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28 de novembro de 2020 | 01:20 pm

UFSB É A UNIVERSIDADE BAIANA COM MAIOR PERCENTUAL DE ESTUDANTES INDÍGENAS

Estudantes indígenas na cerimônia do jaleco|| Foto Divulgação
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A Universidade Federal do Sul da Bahia aparece na 19ª colocação no ranking nacional de instituições de ensino superior com maior percentual de estudantes indígenas matriculados.

Um levantamento da Revista Quero mostra ainda que, na Bahia, a UFSB é a instituição com maior percentual de estudantes índios. Eles somam 3,56% dos 3.488 alunos matriculados nos campi de Itabuna, Porto Seguro e Teixeira de Freitas.

De acordo com o Pró-Reitor de Sustentabilidade e Integração Social (PROSIS), Sandro Ferreira, dois fatores chamam atenção para essa posição no ranking: a localização da universidade e o constante diálogo com a comunidade indígena desde o processo de implantação da UFSB.

Sandro também afirma que Articulado ao interesse institucional e acadêmico da universidade em se aproximar destas comunidades, destaca-se o intenso esforço destas comunidades em estimular a formação escolar e o ingresso destes jovens (e também idosos) na universidade.

POVOS INDÍGENAS

A UFSB atua em um local onde muitas comunidades indígenas existem e resistem em suas formas de organização comunitária. Ganham destaque as aldeias Tupinambás, em Ilhéus, Pataxó Hã Hã Hãe, em Pau Brasil, e Pataxó, em Santa Cruz Cabrália e região do Parque Monte Pascoal.

A universidade já previa, desde seu início, em seus processos seletivos reserva de vagas para indígenas, como estabelecido na Lei 12.711/2012. Prova disso é seu primeiro processo seletivo, em 2014, que já possuía tal modalidade.

Em abril de 2016, a UFSB publicou seu primeiro edital com vagas exclusivas para estudantes indígenas que comprovassem residir (ser reconhecido) por uma comunidade indígena. Nos anos seguintes, foram ampliadas a reserva de vagas e os cursos de ingresso (primeiro ciclo, segundo ciclo e pós-graduação) para indígenas aldeados, com seleção realizada via SISU ou editais próprios.

O Pró-Reitor explica que, desde 2015, a UFSB também fez a adesão ao Programa Bolsa Permanência do MEC, que garante bolsas de apoio pecuniário, no valor de R$ 900,00, a estudantes indígenas aldeados e quilombolas. Além deste programa, alguns outros programas de permanência foram criados e direcionados ao segmento de estudantes indígenas da UFSB, facilitando a continuidade e finalização dos estudos.

Todas essas ações, em conjunto, consolidaram o processo de diálogo entre a comunidade acadêmica e a comunidade indígena possibilitando o processo de inclusão e ressignificação dos processos de ensino e aprendizagem.

VACINAÇÃO CONTRA A GRIPE ATINGE 19 MILHÕES DE IDOSOS

Vacinação de idosos supera a meta
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O Ministério da Saúde superou a meta de vacinar 90% dos idosos no país contra a influenza. Cerca de 19 milhões de pessoas com mais de 60 anos (90,66%) já se imunizaram contra a gripe no país. Nessa primeira fase também foram vacinados 3,8 milhões (75,5% da meta) de trabalhadores da saúde.

A segunda fase da Campanha Nacional de Vacinação contra a gripe começou nesta quinta-feira (16) para cerca de 15,6 milhões de pessoas. Os povos indígenas tiveram sua vacinação antecipada para agora pela vulnerabilidade para adoecimento e complicações por gripe. Assim como os motoristas e cobradores de transporte coletivo, que somam quase 700 mil profissionais no Brasil, e também serão vacinados a partir da próxima quinta.

O transporte e a entrega de cargas são serviços essenciais durante a pandemia da COVID-19. Por isso, caminhoneiros, motoristas e cobradores de transportes coletivo, além de trabalhadores portuários se juntam ao grupo prioritário da segunda fase da campanha. Essas três categorias de profissionais devem buscar a vacina em qualquer serviço público de vacinação do país, independente do seu estado de residência, pois transitam em todo o Brasil.

