skip to Main Content
7 de maio de 2021 | 02:27 pm

NENHUM GOVERNO INVESTIU TANTO NO SUL DA BAHIA, DIZ RUI EM ILHÉUS

Governador faz entrega oficial da duplicação da BA-001 na Zona Sul de Ilhéus e autoriza construção de escola na Barra de Taípe
Tempo de leitura: 2 minutos

Nesta quinta-feira (6), em visita a Ilhéus, o governador Rui Costa (PT) disse que sua gestão entrará para a história como a que mais investiu no Sul da Bahia. “Eu tenho muito orgulho de finalizar o ano que vem o meu governo e poder encher o peito, abraçar o povo da região sul e dizer: na história da Bahia, nunca houve governo que investisse tanto nessa região como o nosso, em várias áreas, saúde, infraestrutura”, disse o petista, que atendeu a imprensa no Colégio da Polícia Militar Rômulo Galvão, no bairro Pontal.

O sol das 12 horas, a aglomeração inevitável para uma comitiva política e a pandemia contribuíram para que a entrevista ocorresse à sombra de uma árvore, no pátio da escola, ao ar livre. Na mira dos celulares e câmeras, Rui afirmou que a duplicação do trecho de 5,4 quilômetros da BA-001 coroa o pacote de investimentos na Zona Sul de Ilhéus. “E não podia ser diferente, com uma ponte bonita dessa, que é um novo cartão postal da cidade e da região”, acrescentou, citando a Ponte Jorge Amado e suas vias de acesso. Conforme a Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinfra), a duplicação da rodovia custou R$ 10,5 milhões.

Lembrados pelo governador, equipamentos de saúde também estão na lista de obras do Estado na cidade, a exemplo do Hospital Materno-Infantil, com previsão de entrega para o próximo mês, e do Hospital Costa do Cacau.

ZONA NORTE

Depois de destacar a presença do seu governo na Zona Sul, Rui anunciou que voltará suas atenções para a Zona Norte da cidade, onde o avanço do mar causa estragos sociais, econômicos e ambientais. “Hoje, aproveitei para olhar a Zona Norte, que precisa também de uma requalificação. Então, eu já anuncio aqui a minha determinação para o secretário da Seinfra, Marcus Cavalcanti, que nós vamos requalificar também a Zona Norte. Isso tudo para devolver a Ilhéus esse prestígio”.

ESCOLA NA BARRA DE TAÍPE

Mais cedo, por volta das 10h30, Rui Costa foi ao antigo Centro Social Urbano (CSU), na Barra de Taípe, onde assinou ordem de serviço para a construção de uma escola com investimento de R$ 18,5 milhões. O prédio vai ter 25 salas de aula, auditório, biblioteca, laboratórios, sala multifuncional, campo de futebol society e quadra poliesportiva, além da copa e áreas reservadas a professores e gestores.

UNIDADES DA POLÍCIA MILITAR

A agenda corrida do governador incluiu visitas a unidades da Polícia Militar em Ilhéus. “Nós estamos visitando para requalificar esses espaços. No batalhão, vamos colocar grama sintética, pista de cooper, cobrir a quadra”, afirmou.

O governador visitou, ainda, o 2º Batalhão da Polícia Militar. “Eu tive a grata surpresa de saber que aquele batalhão foi edificado ainda em 1800, e nós vamos fazer investimentos ali, inclusive a construção de um auditório que o comandante pediu para que possa servir de treinamento para a unidade”, garantiu.

GOVERNO BAIANO PRORROGA TOQUE DE RECOLHER; CONFIRA HORÁRIO POR MUNICÍPIO

Toque de recolher é prorrogado em todo o estado
Tempo de leitura: 3 minutos

O governo baiano decidiu prorrogar o toque de recolher, das 21h às 5h, em 190 municípios, até o dia 10 de maio. A medida, que busca conter a disseminação do novo coronavírus, foi publicada neste domingo (2), na versão online do Diário Oficial do Estado (DOE).

Em 227 municípios (ver lista abaixo), o toque de recolher vale das 20h às 5h. Já nos municípios integrantes de região de saúde em que a taxa de ocupação de leitos de UTI vier a se manter igual ou inferior a 75%, por cinco dias consecutivos, a restrição na locomoção será válida das 22h às 5h.

A realização de shows e festas, independentemente do número de participantes, também continua proibida até 10 de maio. No período das 18h de 7 de maio até as 5h de 10 de maio, a venda de bebida alcoólica fica vedada em quaisquer estabelecimentos, inclusive por sistema de entrega em domicílio (delivery).

