Tempo de leitura: 2 minutos
João Mascarenhas Filho é condenado a 7 anos e 9 meses de prisão por autopromoção

A Tarde

O ex-prefeito de Itaberaba, no centro-norte baiano, João Almeida Mascarenhas Filho, foi condenado a sete anos e nove meses de prisão por ato de improbidade administrativa. A decisão do juiz de direito Matheus Martins Moitinho foi expedida no último dia 7 e publicada no Diário Oficial da Justiça da Bahia nesta terça-feira (11).

Denunciado pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), João Almeida Mascarenhas Filho foi acusado de ter divulgado, a partir de janeiro de 2011, carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) com fotos suas, “a fim de promover sua imagem pessoal”. “Dessa forma, a ilicitude dos atos realizados pelo denunciado se caracteriza através do marketing político, do uso indevido de seu nome e imagens, beneficiando-se de recursos e serviços públicos, em proveito próprio”, entendeu o magistrado ao analisar o processo.Leia Mais

Tempo de leitura: < 1 minuto
Paulus, fundador da CVC, critica desorganização de Porto Seguro || Foto Greg Salibian/iG

Fundador da maior agência de viagens de lazer do mundo, o empresário Guilherme Paulus fez duras críticas à falta de organização em um dos maiores destinos turísticos do país, Porto Seguro, na Bahia. Guilherme Paulus apontava falhas no turismo brasileiro e fez um comparativo entre Gramado e Porto. Para o fundador da CVC, há padrão nas construções na cidade gaúcha, enquanto sobra desorganização no destino baiano.

– Há desorganização, falta de padrão. Em Gramado, por exemplo, há padrão nas construções. Em Porto Seguro, cada um faz o que quer. Não há padrão nas lojas, há muitos vendedores no meio da rua. Precisa organizar. O que vemos é calçada esburacada, um cadeirante mal consegue passar – disse ele em entrevista à IstoÉ Dinheiro.

Na opinião do executivo, Porto Seguro recebe muitos visitantes por causa do perfil da cidade e do perfil do turista brasileiro. “Brasileiro adora sol e mar e é um turismo econômico. Além disso, é um destino perto. São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro estão a uma hora, uma hora e meia de lá [de avião]“.

Tempo de leitura: < 1 minuto

Obras de pavimentação vão facilitar acesso à Represa da Serra
O acesso a um dos principais cartões postais de Serra Grande, a Represa da Serra, está sendo pavimentado pela Prefeitura de Uruçuca. As obras de calçamento da Rua da Represa 1 são acompanhadas pelo prefeito Moacyr Leite Júnior.

O gestor, conforme a assessoria, tem cobrado qualidade e eficiência nós servicos. “Com a rua pavimentada, moradores e turistas poderão caminhar com mais facilidade e conforto, para aproveitar ainda mais este atrativo natural.”, afirmou.

Moacyr garantiu que os trabalhos serão intensificados em Serra Grande. “A cada dia, Serra Grande se desenvolve e se valoriza. As obras de pavimentação fomentam ainda mais o turismo do nosso paraíso, atraindo mais visitantes e gerando mais renda aos moradores”, concluiu.

Tempo de leitura: < 1 minuto

Após protesto que interditou a saída de Itabuna para Ilhéus, um grupo de manifestantes decidiu ocupar o prédio onde por anos funcionou o colégio Ciso. Eles cobram uma conversa com algum representante da Secretaria Estadual de Educação, já que foi anunciado na semana anterior o encerramento das atividades na instituição.

Com mais de 50 anos de história em Itabuna, a unidade tem hoje 930 alunos matriculados. A orientação passada até então é que procurassem vagas em outros colégios.

Tempo de leitura: < 1 minuto

Começou na tarde desta terça-feira (14) a retirada da areia e das pedras do caminho de serviço do acesso norte da nova ponte que ligará o Centro e a Zona Sul de Ilhéus. A retirada significa a chegada à etapa de conclusão da obra executada pela construtora OAS. Também já está sendo instalada a estrutura de iluminação cênica.

As pedras estão sendo levadas para o São Domingos, informou ao PIMENTA o vice-prefeito e membro da Comissão de Acompanhamento da Obra, José Nazal. Também nesta terça, começou a ser desmontada a estrutura de andaimes do pilar central que dá sustentação aos estais (cabos) e à ponte.

