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29 de fevereiro de 2020 | 12:48 am

SANTA CASA DÁ FÉRIAS COLETIVAS A FUNCIONÁRIOS DO SÃO LUCAS, QUE PODE FECHAR EM DEFINITIVO

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Mobilização impediu fechamento do São Lucas em 2017, mas agora negociações não avançaram

As negociações entre Secretaria de Saúde de Itabuna e Santa Casa de Misericórdia não avançaram e o risco de demissões de dezenas de trabalhadores é alto caso o Hospital São Lucas feche. A unidade médico-hospitalar é gerida pela Santa Casa. Desde o dia 31 de maio o São Lucas não recebia mais pacientes e os últimos internados já receberam alta.
À espera de uma definição por parte da Secretaria de Saúde de Itabuna, a Santa Casa decidiu dar férias coletivas para dezenas de funcionários que trabalhavam no São Lucas e redistribuir parte deles entre os hospitais Calixto Midlej Filho e Manoel Novaes. Uma reunião estava marcada entre a direção da Santa Casa e o secretário de Saúde de Itabuna, Deivis Guimarães, para a semana passada, mas não ocorreu.
O São Lucas estava operando como retaguarda da Unidade de Pronto-Atendimento (UPA 24 Horas) do Monte Cristo e dispunha de 50 leitos para internações pelo contrato. Antes da crise, em 2017, o São Lucas funcionava com cerca de 170 funcionários. Após o contrato para atuar como unidade de retaguarda, o número de empregados no Hospital foi reduzido para cerca de 100, conforme números do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde de Itabuna e Região (Sintesi).
A entidade acompanha todo o processo com preocupação diante dos sinais ainda mais evidentes que dezenas de trabalhadores serão demitidos da Santa Casa por falta de renovação do contrato, segundo o presidente do Sintesi, Raimundo Santana.
Como a Secretaria de Saúde de Itabuna não respondeu, formalmente, à proposta financeira da Santa Casa, o atendimento no São Lucas foi suspenso no dia 31 passado, data em que se encerrou o contrato. Numa entrevista ao PIMENTA, o diretor financeiro da Santa Casa, André Wermann, reclamou da falta de diálogo por parte do secretário para a renovação (relembre aqui), posição que foi confirmada, também, por meio de nota oficial da instituição.

ATO CONTRA O FECHAMENTO DO SÃO LUCAS REÚNE ESTUDANTES E CLUBES DE SERVIÇO

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Manifestantes foram às ruas contra fechamento de hospital || Foto Pimenta

Manifestantes foram às ruas contra fechamento de hospital || Foto Pimenta

Estudantes, trabalhadores da área de saúde, vereadores e representantes de clube de serviço foram às ruas do centro de Itabuna, nesta tarde de quinta (17), em mais uma atividade de mobilização contra o fechamento do Hospital São Lucas, da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna. Após concentração no Jardim do Ó, os manifestantes seguiram em passeata pela Cinquentenário, com uma parada na Praça Adami. A atividade foi encerrada há pouco.

Exibindo faixas e cartazes, os manifestantes pediam a manutenção do São Lucas. A unidade médico-hospitalar possui cerca de 170 funcionários e presta mais de 26 mil atendimentos ao ano a pacientes de 127 municípios da Bahia e de parte de Minas Gerais e Espírito Santo.

Durante a passeata desta quinta, o tesoureiro da subsecção itabunense da OAB, Rui Carlos Rodrigues, lamentava a ameaçava de fechamento do hospital, enquanto bilhões de reais são torrados pela corrupção no país.

A entidade está entre as representações que participam da campanha pela manutenção do São Lucas. João Evangelista, dirigente do Sintesi, que representa os trabalhadores, observa que o hospital já empregou 220 trabalhadores. Hoje, possui cerca de 170.

Mosaico forma palavras de ordem contra fechamento do São Lucas || Foto Pimenta

Mosaico forma palavras de ordem contra fechamento do São Lucas || Foto Pimenta

FECHAMENTO ANUNCIADO

O fechamento do São Lucas é iminente. Em abril deste ano, a Provedoria da Santa Casa informou que o déficit mensal da unidade atingia R$ 180 mil, o que tornava inviável a sua manutenção. Durante reunião com a secretária de Saúde de Itabuna, Lísias Miranda, e representantes do Ministério Público Estadual (MP-BA), o hospital apresentou os dados financeiros.

Naquela reunião, ficou decretada a “descontinuidade” dos serviços e o consequente fechamento do Hospital em outubro. A mobilização de clubes de serviços e sindicatos visa evitar que o São Lucas feche as portas. Reuniões e audiências públicas na Câmara de Vereadores foram realizados, mas sem solução até agora.

