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4 de junho de 2020 | 05:14 am

COMUNISTAS ERRAM NA DOSE E OUVEM ELOGIOS A GERALDO

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Geraldo (de pé) era o alvo das vais de sindicalistas e comissionados ligados ao PCdoB (Foto Pimenta).

Geraldo era o alvo das vais de sindicalistas e comissionados ligados ao PCdoB (Foto Pimenta).

Comunistas ligados a sindicatos e ocupantes de cargos comissionados na Prefeitura de Itabuna erraram na dose, hoje, contra o deputado Geraldo Simões. Foi durante a solenidade que oficializou o retorno da Gestão Plena da Saúde, no Sest-Senat.

O grupo formado por aproximadamente 10 pessoas vaiou o deputado quando este foi convidado para compor a mesa do evento e no momento em que discursava. Em vez do revide, o petista preferiu a diplomacia, elogiando o prefeito itabunense:

– Itabuna fica devendo o retorno da Plena ao prefeito Claudevane Leite. Quero agradecer a [Jorge Solla] e parabenizar o prefeito Vane – disse Geraldo, que ganhou aplausos do auditório.

O grupo de comunistas não desistiu da estratégia nem mesmo com o secretário estadual de Saúde, Jorge Solla. Primeiro, o secretário afirmou que ali não era espaço para vaias. E, ressalvando que homem público é suscetível a vaia e ele corria esse risco, fez elogios a Geraldo:

– A melhor gestão da Saúde de Itabuna foi a de Geraldo. Pode ser que me vaiem, mas, no passado, não há registro de outra [gestão] – afirmou, enfatizando que torcia para que o município tenha, na saúde, gestores ainda melhores.

Para completar, mencionou o diretor do Hospital de Base de Itabuna, Paulo Bicalho. E completou lembrando que o colega “fez parte da grande equipe de Geraldo Simões na saúde”. Mais aplausos. E a sensação de que os comunistas erraram na dose no evento que contava com o comunista e pré-candidato Davidson Magalhães.

O evento também foi de desagravo ao ex-secretário da Saúde de Itabuna, Renan Araújo. O comunista de quatro costados foi um dos nomes mais aplaudidos durante a solenidade. Solla também fez o desagravo, lembrando do esforço de Renan para que Itabuna retomasse a, como disse ele, “Dona Plena”.

JOSIVALDO GONÇALVES É ELEITO PRESIDENTE DO CONSELHO DE SAÚDE

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josivaldo gonçalvesPor 13 a 10, o sindicalista Josivaldo Gonçalves foi eleito, há pouco, presidente do Conselho Municipal de Saúde de Itabuna (CSMI) em disputa contra a chapa encabeçada pela enfermeira Gisleide Lima Silva. O pleito ocorre meses depois de uma tentativa de golpe por parte do Governo Vane (relembre aqui).

A chapa vencedora é formada, ainda, pelo comerciário Francisco Gomes Filho, a bancária Liamara Bricídio e o secretário de Assistência Social de Itabuna, José Carlos Trindade. A composição é governista, mas Josivaldo Gonçalves assume o cargo com discurso de “independência”.

Um dos mais duros difíceis desafios dos novos conselheiros será decidir quanto ao retorno da Gestão Plena e o que é necessário para que o município volte a administrar os recursos da média e alta complexidade em Saúde. É uma bolada anual que pode chegar a, aproximadamente, R$ 140 milhões. Ainda comemorando a vitória, Josivaldo concedeu rápida entrevista ao blog, por telefone.

BLOG PIMENTA – Quais serão os primeiros desafios do novo conselho?

JOSIVALDO GONÇALVES – O desafio é trabalhar para que o conselho volte à normalidade. Temos para analisar o Plano Ação da Saúde, votar a prestação de contas [dos ex-gestores da Saúde] e decidir sobre o retorno da Gestão Plena.

PIMENTA – A chapa eleita é encabeçada por membros do PCdoB ou do governo. Como vai agir o novo conselho? Será governista, também, nas ações?

JOSIVALDO – A linha nossa vai ser pela lisura e moralidade. Quando o governo assumiu, nós [agentes de saúde e agentes de combate à dengue] fizemos greve e manifestação. Mostramos que somos aliados, mas agimos com independência.

PIMENTA – Mas o Conselho terá também independência?

JOSIVALDO – Sim. Não negamos que somos do PCdoB, mas a posição é de independência. Aprovaremos o que for bom, positivo para a cidade.

