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Trabalhador de 67 anos resgatado em situação análoga a trabalho escravo || Foto Sérgio Carvalho/AFT

Numa ação coordenada pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) e participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Defensoria Pública da União (DPU) e da Polícia Federal, 37 pessoas que trabalhavam na extração e beneficiamento de sisal no nordeste do estado da Bahia foram resgatadas por agentes públicos e retiradas de condições de trabalho escravo. Dentre os lavradores encontrados em condições indignas de trabalho está um idoso de 67 anos.

Os resgates ocorreram em frentes de trabalho localizadas nos municípios de Várzea Nova, Jacobina e Mulungu do Morro, região sisal na Bahia. A força-tarefa, formada por agentes públicos de diversos órgãos federais, passou vários dias percorrendo a região para avaliar as condições de trabalho na cadeia do sisal. Os auditores fiscais lavraram vários autos de infração e fizeram os resgates. Os trabalhadores receberam guias para retirada do seguro desemprego e estão tendo os valores a que têm direito calculados e cobrados dos empregadores.

SITUAÇÃO DEGRADANTE

De acordo com os fiscais, os trabalhadores foram encontrados em situações degradantes, alojados em barracos e casas precárias sem condições mínimas de habitação. A água para beber ou para cozinhar era amarelada e armazenada em galões de produtos químicos reutilizados. Além disso, os trabalhadores dormiam em pedaços de espumas colocados em cima de varas de sisal. Não havia banheiros e as necessidades fisiológicas eram feitas no mato. Os valores que eles recebiam mensalmente variavam entre R$ 350 a 950, sem direitos.

O procurador Ilan Fonseca, coordenador regional de combate ao trabalho escravo, afirmou que o MPT atua para regularizar as relações de trabalho no sisal e vai buscar a responsabilização dos empregadores dos trabalhadores resgatados. “Vamos entrar com ações pedindo indenização com responsabilidade solidária por parte das indústrias, além de propor um TAC para que outras companhias da região fiscalizem a própria cadeia produtiva” afirmou o procurador.

O órgão já agendou uma série de audiências públicas na região sisaleira para que empregadores, trabalhadores, órgãos de controle e demais envolvidos na cadeia produtiva possam encontrar formas de enfrentar a precarização do trabalho no sisal. “Em janeiro, teremos um seminário que dará início a uma série de audiências públicas na região sisaleira, em três municípios, onde todos os agentes serão convidados”, completou Fonseca.

Os nomes dos envolvidos na ação desta semana não foram divulgados para não atrapalhar o processo de pagamento de salários e direitos atrasados e do dano moral individual estipulado pela DPU e peloo MPT, que está em andamento. Um dos empregadores não foi localizado e será alvo de ação judicial. A fiscalização estima o montante em R$ 400 mil para quitar os valores devidos aos trabalhadores resgatados.Leia Mais