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7 de maio de 2021 | 08:23 am

MORADORA DO SUL DA BAHIA GANHA R$ 100 MIL EM SORTEIO DA NOTA PREMIADA

Sortuda de Ibirataia fatura maior prêmio do sorteio de abril
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Uma moradora da cidade de Ibirataia, localizada na região Sul do estado, foi a ganhadora do prêmio de R$ 100 mil da campanha Nota Premiada Bahia, que acaba divulgou ontem (26) o resultado do sorteio de abril. Foram contempladas mais 90 pessoas com valores de R$ 10 mil para cada uma. Desse total, 64 são de Salvador e 26 do interior. A lista completa dos ganhadores pode ser consultada no site www.notapremiadabahia.ba.gov.br.

Entre os municípios do interior da Bahia que tiveram sorteados com o prêmio de R$ 10 mil, destaque para Camaçari, com cinco pessoas sorteadas, Feira de Santana, com quatro, e Lauro de Freitas, com dois. A lista é completada por 15 municípios com um sorteado cada: Eunápolis, Jequié, Cruz das Almas, Senhor do Bonfim, Itabuna, Lapão, Tucano, Barreiras, Guaratinga, Amargosa, Ruy Barbosa, Capim Grosso, Simões Filho, Pojuca e Santo Antônio de Jesus.

Além dos 91 prêmios mensais, a campanha também realiza periodicamente sorteios especiais de R$ 1 milhão, que contemplam um único participante. O próximo sorteio especial está programado para o dia 30 de junho. Neste caso, serão considerados todos os bilhetes gerados entre 1° de março de 2019 e 31 de maio de 2021.

PARTICIPAÇÃO E SOLIDARIEDADE

Para participar da Nota Premiada Bahia, basta se cadastrar uma única vez, preenchendo o formulário disponível no site www.notapremiadabahia.ba.gov.br e, após essa etapa, pedir para inserir o CPF na nota fiscal a cada compra realizada em estabelecimentos comerciais. O participante, no ato do cadastro, escolhe até duas instituições filantrópicas que integram o programa Sua Nota é um Show de Solidariedade, uma da área social e outra da área de saúde, para doar as suas notas eletrônicas.

A Nota Premiada conta atualmente com mais de 596 mil participantes inscritos. Desde fevereiro de 2018, os sorteios da campanha já premiaram 1.496 pessoas, das quais 956 moram na capital, 539 no interior e uma fora do estado.

A cada quatro meses, as notas compartilhadas transformam-se em repasses de R$ 3 milhões distribuídos entre as entidades ativas no Sua Nota é um Show de Solidariedade, que hoje somam 533. A campanha já destinou R$ 37,8 milhões para estas entidades, com o último repasse sendo realizado nesse mês de março.

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DECRETO SUSPENDE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL EM 373 CIDADES BAIANAS

Transporte intermunicipal é suspenso em mais de 350 cidades no estado
Tempo de leitura: 3 minutos

Arataca e Contendas do Sincorá terão o transporte intermunicipal suspenso a partir de quarta-feira (15). A decisão, que tem o objetivo de conter o avanço do coronavírus na população baiana, foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (14).

Ficam proibidas nesses municípios a circulação, a saída e a chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de van. O decreto ainda mantém suspensas, até 31 de julho, a circulação, a saída e a chegada de ônibus interestaduais no território baiano.

O decreto também autoriza a retomada do transporte intermunicipal em Abaíra, Baianópolis, Baixa Grande, Barra da Estiva, Barra do Mendes, Boninal, Coribe, Feira da Mata, Ibiassucê, Ibipitanga, Jacaraci, Nova Redenção, Rodelas e Tabocas do Brejo Velho, cidades com 14 dias ou mais sem novos casos de Covid-19. Confira a lista no “leia mais”, abaixo.

