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ricardo artigosRicardo Ribeiro | ricardo.ribeiro10@gmail.com

É muito difícil negar que a artilharia da Operação Lava Jato esteja intencionalmente direcionada ao governo e ao PT. Não que inexistam motivos para tanto, mas quando a Polícia Federal e o MPF escolhem o que investigar, e depois o que levar ao público, demonstram o direcionamento de suas baterias.

O PT merece toda reprimenda pelas falcatruas em que se meteu. Não importa se o fez para sustentar a governabilidade ou se, entusiasmada com a facilidade do acesso, gente do governo aproveitou a deixa para também se beneficiar no campo pessoal. Pouco importa até mesmo se “sempre foi assim”, pois o fato é que precisa deixar de ser, urgentemente, e se a bomba caiu no colo do PT, azar o dele.

É plausível acreditar que a rapinagem não terá fim, com o Partido dos Trabalhadores ou sem ele. O “sempre foi assim” traz implícita a mensagem de que “sempre será”, mas a esperança é que, após o escárnio ter vencido o cinismo, como disse a ministra Carmem Lúcia, a justiça se estabeleça de uma vez por todas, e para todos.

Pode ser ilusão, utopia, ingenuidade. A Lava Jato pode não passar de uma farsa das elites para tirar o PT do poder e varrê-lo do mapa político nacional… Pode ser e em vários momentos realmente isso fica muito claro, até porque há precedentes históricos.

No entanto, o Brasil de 2016 não é o mesmo de 1954. Espera-se que uma sociedade mais informada, atuante e exigente continue a cobrar um padrão ético de comprometimento dos políticos e de si mesma. Quem experimentou os avanços conquistados nos últimos anos dificilmente aceitará o retrocesso, e a forte rejeição ao atual governo demonstra isso.

Espera-se que o mesmo nível de exigência se mantenha, não importa quem venha a despachar no Palácio do Planalto.

Ricardo Ribeiro é advogado.

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Vane exigirá apoio integral ao candidato comunista (Foto Pimenta).
Vane exigirá apoio integral ao candidato comunista (Foto Pimenta).

O prefeito de Itabuna, Claudevane Leite (PRB), reunirá seus secretários hoje (03) para anunciar o candidato oficial do governo à sua sucessão. O nome, como já se sabe, é o do deputado federal Davidson Magalhães, do PCdoB, para quem Vane exigirá apoio integral.

A mensagem do gestor será clara: os secretários que desejarem ficar no governo deverão firmar compromisso com a candidatura do comunista. Caso contrário, o convite para bater em retirada estará oferecido. A expectativa é de que nesta sexta-feira (04) o prefeito reúna os ocupantes de cargos de confiança para repetir o mesmo recado.

No governo, há ainda a pré-candidatura do presidente da Ficc, Roberto José (PSD), que já tentou convencer o prefeito a também apoiá-lo, deixando a escolha definitiva para outro momento, no qual seria levado em consideração o nome mais competitivo. Vane recusou a proposta, por entender que é necessário unir o governo.

Roberto já colocou seu cargo na Ficc à disposição do prefeito.

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Receita FederalO prazo para entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoas Física 2016 (IRPF) começa na terça-feira (1º). As fontes pagadoras estão obrigadas a entregar o comprovante de rendimento aos trabalhadores até esta segunda-feira (29). O programa gerador da declaração para ser usado no computador foi liberado no site da Receita Federal no dia 25. A data limite para entrega das declarações é 29 de abril.

Entre os que devem declarar, estão os contribuintes, pessoas físicas, que receberam em 2015 acima de R$ 28.123,91 em rendimentos tributáveis. Também deve declarar o IRPF quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados, exclusivamente na fonte acima de R$ 40 mil em 2015; quem obteve, em qualquer mês do ano passado, ganho de capital na venda de bens ou fez operações no mercado de ações; quem tem patrimônio individual acima de R$ 300 mil; e proprietários rurais que obtiveram receita bruta acima de R$ 140.619,55.

