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Dilma estará em Salvador no dia 16 (Foto Wilson Dias/Agência Brasil).
Dilma em Salvador (Foto Wilson Dias/A. Brasil).

Do A Tarde

A presidente afastada Dilma Rousseff deverá vir a Salvador, no próximo dia 16 (quinta-feira), para participar de uma mobilização em prol dela e contra o processo de impeachment, que tramita no Senado Federal.

A agenda do evento ainda está sendo discutida, segundo o presidente estadual do PT, Everaldo Anunciação, mas deverá envolver a participação de movimentos sociais, partidos políticos aliados do PT e grupos apoiadores da presidente afastada.

Ele afirma que o foco é fazer um ato maior do que as manifestações a favor de Dilma realizadas anteriormente. “O objetivo é desmascarar a farsa montada com esse impeachment. Houve uma grande sensibilização do Brasil em defesa da democracia e contra o golpe”, diz. Leia mais aqui

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Dilma Rousseff diante de militantes e do ex-presidente Lula em frente ao palácio (Foto Juca Varella/Agência Brasil).
Dilma Rousseff diante de militantes e do ex-presidente Lula em frente ao palácio (Foto Juca Varella/Agência Brasil).

Em discurso a apoiadores do governo, concentrados em frente ao Palácio do Planalto, a presidenta afastada Dilma Rousseff disse que esta sendo vítima de injustiça e traição, após ter sido afastada do cargo por até 180 dias para julgamento do processo de impeachment no Senado.

“Estou vivendo a dor da traição, a dor da injustiça”, disse aos manifestantes. “Ao longo da minha vida enfrentei muitos desafios, enfrentei o desafio terrível e sombrio da ditadura, da tortura, enfrentei como muitas mulheres desse país a dor indizível da doença, o que mais dói nessa situação que estou vivendo agora, a inominável dor da injustiça, a profunda dor da injustiça, a dor da traição, a dor diante do fato que eu estou sendo [manifestantes gritam Fora Temer]. São duas palavras terríveis, traição e injustiça, são talvez as mais terríveis palavras que recai sobre uma pessoa e essa hora agora, esse momento é o momento em que as forças da injustiça e da traição estão soltas por aÍ”, disse.

Dilma afirmou que irá resistir até o fim do processo de impeachment, que foi aberto no Senado. “Estou pronta para resistir por todos os meios legais. Lutei minha vida inteira e vou continuar lutando”, afirmou.

A presidenta afastada agradeceu o apoio de manifestantes que protestaram nos últimos meses contra o processo que, segundo Dilma, “estiveram do lado certo da história, do lado da democracia”.

“Eu sou a primeira mulher eleita presidenta da República, eu honrei os votos que as mulheres me deram. Eu fui a primeira mulher eleita presidenta da República, depois do primeiro operário eleito presidente da República, como primeira mulher, eu honrei as mulheres. Como qualquer pessoa humana, posso ter cometido erros, mas jamais cometi crimes”, destacou.

Após o discurso, do lado de fora do Planalto, Dilma recebeu um buquê de flores e cumprimentou os populares. Ela estava acompanhada do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de ministros de seu governo.

DECISÃO DO SENADO

A presidente foi afastada do cargo, hoje (12), após decisão do Senado Federal, por 55 votos a 22, no início da manhã. Ela ficará fora do comando da nação por, pelo menos 160 dias. Será o tempo em que os senadores investigarão as chamadas “Pedaladas Fiscais”, ouvirão testemunhas de defesa e acusação e submeterão a voto relatório de um senador adversário e tucano, o mineiro Antonio Anastasia.

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O governador da Bahia, Rui Costa (PT), utilizou seu perfil no Facebook para criticar a votação do Senado que determinou o prosseguimento do processo de impeachment  e o consequente afastamento da presidente Dilma Rousseff. Segundo o petista, a ação é um “ataque à democracia”.

