O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou que o prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão, anule artigos de decreto municipal, publicado em 31 de maio, que autorizaram a reabertura das atividades comerciais não essenciais a partir de 1º de junho.
A promotora de Justiça Guiomar Miranda Melo orientou que a prefeitura determine novamente o fechamento do comércio considerado não essencial até que haja um cenário epidemiológico favorável à reabertura, o que ainda não ocorreu segundo dados apresentados na recomendação.
Segundo o documento, desde a reabertura, em 1º de junho, até o último dia 10, houve um salto de 159 para 313 casos confirmados de Covid-19, um aumento de 96% em apenas nove dias. A promotora de justiça destacou que o próprio protocolo para reabertura, elaborado pelo comitê local de gestão de risco, prevê o retrocesso das medidas de flexibilização adotadas se o crescimento de novos casos confirmados superar a taxa de 20%.
De acordo com a recomendação, dados extraídos da calculadora de pressão hospitalar da Organização Mundial de Saúde (OMS) projetam que o pico da contaminação de Covid-19 na região sudoeste da Bahia ocorrerá em 21 de julho.
Guiomar Miranda argumentou que projeções apontam a total saturação dos leitos clínicos no final do mês em Vitória da Conquista, um polo regional de saúde que recebe pacientes de vários municípios, e que o índice de isolamento social da cidade é atualmente de 42,8%, segundo informações da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab), quando o ideal para se adotar a flexibilização é o patamar de 70%.
O prefeito Herzem Gusmão afirmou que não vai acatar a recomendação da promotora de justiça. “Não vamos acatar esse pedido”, disse em entrevista à Rádio Clube de Conquista, um dia depois de receber o documento do MP-BA. O prefeito conta com apoio dos comerciantes para manter o funcionamento das atividades no município do sudoeste da Bahia.