AULAS

As atividades letivas nas unidades de ensino públicas e particulares poderão ocorrer, na modalidade semipresencial e conforme disposições editadas pela Secretaria da Educação, somente nas regiões de saúde cuja taxa de ocupação de leitos de UTI de Covid-19 vier a se manter igual ou inferior a 75%, por cinco dias consecutivos. Até o momento, nenhuma região de saúde da Bahia atingiu essa taxa de ocupação por cinco dias consecutivos.

Além disso, as atividades letivas devem ficar condicionadas à ocupação máxima de 50% da capacidade de cada sala de aula e ao atendimento dos protocolos sanitários estabelecidos.

TRANSPORTE

A circulação dos meios de transporte metropolitanos continua suspensa no período das 21h30min às 5h, até 10 de maio. A circulação dos ferry boats também segue suspensa das 21h30min às 5h, até 7 de maio, ficando vedado o funcionamento nos dias 8 e 9 de maio.

Até 10 de maio, as lanchinhas também não devem circular das 21h30min às 5h. Nos dias 8 e 9 de maio, a ocupação das embarcações deve ser limitada ao máximo de 50% da capacidade.

Municípios com toque de recolher das 20h às 5h:

Abaíra, Acajutiba, Adustina, Alagoinhas, Alcobaça, América Dourada, Anagé, Andaraí, Angical, Antas, Aporá, Araçás, Aracatu, Aramari, Baianópolis, Banzaê, Barra, Barra da Estiva, Barra do Choça, Barra do Mendes, Barreiras, Barro Alto, Belmonte, Belo Campo, Boa Vista do Tupim, Bom Jesus da Lapa, Bom Jesus da Serra, Boninal, Bonito, Boquira, Botuporã, Brejolândia, Brotas de Macaúbas, Brumado, Buritirama, Caatiba, Caculé, Caém, Caetanos, Caetité, Cafarnaum, Caldeirão Grande, Canápolis, Canarana, Candiba, Cândido Sales, Capim Grosso, Caraíbas, Caravelas, Cardeal da Silva, Carinhanha, Catolândia, Catu, Caturama, Central, Cícero Dantas, Cipó, Cocos, Condeúba, Contendas do Sincorá, Cordeiros, Coribe, Coronel João Sá, Correntina, Cotegipe, Crisópolis, Cristópolis, Dom Basílio, Encruzilhada, Entre Rios, Érico Cardoso, Esplanada, Eunápolis, Fátima, Feira da Mata, Firmino Alves, Formosa do Rio Preto, Gentio do Ouro, Guajeru, Guanambi, Guaratinga , Heliópolis, Iaçu, Ibiassucê, Ibicoara, Ibicuí, Ibipeba, Ibipitanga, Ibiquera, Ibirapuã, Ibitiara, Ibititá, Ibotirama, Igaporã, Iguaí, Inhambupe, Ipupiara, Iraquara, Irecê, Itabela, Itaberaba, Itaetê, Itagimirim, Itaguaçu da Bahia, Itamaraju, Itambé, Itanagra, Itanhém, Itapebi, Itapetinga, Itapicuru, Itarantim, Itororó, Ituaçu, Iuiu, Jaborandi, Jacaraci, Jacobina, Jandaíra, João Dourado, Jucuruçu, Jussara, Jussiape, Lagoa Real, Lajedão, Lajedinho, Lapão, Lençóis, Licínio de Almeida, Livramento de Nossa Senhora, Luís Eduardo Magalhães, Macajuba, Macarani, Macaúbas, Maetinga, Maiquinique, Mairi, Malhada, Malhada de Pedras, Mansidão, Marcionílio Souza, Matina, Medeiros Neto, Miguel Calmon, Mirangaba, Mirante, Morpará, Morro do Chapéu, Mortugaba, Mucugê, Mucuri, Mulungu do Morro, Muquém do São Francisco, Nova Canaã, Nova Redenção, Nova Soure, Nova Viçosa, Novo Horizonte, Novo Triunfo, Olindina, Oliveira dos Brejinhos, Ouriçangas, Ourolândia, Palmas de Monte Alto, Palmeiras, Paramirim, Paratinga, Paripiranga, Pedrão, Piatã, Pindaí, Piripá, Piritiba, Planalto, Poções, Porto Seguro, Potiraguá, Prado, Presidente Dutra, Presidente Jânio Quadros, Quixabeira, Riachão das Neves, Riacho de Santana, Ribeira do Amparo, Ribeira do Pombal, Ribeirão do Largo, Rio de Contas, Rio do Antônio, Rio do Pires, Rio Real, Ruy Barbosa, Santa Cruz Cabrália, Santa Maria da Vitória, Santa Rita de Cássia, Santana, São Desidério, São Félix do Coribe, São Gabriel, São José do Jacuípe, Sátiro Dias, Saúde, Seabra, Sebastião Laranjeiras, Serra do Ramalho, Serra Dourada, Serrolândia, Sítio do Mato, Sítio do Quinto, Souto Soares, Tabocas do Brejo Velho, Tanhaçu, Tanque Novo, Tapiramutá, Teixeira de Freitas, Tremedal, Uibaí, Umburanas, Urandi, Utinga, Várzea da Roça, Várzea do Poço, Várzea Nova, Vereda, Vitória da Conquista, Wagner, Wanderley e Xique-Xique

