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26 de fevereiro de 2020 | 08:56 pm

COLÉGIO VENCEDOR DE PRÊMIO NACIONAL DEVE ALTERAR NOME; MUDANÇA GERA REVOLTA

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Pais, estudantes, professores, ex-alunos e servidores de apoio estão se mobilizando para evitar que a Secretaria de Educação da Bahia altere o nome do Centro Integrado Oscar Marinho Falcão (Ciomf), no bairro Santo Antônio, em Itabuna. A modificação está prevista no processo de unificação com o Colégio Estadual Josué Brandão, que terá suas atividades encerradas neste ano.

Professores, estudantes e pais entendem que, com mudança de nome, a história de conquistas de prêmios será apagada. O Ciomf é destaque na região pelo desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e pelas premiações de trabalhos desenvolvidos por professores e estudantes. No ano passado, por exemplo, professores e alunos foram premiados na 9ª Olimpíada Brasileira de Saúde e Meio Ambiente da Fiocruz (Obsma), no Rio de Janeiro.

A escola conquistou prêmio nacional com projeto “Homem x Água… Atitudes Negativas e Corretivas: CIOMF cuidando das águas”, desenvolvido pelos integrantes do Clube de Ciências do colégio. O projeto ficou em primeiro lugar na “Regional Nordeste II” e foi vencedor nacional na categoria Ciências. Foi a maior conquista na história de uma escola pública de Itabuna.

O projeto vencedor foi sobre a falta de cuidado do itabunense com água potável. O estudo mostrou a precaridade na rede de esgoto nos bairros periféricos e indicou soluções para falta de infraestrutura no município de Itabuna. Antes dessa conquista, em 1998, o Colégio Ciomf foi premiado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), com o título de “Escola Referencial Nacional em Gestão Escolar”.

A unidade foi construída numa área doada, em 1968, pelo então produtor de cacau Oscar Marinho Falcão ao Governo do Estado para a construção da unidade escolar. Começou a funcionar em 1970 oferecendo da 1ª à 4ª séries do ensino fundamental. Mais tarde, em 1974, foi concluída a ampliação da unidade e começou a ser oferecidas novas séries. Hoje, a escola possui mais de mil alunos.

JOSEILDO CONDENA MANOBRA QUE PERMITE VENDA DE ATIVOS DA EMBASA

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Da base aliada, Joseildo fez críticas a manobra governista.

Da base aliada, Joseildo fez críticas a manobra governista.

Após posicionamento do Sindae, o governo sofreu críticas também do presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, deputado Joseildo Ramos (PT), quanto à brecha para privatização da Embasa. Nesta tarde, ele rechaçou o artigo N°5 do projeto enviado pelo governo que altera o funcionamento da Empresa Baiana de Ativos, a Bahia Investe.

O projeto seria votado na semana passada, o que não ocorreu, e voltou a ser discutido nesta terça (29). Ele permite venda de até 50% dos ativos da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) para a Bahia Investe, a fim de captar recursos via Parcerias Público Privadas (PPPs). Segundo Joseildo, a bancada do PT na Casa pediu ao governo a retirada do artigo por entender que o texto prepara uma possível privatização da Embasa.

– Nós não concordamos com a Lei mesmo que tão somente seja autorizativa. A Bahia não poderá nenhum tipo de achaque, nenhum tipo de atitude coercitiva por parte do governo federal para diminuir o tamanho de Estado de Bem Estar Social da Bahia. Essa PEC 241 que vem aí para retirar as conquistas que foram estabelecidas na Constituição de 88 não deverá ter vazão no Estado da Bahia, muito menos transformar água em mercadoria. Jamais.

DIREÇÃO DO SINDAE DENUNCIA GOVERNO POR QUERER “PRIVATIZAR A EMBASA”

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embasa1A direção do Sindicato dos Trabalhadores em Água e Esgoto (Sindae) denuncia suposta intenção do governador Rui Costa de privatizar a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa). A intenção estaria clara, no entendimento dos dirigentes do Sindae, com a proposta de abertura de capital da empresa de saneamento. O projeto deverá ser votado nesta semana pela Assembleia Legislativa da Bahia.