PARA VANE, RETOMADA DA PLENA AUMENTA CAPACIDADE DO MUNICÍPIO NA SAÚDE

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Vane fala do retorno da Plena (Foto Gabriel Oliveira).

Vane fala do retorno da Plena (Foto Gabriel Oliveira).

O prefeito Claudevane Leite comemorou a retomada do comando único da Saúde. Para ele, a gestão plena dos recursos por parte do município vai permitir a Itabuna “aumento da capacidade de financiamento” no setor, além de “melhoria do Hospital de Base”.
Itabuna havia perdido, em outubro de 2008, a gestão dos recursos da média e alta complexidade (cerca de R$ 80 milhões/ano). “Agora, me sinto muito feliz de poder dar essa notícia”, disse Vane por meio de sua assessoria.
O prefeito também ressaltou o trabalho (“incansável”) do secretário municipal de Saúde, Renan Araujo, e o “apoio e a confiança” do secretário estadual, Jorge Solla.
Ao perder a gestão plena no final de 2008, o município passou a gerir apenas os recursos da atenção básica (postos de saúde e programas como Saúde da Família e de Agentes Comunitários de Saúde).

SECRETÁRIO DIZ QUE ESPERA POR CONSULTA OFTALMOLÓGICA PODE LEVAR 15 MESES

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Magela: Sesab no alvo.

A prefeitura de Itabuna decidiu ir pra cima da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab). Ela novamente exige que a secretaria distribua melhor a cota de exames oftalmológicos. O secretário municipal de Saúde, Geraldo Magela, classifica como equivocada a política da Sesab.
Segundo ele, em 2008 Itabuna teve direito a 43.093 consultas, o que dava média mensal de 3.591 exames. Já no ano passado, foram 3.976 consultas autorizadas e média de apenas 497 ao mês. “É menos de 10% do que era liberado na época da gestão plena”, reclama o secretário.
Magela afirma que a fila de espera em 2012 é superior a 4 mil pacientes. Quem precisa, de acordo com ele, pode esperar até 15 meses pela marcação da consulta.
O município fechou pactuação com o estado de R$ 507 mil para exames e consultas oftalmológicos, mas só tem recebido R$ 270 mil por mês. “Nenhuma solução é dada pelo governo do estado”, reclama. O secretário também aponta discrepâncias em consultas cardiológicas. Foram 6.064 autorizadas em 2008 contra 3.656 em 2011.
ATRASOS
O secretário junta à lista o que classifica como “impontualidade” da Sesab no pagamento de prestadores de serviço. A Maternidade Ester Gomes é apontada como exemplo de dificuldades para receber desde dezembro do ano passado. O diretor da maternidade, Leopoldo dos Anjos, diz que a demora nos pagamentos por parte da Sesab gera atrasos de salário dos funcionários e dos compromissos com fornecedores

ITABUNA: JUSTIÇA FEDERAL NEGA LIMINAR PARA RETORNO DA GESTÃO PLENA

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Juiz Igor Matos negou, liminarmente, pedido da prefeitura de Itabuna (Foto Pimenta).

– ESTADO E MUNICÍPIO TERÃO 60 DIAS PARA
RESOLVER PENDENGA “AMISTOSAMENTE”

A prefeitura de Itabuna teve negado, liminarmente, pedido para que novamente volte a gerir os recursos da média e alta complexidade da Saúde, algo em torno de R$ 80 milhões, por ano. Quem negou a liminar foi o juiz federal substituto Igor Matos Araújo. A decisão do magistrado foi tomada ao assumir o processo em substituição à juíza Maizia Seal Pomponet e anunciada nesta quarta (25).

Segundo o magistrado, o pedido da prefeitura de Itabuna foi indeferido por que o município assumiu um pacto de gestão em 2009 que alterou “situação jurídica”. Por esta alteração, o Estado assumia a gestão destes recursos.

No entendimento do juiz, a manutenção da gestão da média e alta complexidade em mãos do estado não ofereceria perigo, pois Itabuna foi desabilitada “em 2008 e só entrou com ação em 2012”.

– A decisão de indeferimento já foi dada – afirmou em entrevista ao PIMENTA.

Hoje, o juiz conduziu audiência conciliatória com representantes da prefeitura de Itabuna e do Governo do Estado na subseção da Justiça Federal. O juiz disse que a audiência teve o objetivo de tentar viabilizar “fato novo” que pudesse surgir com a manifestação do governo baiano no processo.

