Antecipação ajudará municípios prejudicados por enchentes, como Ubatã, segundo Governo da Bahia || Foto PMU
Tempo de leitura: < 1minuto
Os municípios baianos vão receber, nesta quinta-feira (29), repasse antecipado da cota municipal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no valor de R$ 318 milhões. De acordo com o Governo da Bahia, essa é uma das medidas para ajudar as prefeituras no enfrentamento da situação de emergência causada pelas enchentes deste final de ano.
O anúncio foi feito nesta quarta-feira (28), durante duas reuniões, na Governadoria, em Salvador, entre o governador diplomado Jerônimo Rodrigues (PT), o governador em exercício Adolfo Menezes (PSD) e secretários de Estado.
Mais cedo, o estado já havia anunciado a destinação de R$ 100 milhões em financiamentos para empresários diretamente prejudicados pelas enchentes. O recurso sairá do Fundo de Desenvolvimento Social e Econômico (Fundese), segundo projeto de lei enviado à Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (veja mais aqui).
Fraldas estragadas na porta de estabelecimento inundado pelo Rio Jequiezinho, em Jequié || Foto PMJ
Tempo de leitura: < 1minuto
Nesta quarta-feira (28), o Governo da Bahia informou que destinará R$ 100 milhões para financiamentos a empresários prejudicados pelas enchentes que colocaram 52 municípios baianos em situação de emergência. Projeto de lei enviado ontem (27) à Assembleia Legislativa do Estado (Alba) propõe que os recursos do crédito emergencial saiam do Fundo de Desenvolvimento Social e Econômico (Fundese).
O projeto também prevê que o montante de R$ 100 milhões poderá ser ampliado, se isso for necessário para atender o público-alvo da oferta de crédito.
Os empréstimos poderão ser pagos em até 48 meses, incluindo carência de até 12 meses para pagamento da primeira parcela, sem juros para os contratos de até R$ 150 mil e com taxa de 100% do CDI (Certificado de Depósito Interbancário) para os superiores. Serão exigidos estabelecimento de aval como modalidade de garantia e previsão de amortização em parcelas mensais ou trimestrais. Está prevista ainda a possibilidade de renegociação de débitos apenas para os beneficiários já contemplados, por terem sido atingidos pelas enchentes de 2021 e que tenham sido novamente vitimados pelas chuvas em 2022.
TARIFA SOCIAL DA EMBASA
O mesmo projeto de lei autoriza a Embasa a aplicar a tarifa social da conta de água, excepcionalmente neste mês de dezembro, aos moradores, comerciantes e prestadores de serviços dos municípios baianos atingidos pelas enchentes.
Poderão ser beneficiários do programa os comerciantes e prestadores de serviços que reunirem cumulativamente as condições de residir ou ter sede dos comércios em município abrangido por situação de emergência ou de estado de calamidade pública; e ter o imóvel sido efetiva e diretamente atingido pelo desastre, mediante comprovação por documento oficial emitido pela Superintendência de Proteção e Defesa Civil do Estado, pelo Corpo de Bombeiros Militar da Bahia ou por órgão público competente do município.
Jequié é um dos 52 municípios baianos em situação de emergência || Foto GOVBA
Tempo de leitura: 2minutos
O Governo da Bahia publicou, nesta terça-feira (27), o Decreto nº 21.806/2022, que declara situação de emergência em 52 municípios afetados pelas fortes chuvas que atingem regiões baianas.
O documento abrange os municípios de Aiquara, Alcobaça, Aracatu, Arataca, Aurelino Leal, Barra da Estiva, Barra do Rocha, Belmonte, Boa Nova, Caetanos, Canavieiras, Contendas do Sincorá, Dário Meira, Guaratinga, Ibicaraí, Ibipeba, Ibirapitanga, Ibirapuã, Ilhéus, Ipiaú, Itabuna, Itacaré, Itagibá, Itaju do Colônia, Itamaraju, Itanhém, Itapebi, Itapetinga, Itaquara, Itarantim, Itororó, Ituaçu, Jequié, Jitaúna, Jucuruçu, Lafaiete Coutinho, Maiquinique, Manoel Vitorino, Maracás, Mascote, Milagres, Mirante, Pau Brasil, Piripá, Planalto, Poções, Prado, Santa Luzia, Tanhaçu, Ubaitaba, Ubatã e Vitória da Conquista.