MORADOR DA NOVA BRASÍLIA PROMETE ACAMPAR DEBAIXO DA PONTE SE FOR DESPEJADO

Estado alega que conclusão das obras em volta da Ponte Jorge Amado exige demolição de imóveis
Tempo de leitura: 2 minutos

Há dois anos, em maio de 2019, o Governo da Bahia baixou decreto declarando a utilidade pública para fins de desapropriação de imóveis da Nova Brasília, comunidade do bairro do Pontal, em Ilhéus. Parte dos proprietários afetados pela decisão recusou os valores das indenizações oferecidas pelo estado, e o caso foi parar na 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Ilhéus, que ordenou, em fevereiro de 2021, a desocupação de cinco imóveis no prazo de 24 horas, conforme noticiou o Blog do Gusmão.

Notificadas nesta semana da decisão, as famílias vão pedir prazo de 30 dias ao juiz Alex Venicius Miranda, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública, para deixar os imóveis. O advogado Gabriel Souza, que representa os moradores, disse ao PIMENTA que o pedido será formalizado ainda nesta sexta-feira (30).

Segundo Gabriel, o aumento do prazo é razoável, pois as pessoas precisam de tempo para encontrar outro lugar para viver.

As indenizações oferecidas pelos imóveis variam de R$ 15 mil a R$ 45 mil. A definição dos valores não leva em conta os terrenos porque, segundo o governo, eles pertencem à União.

De acordo com o advogado, o Governo da Bahia alega que as desapropriações são necessárias para a conclusão das obras em torno da Ponte Jorge Amado. A Defensoria Pública do Estado da Bahia tomou conhecimento do caso e presta assistência aos moradores afetados.

Na terceira travessa da Nova Brasília, a mais próxima do Morro de Pernambuco, pelo menos duas casas já foram demolidas. Gabriel explicou que esses imóveis não estão envolvidos no processo judicial.

ACAMPAMENTO NO CARTÃO POSTAL

A Ponte Jorge Amado transformou o trânsito entre o Centro e a Zona Sul de Ilhéus, com impactos positivos para a mobilidade urbana. Além disso, caiu nas graças da população e de seus representantes políticos como o novo cartão postal da linda Princesa do Sul. Esses benefícios ao conjunto da sociedade tiveram também custos sociais. Essa conta foi paga, em grande parte, pelos moradores da Nova Brasília e adjacências, sobretudo aqueles que perderam a qualidade de vida da morada à beira-mar.

Sob a condição de ter a identidade mantida em sigilo, um morador da comunidade disse ao PIMENTA que, se for tirado da sua casa por policiais, vai montar acampamento debaixo da Ponte Jorge Amado, pois não tem outro lugar para onde ir.

ESTADO ANUNCIA CONVOCAÇÃO DE 58 INVESTIGADORES APROVADOS EM CONCURSO

Novos servidores vão reforçar equipes da Polícia Civil
Tempo de leitura: < 1 minuto

O Governo da Bahia vai publicar, nesta sexta-feira (30), na edição do Diário Oficial do Estado (DOE), a convocação de 58 aprovados em concurso para o cargo de investigador da Polícia Civil. Com a nova chamada, o total de convocados do certame será de 240, sendo 221 investigadores, 10 delegados e 9 escrivães.

Os 58 convocados devem seguir as orientações para apresentação descritas no edital de convocação. Feito conjuntamente pela Secretaria da Administração (Saeb) e pela Secretaria da Segurança Pública (SSP), o ato convocatório vai trazer informações como data e horário de apresentação, além da relação de documentos necessários.

O Concurso Saeb 01/2018 foi lançado em janeiro de 2018, obtendo 48 mil candidatos inscritos. Deste total, 35.036 mil foram para o cargo de investigador, 2.436 pretendentes ao cargo de escrivão e 10.678 postulantes a delegado.

