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dinheiro2As prefeituras da Bahia vão fechar as portas amanhã, por 24 horas, como tentativa de forçar o Congresso Nacional a votar a Proposta de Emenda Constitucional, a PEC 39, que repassa aos municípios 2% da arrecadação com Imposto de Renda e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Além disso, os gestores denunciam “grave crise financeira” enfrentada pelos municípios. O Movimento “SOS Municípios” tem a adesão de mais quatro estados: Alagoas, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe.

Na Bahia, o movimento é liderado pela UPB. Os gestores alegam que a queda de arrecadação registrada neste ano, fatalmente, levará à rejeição de contas de, pelo menos, 60% dos municípios devido às despesas com pessoal.

VANE FALA EM “ENTREGAR CHAVES DA PREFEITURA”

Prefeitos do sul da Bahia revelam quadro desolador. Em Itabuna, a receita caiu mais de R$ 4 milhões em relação ao ano passado. Por meio de sua assessoria, o prefeito Claudevane Leite fala em uma medida radical. “É insustentável. Vamos ter que entregar as chaves das prefeituras”.

Os prefeitos questionam que sobre o limite de 54% com despesas com folha de pagamento incidam encargos previdenciários. “Os municípios não conseguem ajustar as suas despesas ao índice exigido”, diz a prefeita de Uruçuca, Fernanda Silva. Por isso, diz, as contas acabam reprovadas pelas cortes de contas, a depender do caso. Vane e Fernanda anunciaram que vão aderir ao movimento dos colegas baianos.

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Levantamento da União Brasileira em Defesa da Criação dos Novos Municípios (UBDCNM) indica que Maranhão, Bahia, Ceará e Pará são os estados onde mais municípios poderão ser criados depois de ter sido aprovado, na Câmara e no Senado, projeto de lei que estabelece as regras para a emancipação de distritos.

De acordo com a entidade, o Maranhão tem 32 distritos que atendem aos requisitos estipulados pelo projeto para emancipação. A Bahia tem 28, o Ceará, 26, e o Pará, 21. No total, o levantamento apontou 185 distritos em todo o país em condições de reivindicar a separação dos municípios aos quais atualmente pertencem (veja na tabela abaixo). Há ainda, segundo a entidade, uma proposta de fusão de três municípios no Rio Grande do Sul.

O levantamento serviu de base para o parecer do relator do projeto no Senado, Valdir Raupp (PMDB-RO), aprovado na última quarta-feira (16). Com a aprovação, o projeto, que já tinha passado na Câmara, teve a tramitação concluída no Congresso e agora segue para sanção ou veto pela presidente Dilma Rousseff. Informações do G1.

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Raquel Ulhôa | Valor Econômico

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), está sob pressão de parlamentares do próprio PMDB, de outros partidos governistas e até da oposição para colocar em votação um projeto de lei que pode levar à criação de cerca de 180 municípios no país e 30 mil novos cargos públicos. Para um interlocutor do Palácio do Planalto, trata-se de um “trem bala da alegria”.

Prevendo desgaste à imagem do Senado, Renan vem segurando a votação há mais de um mês, com apoio do líder do governo, Eduardo Braga (PMDB-AM). Mas deve incluir o projeto na pauta desta semana, segundo o relator, senador Valdir Raupp (PMDB-RO). “Vamos votar terça-feira, com os ajustes devidos, para o governo não vetar”, diz Raupp, presidente nacional do PMDB em exercício.

O projeto fixa regras para incorporação, fusão, criação e desmembramento de municípios e determina que distritos possam se emancipar após plebiscito. Cálculo “modesto” de um governista, com base na previsão de criação de 180 municípios, chega a uma despesa mensal de R$ 9 bilhões somente com salários.

“Serão 360 prefeitos e vice-prefeitos, uma média de cem empregos por prefeitura (totalizando 18 mil), dez vereadores por cidade (1.800 ao todo), 5.400 funcionários de gabinetes e 1.800 administrativos para as câmaras municipais. Cerca de 30 mil cargos públicos. Calculando uma média de R$ 3 mil por cargo, seriam R$ 9 bilhões por mês só com funcionalismo. Um trem bala da alegria”, diz esse parlamentar. A despesa será dividida entre os municípios envolvidos (o original e o criado).

Pelo projeto, o requerimento para criação ou desmembramento de municípios deve ser subscrito por, no mínimo, 20% dos eleitores da área que pretende se emancipar. É exigido limite populacional mínimo: 50% da média nas regiões Norte e Centro-Oeste, 70% no Nordeste e 100% da média nas regiões Sul e Sudeste. Com base no censo demográfico de 2010, esses percentuais representariam, respectivamente, 5.997 (Norte e Centro Oeste), 8.396 (Nordeste) e 11.995 habitantes.

