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2 de julho de 2020 | 05:22 am

JUSTIÇA FEDERAL EM ILHÉUS PROÍBE DESMATAMENTO EM ÁREA DO PORTO SUL

Tempo de leitura: 2 minutos

Região onde será construído o Porto Sul|| Foto Fábio Coppola

O Governo da Bahia e a empresa Bahia Mineração (Bamin) estão proibidos de suprimir a vegetação da poligonal do Complexo Porto Sul, área localizada no distrito de Aritaguá, no litoral norte ilheense. Publicada no dia 13 de dezembro de 2017, a decisão é da juíza federal substituta Leticia Daniele Bolsonario, da Vara Única da Justiça Federal em Ilhéus, informa o Blog do Gusmão.
A magistrada se manifestou a pedido do  Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), representado pela promotora de Justiça Aline Valéria Archangelo Salvador. O MP-BA atua junto com o Ministério Público Federal no processo que envolve o Porto Sul.
Conforme a decisão, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) não pode autorizar a supressão vegetal da área e, caso o tenha feito, deve suspender a autorização. Essa proibição vai se estender, pelo menos, até a audiência de conciliação a ser realizada com a presença dos promotores e dos empreendedores. A promotora Aline Salvador informou que a audiência ainda não foi realizada.
A juíza Leticia Bolsonario também acolheu outros pedidos do MP-BA. A maior parte das solicitações está relacionada com o acesso a imagens, estudos e outros documentos que dizem respeito ao território impactado pelo projeto Porto Sul.
O material integra o conjunto de informações que a Bamin forneceu ao Ibama nos trâmites do licenciamento ambiental do empreendimento. A Justiça obrigou a empresa a entregar os dados diretamente ao Ministério Público da Bahia. Entre os estudos solicitados, está o de caracterização da quantidade e da qualidade da vegetação na área do projeto.

PORTO SUL: DEPUTADOS BAIANOS SE REÚNEM COM PRESIDENTE DO IBAMA

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Parlamentares baianos foram à presidente do Ibama para discutir Porto Sul.

Parlamentares baianos foram à presidente do Ibama para discutir Porto Sul.

Deputados federais e estaduais baianos e representantes do governo baiano se reuniram, nesta quinta (6), com a presidente do Ibama, Marilene Ramos, para discutir o licenciamento ambiental do Porto Sul.

Durante o encontro, também foram avaliados investimentos no Complexo Intermodal (porto, ferrovia e aeroporto), estimados em R$ 5,6 bilhões. Um dos deputados presentes à reunião, Davidson Magalhães (PCdoB) diz ter sido dado um “sinal verde” para a retomada das obras. “O processo de licenciamento foi agilizado”, afirma.

Os parlamentares baianos têm prevista audiência com o ministro dos Portos, Edinho Araújo. Ainda segundo o deputado federal, o ministro já havia sinalizado “que o Porto Sul é uma prioridade do governo federal”. Caso os investimentos ocorram dentro do previsto, a expectativa é de que o terminal entre em operação em até três anos.

SERÁ QUE NOSSO FUTURO ESTÁ NA LAMA?

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WALMIR~1Walmir Rosário | ciadanoticia@ciadanoticia.com.br

Daqui de Canavieiras, onde mantenho minha sossegada trincheira, antevejo um futuro incerto para os manguezais lavados pelos rios Pardo, Salsa e Patipe, que formam esse imenso delta, berçário dessa colossal fauna marinha.