“Na prática, [a abertura de capital] significa privatização da empresa, algo que a entidade considera um absurdo e que terá graves consequências para a população baiana. Trabalhadores foram mobilizados e irão acompanhar a votação, cobrando que os deputados rejeitem o projeto”, prometeu a direção do sindicato em nota.

“A proposta está contida no Projeto de Lei 22.011/2016, que altera a lei que criou a Bahiainvest, estabelecendo que ações do governo estadual na Embasa integrem o capital da empresa que está sendo criada. Com isso, a Bahiainvest torna-se acionista relevante da Embasa e pode exigir que essa distribua lucro aos acionistas”, informa a nota.

A abertura de capital da Embasa, alerta o Sindae, poderá resultar em perda do benefício da imunidade tributária. Conforme parecer da Embasa, segundo o sindicato, “ao perder a imunidade tributária, a empresa terá um impacto negativo em seu caixa de R$ 1.579.777.095,21 pelas ações de crédito já ajuizadas, e ainda vai acrescer R$ 153.509.484,97 nos créditos tributários que terá de recolher anualmente e que, consequentemente, serão repassados na forma de tarifas mais caras para a população”.

RUI E KASSAB ENTREGAM CASAS EM MUCURI

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Costa entreta moradias em Mucuri (Foto Mateus Pereira).

Costa entrega moradias em Mucuri (Foto Mateus Pereira).

O governador Rui Costa e o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, entregam hoje, às 16 horas, em Mucuri, no extremo-sul baiano, 400 moradias do programa Minha Casa, Minha Vida. As casas foram construídas na Avenida Coca Cola, estrada 698, Fazenda Califórnia.

O Loteamento Brisas do Mar tem 400 casas e recebeu investimento de R$ 22,8 milhões. Os imóveis têm dois quartos, sala, banheiro, cozinha e área de serviço, com piso cerâmico em todos os ambientes.

De acordo com o governo estadual, a Bahia é líder nacional na execução do Minha Casa, Minha Vida. São cerca de 95 mil casas já entregues aos baianos e 190 mil unidades contratadas.

SUBJETIVIDADE COMPLICADORA

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O governador Rui Costa deixou deputados estaduais com uma pulga atrás da orelha ao anunciar que mudaram os critérios de ocupação de cargos no interior do estado. São cargos de quarto e quinto escalões.

Segundo a coluna Tempo Presente, d´A Tarde, se antes as indicações dependiam da quantidade de voto obtida pelo deputado ou político, agora o governo adoto critérios “subjetivos”.

Diz a nota que parlamentares acreditam em problema para rui. “Os deputados acham que vai dar rolo. O mais votado não vai aceitar a ‘invasão’ de uma influência ‘alienígena’. E se o PT for privilegiado, piora”, observa a coluna política do diário soteropolitano.

JOSIAS EM ALTA

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Josias começa em alta no governo (foto Pimenta)

Josias começa em alta no governo (foto Pimenta)

Uma das figuras mais importantes no processo de aproximação entre governo do estado e PTN, o secretário estadual das Relações Institucionais (Serin), Josias Gomes, foi elogiado publicamente pelo governador Rui Costa.

– Quero parabenizá-lo por conduzir as negociações. Já começou fazendo gol, né?

CARNEIRO ASSUME AGRICULTURA

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Carneiro assume a Seagri na próxima segunda, 20.

Carneiro assume a Seagri na próxima segunda, 20.

O ex-deputado federal Jairo Carneiro assumirá a Secretaria Estadual de Agricultura (Seagri) na próxima segunda (20), às 15h30min, em solenidade no Centro Administrativo da Bahia (CAB).
Até então chefe de gabinete da Seagri, Carneiro substituirá o agrônomo Eduardo Salles. A chefia de gabinete será ocupada pelo atual superintendente de Atração de Negócios, Jairo Vaz.
Eduardo Salles deixa a secretaria porque vai disputar uma vaga na Assembleia Legislativa baiana. Além dele, outros quatro secretários do Governo Wagner que disputarão eleições em outubro devem deixar o governo até o final deste mês.
Apenas os secretários Rui Costa (Casa Civil), Otto Alencar (Infraestrutura) e Robinson Almeida (Comunicação) vão permanecer no cargo até o limite do prazo final de desincompatibilização (5 de abril) para secretários que vão disputar cargos eletivos.
 