UPA

O município não acena com mais recursos para o hospital, que atende unicamente a pacientes do SUS. Para atenuar os efeitos do fechamento do São Lucas, acenou ao Ministério Público Estadual com a abertura da Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) do Monte Cristo antes do prazo final para fechamento do São Lucas, que é outubro. Também ampliaria o atendimento médico-hospitalar do Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães. Já o Estado, ofereceu a possibilidade de gestão compartilhada. A questão não avançou.

ENTIDADES SE MOBILIZAM CONTRA FECHAMENTO DO SÃO LUCAS

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Entidades se mobilizam contra fechamento do São Lucas.

Entidades se mobilizam contra fechamento do São Lucas.

Entidades estão promovendo diversas ações para alertar as autoridades para os prejuízos que a população de Itabuna sofrerá com o fechamento do Hospital São Lucas, previsto para outubro. O assunto já foi debatido no Conselho Municipal de Saúde, em audiência na Câmara de Vereadores, além de manifestações e entrega de um abaixo-assinado ao governador Rui Costa.

O coordenador do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde de Itabuna e Região (Sintesi)), Raimundo Santana, explica que a maior preocupação é porque o Hospital de Base não tem capacidade para atender toda a demanda. “O encerramento das atividades prejudicará principalmente as pessoas mais carentes da nossa cidade. A saúde pública já é precária com os dois hospitais funcionando. Agora, imagine com apenas um para atender Itabuna e outros municípios do sul da Bahia”.

DÉFICIT
Além do Sintesi, a mobilização contra o fechamento conta com a participação da Igreja Católica e clubes de serviços, como  Rotary e Lions, além da subseção da OAB de Itabuna.Como parte da mobilização, no próximo dia 17, às 15 horas,  será realizada uma passeata pela Avenida do Cinquentenário. A concentração será no Jardim do Ó.

O Hospital São Lucas conta com cerca de 90 funcionários, além dos médicos. No ano passado, foram feitos mais de 26 mil atendimentos no Pronto-Socorro, 2.618 internamentos e 1.729 consultas ambulatoriais.

De acordo com a provedoria da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna, as atividades do São Lucas serão encerradas  por causa do déficit mensal de R$ 200 mil. Segundo a Santa Casa, o custo mensal da unidade hospitalar é de R$ 1.057.636 e o SUS repassa R$ 869.096,99.

A SOLUÇÃO PARA O HOSPITAL SÃO LUCAS

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Sessão discutiu fechamento do São Lucas (Foto Pedro Augusto Benevides).

Sessão discutiu fechamento do São Lucas (Foto Pedro Augusto Benevides).

Ontem (16), o plenário da Câmara de Vereadores ficou lotada durante sessão que tratou do anúncio de fechamento do Hospital São Lucas, da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna. Em abril, Santa Casa, Ministério Público Estadual, município e estado assinaram pacto pela descontinuidade dos serviços. A sessão convocada pelo vereador Júnior Brandão (PT) tenta reverter o quadro.

Júnior prevê ainda mais dificuldades no sistema do SUS no atendimento a pacientes não apenas do município, mas de outras cidades pactuadas, caso o hospital feche.

Apontada como “solução”, a Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) do Monte Cristo, quando reaberta, atenderia pacientes de Itabuna. Ou seja, a demanda regional seria gerada para o Hospital de Base, já sobrecarregado. Há ainda questões como emprego de mais de 200 funcionários do hospital e fechamento de leitos para atendimento pelo SUS.

O provedor da Santa Casa, Éric Ettinger Júnior, queixa-se do subfinanciamento na saúde. Observou que a tabela do SUS está há duas décadas sem ser reajustada. O déficit mensal para manter o São Lucas funcionando, segundo a instituição, é superior a R$ 180 mil.

O Hospital presta média de 100 atendimentos por dia, de acordo com números citados durante a sessão. A sugestão ao final do encontro de ontem foi, mais uma vez, discutir a questão com a Secretaria Estadual de Saúde (Sesab).

A secretária de Saúde de Itabuna, Lísias Miranda, citou que foram feitas oito reuniões com o Estado, sem solução diferente daquela a que se chegou em abril. O prefeito Fernando Gomes deverá tratar a questão do São Lucas no Ministério da Saúde. Não há, ainda, uma data para esta audiência.

MINISTÉRIO PÚBLICO ACUSA HOSPITAIS DE ILHÉUS E DE ITABUNA DE FRAUDE TRABALHISTA

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Santa Casa de Itabuna é acusada de fraude trabalhista.