Os candidatos passaram por sete etapas eliminatórias, a exemplo das provas objetiva e discursiva, exames biomédicos e testes de aptidão física.

ITACARÉ PEDE AJUDA AO ESTADO PARA PAVIMENTAR RUAS DO BAIRRO DA CONCHA

Secretários municipais Ademar Sá e Marcos Vinícios se reuniram com titular da pasta de Desenvolvimento Econômico da Bahia, Nelson Pelegrino
Tempo de leitura: < 1 minuto

A Prefeitura de Itacaré quer o auxílio do Governo da Bahia para pavimentar ruas do bairro da Concha. Nesta quinta-feira (29), cumprindo determinação do prefeito Antônio de Anízio (PT), os secretários municipais Ademar Sá (Desenvolvimento Urbano) e Marcos Vinícios (Administração) entregaram ofício com o pedido ao secretário de Desenvolvimento Urbano do Estado, Nelson Pelegrino. Encontro teve a presença do assessor do deputado estadual Rosemberg Pinto (PT), Vital Bento.

Segundo a Prefeitura, o objetivo é estabelecer convênio com o estado para financiar a intervenção nas ruas Hibisco, Bromélia, Hortência, Peroba, Pequi Roxo, Pequi Capoeira e Pequi Caxête, além da Avenida Jacarandá, todas no bairro da Concha. No ofício, o governo municipal destacou a relevância do bairro para o turismo de Itacaré.

PROGRAMA EDUCAR PARA TRABALHAR ABRE INSCRIÇÕES PARA 200 MIL VAGAS EM CURSOS

Vagas são para todo o estado; confira lista de cursos no edital
Tempo de leitura: 2 minutos

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) abriu hoje (26) as inscrições para 200 mil vagas em cursos de Qualificação Profissional ou de Formação Inicial e Continuada (FIC), na modalidade de ensino não presencial de Educação a Distância (EAD), do Programa Educar para Trabalhar.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o dia 5 de maio, por meio de formulário eletrônico e questionário socioeconômico, disponíveis no Portal da Educação.

O estudante matriculado em 2020/2021 nos cursos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio da rede pública estadual de ensino, bem como o egresso dos cursos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio da rede pública estadual de ensino, que tenha concluído o curso técnico entre 2017 e 2019, deve se inscrever no período de 26 de abril a 1º de maio. Já o estudante matriculado em 2020/2021 no Ensino Médio regular da rede pública estadual de ensino deverá realizar a inscrição no período de 2 a 5 de maio.

As vagas estão distribuídas em 11 Eixos Tecnológicos e 44 cursos de Qualificação Profissional ou de Formação Inicial e Continuada (FIC), em um total de 3.567 turmas. Dentre os cursos ofertados, destacam-se: Administrador de Banco de Dados; Auxiliar de Laboratório de Microbiologia; Bovinocultor de Corte; Confeiteiro; Desenvolvedor de Jogos Eletrônicos; Desenhista da Construção Civil; Montador e Reparador de Microcomputadores; Operador em Petróleo e Gás; Padeiro; Programador Web; Recepcionista em Serviços de Saúde; e Vitrinista. Veja a relação completa no edital.

O processo de seleção dos candidatos inscritos será feito por Sorteio Eletrônico, no dia 6 de maio. A listagem com o resultado parcial do processo de seleção com a indicação dos nomes dos classificados será divulgada na mesma data do sorteio e o resultado final, no dia 9 de maio, ambos no Portal da Educação.

A matrícula será feita no período de 10 a 16 de maio. Os cursos terão duração média de três meses e serão distribuídos em três entradas. As aulas da primeira entrada serão iniciadas no dia 17 de maio; as da segunda entrada, no dia 5 de julho; e as da terceira entrada, no dia 30 de agosto.

ESTADO PAGA BOLSA PRESENÇA NESTA TERÇA A FAMÍLIAS DE ESTUDANTES

Veja no link abaixo se sua família tem direito ao benefício
Tempo de leitura: < 1 minuto

O Governo do Estado vai iniciar, nesta terça-feira (27), o pagamento do crédito do Programa Bolsa Presença para as famílias dos estudantes da rede estadual de ensino que estejam em condição de vulnerabilidade socioeconômica. A ação, que faz parte do Programa Estado Solidário, beneficiará famílias com cadastro no CadÚnico, por se enquadrarem na situação de pobreza ou extrema pobreza. Cada família receberá R$ 150 por mês, durante seis meses.

O secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, falou sobre o alcance do programa. “Com mais esta ação, o Governo da Bahia beneficiará cerca de 311 mil famílias, o que significa 357 mil estudantes atendidos pelo Bolsa Presença. Agora são três os programas do Governo da Bahia que apoiam financeiramente as famílias e que contribuem para evitar o abandono escolar e fortalecer a aprendizagem dos nossos estudantes e que são, sem dúvida nenhuma, um apoio fundamental nestes tempos de pandemia. O Mais Estudo, o Vale-alimentação estudantil e o Bolsa Presença somam mais de R$ 410 milhões de investimentos do Estado, no âmbito do programa Estado Solidário, e também movimentam a economia em todo o Estado”, afirmou.

Além de a família estar cadastrada no CadÚnico, as condições para que o aluno matriculado receba o auxílio Bolsa Presença são: assiduidade nas aulas ministradas pela unidade escolar em que esteja matriculado, com frequência mínima de 75%; participação do estudante e da sua família nas atividades e avaliações escolares; desenvolvimento do projeto de vida e intervenção social; e manutenção atualizada dos dados cadastrais na unidade escolar e no CadÚnico.

CONSULTA

Por meio deste link é possível consultar se a família do estudante matriculado na rede estadual tem direito à bolsa de R$ 150.

STF DÁ 10 DIAS PARA QUE GOVERNO FEDERAL REINTEGRE 12,7 MIL BAIANOS AO BOLSA FAMÍLIA

Ministro determina à União que reintegre mais de 12,7 mil ao Bolsa-Família
Tempo de leitura: 2 minutos

O ministro Marco Aurélio de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou prazo de 10 dias para que o governo federal reintegra 12.706 beneficiários ao Bolsa-Família. A decisão se dá em ação em que o governo da Bahia contestou o corte do benefício, pela União, a estas famílias

O desligamento, segundo a ação, foi motivado pelo fim do prazo da cláusula de permanência. Essa regra diz que, se a família passa a receber renda maior que o limite do Bolsa Família e informa essa mudança voluntariamente ao governo, pode continuar recebendo o benefício por 24 meses.

De acordo com o processo promovido pelo Governo da Bahia, por meio da sua Procuradoria-Geral, mesmo havendo essa possibilidade de encerramento nas regras do Bolsa Família, o benefício deve ser mantido levando em conta a vulnerabilidade das famílias. A situação foi potencializada, segundo a ação, pelos altos índices de desemprego e pelo agravamento da pobreza na pandemia da Covid-19.

“Verifica-se redução, no estado da Bahia, entre dezembro de 2020 e fevereiro de 2021, de 12.706 inscritos do Programa Bolsa Família. No mesmo período houve aumento de contemplados nas Regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul. Os estados da região Nordeste concentram o maior número de pessoas em situação de pobreza, a sinalizar tratamento discriminatório, vedado pelo artigo 19, inciso III, da Constituição Federal”, afirmou o ministro.

Marco Aurélio ressaltou que o STF já determinou a suspensão de desligamentos do programa no período de calamidade pública. “A expressão ‘estado de calamidade’ diz respeito ao contexto da pandemia de Covid-19, a revelar não observado o pronunciamento judicial. Cumpra-se a medida acauteladora implementada, com a reintegração, no prazo de 10 dias, das famílias excluídas do Programa Bolsa Família”, diz a ação.

O CASO

O Estado da Bahia ingressou com ação junto ao STF para garantir que as inscrições no Bolsa Família sejam feitas de forma isonômica e uniforme entre os Estados da Federação, nos termos do art. 19, inciso III da CF, considerados os percentuais do IBGE de pobreza e extrema pobreza. Ademais, considerando o forte impacto da Covid-19 junto às famílias em situação de vulnerabilidade social, requereu que o Governo Federal fosse impedido de realizar novos cortes e exclusões do Bolsa Família enquanto durar a pandemia.

A liminar já havia sido concedida ano passado, mas o Governo Federal realizou diversos cortes de beneficiários esse ano no estado alegando tratar-se de situação irregular. O Estado voltou ao STF e agora saiu nova decisão do Ministro Marco Aurélio, determinando a reintegração das famílias excluídas, sob pena de multa diária de R$ 100 mil.

“PARTIU ESTÁGIO” VAI CONVOCAR ESTUDANTES NA SEGUNDA-FEIRA (12), ANUNCIA RUI

Governador anunciou data da convocação no Papo Correria desta terça-feira (6)
Tempo de leitura: < 1 minuto

O governador Rui Costa (PT) anunciou no Papo Correria desta terça-feira (06) a convocação de estudantes para o Partiu Estágio. Esta edição do programa teve mais de 20 mil estudantes inscritos e a convocação começará na próxima segunda-feira (12), no site da Secretaria da Administração do Estado (Saeb).

