Segundo Dieese, servidores do Estado da Bahia acumulam perda salarial acima de 44% em 6 anos
Tempo de leitura: 2 minutos

O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) aponta que a inflação medida pelo Índice de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA) impôs redução de 44,73% ao poder aquisitivo dos servidores estaduais desde janeiro de 2015. O percentual é mais de dez vezes maior que o reajuste salarial de 4% proposto pelo governo Rui Costa ao funcionalismo baiano.

A proposta recebeu críticas da presidente da Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (Aceb) e coordenadora da Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (Fetrab), Marinalva Nunes. Segundo ela, antes do envio dos projetos de lei à Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (Alba), no último dia 18, o governo não discutiu a iniciativa com os sindicatos.

Marinalva afirma que, considerando o reajuste de 4% da contribuição ao Planserv e o aumento da alíquota da previdência ocorrido em 2018, os servidores acumulam grande prejuízo econômico, que não será reparado pelo governo estadual.

“Os projetos de lei propostos pelo governo não consideram as necessidades básicas do servidor. Os trabalhadores públicos do Estado da Bahia tinham uma expectativa de um olhar mais atencioso do governo após tanto tempo de ‘jejum’”, lamentou a líder sindical, referindo-se ao período de seis anos sem reposição das perdas inflacionárias dos servidores estaduais.

MARINALVA LAMENTA SALÁRIO ABAIXO DO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO

Marinalva Nunes também criticou as propostas do governo para os professores da rede estadual de ensino. “É lamentável que só no mês de abril de 2022, os professores do grau III tenham acesso ao piso. Mais lamentável ainda é o fato de que permanecerão com salários e proventos abaixo do piso os professores ativos e inativos, mesmo licenciados e especialistas dos graus I, IA, II e IIA, assim como aqueles com formação de Ensino Médio”, acrescentou.

A Alba deve apreciar hoje (22) os projetos de lei enviados pelo governo estadual.

Tempo de leitura: < 1 minuto

Rosemberg, líder do governo, com o secretário Manoel Vitório

O líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado Rosemberg Pinto (PT), elogiou o desempenho do estado na manutenção do equilíbrio nas contas públicas e continua a ser o segundo do Brasil, atrás apenas de São Paulo, a investir em obras e ações estruturantes. Os números do governo baiano foram apresentados, nesta quarta-feira (21), pelo secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, em audiência pública realizada no Plenário da Casa Legislativa.

Na apresentação das metas fiscais, o titular da Sefaz disse que, apesar dos efeitos econômicos causados pela pandemia, o Estado manteve o equilíbrio fiscal e as metas estabelecidas pela Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO). Além disso, registrou um superávit primário no valor de R$ 1,08 bilhão e superávit orçamentário de R$ 973 milhões, com R$ 15,43 bilhões de receita total contra R$ 14,46 bilhões de despesa total.

Para Rosemberg, 2021 será um grande desafio para o crescimento dos atuais índices. “Teremos um reflexo não só da arrecadação com relação a alguns serviços que foram paralisados que serão retomados. Mas, em função de diversas atividades econômicas que não estarão mais em funcionamento, uma vez que várias empresas perderam sua capacidade de existência”, alertou o parlamentar.

O líder governista no Parlamento baiano afirmou ainda que o Poder Legislativo deverá ajudar o Executivo a encontrar caminhos para fomentar novos empreendimentos no Estado. “Caminhos no sentido de reequilibrar instituições, empresas e organizações, que estão passando por dificuldades nesse período, para que voltem a gerar riqueza e, com isso, emprego e renda para a população brasileira, em especial, para a população baiana”, defendeu Rosemberg.

Tempo de leitura: < 1 minuto
Da base aliada, Joseildo fez críticas a manobra governista.
Da base aliada, Joseildo fez críticas a manobra governista.

Após posicionamento do Sindae, o governo sofreu críticas também do presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, deputado Joseildo Ramos (PT), quanto à brecha para privatização da Embasa. Nesta tarde, ele rechaçou o artigo N°5 do projeto enviado pelo governo que altera o funcionamento da Empresa Baiana de Ativos, a Bahia Investe.

O projeto seria votado na semana passada, o que não ocorreu, e voltou a ser discutido nesta terça (29). Ele permite venda de até 50% dos ativos da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) para a Bahia Investe, a fim de captar recursos via Parcerias Público Privadas (PPPs). Segundo Joseildo, a bancada do PT na Casa pediu ao governo a retirada do artigo por entender que o texto prepara uma possível privatização da Embasa.

– Nós não concordamos com a Lei mesmo que tão somente seja autorizativa. A Bahia não poderá nenhum tipo de achaque, nenhum tipo de atitude coercitiva por parte do governo federal para diminuir o tamanho de Estado de Bem Estar Social da Bahia. Essa PEC 241 que vem aí para retirar as conquistas que foram estabelecidas na Constituição de 88 não deverá ter vazão no Estado da Bahia, muito menos transformar água em mercadoria. Jamais.

Tempo de leitura: < 1 minuto
Uesc tem nova paralisação de docentes (Foto Robson Duarte).
Uesc tem nova paralisação de docentes (Foto Robson Duarte).

Docentes da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) decidiram paralisar as atividades nesta terça (1º) e realizar ato público contra o que chamam de “duros ataques do governo Rui Costa (PT) às universidades públicas e aos direitos trabalhistas”.

Nesta terça, serão realizados na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) audiência pública e um ato unificado das quatro Universidades Estaduais da Bahia (UEBAs) contra o decreto nº 16.417/15 e o corte do adicional de insalubridade na folha de novembro.

A diretoria da Associação dos Docentes da Uesc (Adusc) advertiu a categoria quanto à redução sucessiva dos orçamentos referentes à manutenção, custeio e investimento das universidades.

Segundo a diretoria da Adusc, a previsão orçamentária para 2016 na Lei Orçamentária Anual (LOA) também não atende a demanda das instituições, somando com as perdas impostas desde 2013, um déficit de R$ 73 milhões.

Na Uesc, aponta a associação, o problema se expressa na deficiência de laboratórios e equipamentos dos cursos de Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Engenharia Química, Engenharia Mecânica e Engenharia de Produção, por exemplo.

Leia Mais