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28 de setembro de 2020 | 06:00 pm

UBAITABA: CONTRIBUINTE QUE PAGAR IPTU EM DIA CONCORRERÁ A PRÊMIOS

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Ubaitaba adota IPTU Premiado para quem quitar tributo em dia || Foto Humberto Hugo

Ubaitaba, no sul-baiano, adotou campanha para estimular o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em dia. Se o contribuinte quitar o IPTU até o próximo dia 17 de julho ou pagar a parcela dentro do prazo, ganhará cupom para concorrer a prêmios que vão de moto 150 cilindradas a aparelho televisor e geladeira, dentre outros.

Segundo a Diretoria de Tributos da Prefeitura, os cupons que dão direito a concorrer à premiação já estão sendo distribuídos. Neste ano, o contribuinte que pagar em dia o IPTU concorre, além de moto, aparelho televisor e geladeira, a forno micro-ondas, micro system, fogão e liquidificador.

Prêmios serão sorteados para quem pagar IPTU em dia

Os contribuintes do IPTU que ainda não receberam os carnês em casa poderão retirar a segunda via na Diretoria de Tributos da Secretaria da Fazenda, segundo o Laerte Nascimento. O diretor alerta para que os contribuintes não percam o prazo e, assim, fiquem de fora da possibilidade de concorrer aos prêmios.

FEIRA CONCEDE 20% DE DESCONTO NO PAGAMENTO DE IPTU EM COTA ÚNICA

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Feira de Santana concede 20% de desconto para quitar IPTYU em cota única

Feira de Santana espera arrecadar até R$ 63 milhões em 2018 com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Nesta quinta (12), vence o prazo para que o contribuinte quite o tributo com 20% de desconto.
A vantagem é oferecida para o pagamento em cota única. Após esta quinta, o contribuinte poderá parcelar o IPTU, mas não terá direito a desconto.
O município registra queda constante nos índices de inadimplência do tributo desde 2013, de acordo com a Secretaria da Fazenda de Feira de Santana.

CONTRIBUINTE ITABUNENSE TERÁ ATÉ DIA 13 PARA QUITAR IPTU COM DESCONTO

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Paulo Fontes: mais prazo para o contribuinte (Foto Pedro Augusto).

Paulo Fontes: mais prazo para o contribuinte (Foto Pedro Augusto).

O atraso na entrega dos carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) levou a Prefeitura de Itabuna a prorrogar o prazo dado ao contribuinte para quitar o tributo com 15% de desconto em cota única. Com a prorrogação, o prazo agora vence em 13 de abril, data também para quitação da primeira parcela.

De acordo com o secretário de Finanças e Planejamento de Itabuna, Paulo Fontes, 25% dos pagamentos foram feitos em cota única. O município, de acordo com ele, emitiu 50 mil carnês de IPTU. Sem inadimplência, a arrecadação alcançaria R$ 20 milhões.

Para atualizar a data de pagamento com desconto, o diretor do Departamento de Tributos da Prefeitura de Itabuna, Emerson Carvalho, informa que os interessados devem se dirigir ao Setor para solicitar um novo Carnê ou acessar o site www.itabuna.ba.gov.br e reimprimir a via de conta única ou da primeira parcela com desconto.

CONTRIBUINTE DE ILHÉUS GANHA MAIS PRAZO PARA QUITAR IPTU COM DESCONTO

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iptuA Prefeitura de Ilhéus prorrogou o prazo de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) com 15% de desconto em cota única. Agora, os contribuintes terão até dia 7 de março para quitar o imposto com o abatimento.

A prorrogação do prazo visa atender inúmeras solicitações de contribuintes e, segundo o governo, também houve atraso no envio dos carnês do IPTU.

De acordo com o Decreto 006/2017, que estabelece o Calendário Fiscal de Tributos do Município de Ilhéus, o contribuinte poderá pagar o tributo em parcelas, mas sem direito ao desconto. O número máximo de parcelas é 10, desde que não ultrapasse o exercício em curso. O valor mínimo de cada parcela é R$ 50,28 para pessoas físicas e R$ 117,67 para pessoas jurídicas.

O contribuinte pode gerar o seu próprio boleto de pagamento no site oficial do Município de Ilhéus, www.ilheus.ba.gov.br. Para isso, é só teclar o número da inscrição do imóvel e imprimir o Documento de Arrecadação Municipal (DAM).

O cidadão pode tirar dúvidas através do telefone 3234-3522 ou procurar o Setor de Tributos, situado no andar térreo do Palácio Paranaguá, na Praça J.J. Seabra, no centro da cidade.

JABES: “VAMOS PRA CIMA DE QUEM NÃO PAGAR O IPTU”

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Jabes promete ofensiva contra devedores do IPTU, após vitória no TJ-BA (Foto Pimenta/Arquivo).

Jabes promete ofensiva contra devedores do IPTU, após vitória no TJ-BA (Foto Pimenta/Arquivo).

O prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, prometeu ir para cima de quem “pretendia ficar sem pagar IPTU [Imposto Predial e Territorial Urbano]”. O anúncio da ofensiva tributária ocorreu durante entrevista ao programa do radialista Villa Nova (Conquista FM).

No ar, JR comentou sobre a recente decisão do Tribunal de Justiça que negou liminar à OAB Ilhéus contra o novo Código Tributário, em vigência desde o início deste ano.

Segundo Ribeiro, “à boca miúda, setores da oposição e alguns advogados disseminaram entre os ilheenses que não era para pagar o IPTU, porque a justiça daria ganho de causa à OAB, mas provamos que o código é constitucional e legal”.

O pedido da OAB de Ilhéus foi feito sob o comando do advogado Marcos Flávio, presidente da entidade e pré-candidato a prefeito. O TJ-BA indeferiu o pedido.