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NA BAHIA, 378 CIDADES FICAM SEM TRANSPORTE INTERMUNICIPAL

Foto Reprodução
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Barra do Rocha, Caturama, Ituaçu e Novo Horizonte terão o transporte intermunicipal suspenso a partir de sábado (11). A decisão, que tem o objetivo de conter o avanço do coronavírus na população baiana, foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (10).

Ficam proibidas nesses municípios a circulação, a saída e a chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de van. O decreto ainda mantém suspensas, até 12 de julho, a circulação, a saída e a chegada de ônibus interestaduais no território baiano.

O decreto ainda autoriza a retomada do transporte intermunicipal em Lajedão e Malhada, cidades com 14 dias ou mais sem novos casos de Covid-19. Confira, no “leia mais”, os 378 municípios com restrição.

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MAIS SETE MUNICÍPIOS BAIANOS TÊM TRANSPORTE SUSPENSO; TOTAL CHEGA A 348

Foto Reprodução
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O transporte intermunicipal será suspenso em Cotegipe, Igaporã, Itaguaçu da Bahia, Paramirim, Remanso, São José do Jacuípe e Wagner, a partir de quinta-feira (2). A decisão, que foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta quarta (1º), tem o objetivo de conter o avanço do coronavírus na população baiana.

Ficam proibidas nesses municípios a circulação, a saída e a chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans. Também continuam suspensas, até o dia 6 de julho, a circulação, a saída e a chegada de ônibus interestaduais no território baiano.

O decreto ainda autoriza a retomada do transporte intermunicipal em Ibiquera, Santana, São Domingos e São Gabriel, cidades com 14 dias ou mais sem novos casos de Covid-19. Clique em “leia mais” e confira todos os 348 municípios afetados pelo decreto.

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BAHIA: SOBE PARA 325 NÚMERO DE MUNICÍPIOS SEM TRANSPORTE INTERMUNICIPAL

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Os municípios Andorinha, Antônio Gonçalves, Belo Campo, Biritinga, Catolândia, Cravolândia, Itambé, Itapebi, Lapão, Nova Ibiá, Nova Redenção, Paratinga e Quijingue terão o transporte intermunicipal suspenso a partir de quarta-feira (17).

A medida de suspensão de transporte, que foi prorrogada até o dia 21 de junho, tem o objetivo de conter o avanço do coronavírus na população baiana. Ficam proibidas nesses municípios a circulação, saída e chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans.

A decisão foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (16). O decreto ainda autoriza a retomada do transporte em Araçás, Caraíbas, Érico Cardoso, Ibipeba, Ituaçu, Malhada de Pedras, Ourolândia, Pedro Alexandre e Rodelas, cidades com 14 dias ou mais sem novos casos de Covid-19. Confira a lista completa no “leia mais”.

LISTA DE MUNICÍPIOS

A Bahia possui 325 municípios com transporte suspenso. São eles: Acajutiba, Adustina, Água Fria, Aiquara, Alagoinhas, Alcobaça, Almadina, Amargosa, Amélia Rodrigues, Andaraí, Andorinha, Angical, Anguera, Antas, Antônio Cardoso, Antônio Gonçalves, Aporá, Aracatu, Araci, Aramari, Aurelino Leal, Banzaê, Barra, Barra da Estiva, Barra do Choça, Barra do Mendes, Barra do Rocha, Barreiras, Barrocas, Barro Preto, Belmonte, Belo Campo, Biritinga, Bom Jesus da Lapa, Boquira, Brejões, Brumado, Buerarema, Buritirama, Caatiba, Cabaceiras do Paraguaçu, Cachoeira, Caetité, Cairu, Caldeirão Grande, Camacã, Camaçari, Camamu, Campo Alegre de Lourdes, Campo Formoso, Canarana, Canavieiras, Candeal, Candeias, Candiba, Cândido Soares, Cansanção, Canudos, Capim Grosso, Caravelas, Cardeal da Silva, Casa Nova, Castro Alves, Catolândia, Catu, Cícero Dantas, Cipó, Coaraci, Conceição da Feira, Conceição do Almeida, Conceição do Coité, Conceição do Jacuípe, Conde, Condeúba, Coração de Maria, Cordeiros, Coronel João Sá, Correntina, Cravolândia, Crisópolis, Cristópolis, Cruz das Almas, Curaçá, Dário Meira, Dias D’Ávila, Dom Basílio, Dom Macedo Costa, Encruzilhada, Entre Rios, Esplanada, Euclides da Cunha, Eunápolis, Fátima, Feira de Santana, Filadélfia, Firmino Alves, Floresta Azul, Formosa do Rio Preto, Gandu, Gentio do Ouro, Glória, Gongogi, Governador Mangabeira, Guajeru, Guanambi, Guaratinga, Iaçu, Ibicaraí, Ibicuí, Ibipitanga, Ibirapitanga, Ibirapuã, Ibirataia, Ibitiara, Ibotirama, Igrapiúna, Iguaí, Inhambupe, Ilhéus, Ipecaetá, Ipiaú, Ipirá, Irará, Irecê, Itabela, Itaberaba, Itabuna e Itacaré.