Rui manifestou solidariedade à presidente afastada e disse que ela não cometeu “nenhum ato ilícito que justificasse o processo de impeachment”. Ainda na opinião do governador, o afastamento violenta a escolha de “milhões de brasileiros”.

“Estamos vivendo um triste momento da história do país, mas nada vai me abater a continuar defendendo a democracia e os legítimos interesses da Bahia”, finalizou.

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protestoSindicalistas e estudantes interditaram a BR-101, em Itabuna, nesta terça-feira (10), num  protesto contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff. A manifestação foi organizada pela Frente Brasil Popular, juntamente com a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), sindicatos e a União da Juventude Socialista (UJS). A rodovia ficou interditada por três horas: das 6 às 9 da manhã.

Além de protestar contra o impedimento da presidente, os trabalhadores atacaram o Projeto de Lei 257/2016, que estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal. A proposta impõe restrições aos Estados, principalmente a redução de gastos com pessoal.

Para o vereador e presidente do Sindicato dos Comerciários de Itabuna, Jairo Araújo (PCdoB), está em curso um golpe contra os trabalhadores. “Querem acabar com os direitos da classe trabalhadora, não podemos permitir que Temer assuma e implemente seu projeto de ataque às conquistas trabalhistas”, disse ele.

As mobilizações de trabalhadores contra o impeachment acontecem hoje em cinco Estados e em Brasília.

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Maranhão volta atrás, depois de anular votação do impeachment na Câmara (Foto Gustavo Lima/Agência Brasil).
Maranhão volta atrás, depois de anular votação do impeachment na Câmara (Foto Gustavo Lima/Agência Brasil).

O presidente em exercício da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA) revogou, na madrugada de hoje (10) decisão tomada ontem (9) de manhã, de anular as sessões plenárias da Câmara em que foi aprovada a admissibilidade do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff.

“Revogo a decisão por mim proferida em 9 de maio de 2016 por meio da qual foram anuladas as sessões do plenário da Câmara dos Deputados ocorridas dias 15, 16 e 17 de abril de 2016, nas quais se deliberou sobre a Denúncia por Crime de Responsabilidade nº 1/2015”, diz o texto do ofício assinado por Maranhão.

Em outro ofício, Waldir Maranhão comunicou a decisão ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Da Agência Brasil

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Da Agência Brasil

A semana começará cheia no Senado, com votações importantes sobre duas cassações de mandato. Os senadores se debruçarão sobre a análise da admissibilidade do impeachment da presidenta Dilma Rousseff – que, se for aceita, implicará no afastamento imediato dela do cargo – e da cassação do mandato do senador Delcídio do Amaral (Sem Partido-MS). Além disso, os membros da comissão parlamentar de inquérito que investiga denúncias contra a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) devem concluir os trabalhos, com a votação do relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR).

Diante da aprovação do relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) na Comissão Especial do Impeachment, na última sexta-feira (6), a previsão é que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), faça a leitura do resultado ao plenário nesta segunda-feira (9). Com isso, começará a contar o prazo de 48 horas para que a votação do parecer pela admissibilidade do processo seja marcada no plenário.

Assim, a sessão para discussão do parecer começará na próxima quarta-feira (11), mas a previsão é que a votação só ocorra na quinta-feira (12) porque, se os senadores quiserem, o presidente poderá suspender a sessão na quarta-feira à noite e retomá-la no dia seguinte pela manhã. O tempo estimado apenas para a fase de discursos dos senadores é de 20 horas, mas o plenário ainda deve discutir questões de ordem que serão apresentadas pela base governista e o encaminhamento dos líderes. A previsão é que a votação ocorra pelo painel eletrônico, sem a chamada nominal que houve na votação da Câmara.Leia Mais

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Antonio Anastasia votou pela continuidade de processo (Foto Antonio Cruz/Agência Brasil).
Antonio Anastasia votou pela continuidade de processo (Foto Antonio Cruz/Agência Brasil).