Também integram o público da segunda fase doentes crônicos e profissionais das forças de segurança e salvamento. “Essa vacina não protege contra o coronavírus e sim contra a influenza. Mas poderá auxiliar os profissionais de saúde na exclusão do diagnóstico, uma vez que os sintomas são parecidos entre as duas doenças, além de minimizar o impacto sobre os serviços de saúde”, destaca a coordenadora do Programa Nacional de Imunização do Ministério da Saúde, Francielli Fontana.

Até o momento, o Ministério da Saúde já enviou 35,1 milhões de doses para os estados para atender o público prioritário das duas primeiras fases. A Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe segue até 22 de maio e a meta é vacinar, pelo menos, 90% de cada um desses grupos.

MEC LIBERA NOVAS BOLSAS PERMANÊNCIA PARA ESTUDANTES QUILOMBOLAS E ÍNDIOS

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MEC libera bolsa permanência para estudantes índios e quilombolas|| Foto Divulgação

Depois de sofrer pressão, o Ministério da Educação anunciou a abertura de novas vagas do Programa Bolsa Permanência (PBP) para estudantes de etnias indígenas e quilombolas. A previsão do MEC é de 2.500 novas bolsas possam ser concedidas aos alunos matriculados em cursos de graduação presencial, ofertados por instituições federais de ensino superior.
As inscrições deverão ser feitas pelo site do Sistema de Gestão da Bolsa Permanência (SISBP), no período de 18 de junho a 31 de agosto. As instituições federais de ensino superior farão a análise da documentação comprobatória de elegibilidade dos estudantes ao programa e a aprovação dos respectivos cadastros no sistema de gestão entre os dias 18 de junho e 28 de setembro.
O valor da bolsa para os estudantes indígenas e quilombolas é de R$ 900. Para este ano, o programa está atendendo cerca de 10 mil indígenas e quilombolas. Estão garantidos ao PBP recursos na ordem de R$ 150 milhões em 2018.

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TRIBUNAL FEDERAL SUSPENDE REINTEGRAÇÃO DE POSSE DE ÁREA EM ITAJU DO COLÔNIA

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Moradores não índios protestaram cobrando solução.

No ano passado, moradores não índios protestaram cobrando solução para o impasse.

O Tribunal Regional Federal da Primeira Região, em Brasília (TRF1), suspendeu a reintegração de posse numa área considerada Terra Indígena (TI) Caramuru-Catarina Paraguassu, em Itaju do Colônia. A determinação para que os Pataxós Hã-Hã-Hãe deixassem o local havia sido tomada pela Justiça Federal de Itabuna, que validou ação movida pela Prefeitura de Itaju.

Ma ação, a prefeitura defendeu que outros moradores não índios ficassem nos imóveis situados numa área urbana conhecida como Parque dos Rios. Mas, a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), alega que o Parque dos Rios fica dentro da terra indígena.

De acordo com a SJDHDS, além do risco de agravamento do quadro de violência em uma região marcada por conflitos, a sentença do TRF1 observou que a Comissão Permanente de Análise de Benfeitorias comprovou a ocupação tradicional indígena na localidade.  A secretaria informou que o processo de regularização fundiária está em curso e, inclusive, mais de 330 ocupações não-indígenas (referentes aos proprietários de imóveis) já foram indenizadas.

DEMARCAÇÃO COMO RESERVA

Em 2012, o Supremo Tribunal Federal (STF) já havia reconhecido a legitimidade das terras Caramuru-Catarina Paraguassu enquanto Reserva Indígena, tendo julgado, parcialmente procedente, a Ação Cível Originária, de autoria da Funai (Fundação Nacional do Índio), que discutia a anulação de títulos de propriedade localizadas na área.

A SJDHDS informou que as “terras já haviam sido demarcadas como Reserva desde 1938 – à época, pelo Serviço de Proteção aos Índios, depois sucedida pela Funai -, entretanto, o processo ainda aguarda homologação”. No ano passado, moradores não índios protestaram contra a ocupação da área.