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Ribeiro deflagra campanha pela transparência pública.
Ribeiro deflagra campanha pela transparência pública.

A campanha Transparência Já, da Associação Comercial de Itabuna (ACI), será novamente discutida, hoje (2), agora com a presença de ao menos metade dos vereadores itabunenses. Luiz Ribeiro, presidente da Associação Comercial de Itabuna, disse ao PIMENTA que 12 vereadores confirmaram presença no encontro de hoje, às 19h, no auditório da entidade.

Um dos focos da campanha, neste momento, é o fim do voto secreto na Câmara Municipal. A Câmara já conta com uma proposta neste sentido, apresentada pelo vereador Júnior Brandão (PT). O projeto de lei ainda aguarda tramitação.

Na reunião da semana passada, a ACI discutiu a necessidade de transparência na política e deflagrou a campanha Transparência Já, que também vai abranger o executivo com a cobrança de ações moralizadoras e de acesso fácil do cidadão a informações do governo municipal.

ACI MAIS ATIVA

Ribeiro revelou a intenção dos novos dirigentes da ACI de participar de forma mais ativa das questões relacionadas a Itabuna. Empossado há pouco mais de um mês, ele revelou que a entidade possui hoje 110 associados e o objetivo é, pelo menos, dobrar o número de filiados.

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Jabes RibeiroA entrevista concedida pelo prefeito Jabes Ribeiro ao PIMENTA para tratar da crise instalada entre governo, servidores e Reúne Ilhéus desnudou um mandatário sem propostas novas para o município sul-baiano (reveja aqui). Mais que isso, um gestor que recorre às palavras diálogo e transparência apenas como retórica, tentativa de convencimento.

Jabes não convence nem mais eleitores que foram às urnas e lhe deram voto. A rejeição ao seu governo, cravada em 82%, é prova disso. Se lembrarmos que ele foi eleito com pouco mais de 44% dos votos válidos, podemos deduzir que metade dos que foram à urna e elegeram o pepista está decepcionada.

Os gestos, as práticas revelam um Jabes cansado. E, aos poucos, o ilheense vai descobrindo um governo sem inovação, sem criatividade. Fala em diálogo, mas esquece de que ele deve ser construído e não imposto. Se é imposição, não é diálogo. Fala em pacto, porém não consegue deixar claro se este pacto é por Ilhéus ou boia de salvação para o governo – e não para o município. A falta do mínimo de propostas decentes evidencia mais um desejo de transferência de ônus. Até mesmo os nomes para os seus programas evidenciam um mofo: “Fórum Compromisso com Ilhéus”.

Os tempos são outros, mas o governo ainda está lá, na década de 90, quando a gestão conseguia calar, iludir a muitos com as táticas conhecidas. Não inovou, não modernizou. Esquece que já em 2004 essas práticas impuseram derrota fragorosa ao governo ao rejeitar um nome (sim, um bom nome) apresentado por ele, o professor Soane Nazaré. Era rejeição não ao professor universitário, mas a Jabes. Na sequência, Valderico Reis e Newton Lima só aprofundaram o que já era visível ao fim da gestão Jabes em 2004.

E foi justamente o caos aprofundado nos últimos oito anos que “resgatou” Jabes. O caos e a falta de nomes novos e sem carimbos. Sim, porque o que poderia ser o novo resolveu misturar-se ao consórcio que “administrava” o Paranaguá até dias atrás.
O prefeito revela-se um gestor incapaz de mea culpa. A culpa, essa malvada, é sempre dos outros. Jabes parece viver em outro mundo. E nega até detalhes tão pequenos – como o fato de residir em Salvador. Esse morar fora poderia até passar despercebido se o (seu) governo mostrasse trabalho.

O prefeito não pode negar que, ao candidatar-se, conhecia a realidade de Ilhéus. A bomba começou a ser ativada há tempos. E ele sabe quando. Mais que isso, dos abacaxis mais recentes ele possuía informações privilegiadas por meio de fontes que hoje ocupam o primeiro escalão do atual governo. Ao final de sete meses de governo, Jabes conseguiu apenas aumentar a sua rejeição e o salário dos comissionados.

(Enquanto isso, servidores estão na segunda semana de greve geral e o Reúne Ilhéus completa 18 dias acampado em frente ao Palácio Paranaguá…)

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Protesto no Paranaguá foto Luiz FernandesO prefeito Jabes Ribeiro disse, ontem (22), que se sente constrangido em ir ao Palácio Paranaguá com os integrantes do Movimento “Reúne Ilhéus” acampados em frente à sede do governo. A ausência constante do gestor levou um cidadão a questioná-lo por meio de cartaz feito em papelão. A foto é de Luiz Fernandes Ferreira.

