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29 de setembro de 2020 | 05:11 pm

SEFAZ-BA ESTIMA ECONOMIA DE R$ 5,9 BILHÕES COM POLÍTICA DE REDUÇÃO DE GASTOS PÚBLICOS

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Vitório diz que qualidade no gasto público gerou economia de R$ 5,9 bi

A Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz-BA) informou que o governo baiano, ao implantar a política de Qualidade do Gasto Público, resultou numa economia real acumulada de R$ 5,9 bilhões em cinco anos. O cálculo leva em conta a inflação do período e concentra-se nas despesas de custeio, ou seja, aquelas relacionadas aos gastos com a manutenção da administração estadual, a exemplo de água, energia e material de consumo. O dinheiro economizado, de acordo com a Sefaz-BA, ajudou a preservar o equilíbrio das contas e a ampliar os investimentos públicos.

Em 2015, a reforma administrativa  promoveu a extinção de dois mil cargos e empregos públicos, a redução do número de secretarias estaduais, de 27 para 24, e a implantação de uma equipe na Secretaria da Fazenda voltada para o monitoramento permanente das despesas com o custeio da máquina e a promoção da qualidade do gasto público. A economia obtida, de acordo com o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, significou uma reversão importante, já que o padrão histórico de evolução das despesas de custeio pelo Estado nas últimas décadas vinha sendo o de crescimento equivalente à inflação ou acima desta.

O trabalho da Coordenação de Qualidade do Gasto Público, lembra Vitório, engloba uma série de ações administrativas destinadas a criar uma cultura de eficiência e controle gerencial no sistema estadual, voltada para a melhoria da gestão das despesas e a melhor aplicação das receitas.

“Ao liberar recursos de custeio para investimento público, a qualidade do gasto é diretriz estratégica para a melhoria efetiva nos indicadores de áreas como saúde, educação, segurança e emprego e renda, metas prioritárias do governo baiano”, lembra o secretário. Além disso, acrescenta, “o Estado segue dispondo de recursos para o pleno funcionamento dos serviços públicos e a garantia da paz social”.

QUALIDADE DO GASTO

O secretário Manoel Vitório observa ainda que o próprio equilíbrio fiscal mantido pelo Estado ao longo de todo o período recente de sucessivas crises e dificuldades na economia brasileira tem entre seus pilares a política de qualidade do gasto,  ao lado de um processo de modernização do fisco estadual, combate à sonegação e melhoria da arrecadação própria, que fez a Bahia ampliar progressivamente a sua participação no ICMS nacional nos últimos anos.

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BELMONTE: TCM REJEITA CONTAS DE 2018 E MULTA JANIVAL BORGES

Janival Borges tem contas rejeitadas pelo TCM
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Durante sessão desta quarta-feira (23), realizada por meio eletrônico, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) rejeitaram as contas do prefeito de Belmonte, Janival Borges, relativas ao exercício de 2018. Segundo o tribunal, o gestor extrapolou o limite máximo para despesas com pessoal, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, o que comprometeu o mérito das contas.

O prefeito, por não ter reconduzido as despesas ao limite definido, foi multado em R$61.200,00, que corresponde a 30% dos seus subsídios anuais. O conselheiro Paolo Marconi, relator do parecer, também imputou ao gestor uma segunda multa, no valor de R$8 mil, em razão das demais ressalvas contidas no parecer.

De acordo com o conselheiro Paolo Marconi, que entende pela inaplicabilidade da Instrução nº 03 do TCM, a despesa total com pessoal alcançou o montante de R$37.716.436,31, correspondendo a 63,19% da Receita Corrente Líquida, ultrapassando, assim, o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Contudo, seguindo o entendimento majoritário do pleno pela aplicação da Instrução, o percentual foi reduzido para 60,19% da RCL, mantendo-se ainda superior ao determinado, o que comprometeu o mérito das contas. A Instrução nº 03 trata da exclusão de gastos com servidores que trabalham na execução de programas federais na área de saúde.

No exercício de 2018, a Prefeitura de Belmonte arrecadou recursos no montante de R$61.013.194,43 e realizou despesa no total de R$61.123.230,46, resultando em déficit de R$110.036,03. Esse cenário indica que foram realizados mais gastos do que os recursos disponíveis no exercício, contrariando o princípio do equilíbrio previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Os recursos deixados em caixa, no montante de R$6.315.164,04, também não foram suficientes para cobrir os Restos a Pagar inscritos, consignações e despesas de exercícios anteriores, resultando num saldo negativo de R$5.529.225,56. O gestor foi advertido quanto ao dever de cumprir o artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, em especial no último ano de mandato.