Quem perder o prazo está sujeito à multa de 1% do imposto devido por mês de atraso ou de R$ 165,74, prevalecendo o maior valor. A multa máxima equivale a 20%.

Na terça-feira, a Receita envia o aplicativo do imposto de renda para dispositivos móveis (tablets e smartphones) na versão Android para a Google Play, loja virtual da empresa. De acordo com a Receita, a versão iOS já foi enviada para Apple e aguarda autorização da empresa. Da Agência Brasil

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telefoneComeçou a valer nesta sexta-feira (26) a redução das tarifas para ligações locais e interurbanas feitas de telefone fixo para móvel. Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), as tarifas das chamadas fixo-móvel local ficaram entre 14,95% a 22,35% mais baratas, dependendo da operadora de origem da chamada.

Também foram unificadas as tarifas das chamadas fixo-móvel local. Assim, o usuário de telefone fixo pagará o mesmo valor para uma chamada local, independente da operadora móvel de destino. Por exemplo, o valor a ser pago por um usuário ao realizar uma chamada local fixo-móvel em São Paulo variava entre R$ 0,26 e R$ 0,46 e agora será de R$ 0,24. No Rio de Janeiro, variava entre R$ 0,27 e R$ 0,45, e agora será de R$ 0,23.

Nas chamadas de fixo para móvel, em que os DDDs dos telefones de origem e de destino da ligação têm o primeiro dígito igual (exemplo: DDDs 61 e 62), haverá reduções entre 9,15% e 14,04%, a depender da operadora de origem da chamada. Antes da revisão tarifária, um cliente do plano básico da Brasil Telecom (DF) pagava R$ 0,77 para fazer uma chamada de DDD 61 para DDD 62. Agora, este mesmo usuário pagará R$ 0,69 para este tipo de chamada.

Nas ligações em que os primeiros dígitos dos DDDs do telefone fixo e do telefone móvel são diferentes (como DDDs 31 e 41), a redução será entre 7,73% a 11,80%, a depender da operadora de origem da chamada. Antes desta revisão, um cliente do plano básico da Telemar Norte Leste, em Minas Gerais, pagava R$ 0,87 para originar uma chamada. Agora este mesmo usuário pagará R$ 0,77 para este tipo de chamada.

A redução é consequência do Plano Geral de Metas de Competição da Anatel, e abrange chamadas da telefonia fixa para celular, sejam ligações locais ou de longa distância, originadas nas redes das concessionárias da telefonia fixa – Oi (Telemar e Brasil Telecom), Telefônica, CTBC/Algar, Claro/Embratel e Sercomtel – e destinadas às operadoras móveis. Da Agência Brasil

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Governador anunciará redução de cargos comissionados e terceirizados
Governador anunciará redução de cargos comissionados e terceirizados

A Tarde

O Relatório de Gestão Fiscal do terceiro quadrimestre (setembro/dezembro) que fecha o ano de 2015 do governo do estado, publicado nesta terça-feira, 23, no Diário Oficial, confirma que as despesas com pessoal ultrapassaram o chamado Limite Prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), refletindo as dificuldades provocadas pela crise econômica que o País atravessa.

Conforme o documento, os gastos totais com os servidores ano passado, foram de R$ 15,630 bilhões, equivalentes a 57,45% da Receita Corrente Líquida (soma das receitas tributárias, de contribuições, deduzidos os valores transferidos para municípios e parcelas da dívida da União).
O secretário da Fazenda da Bahia Manoel Vitório deve apresentar o relatório na Assembleia Legislativa no dia 8 de março.

O Limite Prudencial de despesas com pessoal, previsto na LRF para os estados é de 57% e o Limite Máximo 60%. Contudo, o Limite Prudencial varia em cada esfera de poder. A maior parcela é do Executivo, que é de 46,17%, mas os gastos em 2015 chegaram a 47,61%, bem próximo ao Limite Máximo que é de 48%. Quando esse Limite Prudencial é ultrapassado o estado precisa cortar gastos com pessoal para baixar as despesas e arrecadar mais.

Isso significa que os aumentos salariais e novas contratações ficam restritas. Demissões também podem ocorrer.