Santa Casa de Itabuna é acusada de fraude trabalhista.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) moveu ação em que acusa de fraude trabalhista as Santas Casas de Misericórdia de Itabuna e de Ilhéus, Hospital de Base de Itabuna e Maternidade Bartolomeu Chaves. As fraudes, de acordo com o procurador do Trabalho Ilan Fonseca, ocorrem na contratação de médicos por meio de empresas, a chamada pejotização.

“Não dá para imaginar hospital sem médico”, afirma o procurador do Trabalho que move ação contra o Hospital e Maternidade Bartolomeu Chaves, em Ilhéus. A pejotização, ilegal, visa mascarar uma relação de trabalho, é alvo de outras ações do MPT na região, contra as Santas Casas de Misericórdia de Itabuna e Ilhéus e o Hospital de Base de Itabuna.

Em todos os casos, o órgão pede que a Justiça determine o fim dos contratos de trabalho mascarados de contrato de prestação de serviço e, no caso das unidades públicas, a realização de concurso público para substituir os médicos e outros profissionais contratados por meios de pessoas jurídicas.

A procuradora Sofia Vilela, autora da ação contra a Santa Casa de Itabuna, que administra dos hospitais Calixto Midlej Filho, Manoel Novaes e São Lucas, além da Clínica de Radioterapia de Itabuna, informa que “há mais de 25 anos, a Santa Casa vem fraudando direitos sociais fundamentais dos trabalhadores”.

Segundo a procuradora, a fraude consiste em obrigar médicos a “constituir pessoas jurídicas, como sócios, com a finalidade de lhes tirar direitos trabalhistas como o reconhecimento do vínculo empregatício, férias anuais remuneradas, 13º salário, jornada de trabalho fixada em lei, recolhimento do FGTS, descanso semanal  remunerado, dentre outros direito”. Ela deu entrada na ação, no último dia 1º de junho, na 3ª Vara do Trabalho de Itabuna.

Para a também procuradora do trabalho Ana Raquel Pacífico, que deu entrada em ação semelhante contra a Santa Casa de Misericórdia de Ilhéus, mantenedora do Hospital São José, “a terceirização ilícita praticada pela Santa Casa implica em transferência de atividades próprias a terceiros e este descumprimento reiterado da legislação laboral sem dúvida reflete na qualidade dos serviços por ela prestados”.

Ela também aponta indícios de fraudes no valor pago a alguns funcionários. “Tem um funcionário que recebe mais de R$ 100 mil mensais e outro com salário de R$180 mil em um hospital em que há um histórico de precarização dos serviços prestados, havendo falta de medicamentos e má qualidade no atendimento aos usuários”.

Direção do Hospital de Base é acusada de fraude.

Direção do Hospital de Base é acusada de fraude.

QUALIDADE DOS SERVIÇOS

“O que o MPT busca nessas ações é primeiramente fazer com que a legislação trabalhista brasileira seja respeitada, e em consequência disso, que a qualidade dos serviços médicos à população possa de fato melhorar, uma vez que relações de trabalho lícitas são o primeiro passo para que se busque o equilíbrio financeiros dessas instituições tão importantes para a sociedade do sul do estado”, avalia a procuradora Sofia Vilela.

Já o procurador Ilan Fonseca, salienta que, “é muito conveniente para os administradores afirmar que os profissionais de saúde (médicos) não tinham interesse em serem contratados com CTPS assinadas. Isto se dá, efetivamente, porque os salários que são fixados pelos hospitais são aviltantes, o que força estes profissionais a se submeterem a regimes de contratação fraudulentos que, mais uma vez, somente beneficiam estes mesmos estabelecimentos de saúde.”

O Hospital de Base de Itabuna também está na mira do MPT, que tem ação civil pública correndo na 1ª Vara do Trabalho do município contra a Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna (Fasi), com o mesmo objetivo das demais. Entre os pedidos elaborados para corrigir os erros da fundação, estão a decretação judicial de nulidade dos contratos de prestação de serviços médicos celebrados entre a Fasi e profissionais de saúde diretamente com pessoa física ou por meio de pessoa jurídica, deixar de terceirizar serviços ligados à sua atividade-fim e a realização de concurso público para a contratação de médicos sob o vínculo empregatício.

FUNCIONÁRIOS DE HOSPITAIS DE ITABUNA E DE PORTO SEGURO ENTRAM EM GREVE

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Funcionários do LEM, de Porto, em greve desde as primeiras horas de hoje (Foto Sintesi).

Funcionários do LEM, de Porto, em greve desde as primeiras horas de hoje (Foto Sintesi).