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As técnicas de definição de preços em licitações públicas para a área de publicidade estão gerando controvérsias não só em Itabuna. Na vizinha Ilhéus, o bicho está pegando, conforme noticia O Tabuleiro.

Por lá, o município vai realizar licitação de publicidade usando como parâmetro a tabela do Sinapro, o sindicato das agências de publicidade. A utilização da tabela para licitação de R$ 600 mil para 12 meses, no entendimento do site, inviabiliza o processo.

“Essa tabela é para prefeitura de São Paulo”, ironiza o editor d´O Tabuleiro e apresentador Vila Nova. A produção de um spot (anúncio) de 30 segundos para rádio, pela tabela, custa R$ 700,00. “Agências da região cobram, pelo mesmo serviço, menos que R$ 100,00”, anota.

A ideia é que se estabeleça um valor que não seja aviltante nem tão distante da realidade local. Na crítica, Vila Nova recebeu apoio do prefeito Jabes Ribeiro e a promessa de explicações do governo para a “puxada” de preços (confira).

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eduardo salles2Eduardo Salles | eduardosalles.seagri@gmail.com

A Bahia e o Brasil são grandes celeiros de produção de alimentos e precisam de um pacto pela agropecuária, para que tanto o campo como as cidades vivam em paz.

O que tem acontecido nos últimos dias representa a maturidade democrática do País. Importante, autêntica e apartidária, a mobilização nacional que tem levado centenas de milhares de jovens às ruas das principais cidades brasileiras clamando contra a corrupção, exigindo saúde, educação de qualidade, melhoria nas questões de mobilidade urbana, segurança pública e, enfim, condições dignas e qualidade de vida, demonstra que a população está atenta e quer os impostos pagos retornando ao povo na forma de serviços públicos de qualidade.

Nos últimos anos, em função das facilidades para viajar para o exterior, a classe média brasileira, formadora de opinião e uma das bases dessa mobilização, tem podido observar que em diversos países os impostos pagos retornam eficientemente à sociedade. E questionam: por que no Brasil é diferente?

Somado a isto, através das redes sociais, meus filhos, assim como milhares de jovens, falam com “amigos” de toda parte do mundo, e se sintonizam com o que está acontecendo, emitem opiniões, recebem respostas e se mobilizam para questionar as ações dos legisladores e governantes. Em minha opinião, tudo isso foi o estopim do movimento.

As questões levantadas pelo movimento são relevantes, mas quero chamar a atenção para o fato de que elas são os sintomas de uma grave doença que assola o País há muitas décadas.

Este movimento tem uma característica clara e marcante: é urbano, com base nas grandes cidades. Daí, como tenho uma vida inteira dedicada ao setor agropecuário, neste momento tento colocar na mesa o que considero uma das origens desta doença.

As famílias que migram do interior para as cidades grandes, por não ter condições de permanecer no campo, por falta de oportunidades ou devido a intempéries climáticas como a seca que assola o Nordeste brasileiro nestes últimos anos, ou ainda pela ilusão de que encontrará melhores condições de vida para seus filhos, quando chegam aos centros urbanos geralmente vão morar na periferia, e passam por um período inicial de desemprego e adaptação à nova vida.

Essas famílias sofrem então fortes impactos sociais. Seus filhos, que tinham liberdade na zona rural, acabam entrando em contato com pessoas envolvidas com a marginalidade, o que pode levá-los a caminhos tortuosos como o das drogas, da prostituição infantil e da delinquência.

Este processo migratório incha as grandes cidades, aumenta a demanda por serviços públicos e gera a favelização. Por isso considero que esta é uma das origens desta doença. A questão não é nova. Não é culpa dos atuais governos municipais, estaduais e federal. São problemas crônicos, que tem atravessado décadas.

Se as pessoas que migram fossem atendidas no interior por serviços básicos eficientes; se déssemos o apoio devido ao homem do campo, valorizando-o como responsável pela produção do alimento que chega às nossas mesas, e se as questões de convivência com a seca fossem efetivas e definitivas, será que o inchaço urbano aconteceria?

As pautas colocadas pelo movimento são importantes, mas um pacto pela agropecuária também é, porque iria trabalhar a origem do que está ocorrendo hoje, fruto de algo que há décadas acontece no campo: o êxodo rural.

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Jabes: terceirização.
Jabes: terceirização.

