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9 de agosto de 2020 | 10:31 pm

BAHIA: CUT REPUDIA DECISÃO DE RUI COSTA DE CORTAR SALÁRIO DE PROFESSORES GREVISTAS

Tempo de leitura: 2 minutos

Professores cobram promoções e mais recursos para as universidades estaduais

A decisão do governador Rui Costa de cortar salário de abril dos professores grevistas das universidades estaduais foi repudiada pela Central Única dos Trabalhadores da Bahia (CUT Bahia) em nota de apoio ao movimento. A paralisação completa um mês na próxima quinta (9) e atinge as quatro instituições de ensino superior estaduais (Uesc, Uesb, Uneb e Uefs). Para a direção da CUT, a atitude do governador enfraquece “a relação de negociação entre governo e movimento grevista”.

A nota observa a ação do governo em liberar R$ 36 milhões para investimentos, mas o respeito aos docentes e o diálogo com os representantes da categoria “precisam ser soberanos em momentos”. Aponta, ainda em nota, que este é um período de ataque aos direitos trabalhistas, com “cruéis e duros golpes que sindicatos e trabalhadores vêm enfrentando com atual governo federal”. A CUT também ressalta a legalidade da greve.

A Central Única dos Trabalhares da Bahia (CUT Bahia) na defesa dos direitos dos trabalhadores e das práticas sindicais vem a público repudiar a atitude do governador Rui Costa de cortar os salários dos professores universitários, em greve desde o dia nove de abril de 2019.

“Compreendemos a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), as questão orçamentária, mas não as custas e em detrimento das classes dos trabalhadores. O Estado deve cumprir seus deveres e contemplar as necessidades das categorias que fazem a Bahia funcionar promovendo a tão fundamental educação na Bahia, transformando estudantes em profissionais e futuras lideranças.” Clique no “leia mais” e confira a íntegra da nota da CUT.

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ACORDO PODE ENCERRAR GREVE NAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS

Tempo de leitura: 2 minutos
Acordo foi selado três dias após ocupação da Secretaria de Educação.

Acordo foi selado três dias após ocupação da Secretaria de Educação.

Governo e docentes das universidades estaduais baianas chegaram a acordo que pode encerrar greve que já dura 66 dias. Os dois lados assinaram minuta de acordo ontem (18). Os representantes das universidades se comprometeram a defender a proposta nas assembleias nas instituições na próxima semana.

De acordo com a minuta, o governo terá 60 dias para enviar à Assembleia Legislativa um anteprojeto que revoga a Lei 7.176/97, que retirou a autonomia universitária. “Será criada uma nova lei que garante mais autonomia às universidades”, informa nota do governo baiano. O número de promoções, progressões e mudanças de regime de trabalho também foi discutido.

Saiu de 80 para 252 a quantidade de promoções de docentes autorizadas pelo governo. “Para atender as promoções, progressões e alterações de regime, o Governo assegurará recursos orçamentários para implementação dos processos, sem comprometer o orçamento de custeio e investimento das universidades”, assinala a nota.

Ainda em nota, o governo informa que “encaminhará à Assembleia Legislativa Projeto de Lei para efetivar o remanejamento do quadro de vagas por universidade para, assim, viabilizar a implementação dos processos de promoções em 2015”.

O Fórum das universidades estaduais considerou como avanço a negociação com o governo, que “se comprometeu em não realizar cortes e contingenciamento de recursos as Ueba até o final do ano. Além disso, já iniciou a devolução das cotas mensais orçamentárias, que haviam sido retiradas no primeiro trimestre de 2015”.

Ainda não houve evolução quanto à discussão do repasse orçamentário de 5,1% para 7% das Receitas Líquidas de Impostos (RLI). “A reivindicação continuará sendo pauta do Movimento Docente das Ueba”, assinala o fórum que reúne os docentes.

 

PROFESSORES DAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS OCUPAM SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

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Professores ocuparam a sede da secretaria hoje pela manhã (Foto Divulgação).

Professores ocuparam a sede da secretaria hoje pela manhã (Foto Divulgação).

O prédio da Secretaria Estadual de Educação, em Salvador, foi ocupado, nesta manhã (15), por professores, estudantes e técnicos das quatro universidades estaduais baianas. Os docentes estão em greve há 62 dias e reivindicam maior orçamento para as universidades e fim de restrição à promoção de professores.

Desde o dia 13 de maio, são mais de 60 mil alunos sem aula nas universidades estaduais (Uesc, Uefs, Uesb e Uneb). Os docentes pedem autonomia orçamentária às universidades e que o orçamento das UEBAs corresponda a 7% das Receitas Líquidas de Impostos (RLI).

O governo estadual alega que, há mais de 40 dias, os professores não respondem à contraproposta para aumento de orçamento e promoção dos professores.

Uma audiência estava prevista para esta quarta, pela manhã, mas não ocorreu. A ocupação do prédio da Secretaria de Educação, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), é or tempo indeterminado.

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