Funcionários dos três hospitais mantidos pela Santa Casa de Misericórdia de Itabuna e do Hospital Luís Eduardo Magalhães, de Porto Seguro, entraram em greve hoje (22) por tempo indeterminado.
Os trabalhadores da Santa Casa (hospitais Calixto Midlej Filho, Manoel Novaes e São Lucas) cobram o pagamento do décimo terceiro salário. Já os funcionários do hospital de Porto cobram, além do décimo, o salário de novembro.
A provedoria da Santa Casa de Itabuna emitiu nota em que estabelece como condição para quitar o 13º salário o repasse de novembro. O hospital de Porto Seguro é estadual, mas administrado pela Monte Tabor. A empresa alega atraso no repasse de novembro.
Raimundo Santana, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde de Itabuna e Região (Sintesi), disse que há expectativa de pagamento dos salários dos funcionários do hospital de Porto amanhã (23), prazo previsto pelo governo federal para repasse do dinheiro. O hospital é de referência para toda a região de Porto Seguro e tem cerca de 500 funcionários.
Por enquanto, não há previsão de pagamento do 13º salário para os mais de 1,8 mil funcionários da Santa Casa de Itabuna. “Há boato de que o dinheiro já chegou [na conta do] município”, disse o  vice-presidente do Sintesi, João Evangelista.
A gestão da média e alta complexidade em Itabuna é municipalizada. A Secretaria de Saúde municipal ainda não se pronunciou quanto ao repasse e plano de assistência durante a greve na Santa Casa. A instituição é mantenedora do Manoel Novaes, hospital pediátrico de referência para todo o sul da Bahia.
A provedoria da Santa Casa disse que está priorizando, durante a greve, “a assistência aos pacientes internados” e os serviços de pronto-socorro do Manoel Novaes e do São Lucas estão fechados.
Ainda em nota, a provedoria diz que “sobre  a  quitação do 13º  salário  dos  funcionários,  débito  informado como motivação da greve, a Santa Casa de Misericórdia de Itabuna informa que aguarda o repasse dos recursos referentes à competência de novembro de  2014 pelo Gestor Municipal do SUS para que se execute o referido pagamento.”
ESPERA DEMORADA
A espera no pronto-atendimento no Calixto Midlej Filho está levando, em média, três horas. Quem procura por assistência no hospital da Santa Casa, é logo informado da previsão de atendimento. O pronto-atendimento do Calixto Midlej atende apenas pacientes particulares ou de planos de saúde privados.
A alternativa para quem busca atendimento de pronto-socorro neste período em Itabuna será apenas o Hospital de Base. As equipes deverão ser reforçadas para atendimento à demanda.

PRESIDENTE DO SINTESI DIZ QUE VANE PRECISA DE CORAGEM PARA DEVOLVER GESTÃO PLENA

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Hospital São Lucas suspenderá atendimento ao SUS dia 31.

Hospital São Lucas suspenderá atendimento ao SUS dia 31.

Santana: Vane precisa de coragem e atitude.

Santana: Vane precisa de coragem e atitude.

Raimundo Santana, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde de Itabuna (Sintesi), disse que o prefeito Claudevane Leite precisa ter “coragem e atitude” para devolver a gestão da média e alta complexidade da saúde ao governo baiano. Quanto mais o prefeito adiar a tomada de decisão, reforça Santana, maior será o déficit financeiro.
A crise no SUS levou ao fechamento do Hospital São Judas e, dia 31, será suspenso atendimento a pacientes da rede pública no São Lucas, da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna.
– O município não dará conta dessa dívida que, hoje, supera os R$ 18 milhões somente com a Santa Casa. Desde o início do ano já alertávamos para o quadro que se formava – observou Raimundo em entrevista ao PIMENTA.
Dos R$ 18 milhões da dívida com a Santa Casa, R$ 11,8 milhões são do período em que o município retomou a gestão plena, como observa o provedor da Santa Casa, Almir Alexandrino, em ofício ao prefeito Claudevane Leite e ao secretário da Saúde de Itabuna, Éric Ettinger, ex-provedor da instituição.
Um dos erros apontados pelo sindicalista e profissional em saúde é que o município negociou com o estado um teto financeiro de R$ 7.335.000,00. Enfrentando o Conselho Municipal de Saúde (CMS), o governo municipal ignorou observações dos membros da instância de controle social e negociou os termos do Comando Único com perda mensal superior a R$ 2 milhões. “A corda pode arrebentar do lado mais fraco, o da população e dos trabalhadores”, repete.
ESFACELAMENTO DA SAÚDE
Já em fevereiro, o presidente do Sintesi, em artigo no PIMENTA, observou a necessidade de um debate franco sobre os problemas oriundos do retorno da Plena.À época, disse Raimundo que o objetivo era evitar “o agravamento da situação, sob pena de assistirmos o esfacelamento da rede privada e filantrópica da prestação de serviços de saúde”.
A discussão não foi aprofundada nem os gestores municipais da Saúde deram a atenção necessária ao alerta. Somente neste segundo semestre, o município viu fechar as portas do único hospital psiquiátrico da região, o São Judas. Como noticiado mais cedo, o São Lucas suspenderá o atendimento a pacientes do SUS em 31 de dezembro.
O dirigente do Sintesi teme pelos efeitos da crise atual. Por enquanto, observa, a provedoria da Santa Casa não fala em demissões de funcionários com a suspensão do atendimento a pacientes do SUS no São Lucas. De acordo com ele, o hospital mantém em torno de cem funcionários. O São Lucas manterá atendimento a pacientes de planos de saúde privados.