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Ex-prefeito busca um novo caminho na política
Ex-prefeito busca um novo caminho na política

O futuro político do ex-prefeito José Nilton Azevedo, o “Capitão Azevedo”, tornou-se um dos assuntos preferidos das rodas políticas em Itabuna. Muitos já dão como certa sua ida para um partido da base do governador Rui Costa (PT), mas há divergências no grupo do milico.

Certo é que a continuidade de Azevedo no DEM se tornou difícil, haja vista que a sigla não fechou com sua pré-candidatura e o diretório municipal tem preferência explícita pelo ex-prefeito Fernando Gomes. Sem falar na possibilidade de apoio ao deputado Augusto Castro (PSDB).

Se não tem uma avenida aberta na oposição, Azevedo vislumbra algum possível caminho para seguir adiante entre os governistas. Por enquanto, ninguém sabe exatamente para onde ele irá, até porque o capitão é notório vacilante em termos de definições políticas.

Confira também: ITABUNA: NOME DA BASE SERÁ DEFINIDO ATÉ ABRIL, DIZ JOSIAS GOMES

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Lanns: melhorias em feira.
Lanns assume o Instituto Biofábrica

O prefeito de Itabuna, Claudevane Leite, anunciará nos próximos dias o substituto de Lanns Almeida no comando da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente. A saída do agrônomo, que será o novo diretor do Instituto Biofábrica de Cacau, já era esperada há algumas semanas e foi confirmada nesta segunda-feira (22).

Lanns Almeida comanda a Secretaria de Agricultura há mais de três anos, desde o início do atual governo. Em nota, a Secretaria de Comunicação informa que o ex-secretário se reuniu com o prefeito para agradecer o apoio recebido enquanto esteve no cargo. Almeida disse que deixa o governo “orgulhoso do trabalho feito em prol da sustentabilidade e no apoio ao pequeno agricultor de Itabuna”.

Entre suas realizações à frente da Secretaria, o agrônomo mencionou a reabertura do matadouro municipal e o fortalecimento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O programa tem 327 famílias inscritas em Itabuna.

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O Governo da Bahia baixou decreto que visa coibir o abuso do poder político nas eleições municipais deste ano. O dispositivo, publicado na edição deste sábado (20), do Diário Oficial, determina que secretários, diretores de departamentos e demais servidores devem atentar para as normas que disciplinam a conduta de agentes públicos em período eleitoral.

A atenção especial deverá ser conferida à publicidade institucional, inaugurações, cessão ou uso de bens públicos, bem como de materiais ou serviços custeados pelo governo, distribuição gratuita de bens, serviços e benefícios, realização de transferências voluntárias e contratação de despesas públicas e administração financeira e de pessoal.

De acordo com o decreto, a Procuradoria Geral do Estado e a Casa Civil poderão expedir orientações específicas, com a finalidade de evitar que os agentes do governo descumpram a legislação eleitoral.

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Governadores e ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, em coletiva (Foto Wilson Dias/Ag. Brasil).
Governadores e ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, em coletiva (Foto Wilson Dias/Ag. Brasil).

Os governadores de todos os estados do país que se reuniram hoje (30) com a presidenta Dilma Rousseff, no Palácio da Alvorada, comprometeram-se a ajudar o governo a evitar a aprovação das chamadas pautas-bombas, projetos em tramitação no Congresso Nacional que, segundo o Executivo, podem gerar gastos adicionais, comprometendo o ajuste fiscal.

“Há um compromisso com a governabilidade, apoio ao ajuste fiscal para que seja votado e produza efeitos na economia e restabeleça o crescimento econômico e a geração de empregos. Apoio no combate à pauta-bomba, como o fator previdenciário, que impacta a previdência nos estados e apoio ao veto ao aumento do Judiciário, “disse o governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo (PSD), que falou em nome dos governadores dos estados da Região Sul.

O apoio ao esforço do governo em evitar o aumento de gastos com matérias aprovadas no Congresso também foi expresso pelo governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) que falou em nome dos governadores da Amazônia Legal. Segundo ele, a reunião serviu, entre outras coisas, para manifestar “solidariedade e compromisso com as bancadas relativo às pautas- bombas, para que não haja votação de leis que aumentem as despesas públicas sem a correspondente receita e que cause mais crise no país”.