A restrição também inclui Itaetê, Itagi, Itagibá, Itajuípe, Itamaraju, Itambé, Itanagra, Itanhém, Itaparica, Itapé, Itapebi, Itapetinga, Itapicuru, Itapitanga, Itatim, Itiruçu, Itiúba, Ituberá, Iuiu, Jacaraci, Jacobina, Jaguarari, Jaguaripe, Jaguaquara, Jandaíra, Jequié, Jitaúna, João Dourado, Juazeiro, Jeremoabo, Jussari, Jussiape, Lafaiete Coutinho, Laje, Lajedão, Lamarão, Lapão, Lauro de Freitas, Licínio de Almeida, Livramento de Nossa Senhora, Luís Eduardo Magalhães, Macarani, Macaúbas, Madre de Deus, Maetinga, Maiquinique, Mairi, Malhada, Manoel Vitorino, Mansidão, Maragogipe, Maraú, Marcionílio Souza, Mascote, Mata de São João, Miguel Calmon, Milagres, Mirangaba, Mirante, Monte Santo, Morro do Chapéu, Mortugaba, Mucuri, Mulungu do Morro, Mundo Novo, Muniz Ferreira, Muquém de São Francisco, Muritiba, Mutuípe, Nazaré, Nilo Peçanha, Nordestina, Nova Canaã, Nova Fátima, Nova Ibiá, Nova Viçosa, Nova Redenção, Novo Triunfo, Olindina, Oliveira dos Brejinhos, Ouriçangas, Palmas de Monte Alto, Palmeiras, Paratinga, Paripiranga, Pau Brasil, Paulo Afonso, Pé de Serra, Piatã, Pilão Arcado, Pindaí, Pindobaçu, Pintadas, Piraí do Norte, Piripá, Piritiba, Poções, Pojuca, Ponto Novo, Porto Seguro, Potiraguá, Prado, Presidente Dutra, Presidente Tancredo Neves, Queimadas, Quijingue, Quixabeira, Rafael Jambeiro, Remanso, Retirolândia, Riachão das Neves, Riachão do Jacuípe, Riacho de Santana, Ribeira do Amparo, Ribeira do Pombal, Ribeirão do Largo, Rio do Antônio, Rio Real, Ruy Barbosa, Santanópolis, Salinas de Margarida, Salvador, Santa Bárbara, Santa Brígida, Santa Cruz Cabrália, Santa Cruz da Vitória e Santa Inês.