COMITÊ DE CRISE
Também publicado nesta terça-feira (27), o Decreto Estadual nº 21.807/2022 formaliza a criação do Comitê de Crise – Operação Chuva, que define a atuação institucional dos órgãos integrantes no monitoramento e acompanhamento dos municípios atingidos pelas chuvas.
Família é socorrida de área isolada no interior da Bahia || Foto GOVBA
As atribuições do Comitê incluem elaboração de sistema de logística para atender às demandas regionais; identificação, em atuação com os municípios, dos insumos, medicamentos e itens necessários ao restabelecimento das áreas e comunidades afetadas; fornecimento de recursos tecnológicos e estruturais para o monitoramento e execução das ações adotadas pelo Comitê; esforços para promover a desobstrução do tráfego em rodovias destruídas pelas fortes chuvas; coordenação do processo de mobilização e participação social; e outras competências correlatas.
Fazem parte do Comitê de Crise a Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec), a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra); a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS); a Secretaria da Segurança Pública (SSP); a Secretaria da Saúde (Sesab); a Polícia Militar da Bahia (PMBA); o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA); a Casa Militar do Governador, que coordena as ações; a Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb); a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) e a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A (Embasa).
Rui e Adolfo: presidente da Alba é primeiro na linha sucessória do Governo
Tempo de leitura: < 1minuto
O governador Rui Costa (PT), escolhido ministro da Casa Civil do próximo Governo Lula, afastou-se do comando do Governo da Bahia e, a partir de amanhã (23), o Estado será governado, interinamente, pelo presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, o deputado reeleito Adolfo Menezes (PSD). Com a interinidade de Menezes no Executivo, o deputado estadual Paulo Rangel (PT) volta a assumir a presidência da Alba.
“Volto a ter a honra de assumir o Governo da Bahia, ainda que interinamente, depois de ter ocupado o posto, pela primeira vez, em outubro do ano passado. Vou ser ainda mais discreto nesta segunda passagem pela governadoria, mantendo a minha lealdade e o meu total alinhamento com o governador Rui Costa e deixando tudo nos conformes para que o governador Jerônimo Rodrigues assuma a partir de 1° de Janeiro”, declarou Adolfo Menezes.
O presidente da Alba é o segundo na linha sucessória do Governo. O vice-governador João Leão recusou assumir o cargo por 8 dias. Disse que aproveitará o período para visita às bases e preparar a transição de gabinete para Brasília, já que foi eleito deputado federal pelo PP. Atualizado às 19h44min.
Geraldo Jr, Rosemberg e Jerônimo: deputado permanece na liderança do Governo na Alba
Tempo de leitura: 2minutos
O governador diplomado Jerônimo Rodrigues (PT) indicou, nesta quinta-feira (22), mais oito nomes que farão parte da equipe do próximo Governo da Bahia. Ele já havia anunciado outros onze auxiliares (relembre).
Ao lado de Geraldo Júnior, vice-governador diplomado, Jerônimo anunciou que a procuradora Bárbara Camardelli Loi comandará a Procuradoria Geral do Estado. Outras duas mulheres estarão à frente de secretarias: Ângela Guimarães será a nova titular da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi) e Larissa Gomes Moraes comandará a Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS).
Futuros secretários Ângela Guimarães, Larissa Moraes, Osni Cardoso, José Antônio Maia e Eduardo Martins
Também foram indicados os futuros secretários Eduardo Sodré Martins, no Meio Ambiente (Sema); Osni Cardoso, no Desenvolvimento Rural (SDR); e José Antônio Maia Gonçalves, que continuará à frente da Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap).
