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29 de fevereiro de 2020 | 04:21 am

O EXEMPLO DO BAHIA

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Clube baiano lança ação contra a homofobia dentro e fora de campo

O Bahia enfrentará o Fortaleza pela última rodada do primeiro turno do Brasileirão, neste domingo (15), na Fonte Nova. Hoje, publicou um vídeo com ação contra a homofobia. As bandeiras de escanteio na partida deste domingo terão as cores do movimento. Confira o vídeo.

STF JULGA CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA

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Ação deverá ser julgada nesta semana || Foto José Cruz/AB

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar quarta-feira (13) uma ação protocolada pelo PPS para criminalizar a homofobia, que é caracterizada pelo preconceito contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais). O processo tramita na Corte desde 2013 e será relatado pelo ministro Celso de Mello.

Na sessão, os ministros devem definir se o Supremo pode criar regras temporárias para punir agressores do público LGBT, devido à demora da aprovação da matéria no Congresso Nacional. Pelo atual ordenamento jurídico, a tipificação de crimes cabe ao Poder Legislativo, responsável pela criação das leis.

O crime de homofobia não está tipificado na legislação penal brasileira. Nos casos envolvendo agressões contra homossexuais, a conduta é tratada como lesão corporal, tentativa de homicídio ou ofensa moral.

No entendimento do partido, a minoria LGBT deve ser incluída no conceito de “raça social” e os agressores punidos na forma do crime de racismo.

“O heterossexismo social constitui uma ideologia racista e, portanto, a homofobia e a transfobia constituem-se ideologias/condutas tipicamente racistas por serem decorrências do racismo heterossexista”, argumenta o partido.

Levantamento recente, divulgado pelo Grupo Gay da Bahia (GGB), mostrou que em 2017 foi registrado o maior número de mortes relacionadas à homofobia desde que o monitoramento anual começou a ser feito pela entidade, há 38 anos. Naquele ano, 445 lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBTs) foram mortos por homofobia.

ASSASSINO DE PROFESSORA TRANSGÊNERO É PRESO NO BAIXO-SUL

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Vitor foi preso em Taperoá, no baixo-sul || Foto Divulgação PC-BA

Com a prisão de Vítor da Silva Santos, a Polícia Civil elucidou o homicídio cometido contra a professora Sabrina dos Santos Vidal, morta a facadas, em Taperoá, no baixo-sul do estado. A vítima era transgênero e mantinha um relacionamento amoroso com o autor.

O crime ocorreu em 31 de dezembro. Desde então, Vítor estava escondido numa fazenda, na zona rural de Taperoá, onde foi preso, na manhã desta terça-feira (8), por equipes da 5ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), com sede em Valença. Vítor teve a prisão temporária decretada pela Justiça e deverá ser encaminhado ao sistema prisional.

PREFEITO DERRUBA ÁRVORES E MANDA INSATISFEITOS “T.N.C.”

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O prefeito de Poções, Otto Magalhães, do PCdoB, protagonizou uma cena lamentável ao ser questionado por populares insatisfeitos com o corte de árvores na cidade. A medida se deve à construção de uma praça, em terreno vizinho à Prefeitura.

Em vídeo divulgado pelo Políticos do Sul da Bahia, Magalhães aparece descontrolado, afirmando que “agora qualquer viadinho” quer mandar no município. O prefeito ainda manda quem estiver incomodado com a derrubada das árvores, “tomar no c…”.

Nas imagens, aparecem assessores do prefeito pedindo que a gravação seja interrompida. As manifestações do gestor foram consideradas homofóbicas por grupos que defendem os direitos LGBT. O PCdoB ainda não se manifestou sobre o episódio.

LEVY FIDELIX É CONDENADO A PAGAR R$ 1 MILHÃO POR DECLARAÇÕES HOMOFÓBICAS

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Levy foi condenado por declarações contra homossexuais (Foto Divulgação).

Levy foi condenado por declarações contra homossexuais (Foto Divulgação).

O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o ex-candidato do PRTB à presidência da República Levy Fidelix ao pagamento de R$ 1 milhão, em indenização por danos morais, a movimentos ligados à população LGBT (sigla para lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros).