Após mais de uma hora do início da sessão da Comissão Especial do Impeachment do Senado desta quarta-feira (4), finalmente o relator do processo, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), começou a apresentar seu parecer de 126 páginas favorável à admissibilidade do processo contra a presidenta Dilma Rousseff.

Sem surpresas e rejeitando as argumentações da defesa e de senadores aliados de Dilma no colegiado, Ansatasia defendeu a continuidade do processo no Senado, mas decidiu não ampliar o espectro da investigação contra a petista, com informações da Operação Lava Jato. Na conclusão do parecer ele concentrou o voto nos temas já analisados pela Câmara dos Deputados.

ARGUMENTOS

Ao acatar os argumentos do pedido apresentado pelos advogados Janaína Paschoal, Hélio Bicudo e Miguel Reale Jr., Anastasia considerou que há indícios de crime de responsabilidade suficientes para justificar o afastamento temporário de Dilma – por 180 dias – e iniciar a fase de instrução do processo.

O processo tem dois pontos principais contra a presidenta. O primeiro trata do atraso de pagamentos do Tesouro Nacional ao Banco do Brasil, que ficou conhecido como pedaladas fiscais. Segundo os autores do pedido, foi escondido o déficit fiscal e o banco teve de arcar com recursos próprios para o repasse de empréstimo a agricultores beneficiados com taxas diferenciadas pelo Plano Safra. Outro ponto é a edição de decretos de crédito suplementar sem aval do Congresso Nacional.

PRÓXIMOS PASSOS

Com o prazo de 24 horas de vista coletiva, que será concedida depois da leitura, a expectativa é que o parecer seja votado pelo colegiado nesta sexta-feira (6). Antes disso, amanhã (5) o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, responsável pela defesa da presidenta, terá uma hora para contrapor as observações de Anastasia. Em seguida, os senadores passam a debater o parecer.

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Cel artigo 2016Celina Santos | celinasantos2@gmail.com

 

Por falar em casta, o esquema de roubo (sem eufemismos!) bilionário da Petrobras é apenas uma ponta das antigas irregularidades que elevam à enésima potência o patrimônio dos “escolhidos”.

 

O trabalhador brasileiro, contando cada centavo para garantir a cesta básica, o transporte e o remédio contra dor de cabeça, sequer tem tempo para pensar que saem do bolso dele os recursos para manter a megaestrutura da República. Embora o discurso oficial sustente que vivemos numa democracia, o tão propalado “governo do povo” é muito mais “pró-forma”. Para começar, o eleitor não escolhe seus representantes de maneira voluntária; é obrigado a votar.

Enquanto isso, é bombardeado com informações sobre escândalos de corrupção cujos montantes vão muito além do que ganharia após uma vida inteira de labuta. O volume de notícias, decorrente das investigações capitaneadas pela Polícia Federal, sugere que os desvios do dinheiro público são recentes (???). Entretanto, até mesmo o cidadão menos escolarizado, teoricamente com menor senso crítico, sabe que grande parcela da “casta” dos políticos comete seus “deslizes” desde sempre. A novidade, talvez, seja um esboço de punição.

Por falar em casta, o esquema de roubo (sem eufemismos!) bilionário da Petrobras é apenas uma ponta das antigas irregularidades que elevam à enésima potência o patrimônio dos “escolhidos”. Como revelou a jornalista Lilian Witte Fibe, ela presenciou na sauna de um hotel, na década de 90, uma conversa entre diretores da estatal. Eles mencionavam a lucratividade de seus cargos por meio de vantagens indevidas. O grupo, ao saber que havia ali uma profissional da comunicação, tratou de escapulir logo da temperatura a que o ambiente poderia chegar.