Estão com restrição no transporte ainda Santa Rita de Cássia, Santa Teresinha, Santaluz, Santa Luzia, Santo Amaro, Santo Antônio de Jesus, Santo Estevão, São Desidério, São Domingos, São Félix, São Francisco do Conde, São Gonçalo dos Campos, São José da Vitória, São José do Jacuípe, São Miguel das Matas, São Sebastião do Passé, Sapeaçu, Sátiro Dias, Saubara, Seabra, Senhor do Bonfim, Sento Sé, Serra do Ramalho, Serra Preta, Serrinha, Serrolândia, Simões Filho, Sítio do Quinto, Sobradinho, Souto Soares, Tanhaçu, Tanquinho, Taperoá, Teixeira de Freitas, Teodoro Sampaio, Teofilândia, Terra Nova, Tucano, Uauá, Ubaíra, Ubaitaba, Ubatã, Umburanas, Una, Urandi, Uruçuca, Valença, Valente, Várzea da Roça, Varzedo, Vera Cruz, Vereda, Vitória da Conquista, Wanderley, Wenceslau Guimarães e Xique-Xique.

BAHIA SUSPENDE TRANSPORTE EM 309 MUNICÍPIOS

Mais dois municípios têm transporte intermunicipal suspenso
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Mais de 80% dos municípios baianos estão com transporte suspenso por causa da covid-19. À lista, serão acrescentados, amanhã (10), Angical, Aracatu, Barra da Estiva, Botuporã, Central, Guajeru, Iuiu, Laje, Malhada, Mortugaba, Muquém de São Francisco, Nilo Peçanha, Nova Canaã, Piatã, Quijingue, São Miguel das Matas, Serra do Ramalho e Ubaíra terão o transporte intermunicipal suspenso a partir de quarta-feira (10).

A medida de suspensão de transporte, que foi prorrogada até o dia 21 de junho, tem o objetivo de conter o avanço do coronavírus na população baiana. Ficam proibidas nesses municípios a circulação, saída e chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans.

A decisão foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (9). O decreto ainda autoriza a retomada do transporte em Anagé, Brotas de Macaúbas, Itapebi, Jaborandi, Jiquiriçá, Jussara, Lajedão, Maraú, Matina, Mirante, Nova Soure, Palmeiras, Paramirim, Paratinga, Rio do Pires, Souto Soares, Tanque Novo, Utinga e Varzedo, cidades com 14 dias ou mais sem novos casos de Covid-19. No “leia mais” confira a lista completa de municípios sem transporte.

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DECRETO ESTADUAL RESTRINGE TRANSPORTE EM IBICUÍ E POÇÕES

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Bonito, Formosa do Rio Preto, Guaratinga, Ibicuí, Ibipitanga, Jussara, Pé de Serra, Poções e Presidente Tancredo Neves terão o transporte intermunicipal suspenso a partir de sábado (6). A medida de suspensão de transporte, que foi prorrogada até o dia 21 de junho, tem o objetivo de conter o avanço do coronavírus na população baiana.

Nestes municípios, ficam proibidas a circulação, saída e chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans.

A decisão foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (5). O decreto ainda autoriza a retomada do transporte em Apuarema, Caém, Capela do Alto Alegre, Itororó e Laje, cidades com 14 dias ou mais sem novos casos de Covid-19.

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GOVERNO BAIANO SUSPENDE TRANSPORTE EM MAIS 21 MUNICÍPIOS

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A partir desta quarta-feira (6), o transporte intermunicipal será suspenso em Abaíra, Governador Mangabeira, Ibirapitanga, Ituberá, Jussari, Jussiape, Nazaré, Nordestina, Nova Soure, Pau Brasil, Pilão Arcado, Pojuca, Rafael Jambeiro, Remanso, Retirolândia, Santo Antônio de Jesus, São Gonçalo dos Campos, Saubara, Serra do Ramalho, Serrinha e Várzea Nova. A decisão para conter o avanço do coronavírus na população baiana foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (5).

A restrição considera a circulação, a saída e a chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans.

O decreto também autoriza a retomada do transporte intermunicipal em Capim Grosso, Floresta Azul, Gongogi, Irecê, Itabela, Itapebi e Rio do Pires, cidades com 14 dias ou mais sem novos casos de covid-19.