A designer sul-coreana Jeongwon Ji deslumbra o mundo ao apresentar uma invenção inusitada: transformar caranguejos chineses em plásticos. Acredito piamente nas novas tecnologias, mas, aqui pra nós, tenho minhas dúvidas sobre a eficácia dessa transformação. Não entendo nada de química, e poucas são as informações que disponho para travar um debate sobre essa estranha invenção.
Mesmo assim, fosse o contrário, minhas dúvidas por certo seriam infundadas, haja vista parecer mais eficaz que transformemos produtos inorgânicos em orgânicos. Não é de agora que nos chegam aos ouvidos notícias alarmantes sobre a destruição do meio ambiente.
Essa invenção dá a entender que este é um caminho aberto para alargar essa possibilidade. Imagino eu, a corrida aos mangues para a captura desenfreada dos nossos caranguejos-uçás, guaiamuns, aratus e outros crustáceos nem tão abundantes em nossos manguezais.
Pelos meus cálculos, nossos novos catadores promoveriam o extermínio desses crustáceos num piscar de olhos, antes mesmo qualquer reação do Ibama, Instituto Chico Mendes ou qualquer outra organização não governamental recém-criada com a finalidade de coibir a caça desenfreada aos nossos saborosos artrópodes.
De logo, vou colocando minhas barbas de molho com receio das medidas governamentais que poderão ser tomadas para a criação da Caranguejobras, aparelhada por companheiros e coligados. Devido à importância do empreendimento, por certo também serão acomodadas algumas centenas de ambientalistas, de preferência caranguejólogos, dada a especialidade.
Daqui de Canavieiras, onde mantenho minha sossegada trincheira, antevejo um futuro incerto para os manguezais lavados pelos rios Pardo, Salsa e Patipe, que formam esse imenso delta, berçário dessa colossal fauna marinha.
Para minha tristeza, serei testemunha ocular do sumiço da gostosa “cabeça de robalo”, uma das iguarias mais famosas da gastronomia canavieirense. Se fosse só por isso, me contentaria, mas ainda não somos conhecedores dos terríveis efeitos causados pelas devastações provocadas com a captura desenfreada de tão gostoso crustáceo.
Brincadeiras à parte, como Deus ainda não me concedeu o dom de prever o futuro, não vislumbro qualquer possibilidade de vantagem nessa invenção, com todo o respeito que devemos aos orientais. De minha parte, guardo reservas até que minhas conjecturas se confirmem infundadas.
*Com receio de ser importunado pelo progresso desenfreado.
Walmir Rosário é jornalista e editor do Cia da Notícia.

IBAMA REVALIDA LICENÇA DO PORTO SUL

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Rui: licença prévia revalidada.

Rui: licença prévia revalidada.

O Ibama revalidou a licença prévia para construção do Porto Sul na zona norte de Ilhéus, segundo o secretário estadual da Casa Civil, Rui Costa, que reafirma a importância da obra para o desenvolvimento do sul da Bahia. O Porto Sul mais as obras da ferrovia Oeste-Leste e o aeroporto internacional de Ilhéus são considerados as maiores obras na área de logística da história da Bahia.
Após a licença prévia do Porto Sul, o próximo passo é atender a 38 programas básicos para que o empreendimento obtenha a licença definitiva e possa iniciar as obras de construção dos terminais e do porto off-shore, num investimento estimado em, aproximadamente, R$ 2,5 bilhões.

MP-BA E MPF FAZEM RECOMENDAÇÕES PARA LICENÇA AMBIENTAL DO PORTO SUL

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Porto Sul será construído na zona norte de Ilhéus.

Porto Sul será construído na zona norte de Ilhéus.

Os ministérios públicos Estadual (MP-BA) e Federal (MPF) divulgaram questionamentos e recomendações feitos ao Ibama e governos estadual e federal para o licenciamento ambiental do Porto Sul. Um documento foi entregue ao Ibama, na semana passada, contendo observações quanto aos estudos e planos ambientais do empreendimento que será construído na zona norte de Ilhéus. Serão dois terminais de uso privado e investimentos de até R$ 3,5 bilhões.
Os questionamentos dizem respeito à “supressão da vegetação e possível agravo de risco à sobrevivência de espécies de fauna e flora; ao licenciamento e à modelagem de capacidade e suporte de outros empreendimentos que podem se estabelecer na área, além da autossustentabilidades das fontes de extração e produção dos itens a serem transportados via Porto Sul.
Uma das grandes preocupações expressas é quanto ao descarte do material dragado do porto e ao método de mitigação da erosão na costa e programas de compensação ambiental e compensatório de plantio. Dentre as recomendações, o cuidado com a qualidade do ar e a dispersão de poluentes na atmosfera.
Os ministérios públicos também chamam a atenção para investimentos de compensação previstos para o ano passado e não concluídos. Outra recomendação é quanto aos programas de controle de pragas, doenças, contaminações e exposição das comunidades a problemas de saúde decorrentes do empreendimento.

TAC NO PORTO SUL

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Coluna Tempo Presente (A Tarde)

O governo baiano, o Ibama e a Bamin apresentam no Ministério Público hoje o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) do Porto Sul.

O documento a ser firmado entre as partes, como ficou combinado, prevê a realização de duas novas audiências públicas do Porto Sul: uma em Ilhéus e outra em Itabuna.

