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greve educaçãoA greve dos professores municipais da cidade de Itagimirim, no sul da Bahia, completou 28 dias e não há previsão de quando as aulas serão retomadas. Os servidores paralisaram as atividades em 13 de junho, quando pediram para a prefeitura rever um decreto de redução no salário, liberado no mês de maio.

Segundo a presidente Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB), em Itagimirim, Gilvana Brito, as aulas só foram afetadas durante treze dias, pois a prefeita decretou férias coletivas de 22 de junho até o último dia 7. Segundo a APLB, o caso já está na Justiça.

De acordo com Gilvana, a redução salarial gira em torno de 20 a 25%. Na época, a prefeita Devanir Brillantino disse ao G1 que não houve uma redução de salário, mas sim, uma readequação no plano salarial, que estaria errado desde a antiga gestão.

Como os 119 professores não voltaram às atividades, os cerca de 1.780 alunos seguem sem aulas, nas sete escolas do município. O G1 procurou o secretário de Educação de Itagimirim, Rafael Amaral, mas não conseguiu contato até a publicação desta reportagem.

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Assembleia definiu por greve no Abrigo São Francisco.
Assembleia definiu por greve no Abrigo São Francisco.

Funcionários do Abrigo São Francisco de Assis decidiram, ontem (10) à noite, durante assembleia, entrar em greve por tempo indeterminado, a partir da próxima segunda (17). Queixam-se de redução de até 30% nos salários.

De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Saúde de Itabuna (Sintesi), o abrigo tem 33 funcionários e cuida de uma média de 80 idosos. Entre os funcionários, estão técnicos em enfermagem, higienização, copa, cozinha, manutenção e porteiros.

Presidido por Maria de Lourdes Andrade, o abrigo nunca enfrentou greve. A retirada de direitos econômicos do trabalhador, segundo a direção do Sintesi, começou após a chegada de uma assessoria para a presidência do abrigo. Após a retirada do repasse sindical, “atendendo as orientações da sua assessoria reduziu os salários dos funcionários, cortando os adicionais econômicos previstos na convenção coletiva de trabalho”.

Solisvaldo Francisco, funcionário do Abrigo e coordenador da secretaria de formação do Sintesi, disse esperar que a presidente do Abrigo reveja sua posição antes do dia 17. Caso contrário, afirmou, a greve será mantida. “Nenhum trabalhador tolera redução de salário”, completou.

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Greve nos hospitais da Santa Casa entra no quarto dia.
Greve nos hospitais da Santa Casa entra no quarto dia.

A Prefeitura de Itabuna ainda não pagou pelos serviços de saúde prestados ao SUS em dezembro e janeiro e a crise no sistema começa a se agravar, principalmente com a greve dos funcionários dos hospitais da Santa Casa de Misericórdia. Segundo levantamento do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde de Itabuna e Região (Sintesi), a paralisação afeta 70% dos serviços da instituição responsável pelos hospitais Calixto Midlej Filho, Manoel Novaes e São Lucas.

“Mulheres grávidas já estão procurando atendimento em maternidades fora de Itabuna e cirurgias cardíacas estão sendo canceladas. Só retornaremos ao trabalho com o pagamento do salário”, afirma Raimundo Santana, dirigente do Sintesi.

Os pagamentos pelos serviços prestados em dezembro deveriam ser feitos em janeiro e os do primeiro mês do ano, em fevereiro, observa Raimundo. “São valores relativos à prestação de serviços aos usuários do SUS, nas áreas de nefrologia, CTI, oncologia e cardiologia, entre outras, segundo a Santa Casa”, disse ele.

Os sindicalistas exigem medidas duras da instituição contra o município. Para eles, alguns atendimentos devem parar imediatamente até a quitação da dívida. “Ou a instituição, como tantas outras pelo país, acumulará déficit negativo e ficará inviabilizada”. Raimundo completa: “trata-se de uma bomba que pode explodir nas mãos dos trabalhadores. Isso não permitiremos”, conclui.