No total, a Bahia possui 113 municípios com transporte suspenso. A lista inclui Acajutiba, Água Fria, Alagoinhas, Almadina, Amélia Rodrigues, Aracatu, Arataca, Barro Preto, Buerarema, Caetanos, Caldeirão Grande, Camacã, Camaçari, Camamu, Campo Alegre de Lourdes, Canavieiras, Candeias, Castro Alves, Catu, Coaraci, Coração de Maria, Cravolândia, Cruz das Almas, Curaçá, Dário Meira, Dias D’Ávila, Eunápolis, Feira de Santana, Gandu, Guaratinga, Ibicaraí, Ibirataia, Ibotirama, Ilhéus, Ipiaú, Ipirá, Itaberaba, Itabuna, Itacaré, Itagibá, Itajuípe, Itamari, Itaparica, Itapetinga, Itatim, Jaguaquara, Jaguarari, Jequié e Juazeiro.

Também estão com transporte suspenso as cidades de Laje, Lajedo do Tabocal, Lauro de Freitas, Licínio de Almeida, Livramento de Nossa Senhora, Maracás, Maragogipe, Maraú, Mata de São João, Mirante, Morpará, Mucugê, Nilo Peçanha, Oliveira dos Brejinhos, Paramirim, Paulo Afonso, Porto Seguro, Ribeira do Pombal, Rio Real, Salvador, Santa Bárbara, Santa Cruz Cabrália, Santa Luzia, Santa Teresinha, Santaluz, Santo Amaro, São Felipe, São Francisco do Conde, São José da Vitória, Sátiro Dias, Seabra, Serra Preta, Simões Filho, Taperoá, Teixeira de Freitas, Ubaitaba, Ubatã, Una, Uruçuca, Valença, Valente, Vera Cruz e Vitória da Conquista.

GOVERNO PRORROGA SUSPENSÃO DE AULAS, EVENTOS E JOGOS DE FUTEBOL NA BAHIA

Foto Reprodução
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O Governo do Estado prorrogou até 18 de maio a suspensão das aulas em unidades públicas e particulares, dos eventos com mais de 50 pessoas e do transporte coletivo intermunicipal em 99 cidades baianas. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (1º), alterando o Decreto n° 19.586, com o objetivo de conter a disseminação do novo coronavírus na Bahia.

Estão suspensas as atividades que envolvem aglomeração de pessoas, como eventos desportivos, religiosos, shows, feiras, circos, eventos científicos, passeatas e afins, bem como aulas em academias de dança e ginástica, além dos jogos de campeonatos de futebol, profissionais e não profissionais, e a abertura e funcionamento de zoológicos, museus, teatros e afins.

A restrição no transporte inclui a circulação, a saída e a chegada de qualquer transporte intermunicipal coletivo, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans. Também estão suspensas até 18 de maio a circulação, a saída e a chegada de ônibus interestaduais no território baiano. Confira lista clicando no “Leia Mais”, abaixo.

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MINISTÉRIO PÚBLICO QUER A SUSPENSÃO DO CORTE DE ÁGUA E LUZ NO EXTREMO-SUL DA BAHIA

MP recomenda que empresa não corte água e luz de consumidores de quatro municípios
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O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou às concessionárias dos serviços públicos de água, luz e gás dos municípios de Eunápolis, Guaratinga, Itagimirim e Itapebi, no extremo-sul da Bahia, que não suspendam o fornecimento a consumidores com contas atrasadas enquanto durar a situação de emergência decorrente dos riscos da contaminação por coronavírus.

O MP-BA pediu também que as empresas suspendam, temporariamente, a cobrança de faturas e dívidas passadas daqueles usuários beneficiados com as tarifas sociais de água e energia elétrica, possibilitando o parcelamento do débito quando passar o período de emergência. A recomendação foi expedida pela promotora de Justiça Catharine de Oliveira Mattos.