O prazo será de 20 dias úteis para que os convocados providenciem a documentação e se apresentem nos órgãos em que irão atuar.

O Partiu Estágio teve suas inscrições encerradas no último dia 26 de março. O programa disponibiliza 2.973 vagas, distribuídas entre 61 órgãos e entidades da administração pública, alocados na capital baiana e em 173 municípios do interior.

Além disso, reserva 10% das vagas a portadores de deficiência física, e prioriza universitários inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), seguidos daqueles que tenham estudado todo o ensino médio em escola pública ou com bolsa integral na rede privada.

Também concorrem às vagas estudantes universitários regularmente matriculados em instituições de ensino superior estaduais, federais e privadas, com sede/polo na Bahia, e que cursam graduação nas modalidades presencial ou EAD.

O contrato tem duração máxima de um ano, sem possibilidade de prorrogação, exceto no caso de deficiente físico. A carga horária é composta de quatro horas diárias de atividades supervisionadas, chegando a 20 horas semanais.

Além da bolsa-estágio, os universitários terão direito a auxílio-transporte e 30 dias de recesso remunerado, proporcionais. Lançado em 2017, o Partiu Estágio já contratou 11.812 universitários para atuação em órgãos e entidades da administração estadual.

BAHIA: GOVERNO VOLTA A DECLARAR ESTADO DE CALAMIDADE

Tempo de leitura: < 1 minuto

O Governo do Estado da Bahia publicará na edição do Diário Oficial do Estado desta terça-feira (6) um novo decreto declarando estado de calamidade pública em todo o território em virtude da pandemia da Covid-19. Este é o terceiro decreto do tipo publicado pelo governo baiano para fins de prevenção e enfrentamento ao novo coronavírus. A medida autoriza a mobilização de todos os órgãos estaduais, no âmbito das suas competências.

A publicação do decreto segue normativa do Ministério do Desenvolvimento Regional e viabiliza a liberação de recursos por parte do Governo Federal para que sejam aplicados nas medidas de prevenção, controle, contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação da doença.

ESTADO PAGA NOVA PARCELA DO “MAIS FUTURO” A UNIVERSITÁRIOS

Pagamento beneficia 9.393 estudantes atendidos pelo programa
Tempo de leitura: < 1 minuto

O Governo do Estado creditou, neste sábado (3), nova parcela do Programa Mais Futuro para os estudantes universitários das quatro universidades estaduais (UNEB, UESC, UEFS e UESB) atendidos pelo projeto. O crédito já está disponível para saque, nos valores de R$ 600 para os alunos do Perfil Moradia (os que estudam a mais de 100 km dos locais onde moram) e R$ 300 para os do Perfil Básico (os que estudam no mesmo lugar onde moram).

Ao todo, foram beneficiados com o pagamento desta parcela 9.393 estudantes das universidades estaduais (UNEB, UESC, UEFS e UESB). Até o momento, o Governo da Bahia investiu R$ 7.369.500 no programa.

“Mesmo diante do cenário de pandemia e de aulas presenciais suspensas, o Governo da Bahia mantém o pagamento do Mais Futuro, pois compreende a necessidade deste auxílio para os universitários e até mesmo para as suas famílias”, explica o coordenador executivo de Programas e Projetos Estratégicos da Secretaria de Educação do Estado (SEC), Marcius Gomes.

ITACARÉ RETOMA CONSTRUÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL

CAR prevê conclusão da obra nos próximos meses, informa Prefeitura
Tempo de leitura: < 1 minuto

A Prefeitura reiniciou nesta semana a construção do mercado municipal de Itacaré, que terá boxes, cobertura, piso, canteiros, área de lazer e estacionamento. De acordo com o governo do prefeito Antônio de Anízio (PT), a Companhia de Ações Regionais (CAR), empresa pública do Governo da Bahia, informou que as obras vão ser concluídas nos próximos meses, sem especificar a data de entrega.

Para o prefeito, o novo mercado será um marco na história da cidade e vai garantir um espaço muito melhor para os feirantes e consumidores, estimulando a economia local.

O empreendimento é fruto de um convênio de R$ 708.655,94, que envolve o Governo do Estado, a Prefeitura de Itacaré e o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Litoral Sul, entidade presidida por Antônio de Anízio. A empresa Patamar Empreendimentos Imobiliários venceu a licitação para tocar a obra.

REURBANIZAÇÃO

O prefeito também destacou a reurbanização da área em torno do novo mercado, feita com recursos municipais. A etapa atual do serviço compreende o nivelamento e o alargamento da rua e a construção de estacionamentos. A iniciativa vai alcançar também as vias transversais próximas à da feira.