A decisão foi tomada com base em declarações feitas pelo então presidenciável durante debate pré-eleitoral transmitido pela Rede Record em setembro do ano passado, quando Levy Fidelix usou expressões como “dois iguais não fazem filho” e “aparelho excretor não reproduz” ao se referir a casais homossexuais.

O valor da indenização, corrigido, será destinado a ações de promoção de igualdade da população LGBT. A sentença é em primeira instância e ainda cabe recurso.

A assessoria de imprensa de Levy Fidelix informou que ainda não tem um posicionamento sobre a sentença. Já a defesa do ex-candidato à presidência da República informou que não recebeu nenhuma intimação e que não conhece o teor da sentença.

CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA ENTROU NA PAUTA DA CAMPANHA

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GabrielGabriel Nascimento | gabrielnasciment.eagle@hotmail.com

A polarização entre Dilma e Marina se propõe importante. Nunca uma eleição contrapôs tão claramente candidatos a presidente em prol de minorias tão historicamente marginalizadas pelo silêncio

Essas eleições presidenciais vão entrar para a história como um marco para o movimento LGBTTS. Isso porque, pela primeira vez, a criminalização da homofobia entra na pauta eleitoral. Criando um efeito de polarização entre Dilma e Marina, o tema merece mais destaque do que o detalhe que ele está representando no atual período eleitoral.
O que a comunidade gay está assistindo é o movimento inequívoco de grupos de direitos humanos sendo, pouco a pouco, ouvidos em sentido programático pela sociedade brasileira, embora a ampla maioria dos meios de comunicação em massa sejam eles concentrados por um poder machista, racista e homofóbico, encenado em nosso país pela grande imprensa.
A polarização começou pela escolha conservadora de Marina em mudar o programa de governo por causa do sacerdote de sua igreja, o declarado homofóbico Pastor Silas Malafaia. Em segundo lugar, pela declaração da presidenta Dilma Rousseff, após debate promovido pelo SBT e Folha, dizendo que a homofobia deve ser criminalizada. Ao dizer isso, passou na frente do PT e de boa parte da esquerda que, após longos anos de comportamento estratégico e pragmático, não conseguiu fazer essa pauta avançar. Aquele foi o dia em que Dilma conseguiu estabelecer uma saudável polarização para o debate político. O fato de Marina se posicionar mais à direita nesse aspecto fez com que a declaração de Dilma fosse fundamental.
Porém, mesmo que defenda a criminalização da homofobia, a presidenta Dilma, caso reeleita, não terá um congresso ao seu favor. As pesquisas de intenção de voto têm demonstrado que a próxima composição do congresso nacional pode ser ainda mais conservadora. A tendência da bancada evangélica aumentar é muito grande e os direitos humanos têm sido a grande moeda de troca da bancada governista no Congresso Nacional. Um exemplo foi a permanência de Marco Feliciano na Comissão de Direitos Humanos e Minoria da Câmara após longo ciclo de manifestações.

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CONQUISTA REGISTRA METADE DAS MORTES DE HOMOSSEXUAIS NA BAHIA

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Mário Bittencourt | Uol
homofobiaCom uma população GLBT (gays, lésbicas, bissexuais e transexuais) em ascendência nos últimos anos, a cidade de Vitória da Conquista (a 509 km de Salvador), no sudoeste da Bahia, concentra metade das mortes de homossexuais em 2014 no Estado. Em todo o país, foram 90 mortes registradas.
Segundo a Assessoria de Políticas para Diversidade Sexual, ligada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, até o final de março quatro homossexuais foram mortos neste ano, metade do total de assassinatos ocorridos na Bahia.
Os dados de 2014 de Vitória da Conquista já são o dobro do ano passado, quando duas travestis foram assassinados. Pessoas ligadas ao público GLBT avaliam que as mortes, apesar de envolver também situações de brigas e uso de drogas, têm como causa maior a homofobia.
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UNIVERSITÁRIA É VÍTIMA DE HOMOFOBIA EM ITAJUÍPE

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Janaína foi vítima de homofobia neste domingo em Itajuípe.

Janaína foi vítima de homofobia neste domingo em Itajuípe.