OAB PREOCUPADA COM REPRESSÃO A PROTESTOS NA BAHIA

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Viana está preocupado com a ação policial na Bahia.

Viana está preocupado com a ação policial na Bahia.

O presidente da OAB baiana, Luiz Viana Queiroz, emitiu “nota de preocupação” nesta sexta (21), após constatar as cenas de repressão policial aos manifestantes em Salvador. Na capital baiana, os confrontos entre polícia e manifestantes deixou mais de 10 feridos e um jovem ferido a bala.
A nota assinada pelo presidente da entidade, pede aos governos a garantia de “que as manifestações pacíficas ocorram sem repressão policial”. Relatos de jornalistas indicam que a polícia preparou uma “armadilha” no protesto ocorrido na região próxima à Fonte Nova.
Luiz Viana Queiroz também destaca que “também não são admissíveis ameaças e agressões contra pessoas ou o patrimônio público ou privado por parte daqueles que destoam desse movimento pacífico”.
A nota da OAB baiana enfatiza a necessidade do governo de “identificar e punir os responsáveis por saques e depredações, sem violência contra cidadãos que se manifestam pacificamente”. A preocupação do dirigente da OAB aumenta, segundo ele, com a previsão de novos protestos neste sábado (22), quando Salvador sedia o jogo Brasil x Itália, na Fonte Nova. Confira a íntegra da nota da OAB-BA no “leia mais”.

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SEM SALÁRIO, PROFESSORES FAZEM PASSEATA E EXIBEM CARRINHO DE COMPRAS… VAZIO!

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Na passeata, professores ganham apoio do PSTU e de  sindicatos controlados pelo PCdoB.

Professores da rede estadual em greve há 85 dias vestiram-se de preto e caminharam pela Avenida do Cinquentenário, hoje, em nova manifestação contra o governo baiano. O protesto foi organizado pela Associação dos Professores de Itabuna (API/APLB) e contou com a participação de representantes da OAB-Itabuna, sindicalistas ligados ao PCdoB e de partidos como o PSTU, que exibiu cartaz em que chama o governador Jaques Wagner de “traidor”.

Os professores grevistas estão há dois meses sem receber salário. Para voltar à sala de aula, eles exigem reajuste salarial de 22,22% para todos os padrões, revogação da Lei 12.578/2012 e abertura das contas do Fundeb.

A Lei 12.578, aprovada pela Assembleia Legislativa baiana, é considerada prejudicial à categoria porque, no entendimento dos manifestantes, transforma salários em subsídios, não podendo ser incorporados à aposentadoria.

Os educadores esperam que o governo abra as contas do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para provar se – como afirma o governo – não há condições de pagar o reajuste exigido pela categoria.

Há quase 20 dias o governo rompeu o diálogo com a categoria. Exige o retorno dos professores à sala de aula para retomar negociações e regularizar salários. A gestão oferece reajuste parcelado para novembro deste ano e abril de 2013 e afirma que o reajuste oscilará entre 22% e 26%.

ZEZÉU RIBEIRO ASSUME SEPLAN DIA 4

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O deputado federal Zezéu Ribeiro assumirá a Secretaria Estadual de Planejamento (Seplan) no próximo dia 4 (sexta), às 10 horas, em solenidade na Fundação Luís Eduardo Magalhães.

Arquiteto e urbanista, Zezéu assume em lugar de Alberto Valença e após licenciar-se do mandato para o qual foi reeleito em outubro passado. Ele foi escolhido pelo governador Jaques Wagner há dez dias, mas preferiu somente assumir após tomar posse para um novo mandato na Câmara Federal, dia 1º.

Zezéu tem atuação destacada no parlamento federal como membro da Comissão de Desenvolvimento Urbano e coordenador da bancada parlamentar do Nordeste desde 2007.

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