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IPIAÚ: JUSTIÇA FEDERAL DETERMINA BLOQUEIO DE BENS DA PREFEITA POR SUSPEITA DE FRAUDE

Maria das Graças tem bens bloqueados por decisão judicial || Foto Reprodução
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A Justiça Federal em Jequié, por meio de decisão do juiz Jorge Souza Peixoto, determinou neste sábado (12), o bloqueio de bens da prefeita de Ipiaú, Maria das Graças Mendonça (PP), no montante de R$ 805 mil, por suspeita de fraude e uso de documentos falsos no Pregão Presencial nº 026/2017, que resultou na contratação das empresas Conserv e Viação Campo Verde para transporte escolar.

A decisão da Justiça veio após o ajuizamento de ação popular pelo vereador Erivaldo Carlos Oliveira, o popular “Pery”, e o pedido de bloqueio dos bens teve a concordância do Ministério Público Federal.

Ao proferir a decisão, o juiz federal destacou que “verifica-se, a priori, indícios de fraudes, pois as propostas de preços das empresas Conserv, Bely e N. Borges apresentavam os mesmos erros de grafia e de formatação. Também, na cotação da empresa Bely constava o carimbo da empresa N. Borges, concorrentes no processo licitatório, além de estarem sediadas em municípios distintos”.

E continuou o magistrado em sua decisão: Ora, não é razoável conceber que sociedades empresárias diversas, concorrentes em processo licitatório, confeccionem os mesmos documentos. Ademais, a apresentação de documentos idênticos é prática contumaz em situações de fraude à licitação, trata-se de modus operandi conhecido e indicativo de construção de uma realidade inverídica, simulando uma concorrência que, de fato, não existe”.

Juiz federal concede liminar determinando bloqueio de bens da prefeita e de empresas

O magistrado afirmou ainda que durante a execução do contrato, houve a utilização de veículos com mais de dez anos de fabricação, bem como a sublocação total do transporte escolar, práticas vedadas expressamente no edital da licitação. Apesar de ter sido informada pelo Diretor de Transporte sobre as irregularidades, conforme a decisão, a prefeita Maria das Graças Mendonça assinou e autorizou os processos de pagamento em favor das empresas denunciadas.

Na decisão, houve também o bloqueio de R$ 679 mil da empresa Conserv Construtora e R$ 126 mil da Viação Campo Verde Transporte. A ação é assinada pelo advogado Thiago Castilho Fontoura.

EUNÁPOLIS: TCM REPROVA CONTAS E MANDA ROBÉRIO OLIVEIRA RESSARCIR R$ 1,2 MILHÃO

Robério Oliveira sofre derrota no TCM em julgamento de contas de 2018
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Na sessão desta terça-feira (8), realizada por meio eletrônico, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) aprovou com ressalvas as contas da prefeitura de Eunápolis, da responsabilidade de Flávio Augusto Baioco, referentes ao período de 1º de janeiro de 18 a 6 de abril de 2018, e rejeitou as contas do atual prefeito, José Robério Batista de Oliveira, referentes ao período de 7 de abril de 2018 a 31 de dezembro de 2018, em razão da reincidência do não pagamento de três multas impostas pelo TCM, totalizando R$ 50 mil. O relator do processo, conselheiro Paolo Marconi, multou os gestores, respectivamente, em R$4 mil e R$10 mil.

Também foi determinado o ressarcimento de R$ 1.246.737,75 por parte de José Robério Batista de Oliveira, devido ao pagamento de folhas de pessoal sem apresentação dos arquivos de retorno de crédito, com a indicação nominal dos beneficiados.

Em relação ao primeiro período de gestão, entre as ressalvas, a relatoria apontou reincidência no descumprimento do limite da Dívida Consolidada Líquida, atingindo 145,46% da Receita Corrente Líquida; tímida cobrança da dívida ativa; e reincidência na omissão na cobrança de multas e ressarcimentos imputados pela Corte de Conta a agentes políticos.

