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29 de setembro de 2020 | 05:18 pm

PRESIDENTE DO STF AUTORIZA SAÍDA DE GEDDEL PARA EXAMES EM SALVADOR

Geddel deixou a prisão para fazer exames em hospital de Salvador
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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o ex-ministro Geddel Vieira Lima a sair de casa nesta quinta-feira (29) para realização de exames médicos no Hospital da Bahia. Por decisão do ministro a prisão preventiva de Geddel foi convertida em domiciliar após ter sido infectado com coronavírus no Centro de Observação Penal (COP), na Penitenciária Lemos Brito, na Mata Escura, em Salvador (veja aqui). A medida vale enquanto perdurar o estado de calamidade diante da pandemia da Covid-19.

Ao pedir a autorização para saída para exames médicos, a própria defesa de Geddel declarou que informaria a Secretaria de Administração Penitenciária da Bahia (Seap-BA) para fazer o monitoramento eletrônico e apresentará comprovantes de comparecimento. Geddel está com tornozeleira eletrônica. Toffoli acatou o pedido e determinou comunicação do fato ao Juízo da 2ª Vara de Execução Penal da Comarca de Salvador e à Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização estadual. Com informações do Bahia Notícias.

STF CONCEDE PRISÃO DOMICILIAR A GEDDEL

Geddel deixou prisão para fazer exames médicos || Foto Pedro Ladeira/Folhapress
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O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, concedeu prisão domiciliar ao político baiano Geddel Vieira Lima.

Na decisão, Toffoli argumenta que a medida tem como objetivo manter a “integridade física e psíquica” de Geddel, em decorrência do coronavírus. Toffoli determina ainda monitoramento por tornozeleira eletrônica.

Geddel foi preso no dia 3 de julho de 2017, em Salvador. Ele foi enviado ao Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, onde ficou até dezembro do ano passado, quando foi transferido para presídio na capital baiana. De acordo com a liminar, Geddel cumprirá pena em casa, com o uso de tornozeleira eletrônica até 17 de setembro

Leia a íntegra da decisão:

Leia Mais

NA PRISÃO, LUKAS PAIVA IRRITA GEDDEL

Lukas Paiva tenta puxar papo e incomoda Geddel
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O ex-ministro Geddel Vieira Lima, que voltou ao noticiário por ter um dos seus ex-assessores nomeado para o Iphan, disse a um advogado que não aguenta mais o assédio de dois fãs políticos, o advogado Vasco Rusciolleli e o vereador Lukas Paiva, ex-presidente da Câmara Municipal de Ilhéus, segundo anota o Política Livre. O trio divide cela no Centro de Observação Penal, na capital baiana.

Geddel divide cela com o advogado e Lukas Paiva e se irrita com as tentativas frequentes de ambos de abordar um tema do qual ele está, como se diz, de saco cheio na prisão: política. “Ansiosos, não se tocam”.

PGR DÁ PARECER FAVORÁVEL E GEDDEL PODE IR PARA O REGIME SEMIABERTO

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Geddel está preso desde 2017 || José Cruz/Agência Brasil

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta segunda (3) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável à concessão do regime de prisão semiaberta ao ex-ministro Geddel Vieira Lima, que está preso desde julho de 2017.

Em outubro do ano passado, Geddel foi condenado pela Segunda Turma do STF a 14 anos e 10 meses de prisão pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa na ação penal do caso relacionado aos R$ 51 milhões em espécie encontrados pela Polícia Federal (PF) em um apartamento localizado em Salvador.

O parecer da PGR, assinado pela subprocuradora Lindôra Araujo, foi motivado por um pedido da defesa do ex-ministro ao Supremo. Segundo os advogados, Geddel pode passar para o regime semiaberto, no qual o preso é autorizado a sair durante o dia para trabalhar e retorna ao presídio à noite.

Segundo a procuradora, o ex-ministro preenche os requisitos legais e tem direito à progressão de pena. “O réu foi condenado nesta ação penal a 14 anos e 10 meses de reclusão, em regime inicial fechado, bem como ao pagamento de 106 dias-multa. Desse modo, deve cumprir 29 meses e 18 dias para fazer jus ao beneficio pleiteado. Considerando que a prisão preventiva foi implementada em 03/07/2017, o requisito objetivo foi satisfeito”. disse Lindôra.

A decisão caberá ao relator do caso, ministro Edson Fachin.