O prefeito Jabes Ribeiro prepara a terceirização nas áreas de saúde e educação, segundo revela o Blog Agravo, que até declina o nome da escolhida: a  Cooperativa de Prestadores de Serviço (Coopset), “criada em 28/11/2012, para concorrer em licitações dentro da prefeitura de Ilhéus”.

Serviços de escritório e apoio administrativo estão dentre as atividades da cooperativa que chegou a faturar a licitação para coleta de lixo no município, mas foi desclassificada, conforme o blog. Negócio de R$ 1 milhão.

A cooperativa teria como mentores amigos do Rei do Palácio Paranaguá.

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Candidatos que participam do processo seletivo da Educação em Itabuna encontraram portas fechadas, hoje, no clube da Usemi. Justamente nesta quarta, 26, estava programado o primeiro dia da segunda fase da seleção pública que visa contratar professores e tradutor e intérprete de Libras.
Além do cochilo da comissão do processo seletivo, os candidatos criticam a redução salarial em todas as faixas. Quando o edital foi lançado, o tradutor e intérprete de Libras receberia R$ 1.308,oo. O valor caiu para R$ 1,2 mil.
A remuneração para professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I caiu de R$ 877,78 para R$ 787,00 em jornada de 20h. Já o salário de professor com jornada de 40h aprovado no processo seletivo teve a proposta salarial reduzida de R$ 2.025,68 para R$ 1.567,00.
Em tempo: as entrevistas dos candidatos foram adiadas para esta quinta, 27.

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walmir rosárioWalmir Rosário | wallaw1111@gmail.com

O brasileiro está cansado de ser tratado com desdém quando precisa dos serviços de saúde, educação, moradia digna e com toda a infraestrutura necessária, e ainda ouvir que não existem recursos suficientes para tanto.

Na década de 1960 – ainda no século passado – a loja Grauçá Modas promovia uma interessante campanha publicitária em Ilhéus e Itabuna. Dizia a peça mais ou menos assim: “Baixamos as calças para você”. Essa campanha foi veiculada no rádio, serviços de som e peças impressas em cartazes e jornais. Foi uma das grandes sacadas de Antônio Badaró naquela época e que serve muito bem para ilustrar o Brasil de hoje.
Pois bem. Cerca de 50 anos após, os brasileiros estão indo em direção contrária à promoção por demais criativa de Badaró para a loja Grauçá Modas vender mais. De forma soberana, vão às ruas para exigir: “Levanta as calças, Brasil”. É a maior manifestação pública cidadã realizada no Brasil depois da “Campanha das Diretas Já” e do “Fora Collor”, todas com a vontade de recolocar o Brasil nos trilhos. E sem vender a dignidade e a alma.
A maior lição que deveremos tirar dessas manifestações é que não queremos continuar com o atual modelo corrupto de governar, concedendo nossa autonomia à Fifa. Rasgamos a Constituição Cidadã, jogamos nossas leis na lata do lixo para que possamos participar de uma Copa do Mundo, restabelecendo o modelo ufanista para colocar o futebol, esporte maior de nossa mania em detrimento das nossas necessidades mais prementes.
O que o brasileiro mostra nas ruas é que o aumento no preço das passagens dos transportes público foi apenas o fio da meada de um sistema que opera nas trevas. Toda a transparência se limita apenas tão somente às altas esferas do poder públicos e aos donos das empresas. No meio, para referendar as ações, um conselho municipal de transporte (geralmente), que dá o aval necessário à política de aumento de preços.
Acredito que os protestos contra o aumento nos preços das passagens dos transportes urbanos das cidades e regiões metropolitanos tenha sido apenas um pano de fundo para o povo “botar o bloco nas ruas”. Numa estratégia de marketing, o povo foi instigado, compareceu e, aos poucos, o movimento foi ganhando proporções gigantescas. Sem os partidos políticos, é claro, pois estão metidos até o pescoço neste mar de corrupção.
O brasileiro quer o futebol como mania nacional, mas que a Copa das Confederações e a Copa do Mundo sejam realizadas dentro das possibilidades do nosso bolso. Ora, se antigamente gritávamos palavras de ordem contra entregar nossa autonomia ao famigerado Fundo Monetário Nacional (FMI), cujos protestos eram alimentados com as frases de efeito ditas pelos ainda então partidos de esquerda: “Fora FMI”.
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Manu BerbertManuela Berbert | manuelaberbert@yahoo.com.br

Democracia é um regime em que o poder de tomar importantes decisões políticas está, direta ou indiretamente, com os cidadãos, e nós precisamos mesmo acreditar nessa força.