Diretor do Sintesi e membro do Conselho Municipal de Saúde, João Evangelista disse ter solicitado reunião de urgência para discutir a questão no plenário do Conselho. Ele disse que o sindicato é parte do controle social. Ainda segundo João, a direção do Sintesi solicitou audiência entre as partes no Ministério Público. Por enquanto, a expectativa é de que o pagamento do salário seja efetuado ainda hoje.

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Gilnay Santana não conseguiu reeleição.
Gilnay Santana não conseguiu reeleição.

Parte dos servidores municipais de Ibicuí recebeu salário de setembro somente no final de outubro. Após a eleição, houve greve por causa do atraso de salário. A fúria dos servidores aumentou após uma espiada na prestação de contas enviada pelo município ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

Dirigentes sindicais viram, no sistema eletrônico do tribunal, provas de que o salário da prefeita Gilnay Santana vem sendo pago em dia. O salário de agosto, por exemplo, caiu na conta dia 9 de setembro, enquanto os servidores faziam greve e pressão para receber o devido.

O espaço está aberto para que a prefeita, querendo, se pronuncie.

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Servidores fazem manifestação na feira de Ibicuí (Foto Sindibicuí).
Servidores fazem manifestação na feira de Ibicuí (Foto Sindibicuí).

Os servidores da Prefeitura de Ibicuí, no centro-sul baiana, entraram em greve por tempo indeterminado, nesta quarta-feira (19). O funcionalismo cobra o salário de setembro e a programação de pagamento para os três últimos salários do ano. A prefeita Gilnay Santana não foi reeleita.

Ontem (18), o Ministério Público Estadual (MP-BA), por meio do promotor José Junqueira, mediou reunião entre representantes da prefeitura e dos servidores. O município não forneceu os dados financeiros ao Sindibicuí nem à comissão de servidores, conforme acordado em reunião com o MP, ontem, segundo sindicalistas.

De acordo com a presidente do Sindibicuí, Marta Valéria Nascimento, a greve foi decidida em assembleia realizada no último dia 14. Durante a reunião com o MP, houve proposta de suspender a paralisação. A ideia foi rejeitada durante nova assembleia, ontem. De acordo com o sindicato, o município tem cerca de 800 servidores.

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Em crise, Prefeitura diz que não tem como reajustar salários
Em crise, Prefeitura diz que não tem como reajustar salários

A Prefeitura de Itabuna divulgou nota na qual reitera a impossibilidade de conceder reajuste salarial neste momento, em razão da crise financeira e política. Segundo o governo municipal, tem sido registrada queda na receita tributária e de repasses constitucionais.

Na nota, o governo diz que está aberto ao diálogo e que mantém o compromisso de pagar salários em dia, mas sem poder autorizar reposição este ano.

O Sindicato dos Servidores recusou a proposta de reajuste zero e diz que tentará obter a reposição de perdas pela via judicial (confira).

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Sem reajuste, servidores cruzam os braços em Itabuna
Sem reajuste, servidores cruzam os braços em Itabuna

O serviço público municipal parou nesta quarta-feira (11), em Itabuna. Uma greve por tempo indeterminado foi deflagrada pelo Sindicato dos Servidores, que não aceita a proposta de reajuste zero apresentada pelo prefeito Claudevane Leite (PRB).

A paralisação foi decidida em assembleia no último dia 5. Na mesma reunião, ficou acertada a busca do Ministério Público do Trabalho para mediar as negociações entre sindicato e governo,  e para pleitear a reposição das perdas salariais na Justiça.

De acordo com representantes do sindicato, desde a assembleia que deliberou pela deflagração da greve, o governo não procurou a entidade. A informação é de que o movimento tem boa adesão e está respeitando a exigência de manter um efetivo de 30% em atividade.

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Presidente do Sindserv diz que, sem reajuste, greve será inevitável
Presidente do Sindserv diz que, sem reajuste, greve será inevitável

Uma assembleia do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itabuna (Sindserv), marcada para as 17 horas da próxima quinta-feira (05), poderá decretar o início de greve por tempo indeterminado.

A paralisação foi incluída na pauta da assembleia, após a segunda rodada de negociação entre o sindicato e o prefeito Claudevane Leite, realizada ontem (27). Os dirigentes do Sindserv não aceitam a proposta de reajuste zero apresentada pelo gestor municipal.