Segundo Dino, os governadores se comprometeram a conversar com suas respectivas bancadas federais, para evitar a aprovação dessas pautas que também gerariam dificuldades financeiras para os estados. Os governadores da Paraíba, Raimundo Coutinho (PSB), falando pelo Nordeste, e de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), falando pelos estados do Centro-Oeste, reafirmaram o apoio.

O também tucano e governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, falou pelo Sudeste, mas evitou falar em apoio explícito. Em sua fala, Alckmin disse que é preciso preservar os empregos e assegurar o crescimento econômico “não só com os projetos em trâmite [no Congresso], mas reduzindo o custo Brasil com redução dos gastos públicos. Mas de forma geral, nos três níveis de governo”, disse. Informações da Agência Brasil.

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jurosPela sétima vez seguida, o Banco Central (BC) reajustou os juros básicos da economia. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) aumentou hoje (29) a taxa Selic em 0,5 ponto percentual, para 14,25% ao ano. Na reunião anterior, no início de junho, a taxa também tinha sido reajustada em 0,5 ponto.

Com o reajuste, a Selic retorna ao nível de outubro de 2006, quando também estava em 14,25% ao ano. A taxa é o principal instrumento do BC para manter sob controle a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Em comunicado, o Copom indicou que os juros básicos devem ficar inalterados daqui para a frente. “O comitê entende que a manutenção desse patamar da taxa básica de juros, por período suficientemente prolongado, é necessária para a convergência da inflação para a meta no final de 2016”, destacou o texto.

Oficialmente, o Conselho Monetário Nacional estabelece meta de 4,5%, com margem de tolerância de 2 pontos, podendo chegar a 6,5%. No entanto, ao anunciar a nova meta de esforço fiscal, na semana passada, o governo estimou que o IPCA encerre o ano em 9%.

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Solange posseA professora Solange Sampaio, finalmente, pôde assumir o cargo de diretora do Núcleo Regional de Educação (NRE5), da Secretaria Estadual de Educação. A solenidade de posse ocorreu nesta tarde de sexta (27), em Salvador.

Ontem, Professora Solange, como é mais conhecida, foi induzida a tomar posse em uma cerimônia na sede do NRE (antiga Direc 7), na Beira-Rio, em Itabuna. Ela acabou sendo desautorizada pelo secretário estadual de Educação, Osvaldo Barreto, que a convocou para solenidade em Salvador (confira o rebu aqui).

A educadora apresenta-se no NRE na próxima segunda.

Solange foi indicada para o cargo pelo deputado estadual Rosemberg Pinto. Ela deve ficar à frente do núcleo regional de forma interina. A professora Miralva Moitinho, de acordo com fontes do governo, assume o cargo em até três meses.

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Rui quer imprimir ritmo mais veloz no governo (Foto Mateus Pereira)
Rui quer imprimir ritmo mais veloz no governo (Foto Mateus Pereira)

Para além do marketing de campanha, o governador Rui Costa (PT) não quer dar moleza aos secretários e assessores diretos. No sábado, surpreendeu e marcou uma reunião para a apresentação do planejamento focado na Secretaria da Agricultura. O encontro aconteceu na sala de reuniões, na Governadoria.

No domingo, pela manhã, Rui agendou a produção da foto oficial: aí sobrou para o pessoal da Secretaria de Comunicação, que deixou o Palácio de Ondina bem depois das 13 horas. No rítmo “correria”, Rui embarcou domingo para São Paulo. Nesta segunda, visita as instalações da Universidade Azul e de lá embarca no avião daquela companhia inaugurando o vôo Campinas/Feira de Santana.

