WENCESLAU GUIMARÃES CANCELA FESTA DE SÃO JOÃO

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A Prefeitura de Wenceslau Guimarães, no baixo-sul da Bahia, cancelou os festejos do São João, que seriam realizados a partir de quinta-feira (16), após determinação da Justiça. O pedido de cancelamento foi feito pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA).

Segundo o MP-BA, a cidade está em estado de emergência por causa das chuvas de dezembro de 2021, mas tinha a previsão de gastar mais de R$ 1,2 milhão com a festa. De acordo com a promotora de Justiça Rita de Cássia Pires Bezerra Cavalcanti, a quantia prevista para a festa é superior ao que o Município recebeu do governo federal para ações emergenciais.

Além disso, em apenas oito dias, Wenceslau Guimarães gastaria quantia superior a 32% do que destinou no ano inteiro de 2021 à Saúde. A festa seguiria até o domingo (19), na sede. Além disso, também havia a previsão de festa nos dias 23 e 24 de junho, no povoado de Cocão, e nos dias 1° e 2 de julho, no povoado de Nova Esperança. Com G1-BA.

NA BAHIA, 86% DAS PREFEITURAS FALHAM NA TRANSPARÊNCIA DOS GASTOS NA PANDEMIA

Coaraci, no sul da Bahia, é das poucas apontadas como bom exemplo pelo TCM
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Dos 417 municípios baianos, nada menos que 359 não cumprem as exigências legais para dar transparência aos gastos que estão sendo realizados para o combate da pandemia da Covid-19. Isto significa que os gestores de 86% dos municípios baianos não estão permitindo aos cidadãos o controle e a fiscalização sobre os recursos públicos que estão sendo empregados nas ações de controle da disseminação da doença.

Apenas 16 prefeituras – 4% do total – têm cumprido, plenamente, o dever de informar sobre os gastos realizados contra a pandemia, de acordo com levantamento realizado pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, após análise das informações apresentadas nos sites oficiais das prefeituras.

O resultado do levantamento foi apresentado nesta quinta-feira (9) pelo presidente do TCM, conselheiro Plínio Carneiro Filho, que manifestou preocupação e alertou os prefeitos e demais gestores municipais para que promovam o mais rápido possível as adequações necessárias. A transparência nos gastos é exigência das leis de Acesso à Informação e 13.979/2020, que dispõe sobre as medidas de enfrentamento da emergência na saúde pública.

No estudo, com base em análise das informações expostas nos sites das prefeituras, 359 municípios (86% do total) não atenderam as exigências legais; 42 prefeituras (10%) atenderam apenas parcialmente as exigências da legislação; e 16 prefeituras (4%) atenderam plenamente o imposto pelas leis que disciplinam a matéria. Nenhuma das prefeituras dos municípios da Região Metropolitana de Salvador cumpriu, no período analisado, a obrigação de expor todas as informações sobre gastos na compra de insumos e serviços para o combate à pandemia.

Os municípios que cumpriram as normas de transparências pública foram Bom Jesus da Lapa, Bonito, Caetité, Candiba, Coaraci, Cocos, Curaçá, Iuiú, Lajedinho, Palmas de Monte Alto, Pindaí, Porto Seguro, São Gabriel, Serra Dourada, Una e Wenceslau Guimarães.

Segundo os técnicos do TCM que fizeram o levantamento – todos ligados à Diretoria de Assistência aos Municípios da Superintendência de Controle Externo – dentre os aspectos que ensejaram o descumprimento dos dispositivos legais destacam-se sites desatualizados e ausência de acessibilidade, entre outros.Leia Mais

PREFEITO DE MUCURI É MULTADO POR “TORRAR” R$ 1,4 MILHÃO EM FESTA

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"Paulo Gastador" foi multado pelo TCM.
“Paulo Gastador” foi multado pelo TCM.

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) multou o prefeito Paulo Alexandre Matos Griffo (Paulinho), de Mucuri, no extremo-sul baiano, por gastar R$ 1.414.700,00 em dois pregões presenciais para realizar festa de verão da cidade em 2013. Para o tribunal, os gastos foram “irrazoáveis”. A multa foi fixada em R$ 10 mil.

O tribunal anotou, ainda, que o gestor não comprovou “os alegados ganhos obtidos pelo município” com a realização da festa. O conselheiro-relator do caso, Paolo Marconi, apontou que “o dispêndio de R$ 1.414.700,00 com festas foge dos padrões normais de aceitabilidade e, por isso, deve ser considerado excessivo”.