Já em relação ao segundo gestor, o conselheiro Paolo Marconi apontou o descumprimento do limite de despesa com pessoal, onde foi aplicado 64,75% da Receita Corrente Líquida de R$ 170.620.407,43 no 3º quadrimestre. De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal as prefeituras podem investir até 54% da Receita Corrente Líquida em gastos com pessoal. Todavia, o município ainda se encontra no prazo de recondução. Além disso, a relatoria identificou outras ressalvas, entre elas a publicação intempestiva na imprensa oficial de parte dos decretos de abertura de créditos adicionais suplementares; reincidência no déficit orçamentário e impropriedades em peças técnicas contábeis.

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IPIAÚ: TCM CONDENA PREFEITA A RESSARCIR R$ 78,5 MIL AO MUNICÍPIO

Prefeita de Ipiaú, Maria das Graças deverá devolver mais de R$ 78 mil aos cofres públicos
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O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta quarta-feira (2), realizada por meio eletrônico, julgou procedente o termo de ocorrência formulado contra a prefeita de Ipiaú, Maria das Graças Mendonça (PP), pelo pagamento de R$78.538,20 em juros e multas, com danos ao erário, decorrentes do atraso no pagamento de obrigações previdenciárias, no período de janeiro a dezembro de 2019. O relator do processo, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, propôs, e os demais conselheiros aprovaram, uma multa no valor de R$ 1 mil. Além disso, foi imputado o ressarcimento, com recursos pessoais, no valor de R$78.538,20.

Em sua defesa, a gestora não conseguiu descaracterizar as irregularidades. Segundo a relatoria, existem documentos comprobatórios relacionados aos pagamentos de juros e multas que se encontram nos autos relacionados nos demonstrativos de distribuição de arrecadação do município, inclusive disponíveis para qualquer interessado no portal eletrônico do Banco do Brasil. Cabe recurso da decisão.

TCE-BA OPINA PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS DE RUI COSTA, MAS COM RESSALVAS

TCE aprova contas de 2019 de Rui Costa, com ressalvas
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O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) aprovou, com ressalvas, as contas do governador Rui Costa relativas ao exercício de 2019 durante sessão nesta quinta (27). O parecer traz recomendações e três alertas, liberando de responsabilidade o governador Rui Costa, e será encaminhado à Assembleia Legislativa da Bahia, a quem caberá dar a palavra final ao processo.

A sessão, realizada por meio de videoconferência e transmitida ao vivo, contou com a participação do procurador-geral do Estado, Paulo Moreno, que acompanhou os trabalhos, também de modo virtual, e fez uso da palavra para defender e explicar procedimentos do Governo do Estado em situações apontadas pelo conselheiro-relator.

No seu voto, o relator do processo, conselheiro-corregedor Inaldo da Paixão Santos Araújo, propôs ainda a expedição de 24 recomendações e três alertas ao chefe do Poder Executivo, que deverão gerar a apresentação, em 120 dias (a partir da emissão do Parecer Prévio), à Corte de Contas, de um plano de ação com a indicação das medidas a serem adotadas, do prazo de implementação e dos respectivos responsáveis.

O voto do relator foi aprovado por cinco votos favoráveis, com uma única manifestação pela desaprovação, apresentada pelo conselheiro Pedro Henrique Lino. No preâmbulo da apresentação da versão simplificada do Parecer Prévio, o conselheiro-relator salientou as dificuldades que o Brasil atravessa, a partir das restrições impostas pela pandemia do novo coronavírus, lamentando as mortes provocadas pela Covid-19.

RESSALVAS, ALERTAS E RECOMENDAÇÕES

As três ressalvas referem-se à execução de Despesas de Exercícios Anteriores (DEA), no valor de R$ 1.243,2 milhões (em desacordo com o artigo 37 da Lei Federal nº 4.320/1964), a existência de contraprestações públicas de contratos de Parceria Público-Privada (PPP), no montante de R$ 64,7 milhões, pagas antes da emissão do empenho e indevidamente autorizadas mediante ofícios (em desacordo com os artigos 60 e 64, parágrafo único, da Lei Federal 4.320/1964). E ainda a ausência de elementos e de informações relevantes, bem como inconsistências em saldos apresentados em contas no Balanço Patrimonial que permitam concluir quanto à adequação desses saldos, limitando a análise auditorial (descumprindo o disposto nos artigos 85 e 87 da Lei Federal 4.320/1964 e no artigo. 50, caput e inciso III, da Lei Complementar Federal 101/2000).