CONFLITO DOMINA PAUTA DA ASSEMBLEIA

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O conflito de pequenos agricultores contra tupinambás e supostos índios, em Una, Ilhéus e Buerarema, dominou a sessão da Assembleia Legislativa da Bahia nesta terça-feira (11). Deputados que têm base no sul da Bahia, a exemplo do tucano Augusto Castro (PSDB), puxaram a discussão e cobraram ação urgente e enérgica das autoridades para por fim à guerra que incendeia a região.
Castro acusou o governo do Estado de omissão no conflito, que que se agravou nesta terça com o assassinato do líder do Assentamento Ipiranga, Juraci Santana.  “ O governo do Estado tem força política para viabilizar uma solução junto ao governo federal”, afirmou. Praticamente no mesmo momento em que ocorria a sessão da AL, o governador se encontrava em audiência com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, solicitando a presença de efetivo das Forças Armadas na região.
Na opinião do deputado tucano, não basta enviar reforço policial para conter a revolta dos agricultores e moradores de Buerarema. Segundo ele, “é preciso encarar isso como prioridade e resolver a questão antes que mais mortes ocorram”.
Em seu discurso, Castro lembrou que a gravidade da situação é tamanha, que “até o deputado federal Geraldo Simões, que é do PT, condenou a ação do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, do governo petista”. As críticas ocorreram em função da retirada da Força Nacional de Segurança e da base de pacificação instalada na área de conflito.

ÍNDIO QUER LIVRO

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Projeto incentiva a leitura na comunidade tupinambá

Projeto incentiva a leitura na comunidade tupinambá

Levar o hábito da leitura à tribo Tupinambá de Olivença é o objetivo do projeto “Biblioteca Itinerante Oca Cultural”, lançado nesta segunda-feira (13) na reserva ecológica indígena Estância das Fontes, em Olivença. A proposta é uma iniciativa do Instituto dos Povos Indígenas da Bahia e está integrada ao Programa Arca das Letras, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).
Coordenador pedagógico do projeto, o tupinambá Cláudio Magalhães diz ser necessário inserir no cotidiano dos jovens da comunidade, abordagens que enfoquem temas como saúde, drogas, meio ambiente, direitos humanos e a história dos índios da Bahia e do Brasil. Para isso, ele considera essencial incentivar a prática da leitura.
“Exercitar a leitura como prática democrática é fundamental na formação do senso crítico e da cidadania”, salienta Magalhães.

ÍNDIOS ACAMPAM NA RODOVIA

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manifestação 001

Os índios tupinambás que protestam na manhã desta terça-feira (7), em Olivença, montaram um acampamento na pista da BA-001. Agentes da Polícia Federal estão no local, mas apenas acompanham a manifestação.
O protesto é pela demarcação de terras, cassação de liminares e agendamento de audiências com representantes do Ministério Público e da Funai. Os índios também cobram a nomeação do coordenador técnico local da fundação.

MANIFESTAÇÃO EM OLIVENÇA

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Índios tupinambás realizam manifestação na manhã desta terça-feira (7), na BA-001 em Olivença, zona sul de Ilhéus. Eles reivindicam audiências com representantes do Ministério Público e da Funai, além de cobrar a posse do coordenador técnico local deste órgão.
Outros pontos na pauta de reivindicações dos índios são a demarcação imediata do território indígena tupinambá de Olivença e a cassação de liminares na justiça federal.
O cacique Sival Magalhães diz que os manifestantes só deixarão o local após conseguir entrar em contato com o MP e a Funai.

ÍNDIOS INTERDITAM RODOVIA BA-001

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Índios da tribo Tupinambá de Olivença interditaram na tarde desta segunda-feira (18) o trecho da rodovia BA-001 entre Ilhéus e Una. Os manifestantes protestam pela demarcação de terras na região e por melhorias em estradas vicinais.

As duas faixas da rodovia foram bloqueadas com pneus e pedaços de madeira, impedindo o trânsito. Há divergência quanto ao número de índios que participaram do protesto: os tupinambás falam em 300, enquanto a Polícia Rodoviária Estadual afirma que foram 100.

O cacique Sinval Magalhães afirma que a intenção do grupo é agendar uma audiência com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

PASSIONAL

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Em tempos de conflito, todo assassinato de índio no sul da Bahia é automaticamente atribuído à guerra travada entre tupinambás e pequenos produtores rurais. Nem sempre é.

A Polícia Federal investiga as mortes de três tupinambás, ocorridas na noite de sexta-feira (8), em Lençóis de Una, entre os municípios de Ilhéus e Una. Os indícios até o momento levam a crer que o fato não tem relação com a disputa territorial.

Nesse caso, aliás, a polícia crê que houve invasão de território… conjugal.

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