Rui anunciou que vai investir no processo de desenvolvimento da aviação regional, inclusive, já solicitou apoio do governo federal para a conclusão de obras e ampliação de diversos aeroportos no interior do Estado. “É o estilo correria. Rui é obstinado, ele tem pressa, ele quer trabalhar para que as coisas aconteçam o mais rapidamente possível. Em pouco tempo, ele já viajou muito, visitou escolas nos municípios. O cara tá focado. Acho que a Bahia vai ganhar muito neste rítmo que o governador está implantando”, comentou o líder do governo, deputado Zé Neto.

Na opinião do secretário da Relações Institucionais, Josias Gomes, a equipe está se adaptando aos poucos: “É correria pura. Tem que acompanhar”, brincou. Ainda esta semana, Rui viaja para o município do Conde, participa de eventos ligados ao Carnaval, assina a ordem de serviço para as obras da Linha 2 do Metrô e cumpre intensa agenda, inclusive, com a leitura da mensagem na abertura dos trabalhos oficiais na Assembléia Legislativa.

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Deputado leu ofício no qual a Santa Casa confirma interrupção dos atendimentos pelo SUS no São Lucas
O Governo da Bahia conseguiu a aprovação do projeto que aumenta em 3% o ICMS incidente sobre os combustíveis. A elevação da alíquota foi justificada como necessária para assegurar a manutenção das estradas.
Com maioria na Assembleia , o governo teve facilidade para aprovar o aumento, mas a oposição esperneou. Além de ter votado contra, os deputados oposicionistas questionaram a justificativa utilizada para fundamentar o incremento no ICMS.
Para Augusto Castro, do PSDB, a conservação das rodovias – pelo menos das que foram entregues à exploração da iniciativa privada – deveria ser custeada pelos pedágios. “Para onde está indo esse dinheiro?”, indagou o tucano.
O deputado do PSDB diz que o aumento do imposto é um “presente de grego” do governo baiano em pleno Natal.

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josias gomesO deputado federal reeleito Josias Gomes (PT) foi anunciado na manhã desta terça-feira (16) como futuro titular de uma das secretarias mais poderosas do Governo da Bahia, a pasta das Relações Institucionais (Serin).
O governador eleito, Rui Costa, incluiu o nome do deputado na lista divulgada durante entrevista coletiva. A nomeação retribui o papel desempenhado por Josias ainda no início das articulações que viriam a definir a candidatura majoritária.
Logo após o anúncio de seu nome, o futuro secretário declarou a intenção de dar prioridade às políticas públicas voltadas ao desenvolvimento do Sul da Bahia, tema que ele pretende discutir com diversos segmentos da região. Nesta quinta-feira (18), o próximo comandante da Serin inicia esse debate em Itabuna, numa reunião com representantes da área empresarial.
Serão convidados os “cabeças” da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Associação Comercial (ACI), Sindicato do Comércio Atacadista e Varejista (Sindicom), Associação das Pequenas e Microempresas (Apemi) e Associação das Micro e Pequenas Empresas do Sul da Bahia (Ampesba).

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josef-viv-lenildo

Nas discussões em torno do futuro secretariado do governador eleito Rui Costa (PT), três nomes sul-baianos surgem com força. Dois deles são prefeitos petistas que tiveram papel decisivo na campanha do sucessor de Jaques Wagner: Josefina Castro, de Coaraci, e Lenildo Santana, de Ibicaraí.
Quando a campanha majoritária patinava no Sul da Bahia, a dupla de prefeitos tomou a rédea da mobilização e promoveu uma carreata com o então candidato por seis cidades, começando em Almadina e terminando com um grande comício em Ibicaraí. O evento teve repercussão tão positiva, que o vice-governador Otto Alencar, eleito para o Senado, sempre diz ter sido aquele o momento em que passou a acreditar com mais força na possibilidade de vitória de Rui.
Josefina e Lenildo, ambos em segundo mandato, também demonstraram força ao dar, nos respectivos municípios, as maiores votações aos seus candidatos a deputado federal e estadual (Geraldo Simões e Rosemberg Pinto).
Um terceiro nome sul-baiano que aparece com força para a composição do governo é o de José Vivaldo de Mendonça Filho, atual diretor executivo da CAR (Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional). Reconhecido como executivo competente, Vivaldo se encaixa no perfil técnico que Rui afirma desejar para sua administração.