Uma universitária foi vítima de homofobia e constrangimento em praça pública nesta madrugada de domingo (23) em Itajuípe, no sul da Bahia. O ataque ocorreu quando Janaína Oliveira voltava para casa em companhia de amigos.
Janaína é homossexual e a agressão partiu de pessoas, segundo ela, conhecidas. “Graças ao meu amigo, não apanhei, mas me constrangeram moralmente, me agredindo”, diz. O grupo homofóbico ameaçava surrar a jovem. “Chupam minha p…. Vou te bater nem que eu vá pra cadeia”, disse um deles, segundo Janaína.
A estudante diz ter reagido, chamando-os de homofóbicos e machistas. “Vocês estão me violentando”. O coletivo Marcha das Vadias Itabuna orientou a universitária e os amigos a prestarem queixa policial contra o grupo.
O Fórum de Cultura da Bahia e o coletivo Marcha das Vadias repudiaram a agressão sofrida por Janaína, que é militante do movimento LGBT em Itajuípe.

POLÊMICA: PROJETO QUE AUTORIZA TRAVESTI A USAR BANHEIRO FEMININO ESTÁ PARADO NA CÂMARA DE SALVADOR

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Alexandre Galvão | Bahia Notícias
Em tramitação na Câmara Municipal de Salvador (CMS) há mais de nove meses, o Projeto de Lei 264/2013, de autoria da vereadora Fabíola Mansur (PSB), que dispõe “sobre o uso comum do sanitário feminino por transexuais e outras mulheres sociais em espaços públicos e privados”, evitaria a polêmica nas instalações do Shopping Barra, em Salvador.
Nesta quinta-feira (9), veio a público um abaixo-assinado feito por 21 funcionárias do estabelecimento para impedir que outra funcionária – travesti – utilize o sanitário feminino. Contatada pelo Bahia Notícias, a socialista classificou a atitude como “equivocada” e saiu em defesa da transexual.
“Qual constrangimento foi criado por ela? Se foi pelo simples uso do banheiro, eu não vejo nenhum. Acho [o abaixo-assinado] lamentável”, esbravejou. Fabíola aproveitou a oportunidade para lembrar do Projeto de Lei 122/2006, que tramitou por longos oito anos no Congresso Nacional e previa, dentre outras coisas, a criminalização da homofobia. No entanto, o texto foi sepultado pelos senadores, com a ajuda, inclusive, de parlamentares baianos – João Durval (PDT), que votou a favor do fim da tramitação, e Walter Pinheiro (PT), que se ausentou do plenário da Câmara.
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ISIDÓRIO VAI CRIAR NÚCLEO DE HÉTEROS NO PSB DA BAHIA

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Isidório quer preservar a espécie

Isidório quer preservar a espécie

O deputado estadual Pastor Isidório esteve próximo de se desligar do PSB, cuja direção reprova gestos do político, considerado homofóbico. Porém, em vez de sair, ele resolveu se conciliar com a senadora Lídice da Mata e se diz disposto a abrandar o discurso, mas não tanto…

À reportagem do jornal A Tarde, segundo matéria de Biaggio Talento publicada hoje (2), Isidório declarou que pretende ficar “light”. Ainda assim, o deputado anuncia a intenção de criar um Núcleo Heterossexual no PSB, forma de se contrapor ao presidente do Grupo Gay da Bahia (GGB), Marcelo Cerqueira, que acaba se filiar à legenda.

Palavras de Isidório:

– Eles (os homossexuais) já estão em todos os cantos: é político bicha, jornalista bicha, juiz bicha, delegado bicha, médico bicha. O que vou fazer? Temos que respeitar os direitos e conviver com eles.

Segundo o parlamentar evangélico, a criação do Núcleo Heterossexual tem um objetivo, por assim dizer, ecológico, de preservação:

– Eu também tenho o direito de criar um grupo de heterossexuais para preservar a espécie. Não tem projeto de preservar bicho, de preservar baleia? Quero preservar o homem – explicou Isidório.

O novo colega do deputado, Marcelo Cerqueira, evitou polemizar e disse apenas que o deputado é um grande “marqueteiro”.

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