A punição ao prefeito decorreu, ainda, da reincidência pelo gasto de altas somas com festejos a cada temporada de verão. Foi assim em 2009 (R$ 1.135.586,41) e em 2010 (R$ 1.492.913,50).  Já em 2012, ano eleitoral, o gasto foi ainda maior: R$ 2.084.500,00. Paulo Griffo ainda pode recorrer da decisão.

GASTOS NAS CÂMARAS AUMENTARÃO 40%

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Do A Região Online

As despesas com as câmaras de vereadores de Itabuna e Ilhéus vão aumentar em pelo menos 40% a partir do próximo ano. A alta nos gastos públicos ocorrerá por causa do aumento de vereadores e do reajuste salarial.

Hoje, são 13 vereadores em Itabuna e o salário é de R$ 7 mil. No próximo ano serão 21 parlamentares e o salário será de R$ 10.021. A quantidade de assessores também deve aumentar para atender ao maior número de vereadores.

Em Ilhéus, o aumento de gastos na Câmara de Vereadores também é certo. O número de parlamentares passará dos atuais 13 para 19. O salário deve subir de R$ 6.692 para R$ 10.100 para cada parlamentar.

De acordo com o Tribunal de Contas dos Municípios, neste ano a Câmara de Ilhéus vai receber R$ 8.111.000 de duodécimo. A de Itabuna receberá um pouco mais. Serão R$ 9.076.000.

BONITO, SENHORES MINISTROS!

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Do Estadão
O Supremo Tribunal Federal aumentou em 41% as despesas com diárias de ministros e funcionários no ano passado, à frente de um aumento desse tipo de gasto promovido por outros órgãos do Judiciário e pelo Ministério Público. No mesmo período, os gastos gerais com viagens da União caíram 35% em relação a 2010
Pesquisa no Siafi, o sistema de acompanhamento de gastos federais, também aponta aumento de gastos com diárias na Justiça Federal, na Justiça Militar e na Justiça do Trabalho, além do Conselho Nacional de Justiça, órgão responsável por fiscalizar o Judiciário.
O Supremo, com 11 ministros, foi o que mais aumentou, proporcionalmente, as despesas com diárias. Os gastos saltaram de R$ 707 mil para pouco mais de R$ 1 milhão em 2011. Questionado, o STF informou que o dinheiro atendeu a pedidos de ministros e servidores, em suas atividades de trabalho, além de deslocamento de juízes auxiliares para ouvir testemunhas.

CUSTO DA COPA CORRE O RISCO DE EXPLODIR

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Da Folha:
O custo da Copa-14 pode repetir os problemas do Pan-Americano do Rio em 2007, quando o valor final do evento superou em 10 vezes o orçamento original. A menos de três anos para o Mundial, o país ainda não tem as contas fechadas para o torneio, informa reportagem de Agnaldo Brito para a Folha.
O Portal da Transparência do governo, montado pela Controladoria-Geral da União, diz que a Copa custará R$ 23,4 bilhões.
A Abdib (Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base), que tem acordo de cooperação técnica com a CBF (Confederação Brasileira de Futebol) e o Ministério do Esporte, trabalha com outros números.
Estima em R$ 112 bilhões o custo total do Mundial e em R$ 84,9 bilhões, se considerado o recorte feito pelo Portal da Transparência, com o cálculo incluindo só aeroportos, portos, segurança, arenas e mobilidade urbana.
O MPF (Ministério Público Federal) acha que essa situação conduz o país ao risco de uma explosão de custos.
O alerta é do procurador-chefe do Ministério Público Federal do Amazonas, Athayde Ribeiro Costa, atual coordenador do Grupo de Trabalho Copa do Mundo 2014.
Se for assinante da Folha ou do UOL, clique Aqui e leia a matéria na íntegra.

MISTÉRIO

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Não se sabe muito bem como funcionava a matemática na Secretaria da Fazenda de Itabuna em passado recente, mas o fato é que, desde a posse de Geraldo Pedrassoli na pasta, os recursos que andavam sumidos começaram a aparecer.

Em pouco tempo, o novo secretário conseguiu regularizar o pagamento dos servidores (pelo menos o último ordenado foi pago em dia, o que não acontecia há meses), quitou pendências com fornecedores e ainda teve condição de aquinhoar a empresa responsável pela coleta de lixo, que acumulava oito meses sem ver a cor do dinheiro do município.

Será milagre?

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