STF CONDENA IRMÃOS GEDDEL E LÚCIO VIEIRA LIMA NO CASO DOS R$ 51 MILHÕES EM APARTAMENTO

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Chefes do MDB da Bahia, Lúcio e o irmão Geddel são condenados || Foto Jornal Bahia Online

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou hoje (22) o ex-ministro Geddel Vieira Lima e seu irmão, o ex-deputado Lúcio Vieira Lima, por lavagem de dinheiro, no caso relacionado aos R$ 51 milhões em espécie encontrados em um apartamento na capital baiana, Salvador, em 2017. Por estes fatos, Geddel está preso há dois anos.

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou hoje (22) o ex-ministro Geddel Vieira Lima a 14 anos e dez meses de prisão pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa na ação penal do caso relacionado aos R$ 51 milhões em espécie encontrados pela Polícia Federal (PF) em um apartamento há dois anos. No mesmo julgamento, o ex-deputado Lúcio Vieira Lima, irmão de Geddel, recebeu pena de 10 anos e seis meses de prisão.

Pela decisão, Geddel deverá continuar preso em função da condenação e ainda deverá pagar R$ 1,6 milhão como pena pecuniária pela condenação. Lúcio, que responde ao processo em liberdade, também foi condenado ao pagamento de R$ 908 mil. Cabe recurso contra a decisão no próprio Supremo.

No julgamento, os ministros também condenaram Geddel e Lúcio pelo crime de associação criminosa. O ex-assessor de Lúcio Vieira, Job Brandão, e o empresário Luiz Fernando Costa Filho, sócio da construtora que recebeu investimentos de Geddel, foram absolvidos das acusações.

DENÚNCIA

A denúncia foi apresentada ao STF pela ex-procuradora-geral da República Raquel Dodge. Na acusação, ela sustentou que o dinheiro apreendido seria proveniente de esquemas de corrupção na Caixa Econômica Federal investigados em outras ações penais. Geddel foi vice-presidente do banco. Outra parte teria sido acumulada por Lúcio Vieira Lima, que teria se apropriado de parte do salário do ex-assessor parlamentar Job Brandão.

Além do dinheiro encontrado, mais R$ 12 milhões teriam sido lavados por Geddel e Lúcio por meio de investimentos em imóveis de alto padrão em Salvador, em empreendimentos da empresa Cosbat, administrada por Luiz Fernando Machado.

Mais de R$ 51 milhões foram apreendidos em apartamento cedido a Geddel

DEFESAS

No início do julgamento, o advogado Gamil Föppel, representante da família, disse que Geddel está preso há dois anos e que o Ministério Público Federal nunca se conformou com a liberdade do ex-ministro. O advogado também criticou a perícia feita pela Polícia Federal (PF), que não teria seguido os trâmites legais ao encontrar fragmentos de digitais de Geddel em um saco de plástico que continha dinheiro.

“Tenho absoluta certeza que, se respeitadas as regras processuais, não há outra alternativa senão absolver todos os réus de todas as imputações que foram feitas”, disse.

A defesa de Job Brandão disse que ele não tinha consciência da ilicitude do dinheiro movimentado pela família de Geddel. Segundo o advogado, Brandão era somente um cumpridor de ordens ao receber recursos em dinheiro ou guardá-los.

A defesa do empresário Luiz Fernando Machado da Costa Filho afirmou que ele não tinha ciência da procedência ilícita dos recursos que foram aplicados pela família na empresa. Segundo o advogado César Faria, o empresário, quando recebeu dinheiro em espécie, registrou os valores na contabilidade da empresa e depositou no banco, não tendo intenção de ocultá-los. Atualizado às 21h.

O LEGISLATIVO E O GOVERNO FERNANDO GOMES

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Marco Wense

 

 

O edil do PDT desistiu de ser pré-candidato a prefeito. O do PCdoB não será candidato. Babá Cearense, do partido do presidente Bolsonaro, vai depender de uma melhora nas pesquisas de intenções de voto. Resta Charliane, cuja coragem de trocar o certo, sua reeleição, pelo duvidoso, sair vitoriosa em uma campanha para o Executivo, é elogiável.

 

Quatro vereadores são logo citados pelo eleitor quando o assunto diz respeito aos edis que fazem oposição ao governo Fernando Gomes, que pode ter como próximo abrigo partidário o PP do vice-governador João Leão.

Charliane Souza (PTB), Enderson Guinho (PDT), Jairo Araújo (PCdoB) e Babá Cearense (PSL) são os vereadores que representam o oposicionismo ao atual gestor do cobiçado centro administrativo Firmino Alves.