A promotora de justiça solicitou ainda aos fornecedores, distribuidores e revendedores dos quatro municípios que assegurem o oferecimento para venda ao consumidor de produtos de primeira necessidade.

NÃO AUMENTAR PREÇOS

Além disso, orientou que água mineral, alimentos, combustíveis, gás, remédios, álcool, máscaras cirúrgicas descartáveis e produtos de saneamento sanitário domiciliar sejam vendidos pelos mesmos preços praticados antes da pandemia e que eventuais alterações de valor sejam fundamentadas na comprovação de alteração dos custos empresariais logísticos ou funcionais, que devem ser divulgados ao consumidor e aplicados respeitando os estoques disponíveis.

Segundo as recomendações, restrições quantitativas de compra podem ser adotadas com o objetivo de garantir o equilíbrio e a harmonia social, para assegurar o atendimento ao maior número possível de consumidores até que a situação se normalize.

Foi recomendado ainda que os farmacêuticos, ou profissionais responsáveis, orientem o consumidor quanto às medidas de autopreservação e de uso de itens de higiene pessoal, máscaras de proteção, antissépticos e congêneres, informando eventuais itens similares equivalentes aos buscados pelos consumidores.

MUNICÍPIOS DO SUL DA BAHIA SOFREM COM A FALTA DE PROFISSIONAIS DO MAIS MÉDICOS

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Mais de 100 municípios na Bahia sofrem com a falta de médicos

Moradores de pelo menos 110 municípios baianos estão prejudicados pela falta de profissionais do Programa Mais Médicos, que encerrou a inscrição na segunda chamada na sexta-feira (21).São cerca de 200 vagas que não foram preenchidas no primeiro edital publicado pelo Ministério da Saúde para contratação de médicos para substituir os cubanos, que foram chamados de volta após declarações do presidente eleito que faria mudanças no programa a partir de janeiro.
No sul da Bahia, conforme relação de remanescentes do Ministério da Saúde, as vagas não foram preenchidas nos municípios de Canavieiras, Dário Meira, Itagibá, Itaju do Colônia, Itapitanga e Pau Brasil, que juntos somam 85 mil habitantes, a maioria depende do atendimento ofertado na rede básica pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A esperança dos moradores é que no próximo edital apareçam candidatos para o preenchimento das vagas.
No extremo-sul, até a população de Teixeira de Freitas, município com cerca de 160 mil moradores, vem sofrendo com falta de profissionais. São cinco vagas remanescentes, segundo o Ministério da Saúde. As vagas disponibilizadas pelo programa federal também não foram preenchidas em Caravelas, Guaratinga, Itabela e Medeiros Neto.
Criado em 2013, o Programa Mais Médicos ampliou à assistência na Atenção Básica fixando médicos nas regiões com carência de profissionais. O programa conta com 18.240 vagas em mais de 4 mil municípios e 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs), levando assistência para cerca de 63 milhões de brasileiros. A remuneração para o médico é de R$ 11,8 mil livres dos impostos.

CANAVIEIRAS: TCM REJEITA CONTAS E MULTA EX-PREFEITO

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Almir teve contas de 2016 rejeitadas, mas pode recorrer

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitou, nesta quarta (22), as contas de 2016 do ex-prefeito de Canavieiras Almir Melo (PMDB). De acordo com a corte de contas, o peemedebista não deixou em caixa recursos suficientes para cobrir as despesas com os restos a pagar de exercícios anteriores, o que gerou um saldo negativo de R$802.398,27 nas contas públicas.

O ex-prefeito também extrapolou o limite máximo de 54% para despesas com pessoal, atingindo 63% da receita corrente líquida ao final do exercício. Almir também, segundo o TCM, não pagou duas multas de sua responsabilidade, no total de R$2.700,00. Pelas irregularidades, Almir foi multado em R$12 mil, além de mais R$43.291,44, que corresponde a 30% dos seus subsídios anuais, por não ter reduzido a despesa com pessoal.