ETTINGER: MUNICÍPIO TENTA EVITAR QUE
HOSPITAL SUSPENDA ATENDIMENTO PELO SUS

ERICOfício com o quadro caótico da rede de média e alta complexidade em Itabuna foi enviado ao governador Jaques Wagner e ao secretário estadual de Saúde, Washington Couto, segundo o Éric Ettinger, titular da Pasta da Saúde no município.
Com o gesto, o município tenta evitar a suspensão do atendimento a pacientes do SUS no São Lucas. O município quer que o governo baiano faça repasse mensal de R$ 802.872,00, além de R$ 15.275.527,96 retroativo a novembro do ano passado, quando Itabuna retomou o comando da média e alta complexidade após cinco anos.
“A liberação dos R$ 802 mil permitirá ao Município assegurar que o Hospital São Lucas mantenha os seus 77 leitos, o atendimento ao SUS funcionando”.
Ettinger crê que o “pagamento dos valores devidos ajudará, significativamente, na melhoria do atendimento de saúde aos itabunenses, o que é compromisso dos governos estadual municipal e um direito inquestionável da população”.

FUNCIONÁRIOS DEFLAGRAM GREVE NA SANTA CASA CONTRA ATRASO DE SALÁRIO

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Greve será deflagrada nesta quarta (16).

Greve será deflagrada nesta quarta (16).

Os funcionários da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna anunciaram greve a partir da próxima quarta (16) em protesto contra o atraso de salário. A decisão foi tomada em assembleia realizada no auditório do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde de Itabuna e Região (Sintesi).
Ainda durante a assembleia, os funcionários decidiram que somente o pagamento do salário até amanhã (15) suspenderá a greve. A Santa Casa é mantenedora dos hospitais São Lucas, Manoel Novaes e Calixto Midlej Filho e tem, aproximadamente, 1,8 mil funcionários.
A provedoria reclama de atraso nos repasses por serviços prestados ao SUS. A dívida da prefeitura de Itabuna com a Santa Casa chegaria aos R$ 6 milhões.

A ISSO CHAMAM FILANTROPIA

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dinheiro-saudePaciente com suspeita de apendicite procurou, na última sexta (26), o pronto-socorro do Hospital São Lucas. Quadro delicado, fortes dores, foi encaminhada para atendimento… que não ocorreu.

Primeiro, não existia maca para que o médico fizesse o exame clínico. Segundo, como era um só médico para atender a todos e os quadros de urgência levavam às lágrimas qualquer humano, o esposo decidiu levar a mulher para atendimento no Hospital Calixto Midlej Filho, também da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna.

No Calixto, nada de atendimento pelo SUS. O casal teve que se desfazer de R$ 600,00. Era o custo do atendimento médico, de um simples hemograma e medicamento contra dor e desconforto abdominal (Buscopan via soro).

Já se sentindo melhor e livre do hospital, a paciente passou a lupa na conta e teve a primeira surpresa. Pagou R$ 5,00 por um copo de leite enquanto era medicada na instituição filantrópica.

A segunda surpresa veio um dia depois. No sábado, novamente sentindo dores, ela soube da telefonista do hospital que não teria direito a retorno. Se quisesse atendimento, precisaria pagar uma nova caução de R$ 600,00.

Adoecer não é para fracos…

REMUNERAÇÃO "ESPANTA" MÉDICOS

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médicoPacientes se queixam da demora no pronto-atendimento dos hospitais Calixto Midlej Filho e São Lucas, da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna. A provedoria se defende e diz que tem tentado corrigir o problema com a contratação de médicos. Porém, não existem profissionais disponíveis no mercado que aceitem a remuneração para plantonista, embora a instituição garanta complementar os valores normalmente pagos pelo SUS – e considerados defesados pelos profissionais.

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