Retirada de pedras e areias é possível com a fase final das obras da Nova Ponte || Foto José NazalJosé Nazal disse ao site que a obra está seguindo o último cronograma apresentado à comissão e a ponte poderá ser inaugurada dentro do prazo anunciado pelo governador Rui Costa. Segundo o gestor baiano, a solenidade de inauguração será em março. Presença do presidente da República, Jair Bolsonaro, não é descartada.

A obra tem investimento de aproximadamente R$ 98 milhões, bancada pelo Governo Baiano e financiamento do BNDES e Banco do Brasil. Além da ligação do centro e com o sul do município, também estão sendo construídas pistas nos dois extremos da ponte para facilitar o acesso e evitar os tradicionais engarrafamentos, principalmente em horários de pico. Confira vídeo no canteiro da obra.

Tempo de leitura: 2 minutos

Pais, estudantes, professores, ex-alunos e servidores de apoio estão se mobilizando para evitar que a Secretaria de Educação da Bahia altere o nome do Centro Integrado Oscar Marinho Falcão (Ciomf), no bairro Santo Antônio, em Itabuna. A modificação está prevista no processo de unificação com o Colégio Estadual Josué Brandão, que terá suas atividades encerradas neste ano.

Professores, estudantes e pais entendem que, com mudança de nome, a história de conquistas de prêmios será apagada. O Ciomf é destaque na região pelo desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e pelas premiações de trabalhos desenvolvidos por professores e estudantes. No ano passado, por exemplo, professores e alunos foram premiados na 9ª Olimpíada Brasileira de Saúde e Meio Ambiente da Fiocruz (Obsma), no Rio de Janeiro.

A escola conquistou prêmio nacional com projeto “Homem x Água… Atitudes Negativas e Corretivas: CIOMF cuidando das águas”, desenvolvido pelos integrantes do Clube de Ciências do colégio. O projeto ficou em primeiro lugar na “Regional Nordeste II” e foi vencedor nacional na categoria Ciências. Foi a maior conquista na história de uma escola pública de Itabuna.

O projeto vencedor foi sobre a falta de cuidado do itabunense com água potável. O estudo mostrou a precaridade na rede de esgoto nos bairros periféricos e indicou soluções para falta de infraestrutura no município de Itabuna. Antes dessa conquista, em 1998, o Colégio Ciomf foi premiado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), com o título de “Escola Referencial Nacional em Gestão Escolar”.

A unidade foi construída numa área doada, em 1968, pelo então produtor de cacau Oscar Marinho Falcão ao Governo do Estado para a construção da unidade escolar. Começou a funcionar em 1970 oferecendo da 1ª à 4ª séries do ensino fundamental. Mais tarde, em 1974, foi concluída a ampliação da unidade e começou a ser oferecidas novas séries. Hoje, a escola possui mais de mil alunos.

Tempo de leitura: < 1 minuto
Rony Moitinho ainda não pagou 13º salário dos servidores municipais

Os servidores municipais de Iguaí, no Médio Sudoeste, ainda não receberam o décimo terceiro salário, que deveria ser quitado no último dia 20 de dezembro, conforme a legislação. De acordo com o secretário-geral do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sinserv), Gustavo Correia, o prefeito Rony Moitinho não informa nem dá previsão de pagamento.

Ainda segundo Gustavo, os servidores municipais também sofreram com o atraso no pagamento do 13º salário do ano passado, pago somente em meados de janeiro. O Sinserv aponta “conduta ilícita” do gestor municipal e informa que adotará providências contra o prefeito Rony Moitinho. O site não conseguiu contato com a gestão municipal. Uma nota de repúdio – assinada pelo coordenador geral do Sinserv, Mário Guimarães, e pelo secretário-geral – foi divulgada pelo sindicato.

Tempo de leitura: 2 minutos
Manoel Vitório, secretário da Fazenda da Bahia || Foto Carol Garcia/GovBA

Os 417 municípios baianos receberam nesta segunda-feira (30), do Governo do Estado, R$ 307,2 milhões correspondentes à antecipação da receita do ICMS que, de acordo com o calendário das transferências constitucionais, seriam repassados somente em janeiro. O governo também antecipou aos municípios o aporte de R$ 187,2 milhões ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), com recursos provenientes dos três impostos estaduais (ICMS, IPVA e ITD).