Bárbara Loi, futura PGE, ao lado de Tiago da Costa e Nivaldo Millet, indicados coordenadores do próximo Governo
Jerônimo apresentou, ainda, Nivaldo Millet como novo coordenador de Políticas para a Juventude, estrutura que estará vinculada à Secretaria de Relações Institucionais (Serin); e Tiago Pereira da Costa, coordenador-geral do Programa Bahia sem Fome, setor criado na reforma administrativa e que estará ligado à Casa Civil. O deputado estadual Rosemberg Pinto (PT), presente no evento, permanecerá na liderança do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).
Nos próximos dias, serão divulgados os titulares de outras dez secretarias pendentes: Segurança Pública (SSP); Comunicação (Secom); Administração (Saeb); Desenvolvimento Econômico (SDE); Desenvolvimento Urbano (Sedur); Política para as Mulheres (SPM); Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti); Cultura (Secult); Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre); e Planejamento (Seplan).
Domilene deixa coordenação do NRS-Sul para dirigir hospital ilheense
Tempo de leitura: < 1minuto
Após três anos e meio, a enfermeira Domilene Borges deixou a coordenação do Núcleo Regional de Saúde Sul para assumir a direçã0-geral do Hospital Materno-Infantil Dr. Joaquim Sampaio, em Ilhéus. Ela substitui a psicóloga Aline Costa, que dirigiu o Hospital por um ano e, agora, é diretora da Maternidade Regional de Camaçari.
Domilene é pós-graduada em Saúde Pública pela Faculdade Estácio de Sá e em Gestão em Saúde pela Fiocruz. Atualmente, curso o mestrado em Administração de Serviços de Saúde da Universidade de Ciências Empresariais e Sociais (UCES), de Buenos Aires.
Com larga experiência na gestão pública, ela já foi secretária de Saúde dos municípios de Floresta Azul, Itapé, Buerarema, Ibicaraí e Uruçuca. No período em que esteve à frente do Núcleo Regional de Saúde, atuou em apoio e monitoramento das ações dos 68 municípios ligados ao órgão, situados nas regiões de saúde de Ilhéus, Itabuna, Jequié e Valença.
Anunciada como nova diretora do Hospital nesta terça-feira (20), em solenidade presencial e por videoconferência, Domilene Borges reafirmou o compromisso da construção do protagonismo da única maternidade 100% SUS da região. Segundo ela, o Governo da Bahia e a Fundação Estatal de Saúde da Família (Fesf), responsável pelo Materno-Infantil, dialogam para ampliar os serviços prestados pela unidade hospitalar a partir de 2023.
Governador eleito, Jerônimo é diplomado e apto para a posse em 1º de janeiro
Tempo de leitura: < 1minuto
Durante cerimônia de diplomação, em Salvador, O governador eleito da Bahia, Jerônimo Rodrigues, exaltou confiança no sistema eleitoral brasileiro e comentou os preparativos para a posse, no dia 1º de janeiro. “É um ciclo que consolida a confiança do sistema eleitoral brasileiro, e em nosso caso baiano, dizendo à sociedade que o TRE certifica o processo eleitoral”, afirmou.
Jerônimo falou do planejamento para os primeiros dias de governo. “Trabalharemos para fechar um plano de trabalho que traduzirá quais serão as ações que desenvolveremos durante todo o ano de 2023”, disse. Além da entrega dos diplomas ao governador e vice-governador eleito, a cerimônia no TCA prevê a diplomação de 63 deputados estaduais, de 39 deputados federais e ainda do senador reeleito, Otto Alencar, e de seus dois suplentes.
Jerônimo Rodrigues (de azul) em encontro com jovens de Salvador
Tempo de leitura: < 1minuto
O governador eleito da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), assumiu o compromisso de ampliar as oportunidades do Programa Primeiro Emprego (PPE) a partir de 2023. A garantia foi dada diante de dois mil jovens, na manhã desta sexta-feira (16), durante a participação dele no 1º Encontro do Programa Primeiro Emprego, realizado no Parque de Exposições, em Salvador.