Ainda durante a audiência, o magistrado deu 60 dias para que a questão seja resolvida administrativamente entre município e estado, com a participação dos órgãos de controle social, a exemplo dos conselhos Municipal e Estadual de Saúde.

Também na audiência, o Estado reforçou que, além dos recursos da União, ele também colocam, via Secretaria Estadual de Saúde (Sesab), mais R$ 30 milhões no sistema de saúde do município. Quanto às alegações do município de perdas de números de procedimentos com o fim da gestão plena em 2008, o juiz disse que tudo terá que ser provado e, para isso, foi dado prazo de 60 dias. Nesse período, o processo na Justiça Federal ficará suspenso.

AZEVEDO DIZ QUE VAI ATÉ A ÚLTIMA INSTÂNCIA

O prefeito Capitão Azevedo disse que a audiência foi bem conduzida e visa buscar caminhos para “resolver os problemas da saúde”. Citando números da rede básica, Azevedo afirmou que Itabuna estaria apta a novamente administrar os recursos da média e alta complexidade.

O prefeito falou em problemas de atendimento na rede hospitalar, a exemplo do quase fechamento do Cemepi (antigo Ipepi). “Vou à luta, não posso ser omisso e buscarei até o último momento, até a última instância [a gestão plena]”.

CONSELHOS DE SAÚDE SERÃO DECISIVOS

Andrés Alonso, superintendente da Regulação da Sesab, afirmou que não cabe ao Estado avaliar, unilateralmente, se o município pode retomar a gestão plena (comando único) da Saúde. Ele reforçou a necessidade de participação de órgãos de controle para avaliar se Itabuna tem condição ou não de assumir o Comando Único do SUS, quando passa a responder pela rede básica e média e alta complexidade.

“A audiência foi conduzida de uma forma bastante inteligente à medida que estimulou o diálogo entre os dois entes”. A Sesab, segundo Alonso, somente se manifestará quanto à capacidade de Itabuna ter novamente a gestão dos recursos somente após a manifestação de conselhos de saúde e órgãos que têm a participação popular e de secretários municipais de Saúde.

TENSÃO NA JUSTIÇA FEDERAL

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Representantes da prefeitura e da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) aguardam o início da primeira audiência do processo judicial que decidirá se o município voltará a gerir os mais de R$ 80 milhões da média e alta complexidade. A audiência será presidida pelo juiz federal Igor Matos Araújo, na subseção da Justiça Federal, em Itabuna.
De um lado, estão o prefeito Capitão Azevedo, a procuradora-geral Juliana Burgos e o procurador da Saúde de Itabuna, Marcos Conrado, além dos secretários Geraldo Magela (Saúde) e Carlos Burgos (Assuntos Governamentais e Comunicação Social). Do outro, o da Sesab, encontram-se Andrés Alonso (Regulação), Estevão Toffoli (Contratualização) e advogados de defesa. Como diria o blogueiro João Matheus, o clima é tenso na Justiça Federal.

À esquerda, Capitão Azevedo, tapando o nariz, puxa o time municipal. Do outro lado, representantes da Sesab. Todos aguardam a chegada do juiz federal (Foto Pimenta).

CMS BOICOTA REUNIÃO SOBRE A PLENA

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O Conselho Municipal de Saúde de Itabuna não pretende participar de uma reunião agendada para esta sexta-feira, 25, com a finalidade de discutir o processo de retorno da gestão plena da saúde para o município. A reunião ocorrerá a partir das 8h30min, no auditório do Hospital de Olhos Beira-Rio.

Segundo informações, foram convidados para o encontro representantes da Secretaria da Saúde do Estado, Ministério da Saúde, Prefeitura de Itabuna, Conselho das Secretarias Municipais de Saúde (Cosems) e o CMS. Este teria aceitado participar, mas depois recuou.

No governo municipal, o posicionamento do Conselho é visto como boicote político. Já o CMS afirma fazer uma oposição técnica, alegando que o município ainda não tem condições para retomar a gestão plena.

PROFISSIONAIS DA SAÚDE APOIAM DOM CESLAU

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Santana: apoio a bispo Dom Ceslau.

As críticas do bispo diocesano Dom Ceslau Stanula ao caos na saúde de Itabuna receberam o apoio da direção do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde de Itabuna (Sintesi). No sábado, o bispo cobrou ação dos governos para o setor (“que está na UTI”) ao final da procissão em louvor a São José. A cobrança foi feita diante do prefeito Capitão Azevedo (DEM), secretários municipais e deputados.