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BAHIA: TCE ANALISA CONTAS DE 2019 DE RUI COSTA NESTA QUINTA

Rui Costa terá contas analisadas pelo TCE nesta quinta
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O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) vai apreciar, em sessão plenária da quinta-feira (27.08), a prestação de contas do governador Rui Costa relativas ao exercício de 2019. A prestação de contas do Poder Executivo terá como relator o conselheiro-corregedor, Inaldo da Paixão Santos Araújo, indicado pelo plenário da Corte de Contas.

Depois da apreciação pelo plenário, o parecer prévio será enviado à Assembleia Legislativa para julgamento dos deputados estaduais, que dão a palavra final, acatando ou não a recomendação da Corte. No ano passado, em decisão por maioria de votos, o TCE/BA encaminhou a proposta de parecer prévio pela aprovação, com três ressalvas e 33 recomendações e alerta específico quanto aos limites de despesa total com Pessoal e Encargos Sociais.

O parecer prévio do TCE/BA tramita na Assembleia de forma análoga aos projetos de lei, sendo submetido a exames nos colegiados temáticos. O material, quando publicado no Diário Oficial, é encaminhado para a Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle, onde é aberto um prazo inicial de dez dias para os parlamentares – caso achem necessário – requererem informações adicionais. Depois é concedido prazo de 15 dias para a apresentação das respostas por parte do TCE/BA.

Finda esta etapa, é aberto novo prazo, de outros 15 dias, para os deputados emendarem a matéria, sendo então designado o relator. A partir daí, o colegiado deverá reunir-se em até 15 dias para votar o relatório, que, depois de aprovado, será apreciado de modo definitivo em plenário.

ITAGIMIRIM: PREFEITA É MULTADA PELO TCM E DENUNCIADA AO MINISTÉRIO PÚBLICO

Devanir Brillantino é multada e denunciada ao Ministério Público Estadual
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O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), na sessão desta terça-feira (25/08), realizada por meio eletrônico, julgou procedente o termo de ocorrência formulado contra a prefeita de Itagimirim, Devanir dos Santos Brillantino, pelo pagamento de R$ 57.031,36 em juros e multas, com danos ao erário, decorrentes do atraso no adimplemento de obrigações previdenciárias, no período de janeiro a dezembro de 2019. O relator do processo, conselheiro Paolo Marconi, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa.

Os conselheiros do TCM determinaram uma multa no valor de R$ 2 mil. Além disso, foi imputado o ressarcimento, com recursos pessoais, no valor de R$ 57.031,36. Em sua defesa, a gestora não conseguiu descaracterizar as irregularidades.

Segundo a relatoria, existem documentos comprobatórios relacionados aos pagamentos de juros e multas que se encontram nos autos relacionados nos demonstrativos de distribuição de arrecadação do município, inclusive disponíveis para qualquer interessado no portal eletrônico do Banco do Brasil. Cabe recurso da decisão.

OS MARQUETEIROS E A VACINA DA COVID-19

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De vez em quando faz uma vítima. Uns pelas visitas da Polícia Federal e Ministério Público, outros pela perda do cargo e dos valores em reais e dólares que costumam guardar em casa.

 

Walmir Rosário

O Coronavírus chinês está dando o que falar em todo o mundo, mas no Brasil chegou às raias do absurdo, pois deixou de ser tratado como doença e a Covid-19 perdeu seu status de exclusividade na ciência médica e biológica. A cada dia estou mais convencido que o ex-presidente francês Charles De Gaulle teria mesmo dito aquele célebre frase, desmentida exaustivamente: “O Brasil não é um país sério”.

Não quero criar polêmica com ninguém, nem os historiadores que dedicaram anos de pesquisa para descobrir se a verdade era mesmo verdade, ou seria mais um caso de fake news (e olha que esse nome era só coisa de americano). Tampouco quero confusões com os médicos, aqueles que costumeiramente costumam enterrar seus erros, como teria dito o Barão de Itararé, ou outro confusento qualquer deste país.

Mas, como ia dizendo, esses estrangeiros não conhecem o Brasil e pensam que tudo por aqui funciona como conforme os costumes ou ao pé da letra na medida do planejado pelos nossos especialistas. Erroooouuuuu, como gritava a pleno pulmões o ex-árbitro de futebol e comentarista esportivo radiofônico Mário Vianna (com dois enes). Aqui a parada é mais embaixo e vai funcionar como a turma decidir.

Pra começo de conversa, a Covid-19 perdeu todos os status que ostentava e ainda ostenta no exterior. Primeiro, na economia passou a ser uma simples estatística, mesmo assim sem credibilidade, cujos números são questionados a três por dois, como diziam os vendedores de bala de antigamente. Se pensava que destruiria o antes frágil mercado brasileiro, quebrou a cara. Nunca se consumiu tanto e com tanta seletividade.