A antecipação desta segunda-feira (30) corresponde ao ICMS arrecadado no período de 21 a 29 de dezembro. Ficará para ser repassado no dia 7 de janeiro apenas o valor a ser distribuído por conta da arrecadação relativa aos dias 30 e 31. A antecipação total de R$ 494,4 milhões em repasses de ICMS e Fundeb foi possível após entendimento do Estado com o Banco do Brasil.Leia Mais

Tempo de leitura: 2 minutos

Rosivaldo Pinheiro

 

 

As eleições municipais nos desafiarão na evolução das nossas cidades, exigindo que cada um seja agente de mudança. Que possamos exercer o “ser” para que possamos “ter” novos dias e um verdadeiro e próspero ano novo.

 

Estamos caminhando para o término do ano e a chegada de um novo. O ano que se encerra apresentou uma série de desafios na convivência social em função da polaridade que ficou evidenciada desde a disputa eleitoral presidencial em 2018, especialmente no ambiente virtual, espaço em que o descarrego do ódio foi ainda mais frequente. Parte da sociedade passou a se expressar de forma intolerante, e como se não bastasse, o ambiente beligerante é potencializado pela “espiral do ódio” – inúmeras manifestações do presidente da República, seus filhos e alguns subordinados, que travam uma guerra com quem ouse desafiá-los.

É preciso um exercício permanente de respeito ao livre pensar e ao contraditório, frutos maiores a serem cultivados e defendidos para que continuemos vivendo sob o manto democrático. Praticar um ambiente social mais harmônico onde o ser fraterno tenha notoriedade, possibilitando pontes para a paz cotidiana é imprescindível.

No plano municipal, vivemos reflexos do ambiente nacional, agravados pela falta de planejamento e escolha de prioridades por parte das administrações municipais (Itabuna e outras cidades, com as exceções que cabem à afirmação). As prioridades parecem ser estabelecidas a partir dos gabinetes “burrocráticos”, sem levar em conta o que pensa a maioria dos munícipes e as necessidades reais para melhoria da qualidade de vida na cidade.

Governar não é tarefa fácil, exige estabelecer diretrizes que atropelam interesses particulares e a adoção de ferramentas modernas para solucionar os conflitos existentes no espaço urbano. Adotar um plano de gestão que ajude a cidade a superar seus principais problemas exige ousadia, equidade, justiça social, eficiência, austeridade. Os recursos precisam ser otimizados e a máquina pública organizada com base na transparência.

Enfim, 2020 bate à porta. Será um ano de decisões importantes que necessitarão de novas atitudes. Precisamos seguir na direção de mudanças comportamentais, de olhares em relação ao outro, de respeito ao contraditório e da ampla defesa da cidadania. As eleições municipais nos desafiarão na evolução das nossas cidades, exigindo que cada um seja agente de mudança. Que possamos exercer o “ser” para que possamos “ter” novos dias e um verdadeiro e próspero ano novo.

Rosivaldo Pinheiro é economista e especialista em Planejamento de Cidades pela Uesc.

Tempo de leitura: < 1 minuto

O credor de um precatório da Prefeitura de Ilhéus poderá propor, a partir desta quarta-feira (18), acordo para receber antes o valor dos atrasados. A campanha de pagamento de precatórios, agora anunciada, busca a obtenção de 40% de desconto sobre o valor do débito trabalhista, conforme anunciou o município há pouco. O edital será publicado no Diário Oficial do Município.

Poderão participar da campanha servidores da ativa e aposentados com precatórios de ação contra Prefeitura Municipal. “Assim, aquele credor de precatórios que, por exemplo, tiver um crédito de R$100 mil, poderá receber antecipadamente seu dinheiro, desde que concorde em dar desconto para que o Município possa pagar a dívida”, sustenta o Município em nota.

O acordo, enfatiza, viabiliza pegar o valor mais rapidamente, mas exige um desconto. Os acordos serão intermediados pelo TRT da 5ª Região e as pessoas poderão manifestar interesse na proposta através de seus advogados, indicando que concordam com a aplicação do desconto. Em seguida, a Justiça do Trabalho confirma o acordo e libera os valores.

Tempo de leitura: < 1 minuto
Anízio reforça benefícios para a gestão pública com a regulamentação || Foto Maurício Maron

Itacaré, no sul da Bahia, se tornou o primeiro município a regulamentar a Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013) na Bahia, de acordo com o prefeito Tonho de Anízio. O decreto foi publicado na edição da última terça (10) do Diário Oficial do município e já está em vigor.