Naquele período, os contratos na Petrobras ainda eram submetidos ao processo de licitação – que, em tese, impõe regras às movimentações financeiras em órgãos públicos. No governo do então presidente Fernando Henrique Cardoso, porém, tal procedimento deixou de ser obrigatório. Ou seja, tornou-se legal comprar e vender conforme o entendimento das diretorias. Mas por que houve uma liberação do tipo? Não teria se agigantado com aquela decisão o mau uso dos cofres da empresa? Possivelmente, nunca saberemos.

Agora, com a famosa Operação Laja Jato, multiplicam-se as “delações premiadas”; as acusações que envolvem políticos de quase todos os partidos, bem como seus indicados; empreiteiros vão para a prisão; em contrapartida, algumas denúncias são arquivadas, mas parece espalhada a sujeira que sempre esteve por aqui. Boa parte dos deputados apontados na investigação votou pela admissibilidade de um pedido de impeachment da presidente da República, Dilma Rousseff.

E a comissão encarregada de dar prosseguimento ao processo no Senado tem (pasmem!) mais de um terço dos integrantes respondendo a inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF). Figuram como suspeitos de desvios, irregularidades, malfeitos e outros sinônimos que enojam o eleitor. Este último, vale lembrar, é o mesmo que não tem poder de decisão sobre os assuntos relevantes para a coletividade; aquele que é obrigado a votar, independentemente de concordar ou não com as opções a ele ofertadas, sob pena de sofrer uma série de sanções.

Nesse espetáculo da tentativa de impeachment, com personagens da oposição, do governo, ex-aliados (que se tornaram adversários de última hora, após saborear o farto banquete do poder), frequentemente vem à memória uma frase da então candidata à Presidência, Luciana Genro: “É o sujo falando do mal lavado”.

Então, no Dia do Trabalho, mundialmente celebrado no 1º de maio, ao povo brasileiro só resta esperar por reformas para mudar a antiga máquina de eleger. Principalmente, no que se refere aos requisitos ($$$) ainda considerados cruciais para definir quem toma posse nos cargos eletivos.

Celina Santos é pós-graduada em Jornalismo e Mídia e chefe de redação do Diário Bahia.

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Dilma se reúne hoje com senadores (Foto Wilson Dias/Agência Brasil).
Dilma se reúne hoje com senadores (Foto Wilson Dias/Agência Brasil).

O grupo de senadores que encampa a proposta de emenda à Constituição (PEC) que propõe novas eleições presidenciais este ano, para um mandato tampão de dois anos, vai levar hoje (28) uma carta à presidente Dilma Rousseff, pedindo que ela apoie a ideia. A PEC propõe a eleição de presidente e vice-presidente em outubro deste ano, junto com as eleições municipais. A posse presidencial seria em janeiro do ano que vem e o mandato terminaria no fim de 2018.

Os senadores apelam para a “grandeza e coragem” das lideranças políticas e argumentam que a legitimidade social e política do governo de Dilma não será resolvida com o impeachment. Nesse sentido, eles alegam que a proposta de novas eleições pode ser “redentora” e ter o condão de “unificar” o país.

Eles pedem que Dilma apoie a PEC, já em tramitação, ou remeta uma nova proposta, de autoria do Poder Executivo, para garantir que o futuro governo seja eleito pelo voto popular. “Nós aceitamos qualquer um dos caminhos que resultem em novas eleições. Seja pelo julgamento rápido do TSE, mas isso não depende da vontade das lideranças políticas, seja a presidente da República encaminhando uma proposta de plebiscito, ou seja em conquência da aprovação da PEC. O que nós queremos é que essa questão seja resolvida através do voto popular”, disse o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Assinam a carta os senadores  João Capiberibe (PSB-AP), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Lídice da Mata (PSB-BA), Cristovam Buarque (PPS-DF), Roberto Requião (PMDB-PR), Otto Alencar (PSD-BA), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Telmário Mota (PDT-RO), Jorge Viana (PT-RS) e Paulo Paim (PT-RS). Da Agência Brasil

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A Comissão Especial do Impeachment no Senado, eleita nessa segunda-feira (25) pelo plenário da Casa, se reúne hoje, às 10h, para eleger o presidente e o relator. O presidente indicado é o senador Raimundo Lira (PMDB-PB), que apresentou a previsão do calendário que deve ser adotado pela comissão. O senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) deverá ser o relator.