A pretensão é ampliar o diálogo com a sociedade, conforme exigência do MP, para a total compreensão do projeto.

Com o TAC, a licença prévia do Porto Sul está mantida, e, por tabela, os programas ambientais e demais estudos em andamento, segundo o secretário Rui Costa (Casa Civil).

– O compromisso com a democracia nos permite investir sempre em um diálogo aberto. O Porto Sul segue, sem retrocessos.

Parece que agora vai.

IBAMA APRESENTA ESTUDO AMBIENTAL

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O Ibama apresenta no próximo dia 20 (sábado), a partir das 10 horas, no Hotel Praia do Sol, o Estudo Ambiental de Perfuração referente às atividades da empresa BP Energy do Brasil na Bacia de Camamu-Almada. Cópias do estudo e do Relatório de Impacto Ambiental encontram-se disponíveis para consulta na biblioteca da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc).

O instituto oferecerá transporte até o local da reunião, no dia 20, além de alimentação aos participantes. Interessados podem obter mais informações ligando para 90 21 21 9466-7978 (ligação a cobrar).

HOTEL OCUPADO POR ÍNDIOS SOFRE EMBARGO PARCIAL DO IBAMA

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Hotel sofreu embargo do Ibama (Foto Reprodução).

Hotel sofreu embargo do Ibama (Foto Reprodução).

Parte do hotel de luxo do sul da Bahia ocupado no domingo (7) por um grupo de índios tupinambás está embargada desde 2005. Segundo o  gerente executivo do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em Eunápolis, Antônio Marco do Nascimento, o empreendimento recebeu duas multas e teve o uso de 2 hectares embargado até que a vegetação arrancada para dar espaço a bangalôs seja recuperada.
A área embargada abriga dois dos 14 bangalôs do empreendimento. De acordo com Nascimento, o Ibama multou a Garça Azul Empreendimentos Turísticos e Imobiliários, empresa responsável pelo Hotel Fazenda da Lagoa, em R$ 90 mil: R$ 40 mil por destruir a vegetação nativa de uma área de proteção ambiental e de um trecho de 300 metros de praia pertencente à faixa de marinha; e mais R$ 50 mil por funcionar sem licença ambiental.
A empresa recorreu das sanções e, em abril do ano passado, conseguiu reduzir o valor da primeira multa para R$ 20 mil, ainda não pagos. O recurso à segunda multa ainda aguarda julgamento. O hotel pertence ao ex-presidente do Banco Central, Armínio Fraga. Com informações do Correio da Bahia.

UM NÓ QUE NÃO DESATA

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porto sul

O projeto do Porto Sul, em Ilhéus, apesar de ter obtido a Licença Prévia do Ibama, segue encontrando obstáculos. Entre eles, uma ação civil pública que procura invalidar a LP.
A situação preocupa os integrantes do Comitê de Entidades Sociais em Defesa dos Interesses de Ilhéus e Região (Coeso), grupo que aposta no Porto Sul como uma estrutura capaz de abrir novos vetores de crescimento para o sul da Bahia.
O Coeso quer aprofundar o debate sobre os percalços no caminho do porto e já se articulou com a Câmara de Vereadores de Ilhéus, a fim de que seja convocada uma sessão extraordinária para discutir o tema com a participação da comunidade.

A CULPA É DOS URUBUS

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Antas feridas sofrem ataque de urubus (foto Sudoeste Hoje)

Antas feridas sofrem ataque de urubus (foto Sudoeste Hoje)

O blog Sudoeste Hoje denunciou a situação de abandono do Parque Zoobotânico da Matinha, administrado pela Prefeitura de Itapetinga. No local, a cena mais chocante é a de urubus bicando as feridas de duas antas que deveriam estar protegidas.
Diante da denúncia, o secretário do Meio Ambiente de Itapetinga, Carlos Leôncio, fez o que não deveria. Primeiro, responsabilizou o blogueiro Davi Ferraz, do SH, que teria razões políticas para perseguir a administração; depois, atribuiu culpa aos urubus, observando que estas aves têm seu “abate proibido por todos os órgãos ambientais”.
Leôncio, no entanto, já tem a solução mágica para os problemas do parque. De sua lavra, está para sair um infalível “Plano de Controle de Urubus”.
Agora, a pergunta que não quer calar: como ninguém havia pensado nisso antes?

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