Apesar de a Lei Anticorrupção vigorar em todo o Brasil há mais de 5 anos, o Estado da Bahia e praticamente a totalidade dos municípios baianos ainda não a regulamentaram. “O Município de Itacaré, de forma pioneira, mais uma vez demonstra a busca de uma gestão qualificada e alinhada com os princípios de governança mais atuais”.

O prefeito Tonho de Anízio explica que a regulamentação visa garantir mais transparência na gestão pública e responsabilidade com os recursos. Observa Tonho que a Lei Anticorrupção criminaliza, de forma severa, as empresas que cometerem atos ilícitos contra a administração pública. Porém, além de penalizar, a legislação busca diminuir a cultura da corrupção no Brasil e acabar com a ideia de que é possível se beneficiar ilicitamente sem sofrer nenhum tipo de punição.

Tempo de leitura: < 1 minuto
Deputado Nelson Pelegrino comandará a Sedur

O deputado federal Nelson Pelegrino (PT-BA) assumirá a Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Sedur). A nomeação foi publicada na edição desta quinta-feira (28) do Diário Oficial do Estado. Quem ficará com a vaga de Pelegrino na Câmara dos Deputados será Paulo Magalhães (PSD).

A nomeação de Rui Costa para a Sedur, aliás, teve como objetivo principal atender a um desejo de Magalhães, embora se especule, novamente, o nome do petista para concorrer à Prefeitura de Salvador em 2020. O deputado petista vai substituir Sérgio Britto, deputado federal baiano pelo PSD.

Tempo de leitura: 3 minutos

Luciano Veiga

 

 

Tivemos as nossas vidas atingidas da cor do luto, na cor da morte. Podemos ressuscitar se aprender com os nossos erros ou podemos continuar morrendo na nossa ignorância e ganância. É uma questão de escolha.

 

Nos últimos anos o Brasil vem sofrendo fortes ataques ao seu maior patrimônio, o meio ambiente. Como não bastasse Mariana, vieram Brumadinho, as queimadas na Amazônia, cerrado e, agora, as praias e arquipélagos da costa marítima do Nordeste. Como diria Seu Zé, “agora lascou, fomos atingidos do Oiapoque ao Chuí”.

Das extrações minerais, madeiras e a costa litorânea, o que temos em comum?

A princípio, o descaso com o meio ambiente, com a exploração inadequada dos nossos patrimônios naturais e a forma de lidar com estes ataques ao meio ambiente. É difícil aceitar tais acontecimentos como desastre ambiental, que conceitualmente trata-se de um evento não previsível, capaz de, direta ou indiretamente, causar danos ao meio ambiente ou à saúde humana. Ora, todos os eventos citados foram e são previsíveis, e, o pior, têm como alvo certo o meio ambiente (flora, fauna e o ser humano).

Além da exploração desmedida do ponto de vista econômico, temos um Governo inapto na lida de prevenção, controle, ação mitigadora e corretiva diante dos acontecimentos expostos.

Em Mariana e Brumadinho, foi a população primeira vítima e também a primeira a colocar a mão na lama para salvar os seus. Nas queimadas, as mãos e os pulmões atingidos pelo fogo e a fumaça. E, agora, nas manchas pretas das praias, suas mãos são mais uma vez usadas para limpar a sujeira das areias, corais e pedras do nosso litoral.

Estão nos atingindo em nossos corações e almas. Podemos limpar as praias, as areias brancas marcadas pela lama preta, mas não podemos salvar os nossos peixes e mariscos, flora e fauna marinhas. Tivemos as nossas vidas atingidas da cor do luto, na cor da morte. Podemos ressuscitar se aprender com os nossos erros ou podemos continuar morrendo na nossa ignorância e ganância. É uma questão de escolha.

Este é um momento em que os entes federados têm que estar juntos, sem protagonismo, com único objetivo, primeiro mitigar os impactos, segundo criar políticas permanentes de controle e preservação, e, terceiro, entender de uma vez por todas que o maior patrimônio material e imaterial do Brasil é o seu Meio Ambiente rico e diverso.

Somos o único país no mundo com esta pluralidade de riqueza, entretanto, somos também aquele que parece distante do que pensa o seu povo. Os seus governantes persistem em ignorar a vocação natural desta nação, a de cuidar e preservar, transformando em ativo ambiental, econômico e social os seus rincões ambientais.