Por votação simbólica, foram confirmados ontem os nomes dos 21 senadores titulares e os suplentes, indicados pelas bancadas partidárias na semana passada.

Como senador mais velho da comissão, Lira dará início aos trabalhos, mas depois terá que passar para o segundo mais idoso, enquanto é feita a eleição para o cargo de presidente.

Apesar das reclamações de parlamentares aliados da presidenta Dilma Rousseff, Raimundo Lira confirmou que Anastasia deverá ser o relator, mas admitiu que aliados ao governo poderão apresentar outro nome e que a decisão será do plenário do colegiado. Da Agência Brasil

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ricardo ribeiroRicardo Ribeiro | ricardo.ribeiro10@gmail.com

 

De qualquer maneira, a sessão da tarde/noite de domingo foi um momento educativo, uma oportunidade rara na qual expressiva audiência teve a chance de conhecer melhor o esgoto da política.

 

De que matéria certos políticos são feitos? De que planeta eles são? Uma análise séria precisa ser realizada para se entender comportamentos como o de grande parte do parlamento brasileiro, tão “bem” representado pelo Sr. Eduardo Messias Cunha.

No comando da sessão que julgou a admissibilidade do processo de impeachment, Cunha foi chamado de ladrão, golpista, gângster, bandido e outros adjetivos vexatórios para quem sabe o que é passar vexame. Não para ele, que assimilava impávido cada ofensa, como se fosse dotado de um conversor mental que abrandasse o sentido de cada palavra.

Cunha é, definitivamente, um caso de estudo. Não só ele, mas – como se viu no domingo – boa parte da patuleia que ocupa a Câmara dos Deputados. Gente que vive em outra dimensão, alheia aos problemas reais, ao mundo de verdade. Elementos que parecem não se preocupar com a opinião pública nem se importar com o papel ridículo que representam.

Como não têm vergonha própria, resta-nos a vergonha alheia ao constatar quem são nossos representantes. Eles detêm mandato outorgado pelo povo para legislar e tratar de assuntos cruciais para o país, mas nem de longe demonstram o mínimo estofo moral para desempenhar tal papel.

De qualquer maneira, a sessão da tarde/noite de domingo foi um momento educativo, uma oportunidade rara na qual expressiva audiência teve a chance de conhecer melhor o esgoto da política. Antes, o desinteresse da plateia deixava os mequetrefes à vontade para cometer barbaridades.

Que o asco geral despertado no domingo não desestimule novos recordes de audiência para sessões do Parlamento. Só assim, expostos à luz do sol, submetidos ao crivo popular e ao escárnio, é possível que aqueles seres um dia sintam despertar um sentimento que ainda desconhecem. De repente, no dia em que eles descobrirem o gosto amargo da vergonha, aí sim o Brasil dará um passo de verdade no caminho da mudança.

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Um grupo de seis senadores trabalhar em uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para viabilizar a realização de eleições diretas para Presidente da República este ano. A ideia é que o pleito ocorra juntamente com a sucessão municipal, no dia 2 de outubro.

Entre os membros do Senado que defendem a ideia, estão os baianos Lídice da Mata (PSB) e Walter Pinheiro (sem partido). Segundo o jornal A Tarde, há informações de que o senador Otto Alencar (PSD) também é simpático à proposta.

Para que possa ser apresentada, a PEC precisa da assinatura de 27 senadores. Depois, deve ser aprovada por três quintos dos votos no Senado e também na Câmara, com dois turnos de votação em cada casa.

O grupo que sugere esse caminho diz que a intenção não é barrar o processo de impeachment, mas propor uma alternativa para superar a crise.