Para a presidente do Sindserv, Wilmaci Oliveira, se não houver alteração no posicionamento do prefeito, a greve será inevitável. “Diante da postura intransigente do governo, não resta alternativa ao Sindserv e aos servidores de Itabuna que não seja a construção do movimento paredista”, afirma.

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Santa Casa de Itabuna: protestos.

Um acordo firmado agora à tarde no Ministério Público do Trabalho levou ao encerramento da paralisação dos serviços na Santa Casa de Misericórdia de Itabuna. As atividades serão plenamente retomadas na manhã desta quarta-feira (17).

Os funcionários haviam cruzado os braços na manhã de hoje (16), para pressionar a instituição a pagar os salários de janeiro. A Santa Casa reconheceu o atraso, alegando que o cronograma de recebimento de recursos do SUS influenciou na questão salarial.

Na audiência realizada no MPT, com representantes da Santa Casa e do Sintesi – sindicato que representa os funcionários -, a instituição se comprometeu pagar os salários até sexta-feira (19). Mediante esse compromisso, ficou decidido o retorno dos trabalhadores às suas funções.

A Santa Casa possui três hospitais (Calixto Midlej Filho, São Lucas e Manoel Novaes) e um total de 1.800 funcionários.

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Santa Casa de Itabuna pode ter greve de funcionários.
Santa Casa de Itabuna pode ter greve de funcionários.

O cenário complicado da saúde de Itabuna, agravo pelo surto epidêmico de doenças causadas pelo Aedes aegypti, pode ganhar contornos ainda mais preocupantes. Ontem (11), funcionários da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna decidiram entrar em greve.

A paralisação é prometida para a terça (16) como resposta aos atrasos salariais, segundo a direção do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde de Itabuna e Região (Sintesi). A Santa Casa possui cerca de 1,8 mil funcionários e mantém os hospitais Calixto Midlej Filho, Manoel Novaes e São Lucas, este último uma das referências para pacientes vítimas do Aedes aegypti.

A promessa dos trabalhadores é manter número (reduzido) de trabalhadores para assistência a pacientes internados e atendimentos de emergência.

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Assembleia em que funcionários decidiram pela greve (Foto Divulgação).
Assembleia em que funcionários decidiram pela greve (Foto Divulgação).

Os funcionários da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna decidiram entrar em greve, pr tempo indeterminado, a partir do dia 28. A decisão foi tomada em assembleia realizada no auditório do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde de Itabuna (Sintesi), ontem à noite, e se deve ao atraso no pagamento do décimo terceiro salário.

De acordo com Raimundo Santana, do Sintesi, a Santa Casa prometeu quitar o décimo assim que ocorrer novo repasse do SUS. A expectativa é de que o pagamento seja feito antes do Natal. Se não ocorrer, haverá greve se o décimo terceiro não for creditado até a data estipulada pelos trabalhadores.

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Greve afeta mais de 12 mil agências bancárias em todo o país.
Greve afeta mais de 12 mil agências bancárias em todo o país.

Os bancários rejeitaram hoje (20) a proposta da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) de 7,5% de reajuste e retirada do abono, após reunião realizada para negociar o fim da greve, no Hotel Maksoud Plaza, capital paulista.

A negociação continua amanhã (21), a partir das 11h.

Os bancários estão em greve há 15 dias. Ontem (19), segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (‎Contraf-CUT), 12.496 agências e 40 centros administrativos paralisaram suas atividades nos 26 estados e no Distrito Federal.

Eles reivindicam reajuste salarial de 16%, incluindo reposição da inflação, mais 5,7% de aumento real, participação nos lucros e resultado (PLR), equivalente a três salários mínimos, mais R$ 7.246,82, melhores condições de trabalho e fim das demissões, entre outros.

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Professores ocuparam gabinete do prefeito durante greve (Foto Divulgação).
Professores ocuparam gabinete do prefeito durante greve (Foto Divulgação).

As aulas nas mais de 100 escolas municipais de Itabuna foram retomadas nesta segunda (21), após nova decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A justiça trabalhista determinou aos professores o imediato retorno à sala de aula e impôs multa diária de R$ 50 mil, caso a decisão não fosse respeitada.