GOVERNO DO ESTADO ANTECIPA CRÉDITO DO VALE-ALIMENTAÇÃO ESTUDANTIL

Liberado o crédito para estudante da rede estadual
Tempo de leitura: 2 minutos

O Governo do Estado antecipou o crédito do vale-alimentação estudantil. O depósito de R$ 55 por estudante, que começaria a ser feito na terça-feira (23) já foi liberado, neste domingo (21). Até agora já são R$ 220 milhões de investimentos com recursos próprios do Estado no Programa Vale-alimentação Estudantil.

De acordo com o govenador Rui Costa, o valor já foi creditado no cartão Alelo de 93% dos estudantes da rede estadual de ensino, para os demais 7%, os créditos estarão na conta nesta segunda (22) e na terça-feira.

Para saber se o cartão está incluído nestes primeiros lotes, o estudante pode acessar o aplicativo da Alelo, disponível nas lojas Android e iOS; o site da Alelo (alelo.com.br); e os canais de comunicação no verso do cartão, como a central telefônica (4004 – 7733).  Saiba outros detalhes em leia mais.

Leia Mais

ESTADO VOLTA A PAGAR CONTA DE ÁGUA DE 860 MIL FAMÍLIAS BAIANAS

Rui Costa anunciou medida nesta quinta-feira (18)
Tempo de leitura: 2 minutos

Assim como aconteceu em 2020, cerca de 860 mil baianos terão novamente a conta de água e esgoto paga pelo Estado da Bahia por um período de três meses em função da pandemia, o que representa um desembolso total de mais de R$ 17 milhões.

A medida é válida para os clientes da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) com Cadastro Social e consumo de até 25 metros cúbicos de água por mês. O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa (PT), nesta quinta-feira (18), durante transmissão ao vivo em suas redes sociais.

“A medida começa a valer cinco dias após a sanção do Governo do Estado, mas antes disso, o projeto deve ser aprovado na Alba. É mais uma ajuda indireta às pessoas de baixa renda, contribuindo para que o eventual recurso financeiro que tenham em mãos, elas possam utilizar para a subsistência da família”, explicou Rui.

PRORROGAÇÃO DO IPVA

Os proprietários de veículos de transporte escolar e turístico e de autoescolas terão o pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2020 e 2021 prorrogado por dois anos como forma de atenuar as dificuldades destes segmentos em função da pandemia do coronavírus. De acordo com decreto a ser assinado pelo governador Rui Costa, o IPVA de 2020 fica prorrogado para julho de 2022, e o de 2021, para julho de 2023.

Os beneficiários terão a opção de pagar em cota única, com desconto de 5%, ou parcelar o imposto devido em três vezes.

A cota única para pagamento do IPVA 2020 vencerá no dia 29 de julho de 2022. No caso de parcelamento, as datas de pagamento estão fixadas em 29 de julho, 31 de agosto e 30 de setembro de 2022.

Já a cota única para pagamento do IPVA 2021 fica prorrogada para 31 de julho de 2023. Quem parcelar terá as datas de 29 de julho, 31 de agosto e 29 de setembro de 2023 para efetuar os pagamentos.

A medida não inclui a taxa de licenciamento anual, cujos prazos de pagamento permanecem inalterados e deverão ser observados para efeito de expedição do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV).

RUI ANUNCIA BOLSAS DE R$ 150 PARA 292 MIL ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Governador Rui Costa anunciou novo programa de assistência estudantil nesta terça-feira (16)
Tempo de leitura: 3 minutos

Um novo programa de apoio aos estudantes da Educação Básica com famílias em condição de vulnerabilidade socioeconômica será implantado pelo Governo do Estado como parte das ações desenvolvidas durante a pandemia na Bahia. Uma bolsa no valor de R$ 150 será oferecida a 292.987 alunos cadastrados no CadÚnico para fortalecer o vínculo com a escola e combater o abandono escolar.

A iniciativa, somada ao vale-alimentação e ao Mais Estudo, programa que garante R$ 100 de bolsa para estudantes que dão monitoria aos colegas em Língua Portuguesa, Matemática e Educação Científica, totaliza em mais de R$ 410 milhões que serão destinados para assistência estudantil em 2021.