Hoje, o TCM também julgou as contas de outros prefeitos e ex-prefeitos de quatro municípios – Castro Alves, Chorrochó, Guaratinga e Piripá. Cloves Rocha Oliveira, Rita de Cássia Campos Souza, Kenoel Viana Cerqueira e Sueli Bispo Gonçalves também tiveram contas rejeitadas e sofrerão representação no Ministério Público da Bahia para que seja apurada a ocorrência ou não de crime contra as finanças públicas.

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JUSTIÇA AFASTA PREFEITO DE GUARATINGA

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Do Radar 64
O juiz da Comarca de Guaratinga, Rodrigo Quadros, acatou denúncia do Ministério Público do Estado da Bahia, feita pelo promotor de justiça Dinalmari Mendonça e afastou o prefeito de Guaratinga, Kenoel Viana Cerqueira (PV). A decisão afasta também o secretário municipal de Administração, Raimundo Matos de Castro, por ato de improbidade administrativa.
Quem deverá assumir a prefeitura é o vice, Ezequiel Xavier. Além do afastamento, a decisão também deixa o prefeito e o secretário com indisponibilidade de bens até o alcance da lesão ocorrida ao erário municipal.
Na denúncia, o Ministério Público narra que foi instaurado inquérito civil, nele sendo constatada a existência de decretos administrativos, por parte do prefeito, que exonerou servidores concursados nomeados no ultimo ano da gestão anterior.
Ainda conforme a denúncia, no lugar dos servidores ilegalmente exonerados foram colocados contratados, aduzindo a existência de mais de 300 servidores trabalhando no município de Guaratinga sem vinculo de concurso público. O prefeito e o secretário ainda não foram localizados pela reportagem para falar sobre a denúncia.

RECEITA FEDERAL DESARTICULA QUADRILHA QUE AMANSAVA O "LEÃO"

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Quadrilha amansou "Leão" da Receita, que acordou...

A Receita Federal e a Polícia Federal deflagraram nesta quinta (28) em Guaratinga e Itabela, no sul da Bahia, a Operação Monte Pascoal. O alvo foi uma quadrilha especializada em fraudar declarações de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) para obter restituições de forma indevida. O prejuízo aos cofres públicos é estimado em R$ 5 milhões.
A Receita e a PF cumpriram três mandados de busca e apreensão nas duas cidades.
Os fraudadores podem responder, em liberdade, pelos crimes de falsidade ideológica, formação de quadrilha e contra a ordem tributária.
Conforme a Receita, pessoas eram recrutadas para fornecer dados pessoais e possibilitar à quadrilha fazer declarações falsas e obter restituições do Imposto de Renda, indevidamente. O dinheiro deverá ser ressarcido ao Tesouro Nacional com correções e multa de até 225% sobre o valor devido, de acordo com cálculos de técnicos da Receita.

CHOVEU SEM-VERGONHICE EM GUARATINGA

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A Prefeitura de Guaratinga (a 669 km de Salvador) obteve, do Ministério da Integração Nacional, R$ 2 milhões com base em decreto de emergência com informação falsa de que teriam ocorrido na cidade, no mês de junho passado, “deslizamento de encostas, alagamento de ruas, destruição de estradas vicinais, casas e bueiros e quebra de duas pontes” por causa de fortes chuvas.
O ministério baixou Portaria nº 656, de 23 de julho deste ano, e destinou a verba ao município, “atingido por enxurradas e inundações bruscas”. O decreto de emergência da prefeitura, nº 107-A, de 18 de junho de 2010, afirma que, entre os dias 15 e 17 de junho deste ano, foi ultrapassado o índice pluviométrico de 280 mm de chuva. De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), nesse período foram apenas 0,2 mm de chuva na cidade.  O decreto foi homologado pela Coordenação Estadual de Defesa Civil (Cordec).
Confira a história completa

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