Para os governantes que aprendam com os voluntários, colaboradores, municipais, estaduais e também da União que colocam a suas mãos na lama preta para limpar as praias do petróleo cru, oriundo de um crime, que tem que ser descoberto a origem como forma de imputar o crime ao culpado, mas especialmente de estancar a hemorragia que ora atinge a nossa costa.

Entretanto, este é o ataque ao território brasileiro, que o conjunto das nossas forças armadas saia para fazer o bom combate, pois em uma guerra os voluntários e funcionários/colaboradores, muito das vezes sem conhecimento e mal equipados, são presas fáceis em uma luta, cujo nosso inimigo (petróleo cru), não se sabe os danos presentes e nem futuro a estes bravos soldados, que arriscam as suas vidas por outras vidas, vividas na nossa fauna e flora marítima e silvestre, podendo os nossos guerreiros sofrer danos a sua saúde no presente ou no futuro.

Que aprendamos com a dor. Nós somos uma nação da vida e não da morte.

Luciano Veiga é advogado, administrador e especialista em Planejamento de Cidades.

Tempo de leitura: 2 minutos

Jerberson Josué

 

 

 

Constatamos que nenhum município nordestino agiu e planejou gabinete de gerenciamento de risco no início do problema.

 

Há quase dois meses estamos sendo bombardeados com o noticiário da imprensa, que existem dúvidas sobre a origem do petróleo que está poluindo toda a costa do nordeste e iminência de invadir o litoral de alguns estados do sul do país.

O óleo não causa prejuízos ambientais apenas em nossas praias. Sua sujeira afetou também a imagem de políticos e governantes. Os gestores federais, estaduais e municipais estão chamuscados com a “queimada” de imagem advinda do óleo vazado e esparramado pelos mares!

Não houve e nem está havendo intervenção rápida, planejamento e o que se vê é falta de habilidade de gerenciamento no enfrentamento dessa situação trágica.

Vemos parte da nossa fauna e flora marítimas ser dizimada; nossos rios e mares serem poluídos com a mesma proporção caótica em que vemos a inaptidão das nossas autoridades responsáveis pela preservação dos nossos recursos naturais.

Constatamos que nenhum município nordestino agiu e planejou gabinete de gerenciamento de risco no início do problema. Em Ilhéus, o prefeito Mário Alexandre (Marão) e sua equipe da área ambiental não atentaram para a iminente perspectiva da poluição do óleo invadir as praias da cidade.

O governo federal desativou conselhos que deveriam tratar do problema e o Ibama, conjuntamente com o ICMBIO, foram desmantelados e desestruturado, por uma decisão política retrógrada do governo central.

Uma força tarefa é necessária ser feita Brasil a fora pra estancar o flagelo ambiental. Só uma ação planejada conjunta, envolvendo os três poderes federativos, com participação ativa de setores da sociedade, urgente!

É preciso, também, que indivíduos inescrupulosos e medíocres, parem de disseminarem notícias falsas sobre este assunto, com objetivo espúrio de sujar a imagem dos gestores de plantão.

Agora é a hora de sabermos se o lema “Brasil acima de tudo e Deus acima de todos” é verdadeiro.

Jerberson Josué se define como um estudante na escola da vida.

Tempo de leitura: 2 minutos
Governadores em reunião em Brasília nesta segunda (30) || Foto Marcos Brandão/Senado

Governadores do Nordeste e do Norte se reuniram em Brasília, ontem (30.set), para finalizar as discussões sobre a cessão onerosa do pré-sal, com a partilha de recursos entre os entes federados – estados, municípios e União. Os representantes dos estados das duas regiões se reuniram com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, para concluir as negociações. Senadores das regiões e líderes partidários também participaram do encontro.

A Câmara deve apreciar agora em outubro a parte da proposta que falta ser votada — a divisão do bônus de assinatura com Estados e Municípios. O percentual a ser arrecadado com o megaleilão do pré-sal, previsto para novembro, é de 15% para estados e de 15% para municípios, descontada a parte da Petrobras. Este é o maior leilão da história do país, com a expectativa de arrecadação de R$ 106 bilhões.

“Nós pedimos que seja mantido e respeitado o acordo feito em relação à cessão onerosa, inclusive com os valores e a forma de rateio: 15% para estados e 15% para municípios, distribuídos conforme o FPE [Fundo de Participação dos Estados] e o FPM [Fundo de Participação dos Municípios]. Foi esse o combinado e é isso que esperamos que seja cumprido para fazer justiça a todos os brasileiros”, disse Rui.Leia Mais