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23 de fevereiro de 2020 | 02:47 pm

TERMO DE COMPROMISSO É ASSINADO PARA O FIM DA GREVE NAS UNIVERSIDADES BAIANAS

Tempo de leitura: 2 minutos

Reunião desta noite de segunda resultou em assinatura de compromisso || Foto Suami Dias

Representantes do governo baiano, da Assembleia Legislativa (Alba) e do Fórum das Associações dos Docentes assinaram, hoje à noite, termo de compromisso para encerrar a greve dos professores das universidades estaduais, segundo o governo estadual. A gestão se compromete a enviar para a Assembleia Legislativa projeto de lei de reestruturação do quadro de vagas da carreira de professor e R$ 36 milhões para que as quatro universidades apliquem em investimentos. As propostas do governo serão votadas em assembleias nas universidades.

O acordo foi assinado pelos secretários Cibele Carvalho (Relações Institucionais) e Jerônimo Rodrigues (Educação), o líder do Governo, Rosemberg Pinto, e representantes da Comissão de Educação da Alba, Fabíola Mansur e Hilton Coelho, além dos representantes do Fórum das Associações Docentes, conforme o governo.

Outro ponto acordado, segundo o governo, foi o pagamento dos salários mediante reposição das aulas, “devendo o plano de reposição ser submetido a Reitoria da Instituição de Ensino e à Secretaria da Administração do Estado (SAEB)”.

Segundo o governo, a proposta é que a greve seja encerrada, pelo menos, até dia 14 para que o Estado pague, integralmente, o salário de junho. Mediante execução do plano de reposição das aulas, será pago o mês de maio junto com o mês de julho, e, em sequência, os dias de greve do mês de abril serão pagos no mês de agosto mediante execução do plano de reposição de aulas. O termo de compromisso será analisado durante assembleias nas quatro universidades estaduais – Uesc, Uesb, Uefs e Uneb.

Representantes do governo, da Alba e dos docentes assinam termo de compromisso || Foto Suami Dias

Além disso, até 72 horas após o encerramento da greve, será instalada uma nova mesa para negociação de outros pontos colocados pelas Associações Docentes (ADs) envolvendo as outras secretarias de Estado, a exemplo da Fazenda (Sefaz) e Administração (Saeb).

O secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, destaca os avanços da negociação. “A intermediação da ALBA foi muito importante desde o início, com a presença do líder do governo e da Comissão de Educação nesta mediação para o acordo assinado aqui. E longe da gente querer extrapolar o nosso papel, nós sabemos que as ADs irão para as assembleias e, com toda a autonomia, irão pautar e negociar isso com seus pares”.

Jerônimo disse avaliar o momento desta noite de segunda “como muito positivo”. Segundo ele, a discussão “serviu para ponderar aquilo que a gente acha importante, mas não abrimos mão de reconhecer a importância das universidades para o desenvolvimento da Bahia. Em momento algum, o governador ou qualquer órgão de governo duvidou disso. E estamos confiantes com os pontos pactuados”.

APÓS GREVE, UESC TERÁ AULAS ATÉ FEVEREIRO

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Uesc tem calendário acadêmico reformulado (Foto Robson Duarte).

Uesc tem calendário acadêmico reformulado (Foto Robson Duarte).

O primeiro semestre letivo da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) será encerrado em 22 de setembro. O novo calendário acadêmico foi aprovado em reunião do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) nesta quinta (13).

A reunião extraordinária do Consepe também definiu que o segundo semestre começará em 19 de outubro e será encerrado em 27 de fevereiro.

CONFIRA CALENDÁRIO

A reformulação se tornou necessária depois da greve dos docentes. A paralisação, encerrada na semana passada, completaria três meses exatamente hoje. A greve também atingiu as demais universidades estaduais baianas (Uesb, Uefs e Uneb).

A greve dos docentes começou em 13 de maio, após negociações por promoções, aumento de orçamento e revogação da lei que retirou autonomia das universidades, dentre outros pontos, não terem avançado.

Os professores cobram, ainda, que o orçamento das universidades estaduais seja o equivalente a 7% da Receita Líquida de Impostos (RLI) do Estado. Redação com informações do Blog do Gusmão.

GOVERNO E PROFESSORES DE UNIVERSIDADES TÊM ENCONTRO HOJE

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O governo baiano e representantes das associações das universidades estaduais têm reunião, nesta segunda (11), às 10h, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). O encontro ocorrerá na Secretaria de Relações Institucionais. O governo busca evitar a greve de docentes anunciada para a quarta (13) e, para isso, convidou as associações docentes.

Na semana passada, o governador Rui Costa disse que o estado ampliou recursos destinados às universidades (Uesb, Uesc, Uefs e Uneb) e, de acordo com nota, autorizou reivindicações como progressões e promoções previstas para maio. Para isso, a Secretaria de Administração baseou-se no cronograma enviado pelas universidades. O governo também anunciou estar “elaborando a minuta do projeto de alteração do quadro de vagas do magistério”.

O governo também reafirmou ter aumentado o orçamento das universidades em 10,3%, atingindo R$ 1.126.500.000,00 em 2015. Os professores entraram em greve por mais verbas para as instituições superiores. A principal pauta é o aumento do orçamento para as universidades, elevando-a de 5,1% para 7% das Receitas Líquidas de Impostos (RLI).

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