Quem mais se destacou, segundo pesquisa do Instituto Sócio Estatística, do sociólogo Agenor Gasparetto, foi Charliane Sousa, prestes a deixar o PTB para assumir a condição de prefeiturável por outra legenda. A edil vem namorando o MDB dos irmãos Vieira Lima, Geddel e Lúcio.

O que levou os quatro a serem os mais atuantes da Casa Legislativa foi mais o fato de ser oposição ao governo de plantão do que a própria atuação parlamentar seguindo as recomendações inerentes ao cargo.

No entanto, é o vereador comunista o mais contundente ao criticar o prefeito Fernando Gomes e sua administração. Jairo Araújo é mais incisivo e cruel.

Por que então não está na linha de frente do oposicionismo tupiniquim? O problema é que Jairo é do partido de Davidson Magalhães, que faz questão de ser fotografado ao lado de Fernando Gomes toda vez que tem um evento do governo do Estado em Itabuna.

Claro que Davidson, que é o presidente estadual do PCdoB, no exercício da sua função institucional, como secretário no governo Rui Costa, tem que marcar presença junto com o prefeito.

A grande maioria do eleitorado não entende assim. E tem suas razões. Jairo é do PCdoB, que é da base aliada do governador Rui Costa, que é aliado do prefeito Fernando Gomes.

Mas Enderson Guinho não é do PDT, legenda que também integra a base do governo Rui Costa? Acontece que o PDT de Itabuna é a única agremiação partidária da base aliada que faz oposição aberta ao governo Fernando Gomes, sem medo de retaliações por parte do comando estadual, que não anda muito satisfeito com o tratamento dado pelo chefe do Palácio de Ondina ao partido.

O edil do PDT desistiu de ser pré-candidato a prefeito. O do PCdoB não será candidato. Babá Cearense, do partido do presidente Bolsonaro, vai depender de uma melhora nas pesquisas de intenções de voto. Resta Charliane, cuja coragem de trocar o certo, sua reeleição, pelo duvidoso, sair vitoriosa em uma campanha para o Executivo, é elogiável.

No mais, esperar os acontecimentos para uma melhor análise. Mas especular é inerente ao jornalismo político, desde que dentro de uma lógica.

Marco Wense é articulista do Diário Bahia.

FINAL PREVISÍVEL

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Marco Wense
 
 

A estrondosa rejeição de Temer, detectada nas pesquisas como a maior da história da República, vai contaminar a campanha do tucano. Se a verdade pegar, que o candidato de Temer é Alckmin, o tucano vai ter muitas dificuldades para passar de dois dígitos nas pesquisas de intenção de votos.

 
Um final de novela previsível: o centrão, formado pelo DEM, PR, PP, SD e o PRB, vai apoiar   o presidenciável Geraldo Alckmin (PSDB), que passa agora a ser o candidato de Michel Temer e do seu governo.
É esse ponto que deve ser explorado pelos adversários do continuísmo. Aliás, a torcida no “blocão” é pela manutenção da candidatura de Henrique Meirelles pelo MDB, o que serviria para disfarçar o apoio do presidente Temer e da sua turma ao ex-governador de São Paulo.
A notícia de que o centrão (ou blocão) vai ficar com Alckmin foi efusivamente comemorada no Palácio do Planalto. Aos partidos de esquerda e centro esquerda, cabe a responsabilidade de uma urgente reflexão para se chegar a um consenso em torno da imprescindível união, sob pena de um segundo turno sendo disputado entre dois nomes que representam o campo ideológico inverso.
PT, PDT, PSB e o PCdoB precisam sentar na mesma mesa e buscar um consenso em torno do melhor caminho que devem percorrer. Se Ciro Gomes errou em procurar o centrão (ou blocão), o PT, PSB e o PCdoB também cometeram seus erros, principalmente o PT quando fez de tudo para isolar Ciro na corrida presidencial. Resta agora  a busca urgente por um diálogo. O que passou, passou.
Problema maior é o que já começa a atormentar Alckmin: o tucano é o candidato do presidente Michel Temer e do MDB de Eduardo Cunha, Cabral, Geddel, Moreira Franco, Romero Jucá, Eliseu Padilha e companhia Ltda.
A estrondosa rejeição de Temer, detectada nas pesquisas como a maior da história da República, vai contaminar a campanha do tucano. Se a verdade pegar, que o candidato de Temer é Alckmin, o tucano vai ter muitas dificuldades para passar de dois dígitos nas pesquisas de intenção de votos.
Finalizo dizendo que é bom que as coisas comecem a ficar transparentes, com a definição de quem é quem, o que querem e de que lado estão.
Marco Wense é articulista político.

