANDA DO ZÉ PRETINHO LEVOU 9X0

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O ex-prefeito de Una José Bispo dos Santos (PTB), o Zé Pretinho, teve as suas contas de 2006 rejeitadas por unanimidade, ontem. Os vereadores acataram parecer do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

Quando opinou pela rejeição das contas, o TCM apurou diversas irregularidades nas contas de Zé Pretinho, como abertura de crédito de R$ 210.646,08 “sem recursos correspondentes” e gasto de R$ 171.108,53  do Fundeb sem prestar contas do gasto. Ele foi multado em R$ 5 mil e obrigado a restituir R$ 19.147,54 aos cofres municipais.

O ex-prefeito ficou famoso em toda a Bahia por participar da chamada Máfia do Crédito Consignado e ser acusado pelo desvio de R$ 2,7 milhões dos cofres públicos na obtenção de empréstimos via Banco Matone. O esquema o derrubou do cargo em fevereiro de 2007.

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