 

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DeusAs referências à religião e a Deus nos discursos de parte dos deputados que decidiram, no domingo (17), pela abertura de processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff incomodaram religiosos. Em defesa da separação entre a fé e a representação política, líderes de várias entidades criticaram as citações e disseram que os posicionamentos violam o Estado laico.

Durante a justificativa de voto, os parlamentares usaram a palavra “Deus” 59 vezes, quase o mesmo número de vezes que a palavra “corrupção”, citada 65 vezes. Menções aos evangélicos aparecem dez vezes, enquanto a palavra “família” surgiu 136, de acordo com a transcrição dos discursos, no site da Câmara dos Deputados. Ao votar a favor do prosseguimento da ação, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, evangélico, proferiu os dizeres: “Que Deus tenha misericórdia desta Nação”.

Para o Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (Conic), composto pelas igrejas Evangélica de Confissão Luterana, Episcopal Anglicana do Brasil, Metodista e Católica, que havia se manifestado contra o impeachment, assim como a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), ligada à Igreja Católica, as menções não surpreenderam. A presidenta da entidade, a pastora Romi Bencke, disse que as citações distorcem o sentido das religiões. “Não concordamos com essa relação complexa e complicada entre religião e política representativa”, afirmou. Da Agência Brasil

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Eduardo Cunha envia hoje o processo ao Senado
Eduardo Cunha envia hoje o processo ao Senado

O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), defendeu celeridade, por parte do Senado, na apreciação do processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff, que teve a admissibilidade aprovada ontem (17) pela Câmara. Na avaliação de Cunha, o Brasil estará paralisado a partir de hoje. Ele disse que pretende levar amanhã, pessoalmente, para o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o parecer pela admissibilidade do afastamento de Dilma.

“O desfecho é muito importante, seja o [caso do] Senado aprovar ou não. O que não vai poder permitir é uma incerteza dessas. Quanto mais tempo se levar para decidir no Senado, a situação vai piorar. A máquina vai parar a partir de amanhã. O Brasil vai parar a partir de amanhã. Por isso, é importante que esse processo tenha um desfecho com maior celeridade, qualquer que seja o resultado. Fizemos a nossa parte”, disse o peemedebista logo após encerrar a sessão.

Segundo Cunha, Dilma perdeu as condições de governar e o país chegou ao fundo do poço. “O país passa por sérias dificuldades, a presidente perdeu as condições de governabilidade já faz tempo, perdeu todo e qualquer escrúpulo nesse feirão que foi feito para tentar comprar votos de toda a maneira e chegou ao fundo do poço. Agora, o Brasil precisa sair do fundo do poço. É preciso que a gente resolva politicamente essa situação o mais rápido possível”. Da Agência Brasil

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Josias diz que Dilma pode ampliar votos na Bahia.
Josias: mais votos para Dilma na Bahia.

A Câmara dos Deputados vota hoje (17), a partir das 14h, pela abertura ou não de processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. A oposição diz ter mais do que os 342 votos necessários para que o processo seja encaminhado ao Senado. Já os governistas, dizem ter mais de 180 votos para barrar o que classificam de golpe.

Na última sexta (15), o deputado licenciado e secretário estadual de Relações Institucionais da Bahia, Josias Gomes, dizia que o governo venceria a parada. E computou, no balaio, votos de parlamentares dos dissidentes PSD e PP. Hoje, o secretário estadual mantinha o otimisto. “Continuamos com 183 votos”, afirmou ao PIMENTA.

Articulador de votos para Dilma entre parlamentares baianos, Josias reconheceu que existe uma intensa guerra de informação (ou contrainformação). E até afirmou que, na Bahia, apesar de relatos de parlamentares indecisos no PP, a exemplo de Negromonte Júnior e Ronaldo Carleto, a tendência é ampliar votação contra o impeachment. “Não existe indeciso [na Bahia]. São 24 contra o golpe, podendo chegar a 25”, cravou.