“A nossa passagem aqui é motivada pelo gesto da crença na inclusão, no futuro”, afirmou Jerônimo ao lado do governador Rui Costa (PT) e do presidente da Fundação Luís Eduardo Magalhães (FLEM), Rodrigo Hita, responsável pela gestão do programa do Governo do Estado.
De acordo com o governador eleito, o Primeiro Emprego é a marca de um Governo que, segundo ele, tem comprovado sua confiança no poder transformador da educação. “Podem ter certeza que esse programa será fortalecido e ampliado nos próximos quatro anos”, assegurou.
André Curvello fala sobre publicação que resume Governo Rui Costa || Divulgação
Tempo de leitura: 2minutos
O Governo da Bahia lançou, nesta quinta-feira (15), a oitava edição da Revista Terra Mãe. Diferentemente das edições passadas, com balanços anuais, a nova publicação resume as principais ações do Estado no período 2015-2022. “É um documento histórico, que mostra um pouco do muito que foi feito na gestão do governador Rui Costa ao longo dos últimos oito anos”, afirmou o secretário estadual de Comunicação, André Curvello, durante o lançamento do trabalho, no auditório da Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), em Salvador.
O ato contou com a presença do governador Rui Costa (PT) e do governador eleito Jerônimo Rodrigues (PT), além de outras autoridades. Emocionado, Rui falou sobre o percurso à frente do Governo. “[Vivi] oito anos de muito trabalho, de muito afeto e eu diria que a Revista tenta traduzir, em palavras e fotos, aquilo que foi um cuidado do dia a dia, cuidar de gente, cuidar das pessoas, de uma Bahia que avançou, que não fez tudo, falta muito, mas que caminhou. E o olhar para trás nos estimula a caminhar mais e seguir em frente”.Rui fala no lançamento da Revista Terra Mãe || Foto Fernando Vivas
Terra Mãe reúne 35 matérias ilustradas por cerca de mil fotos, produzidas com a colaboração de mais de 40 jornalistas e repórteres fotográficos de todas as assessorias dos órgãos estaduais.
De acordo com André Curvello, o governador determinou a criação da Revista no primeiro ano de mandato, para prestar contas das ações do Estado à sociedade. “A publicação coroa a gestão, a gente é apenas uma assessoria que relata e que retrata e informa aquilo que o líder maior fez nos últimos anos, e transformou a Bahia em destaque nacional com o seu Modelo Bahia de Gestão”, acrescentou.
Partiu Estágio divulga lista da terceira convocação || Foto Divulgação
Tempo de leitura: 2minutos
O Programa Partiu Estágio divulgou lista com a terceira convocação de 751 estudantes universitários com base no Edital 002/2022. O prazo para entrega da documentação vai de 3 a 17 de janeiro.
Segundo a Secretaria de Administração da Bahia (Saeb), os universitários receberão convocação via email informado no período da inscrição no Programa. A lista dos convocados pode ser consultada no site www.saeb.ba.gov.br.
O e-mail de convocação que será encaminhado nesta quinta-feira (15), informa a Saeb, trará todas as informações necessárias, como prazo, forma de apresentação e horário de atendimento, além da lista de documentos exigidos em edital, endereço e telefone do local de estágio. É importante que o universitário mantenha contato com o órgão indicado para obter orientações complementares para a apresentação. Além do e-mail de convocação, o Estado realiza notificação via SMS e ligação telefônica.
Serão contemplados 52 órgãos públicos estaduais, localizados em 40 municípios, sendo que 402 dos estudantes estarão vinculados às secretarias da Educação (SEC), de Saúde (Sesab) e de Justiça (SJDHDS). Os convocados que não se apresentarem dentro do prazo estipulado, ou deixarem de entregar toda a documentação, poderão perder direito à vaga. Em caso de dúvidas, é possível manter contato com a coordenação do programa pelo e-mail partiuestagio@saeb.ba.gov.br e pelo telefone (71) 3115-1714.