O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa (PT), nesta terça-feira (16), em transmissão ao vivo pelas redes sociais. “É um suporte para famílias de baixa renda em função das dificuldades econômicas, da recessão e do desemprego que aumentaram por conta dos efeitos da pandemia, principalmente para profissionais autônomos e que fazem parte das categorias de renda mais baixas. A única condição exigida é que seus filhos mantenham a atividade escolar, nesse primeiro momento, através de atividades remotas, e, assim que as aulas retornarem em um formato híbrido, mantenham a frequência e desempenho escolar. Serão pagas parcelas mensalmente. Quero pedir o apoio das famílias, porque essa condição deve ser mantida de forma constante para o recebimento do benefício”, afirmou.

A expectativa é de que o programa dure seis meses. “Até sexta-feira, iremos enviar o projeto de lei para a Assembleia Legislativa e, assim que for aprovado, iremos dar início aos pagamentos. A medida faz parte do programa Estado Solidário, que tem como objetivo apoiar os setores da sociedade mais impactados pelo momento econômico. Os detalhes serão apresentados ao longo da semana, com o anúncio de novas ações para outras parcelas vulneráveis da população. Vamos ajudar o máximo possível, indo ao limite do possível dentro do equilíbrio fiscal do Estado”, concluiu o governador.

Os estudantes priorizados correspondem a aproximadamente 37% do total de matriculados em toda a rede estadual, beneficiando mais de 257 mil famílias. O investimento anual previsto é de mais de R$ 231 milhões. O objetivo do programa é a permanência dos jovens nas escolas fortalecendo habilidades e competências em uma formação integral por meio da elaboração de projetos de vida e profissionais, seguindo uma linha pedagógica multidisciplinar. Para as famílias e estudantes serão ofertados também cursos formativos por meio do Instituto Anísio Teixeira (IAT).

Os alunos serão acompanhados pedagogicamente pelo professor da unidade escolar, com o suporte mobilizador dos monitores do Programa Mais Estudo, Líderes de Classe e estudantes universitários voluntários. Para a manutenção das bolsas, as famílias devem garantir, no mínimo, 85% de frequência dos estudantes nas aulas e a participação ativa nas atividades e avaliações escolares, a exemplo dos encontros de mães, pais ou responsáveis. Ao final de cada ano serão avaliados a redução do abandono, a elevação da aprovação e a elevação da média final dos estudantes atendidos.

VALE-ALIMENTAÇÃO

Durante a transmissão, o governador também contou detalhes sobre a quinta parcela do Vale-alimentação estudantil, que será depositado a partir do dia 23 de março. Todos os estudantes regularmente matriculados na rede estadual em 2020 têm direito ao crédito de R$ 55. Ao todo, serão destinados mais R$ 44 milhões, que, junto aos recursos já creditados até agora, somam R$ 220 milhões de investimentos com recursos próprios do Estado.

O recurso será depositado no cartão Alelo, que os estudantes já têm acesso, e poderá ser usado em qualquer um dos 18 mil estabelecimentos que aceitem a bandeira nos 417 municípios, distritos e povoados da Bahia. O cartão vale-estudantil é destinado, exclusivamente, para a compra de gêneros alimentícios e a escolha do estabelecimento para a compra é de livre escolha do estudante.

Em caso de dúvida, o estudante deve entrar em contato com a escola onde está matriculado ou pelos canais da Ouvidoria (0800 284 0011 e e-mail ouvidoria@educacao.ba.gov).

MAIS ESTUDO

Nessa segunda-feira (15), a Secretaria da Educação do Estado abriu o processo de seleção dos estudantes para o programa Mais Estudo. Os selecionados vão dar monitoria de Língua Portuguesa, Matemática e Educação Científica da Educação Básica, contribuindo para a aprendizagem dos colegas durante o ano letivo 2020/21. Serão oferecidas duas vagas de monitores por turma em todas as unidades escolares da rede estadual. Os selecionados receberão bolsas de R$ 100, durante o período de vinculação ao programa.

A seleção seguirá até o dia 26 de março, conforme o edital. O estudante não precisará ir à escola. Serão selecionados os alunos dos 8º e 9º anos do Ensino Fundamental e da 1ª a 4ª séries do Ensino Médio e da Educação Profissional, que estejam regularmente matriculados, tendo obtido aproveitamento com média final igual ou maior a 8 no ano letivo ou no trimestre anterior ao início do processo seletivo.

Outros critérios são: ter Cadastro de Pessoa Física (CPF) devidamente regularizado; dispor de oito horas semanais, de acordo com o calendário definido pela equipe gestora e Coordenação Pedagógica da unidade escolar; e não estar atuando em outra monitoria.

Caberá à unidade escolar constituir comissão de seleção dos monitores e organizar a forma de distribuição dos grupos de estudo para cada turma, sob a responsabilidade do estudante monitor, considerando as diretrizes da SEC e as orientações pedagógicas do programa.

Back To Top