Três coisas me deixaram perplexa ao acompanhar o manifesto contra o aumento das tarifas em São Paulo: inicialmente, a quantidade de pessoas que se aglomerou nas principais vias da cidade. A segunda, e não menos importante, ver as matérias frias de algumas emissoras, criticando a manifestação e alegando que a “baderna” estava se dando por apenas e míseros R$ 0,20 (vinte centavos). A terceira foi ver a imagem da jornalista da Folha, Giuliana Vallone, após ser atingida no olho.
Segundo Paulo Moreira Leite, em matéria na Istoé, a população foi obrigada, desde o último aumento, a gastar pelo menos R$ 2.304,00 por ano. Isto, vale ressaltar, se a pessoa se deslocar apenas duas vezes por dia pela cidade de São Paulo, onde ocorreu a maior manifestação até então. A impressão que tenho é que há uma reação começando a tomar forma no país e isso é menos sobre passagem e mais sobre tomar posição. Há um acúmulo de excessos, e uma hora ou outra vai explodir.
Não sou comunista, não sou socialista, nem a favor de uma revolução. Porém, confesso que me vi de fato torcendo pelo despertar do brasileiro ao assistir a uma manifestação daquele tamanho por um direito justo e legal. A verdade é que está indigesto ver o governo nos fazer engolir taxas, impostos e inflação, enquanto gasta com programas assistencialistas que fazem do pobre um refém do seu poder. Está indigesto ver o nosso salário não chegar ao final do mês, ver o SUS de cuia nas mãos, enquanto bilhões são gastos em propagandas e estádios para a Copa. Não dá para fechar o olho, como aconteceu com a jornalista que cobria o manifesto, para uma baderna coletiva dessas.
Democracia é um regime em que o poder de tomar importantes decisões políticas está, direta ou indiretamente, com os cidadãos, e nós precisamos mesmo acreditar nessa força. Até porque hoje, quando precisamos de qualidade em qualquer área ou serviço, ele tem que sair do nosso bolso. Abre o olho, Brasil!
Manuela Berbert é jornalista, publicitária e colunista do Diário Bahia.

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As inscrições para o concurso público da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) serão abertas na próxima quarta (5). Serão oferecidas 56 vagas para analista e assistente da Procuradoria. Os salários variam de R$ 1.029,86 (assistente) a RS 3.592,28 (analista)
A inscrição deverá ser feita somente pelo site da empresa organizadora do concurso, a Fundação Carlos Chagas (www.concursofcc.com.br). O edital do concurso será publicado na edição de amanhã (30) do Diário Oficial do Estado. O prazo de inscrição vai até as 14 horas do dia 28 de junho.
O cargo de assistente da procuradoria é destinado a quem possui, pelo menos, o nível médio. São 36 vagas para este cargo. A taxa de inscrição é de R$ 70,00. Cumprindo a legislação, 5% das vagas são destinadas a pessoas portadoras de deficiência.
Quem deseja disputar uma das 20 vagas de analista da PGE deve ter formação superior em Direito para a área de apoio jurídico ou Ciências Contábeis para a apoio calculista. Já as vagas destinadas a apoio administrativo podem ser disputadas por qualquer pessoa com formação superior. A taxa para estes cargos é de R$ 120,00.

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Newton LimaNewton Lima, ex-prefeito de Ilhéus, foi novamente “grampeado” pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). O homem que teve todas as suas contas rejeitadas pela corte terá que devolver R$ 45.636,68 relativo a salários pagos a maior a dois ex-secretários municipais.
Além de ressarcir os cofres públicos, o ex-prefeito foi multado pelo tribunal em R$ 2 mil, conforme parecer do relator Paolo Marconi. Newton, pelo menos, safou-se de denúncia de irregularidades de R$ 731.889,23 de convênios. Segundo a assessoria do TCM, Newton conseguiu apresentou comprovantes de uso correto da bufunfa.

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A juíza Juliana de Castro Madeira Campos derrubou o super salário recebido pela servidora pública Valéria Menezes Brandão. Apesar de aprovada em concurso público para o cargo de merendeira na rede de ensino, Valéria recebia salário de secretária municipal: R$ 5,5 mil.
A sinecura foi garantida por meio de ato do ex-prefeito do município de Itagibá Gilson Fonseca, que concedeu estabilidade econômica a Valéria por ela ter atuado, por quatro anos, como secretária de Administração.
A juíza entendeu como ilegal o benefício e manteve decisão do novo prefeito, Marcos Barreto, o Marquinhos, que cortou o super salário no início deste ano. Valéria foi aprovada em concurso para o cargo de merendeira em 2009, segundo a assessoria do novo prefeito.