A cada manchete que lemos o balanço das exportações nos dá um monte de vantagens nas vendas ao exterior, como não víamos há dezenas de anos. Classificaram a carne e vegetais como suscetíveis ao vírus, mas esses produtos nem deram bola e desembarcam no costado dos transatlânticos dia e noite rumo a outros países. Nunca se fez tanto churrasco e até o leite se revigorou, pois não se vê mais choradeira dos pecuaristas.

Se estamos exportando a todo o vapor, o consumo interno é dos melhores. As cervejarias estão dando risadas e batendo recordes de produção. Nunca os repositores de supermercados trabalharam tando para repor as mercadorias e já pensam em pedir aumento de salário. Também, o dia inteiro em casa sem ter o que fazer… Quer dizer, menos a turma do home office, que tem que entregar sua produção.

Na medicina não deixou por menos e criou um bate-boca dos diabos (cruz-credo) entre os profissionais da medicina, que ainda aos 60 minutos do segundo tempo não conseguiram marcar o gol da vitória. A cada chute pra frente, com todo o apoio das torcidas, não conseguem fazer com que a bola chegue às redes. E catimba é que não falta nesse vai e vem de jogo duro. Bola pro mato que o jogo é de campeonato.

Pelo visto, as mudanças também são vistas a olho nu nos campos da sociologia e antropologia, com as desobediências às ordens gerais do fique em casa, que não pegou como queriam. Ora, aqui é o Brasil. Tem coisa que pega, outras não, a exemplo das leis ordinárias (fico em dúvida se a palavra ordinária não seria na frente da palavra lei, mas deixa pra lá) e a constituição. Sem falar nas quarentenas solidárias e comunitárias.

Estrago mesmo a Covid-19 causou foi na política. Coisa nunca vista desde o Império até a República, passando pelos períodos mais crespos. Não há fundamento de marketing que resista por muito tempo. Com as redes sociais em pleno movimento, os dedos trabalham nas telas dos smartfones com mais velocidade e precisão de que os consagrados mocinhos americanos nos gatilhos dos revólveres nos filmes de faroeste.

E de vez em quando faz uma vítima. Uns pelas visitas da Polícia Federal e Ministério Público, outros pela perda do cargo e dos valores em reais e dólares que costumam guardar em casa. Enquanto uma nova turma nada de braçadas em mar de almirante, sem se preocupar com o peixe que está vendendo, entregue sem qualquer tipo de embalagem bonitinha e ou cheirosinha.

Sem tirar a lente da câmera dos smartphones em direção às autoridades um só segundo, nem mesmo aquelas fotos para pose na hora da vacina são vistas e “engolidas” sem mais nem menos. Na mesma hora, uma equipe de especialistas é posta em ação, e os mínimos detalhes são analisados tintim por tintim, pelos mais variados ângulos, de forma meticulosa, para saber se a agulha perfurou ou não a epiderme e derme do indivíduo.

Em alguns casos, como aconteceu com o mais marqueteiro dos governadores, os especialistas descobriram que a foto não era da aplicação de uma vacina chinesa contra a Covid-19 (valha-me Jesus!) e sim de uma reles vacina contra a gripe, uma gripezinha qualquer. Como se isso não bastasse para o trabalho de desconstrução, os especialistas ainda descobriram que a foto foi clicada em data retroativa. Bastou cruzar os dados.

A Covid-19 que se cuide, seus dias estão contados. Assim espero.

Walmir Rosário é radialista, jornalista e advogado.

SITUAÇÃO DA SAÚDE EM ITABUNA É MUITO GRAVE, AFIRMA GERALDO SIMÕES

Geraldo: críticas à gestão da saúde em Itabuna
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O ex-prefeito Geraldo Simões fez críticas ao silêncio do novo secretário da Saúde de Itabuna, Emerson Oliveira, após um mês no cargo. A crítica foi feito por meio de postagem em sua conta no Twitter.

Emerson completa um mês no cargo hoje. O ex-prefeito diz que, no período, não houve “nenhuma palavra ou ação” do novo titular da pasta.

Geraldo, que tentará em novembro o terceiro mandato como prefeito de Itabuna, citau númerdefine a situação do município como “muito grave”, após citar o número de casos positivos e de mortes.

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