PENDRIVE E ANOTAÇÕES SÃO APREENDIDOS EM CELA DE GEDDEL E LUIZ ESTEVÃO, NA PAPUDA

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Geddel obtém regalias na prisão

A Polícia Civil do Distrito Federal fez buscas, neste domingo (17), na cela que abriga o ex-senador Luiz Estevão e o ex-ministro da Articulação Política do governo Michel Temer, Geddel Vieira Lima (MDB-BA). Os dois dividem um alojamento com outros presos no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.
Segundo a polícia, as buscas foram autorizadas pela Justiça e motivadas pela denúncia, feita por um detento, de que os políticos estariam recebendo “regalias” na prisão. Barras de chocolate, anotações que seriam de Geddel e pelo menos cinco pendrives – supostamente, de Luiz Estevão – foram apreendidos.
À TV Globo, o advogado de Geddel Vieira Lima disse que “estranha, mais uma vez, a defesa técnica não saber da operação antes da imprensa”. A defesa de Luiz Estevão também disse desconhecer as buscas, e não quis se pronunciar.
De acordo com a Polícia Civil, durante as buscas, Estevão tentou se livrar de um pendrive jogando o dispositivo na privada. O aparelho foi recuperado e passará por perícia. Além do conteúdo dos itens apreendidos, os investigadores querem descobrir quem facilitou a entrada dos alimentos e das mídias.
A ação foi realizada pela Coordenação de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado da Polícia Civil do DF e pela Promotoria de Execução Penal do Ministério Público do DF. Até a noite deste domingo, nenhum dos órgãos tinha detalhado as possíveis medidas a serem tomadas com base no material encontrado. Do G1.

ACM NETO E SEUS DILEMAS

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Marco Wense
 
 

Portanto, todo cuidado é pouco com o deputado Lúcio, que já avisou que vai permanecer no MDB e que os incomodados procurem outra legenda.  

Como não bastasse a indecisão de ser ou não candidato ao governo da Bahia, o prefeito ACM Neto tem pela frente o presidente Temer e o deputado Lúcio Vieira, ambos do MDB.  
A autoridade máxima do Poder Executivo, que chegou ao cargo com o impeachment de Dilma Rousseff, tem um alto índice de rejeição, beirando aos 90%.  
O parlamentar baiano, depois do “bunker” de R$ 51 milhões, vive pelos cantos, até históricos correligionários se afastam do ex-chefe.  
O problema é que o alcaide soteropolitano não pode prescindir do bom tempo do MDB no horário eleitoral, sem falar que qualquer atitude de menosprezo a Lúcio pode provocar a ira do irmão Geddel.  
O ex-ministro não vai aceitar que Lúcio seja jogado na sarjeta. O que se comenta, nos bastidores de Brasília, é que Geddel pode insinuar uma delação se a perseguição política contra o mano se tornar um fato.  
Portanto, todo cuidado é pouco com o deputado Lúcio, que já avisou que vai permanecer no MDB e que os incomodados procurem outra legenda.  
ACM Neto vai ter que suportar essas duas “malas”. Como presidente nacional do DEM, partido que integra a base aliada do Palácio do Planalto, terá até que carregá-las.  
Saindo candidato na disputa com o governador Rui Costa (PT-reeleição), Neto tem que rezar muito para que impopularidade de Temer e Lúcio não contamine sua campanha.  
Marco Wense é editor d´O Busílis e da Coluna Wense, no Diário Bahia.

GEDDEL E LÚCIO SÃO DENUNCIADOS POR LAVAGEM DE DINHEIRO E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA

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Irmãos Vieira são denunciados pela Procuradoria Geral da República

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta segunda-feira (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o ex-ministro Geddel Vieira Lima e o irmão dele, o deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa. A investigação está relacionada à apreensão, pela Polícia Federal (PF), de R$ 51 milhões em um apartamento em Salvador.

Também foram denunciados pelos mesmos crimes a mãe de Geddel, Marluce Vieira Lima, e um ex-assessor do deputado, Job Brandão. Geddel foi preso no dia 8 de setembro, três dias depois que a PF encontrou o dinheiro no apartamento de um amigo do político. Os valores apreendidos foram depositados em conta judicial.

Segundo a Polícia Federal, parte do dinheiro seria resultante de um esquema de fraude na liberação de créditos da Caixa Econômica Federal no período entre 2011 e 2013, quando Geddel Vieira era vice-presidente de Pessoa Jurídica da instituição.

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