Itabuna é uma das 49 cidades baianas em situação de emergência || Foto Pimenta
Tempo de leitura: < 1minuto
O Governo da Bahia divulgou, nesta segunda-feira (12), novo boletim sobre os impactos das chuvas que atingiram regiões baianas nas últimas semanas. Nesse momento, o estado tem 16.477 desalojados, 1.007 a mais do que na última sexta-feira (9), data da atualização anterior dos dados oficiais.
No mesmo intervalo, o número de pessoas afetadas subiu de 112.669 para 119.611. Já a população desabrigada, acolhida em espaços públicos, caiu de 605 para 525. Um morador de Itapicuru, na região norte, é a única vítima do temporal no estado. O idoso de 71 anos morreu no último dia 5, quando tentava atravessar um riacho com nível elevado pelas chuvas.
Enchentes e deslizamentos de terra levaram 49 municípios baianos a decretar situação de emergência. São eles: Aiquara, Alcobaça, Arataca, Baixa Grande, Barro Preto, Buerarema, Cachoeira, Canavieiras, Caravelas, Cardeal da Silva, Cícero Dantas, Coaraci, Dário Meira, Eunápolis, Fátima, Ibicaraí, Ibicuí, Iguaí, Ilhéus, Inhambupe, Ipiaú, Itabuna, Itajuipe, Itambé, Itapé, Itapebi, Itapicuru, Itaquara, Itarantim, Itororó, Jussari, Lafaiete Coutinho, Medeiros Neto, Nova Itarana,Nova Soure, Nova Viçosa, Olindina, Pau Brasil, Porto Seguro, Prado, Ribeira do Pombal, Ribeirão do Largo, Santa Cruz Cabrália, Santa Luzia, São Félix, Teodoro Sampaio, Ubaitaba, Vereda e Wenceslau Guimarães.
Geraldo Júnior, Jerônimo Rodrigues e Otto Alencar em reunião do conselho político
Tempo de leitura: < 1minuto
O governador Rui Costa (PT) enviou à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) projeto de reforma administrativa que desmembra a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) e extingue a Bahiatursa, superintendência da Secretaria de Turismo do Estado (Setur). A SJDHDS vai ser dividida para a criação da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos e da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social.
Publicado no Diário Oficial do Legislativo, neste final de semana, o projeto também propõe a reestruturação da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial, que passará a ser chamada de Secretaria da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Seprom).
A mensagem de Rui Costa à Alba sucedeu reunião do governador eleito Jerônimo Rodrigues (PT) com o conselho político formado pelos partidos da base governista, no último sábado (10). Clique aqui para acessar o projeto na íntegra.
Governo do Estado anuncia nova parcela do Bolsa Presença
Tempo de leitura: < 1minuto
Mais de 300 mil famílias baianas recebem, neste sábado (10), nova parcela do Bolsa Presença, segundo o Governo da Bahia, responsável pelo programa. A iniciativa beneficia família de estudantes da rede estadual de ensino que vivem em condições de vulnerabilidade econômica e são inscritas no CadÚnico.
Cada família recebe R$ 150 por parcela, acrescido de R$ 50 a partir do segundo estudante matriculado. A concessão do benefício está vinculada à assiduidade nas aulas ministradas pela unidade escolar em que o aluno está matriculado; à participação obrigatória dos alunos nas avaliações de aprendizagem promovidas pela unidade escolar; e à manutenção dos dados cadastrais atualizados.
O Bolsa Presença é considerado o maior programa de assistência estudantil do país, de acordo com o Governo, e já teve reserva orçamentária de mais de R$ 1 bilhão. Em 2021, foram destinados R$ 469 milhões ao programa. Para 2022, foram disponibilizados mais de R$ 675 milhões.