O presidente do Sintesi, Raimundo Santana, lembra a figura “discretíssima de Dom Ceslau, que sempre mostrou equilíbrio e agora, provido de grande sensibilidade social, cobra soluções para um problema que tanto aflige os itabunenses”.

Santana também integra o Conselho Municipal de Saúde e lembrou os aplausos de milhares de fiéis ao bispo em suas críticas.

Raimundo Santana lamenta a posição governamental de tentar reduzir o debate a uma comparação do atendimento em Itabuna e com o oferecido em outros lugares. “É tentar justificar o injustificável”, completa.

AZEVEDO DEFENDE IMPOSTO PARA A SAÚDE

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Azevedo: imposto.

O prefeito Capitão Azevedo (DEM) defendeu a criação de imposto para financiar a saúde pública. No último sábado, 19, logo após a procissão em louvor a São José, em Itabuna, o democrata disse que ser favorável à tributação – nos moldes da extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) – e criticou, indiretamente, a concentração do bolo tributário em mãos do governo federal.

– Na União tem dinheiro. O país tem dinheiro. Acho que deve, sim, direcionar mais [a arrecadação federal para os municípios] ou que se crie imposto, contanto que dê dinheiro para cuidar da saúde – disse Azevedo.

A posição do prefeito foi externada em entrevista exclusiva ao PIMENTA. Ele também reclamou de pessoas que trabalham contra o Hospital de Base de Itabuna, embora não tenha citado nomes, e negou exercer qualquer tipo de pressão sobre o Conselho Municipal de Saúde (CMS), instância de fiscalização que analisa as condições para que o município volte a administrar os recursos de alta e média complexidade (exames de alta resolução, cirurgias etc), hoje em mãos do governo estadual.

CRÍTICA DE DOM CESLAU À SAÚDE IRRITA AZEVEDO

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Azevedo e Dom Ceslau: críticas não foram bem-aceitas. (Foto Pimenta).

O bispo diocesano Dom Ceslau Stanula fez severas críticas ao caos na saúde de Itabuna e aos índices alarmantes de violência no município. O bispo disse que as pessoas não têm recebido a atenção devida na saúde e lamentou os dados sobre a criminalidade.

As críticas foram feitas diante de milhares de católicos, vereadores, o prefeito Capitão Azevedo e deputados estaduais e federais, no encerramento das festividades ao santo padroeiro de Itabuna, São José, ao final da tarde. “Todos juntos têm que realmente fazer algo para solucionar o problema da saúde”.

O prefeito Capitão Azevedo, em entrevista ao PIMENTA, reagiu e mostrou-se irritado com as críticas. “Dom Ceslau Stanula pode estar atento a Itabuna, mas ele tem que raciocinar que esse é um problema nacional. Eu desafio qualquer indivíduo desse país que mostre onde a Saúde pelo SUS funcionando bem, porque eu quero ir lá ver para que nos sirva de exemplo”.

O prefeito acredita que o sistema de saúde em Itabuna tem apresentado melhoras e afirmou ser necessário o retorno da municipalização, quando a gestão local será responsável pela aplicação e fiscalização dos recursos de média e alta complexidade.

– Nós atendemos não só Itabuna, mas 121 municípios. Temos cidade que só atende a população dela e enfrenta problema, imagine. Mas repito que o problema da Saúde é nacional. Repito, é nacional, não é só em Itabuna. Eu entendo. Ele, como cidadão e bispo de Itabuna, raciocina desta forma.

O prefeito também rebateu as críticas quando o assunto é violência em Itabuna. “A violência não é questão do município, mas é de competência do (governo) Estado resolver. Mas nós não vamos nos furtar disso, vamos [desenvolver] ações que gerem bem-estar ao povo”.

Ouvido pelo PIMENTA, o bispo da Diocese de Itabuna disse que falou “daquilo que a nossa cidade precisa”, especialmente na segurança e na saúde. “A mensagem foi bem clara”, enfatiza Dom Ceslau Stanula.

Stanula apontou que tanto a Igreja Católica como a sociedade itabunense tem outras preocupações, mas a saúde e segurança são as principais. “Tem muitas, mas saúde e violência são as mais gritantes”, enumera.

O bispo de Itabuna também lembrou que os governos estadual e federal têm responsabilidade com a solução destes problemas. “Itabuna é um pólo muito importante, para onde convergem todo o sul da Bahia e Vitória da Conquista. Só que falta verba”, diz, ainda acrescentando que é necessário mais recursos “não apenas da cidade, mas deve vir de cima, também”.  Stanula ressaltou ser amigo do prefeito.

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