Na última sexta (18), os professores se reuniram em assembleia e foram informados da reforma da decisão que não enxergava abusividade ou ilegalidade na greve. A ministra do TST e relatora, Maria de Assis Calsing, reconhecia a legalidade do movimento, mas condenou que o fato fosse usado pela categoria para retomada de paralisação, após 73 dias de greve.

O impasse entre sindicato da categoria e governo começou ainda no primeiro semestre. Os professores reivindicam reajuste linear de 13,01%, enquanto a Prefeitura de Itabuna sinalizava somente ter como conceder 8% de reajuste, parcelado em 2 vezes.

A questão foi parar no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT), em Salvador, que, ao final de julho, julgou a paralisação como “abusiva” e “ilegal”, após a prefeitura informar que havia concedido reajuste todos os anos e o percentual de 13,01% afetaria a capacidade de pagamento aos profissionais.

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Uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) derrubou liminar que permitiu o retorno da greve dos professores da rede municipal de ensino de Itabuna, na última segunda-feira (14). Nesta quinta (17), a ministra Maria de Assis Calsing reformou a sua decisão anterior, que não enxergava abuso ou ilegalidade na greve.

Para a ministra, o equívoco na redação da liminar cautelar da semana passada “não justifica a retomada da greve”. Por isso, determinou o imediato retorno dos professores à sala de aula, sob pena de multa de R$ 50 mil ao Sindicato do Magistério Municipal Público de Itabuna (Simpi).

O movimento paredista já havia durado 73 dias, quando foi encerrado por força de uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), em julho. Assim, os docentes retornaram ao trabalho, mas em estado de greve. A celeuma deve chegar ao fim com esse novo posicionamento do TST. Atualizado às 20h49min

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Dinalva considera temerária retomada de greve (Foto Pedro Augusto).
Dinalva considera temerária retomada de greve (Foto Pedro Augusto).

A secretária de Educação de Itabuna, Dinalva Melo, apelou a professores para que repensem a ideia de retomar a greve, suspensa no final de julho, após 72 dias de paralisação. Para ela, a retomada é “temerária e prejudicial às crianças e jovens da rede de ensino de Itabuna”. A análise foi divulgada em nota da Prefeitura de Itabuna. A paralisação será retomada na segunda (14).

– A greve de 72 dias deflagrada no primeiro semestre já resultou em um enorme prejuízo para todos: alunos, professores e governo. Para poder ser cumprido, o atual ano letivo será estendido até março do ano que vem. O que peço, agora, é que pensem nestes jovens – conclamou Dinalva.

Ainda por meio de nota, Dinalva ressaltou tentativa de restabelecer o diálogo, com reunião convocada para a próxima quarta (16). Segundo a secretária, o governo tentará mostrar à categoria o quanto é “temerária e prejudicial às crianças e jovens da rede de ensino de Itabuna” a nova paralisação.

Dinalva Melo assegura que as condições de reajuste oferecidas pelo governo municipal são “as possíveis diante de um cenário de crise, no qual muitos municípios enfrentam dificuldades até mesmo para manter em dia sua folha de pagamento”.

A greve foi decidida pelos professores na última quarta (9), em assembleia realizada na sede da Usemi. Os profissionais pedem reajuste de 13,01%. A prefeitura concedeu reajuste de 8%. A questão foi parar na Justiça do Trabalho.

No final de julho, o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), em Salvador, considerou a greve ilegal e abusiva. Mas, na semana passada, o Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília, suspendeu o acórdão do TRT até uma nova decisão. Com isso, os profissionais decidiram retomar a greve, a partir da próxima segunda (14).

ILHÉUS SEM REAJUSTE DESDE 2012

Dos grandes municípios sul-baianos, apenas Itabuna concedeu reajuste a professores. A Prefeitura de Ilhéus não concede reajuste aos profissionais da educação desde 2012, alegando, assim como Itabuna, estouro do limite da folha de pagamento. De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, o poder executivo deve gastar, no máximo, até 54% das suas receitas com folha de pessoal.