Criado em 2021, o programa foi uma das alternativas encontradas pelo Governo do Estado para lidar com os impactos socioeconômicos da pandemia de Covid-19. No final daquele ano, com a Lei 14.396, o Bolsa Presença tornou-se política permanente.
Casas do Banco da Vitória, em Ilhéus, alagadas pelo Rio Cachoeira
Tempo de leitura: < 1minuto
A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS) anunciou repasse de R$ 2,6 milhões para os municípios em situação de emergência devido às chuvas que atingem regiões do estado. De acordo com a gestão, o recurso vai beneficiar exclusivamente famílias em situação de vulnerabilidade social.
“Estamos trabalhando para que esse recurso chegue rapidamente aos municípios, por entendermos a urgência e necessidade das pessoas que estão desabrigadas ou desalojadas. É uma situação difícil, e elas precisam de um apoio e acolhimento. Então, esse é um repasse emergencial, que visa mitigar o sofrimento dessas famílias”, explicou o secretário da SJDHDS, Carlos Martins, nesta quarta-feira (7).
O recurso deve ser utilizado para provimento de benefícios eventuais, como cestas básicas; pagamento de aluguel social por até seis meses; aquisição de documentação civil; botijão de gás; colchões; e enxoval de bebê. O repasse também visa garantir a oferta de alojamento provisório e pagamentos de despesas vinculadas a ele.
BOLETIM DA CRISE
Até o momento, deslizamentos de terra e enchentes desabrigaram 537 pessoas na Bahia. Outras 13.806 estão desalojadas. O número total de atingidos chega a 78.365 pessoas. Uma pessoa morreu.
Os números correspondem às ocorrências registradas em 53 municípios afetados. Desse total, 31 estão com decreto de Situação de Emergência, são eles: Aiquara, Baixa Grande, Cachoeira, Cardeal da Silva, Cícero Dantas, Dário Meira, Eunápolis, Ibicaraí, Ibicuí, Ilhéus, Inhambupe, Itabuna, Itajuipe, Itambé, Itapé, Itapicuru, Itarantim, Itororó, Jussari, Medeiros Neto, Nova Soure, Nova Viçosa, Olindina, Pau Brasil, Prado, Ribeira do Pombal, Santa Cruz Cabrália, São Félix, Teodoro Sampaio, Vereda e Wenceslau Guimarães.
Lançamento do programa contará com a presença do secretário Davidson Magalhães
Tempo de leitura: < 1minuto
A Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) lançará o Programa Juventude Produtiva, voltado para estudantes e egressos da rede pública de ensino, nesta quarta-feira, às 9h, no Colégio Central da Bahia, em Salvador.
Segundo o Governo do Estado, o investimento será de R$ 8 milhões e atenderá 16.400 jovens de 16 a 29 anos, por meio de capacitação e orientação para atividades empreendedoras e geradoras de renda. “O programa agrega ações articuladas e complementares, com o intuito principal de criar oportunidades reais para a independência financeira dos jovens, aliando conhecimento técnico, criatividade e o interesse da juventude pelo mundo digital”, explica o titular da Setre, Davidson Magalhães.
Inicialmente, serão disponibilizadas 2.300 vagas para os projetos Gestão Jovem, que promoverá formação na área de gestão de projetos e negócios criativos para afroempreendedores, e Acelerando Seu Corre, que oferecerá educação empreendedora, com conteúdos de gestão financeira, planejamento e vendas em plataformas virtuais. As inscrições poderão ser realizadas no site www.setre.ba.gov.br, a partir desta quarta-feira (7).
No próximo ano, o Juventude Produtiva abrirá vagas para novos projetos, como o Força Jovem, que preparará estudantes matriculados no ensino médio para atuar nas etapas de produção, filmagem, edição e finalização de 24 obras audiovisuais de curta-metragem. Outra iniciativa para 2023 será o Jovem Empreendedor, destinado à capacitação social e profissional nas áreas de Empreendedorismo Digital, Design Digital, Digital Music, Audiovisual e Moda.