De acordo com o Código Tributário de Ilhéus, quem ficar em dívida com o município está sujeito até à inclusão do CPF ou CNPJ no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) ou Serasa.

CERQUEIRA DIZ QUE 13% DOS IMÓVEIS SOFRERAM “ADEQUAÇÕES” NO VALOR DO IPTU

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Cerqueira, ao centro, explica o que houve com o IPTU em dez bairros (Foto Pedro Augusto).

Cerqueira, ao centro, explica o que houve com o IPTU em dez bairros (Foto Pedro Augusto).

A revisão cadastral e alta superior a 200% no valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) atingiram 13% do total de imóveis cadastrados pela Prefeitura de Itabuna, segundo o secretário da Fazenda, Marcos Cerqueira. O titular da Fazenda nega ter havido aumento do imposto, mas “adequações”, a exemplo de moradia que se tornou endereço comercial ou passou por ampliação.

Cerqueira não descartou erros no recadastramento. A atualização ocorreu em 10 bairros de classe média alta, segundo ele. “Os equívocos são normais em um trabalho dessa dimensão, mas se o contribuinte observar qualquer divergência deve procurar o Setor de Tributos para corrigir”, afirmou o secretário durante audiência pública na Câmara de Vereadores, ontem.

Cerqueira lembrou da opção dada ao contribuinte de contestar o valor do IPTU no Departamento de Tributos. Segundo ele, a falta de geoprocessamento dificulta a atualização cadastral.

Hoje, de acordo com ele, existem 105 mil imóveis e o município emitiu 51 mil carnês do imposto. 26 mil imóveis têm isenção de imposto (abaixo de R$ 25,00) e os demais são terrenos. Para estes, o carnê deve ser solicitado no Departamento de Tributos.

57% de INADIMPLÊNCIA

A arrecadação com IPTU vem crescendo nos últimos anos, segundo Cerqueira, mas a inadimplência ainda é muito alta. De acordo com ele, 57% não pagam o tributo. Acatando sugestão, o secretário disse que o município pode rever a cobrança em casos em que foram constatadas distorções, dividindo o valor em duas vezes.

CORREÇÃO ELEVA IPTU EM ATÉ 60% EM ITABUNA

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Contribuintes reclamam de reajuste bem acima da inflação.

Contribuintes reclamam de reajuste bem acima da inflação.

O contribuinte itabunense começou a receber, na semana passada, o carnê do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) deste ano. Há uma  surpresa que vai além da correção da inflação do período (6,4%). Donos de imóveis reclamam de até 60% de reajsute.

Um contribuinte que pagava R$ 525,49 de IPTU em 2014 teve o tributo reajustado para R$ 810,37 (confira cópias dos carnês). “Vou reunir os meus vizinhos e entrar com uma representação no Ministério Público [Estadual]”, disse. “Quero saber qual o benefício que nosso bairro ou rua teve para justificar aumento”.

O reajuste decorre, conforme a prefeitura, de atualização cadastral de vários imóveis. O contribuinte terá até 31 de março para contestar o valor cobrado no carnê deste ano.

O alerta da Secretaria da Fazenda foi incluído, também, nos carnês, com a observação de que a contestação “poderá ou não ser acatada”. A contestação deve ser feita no Setor de Tributos, no Centro Administrativo Firmino Alves, no São Caetano.

ILHÉUS: DEFENSORIA RECOMENDA SUSPENDER VOTAÇÃO DE NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO

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iptuA Defensoria Pública do Estado recomendou à presidência da Câmara de Vereadores de Ilhéus suspender a votação do novo Código Tributário do município. A votação está prevista para esta tarde de terça (9).
O projeto de reforma tributária foi encaminhado pelo prefeito Jabes Ribeiro ao legislativo para ser votado em regime de urgência. A proposta reajusta em até 2.000% o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em Ilhéus.
A defensoria aponta erros “materiais e de normas jurídicas” no texto do projeto de Código Tributário e da Lei de Planta Genérica de Valores. A análise da proposta foi feita pela defensoria a partir de representação do do Grupo Operativo da Ouvidoria Externa da Defensoria Pública, que tem entre os seus membros a Associação dos Professores Profissionais de Ilhéus (APPI/APLB-Sindicato).
Na avaliação da defensora pública Cristiane Barreto Nogueira, estes erros podem levar o município a ferir “princípios constitucionais tributários, a exemplo da isonomia entre contribuintes que se encontram em situação equivalente, capacidade contributiva, razoabilidade”.
OAB TAMBÉM APONTA ERROS
Ontem, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também se pronunciou quanto à reforma tributária. Caso o projeto seja aprovado sem as alterações necessárias, o presidente da subseção ilheense da entidade afirmou que entrará com Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o município. Segundo Marcos Flávio Rehem, o valor do imposto pode sofrer correção de até 2.000%, se aprovado da forma como chegou ao legislativo.
GOVERNO ACENA COM CORREÇÃO MAIS BRANDA
O vereador Fábio Magal já havia se pronunciado quanto às inconsistências da reforma proposta por Jabes Ribeiro, além do colega Alisson Mendonça. Após a pressão de opositores e da sociedade, o governo propôs ontem a atualização de até 300% no valor do IPTU de construções e de, no máximo, 400% para terrenos.

IPTU DE ILHÉUS PODE AUMENTAR EM 300%, DIZ MAGAL

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Magal critica reforma proposta por Jabes.

Magal critica reforma proposta por Jabes.

O vereador Fábio Magal (PSC) acredita que o projeto de reforma do Código Tributário de Ilhéus pode resultar em aumento de até 300%, caso seja aprovado da forma como enviado pelo prefeito Jabes Ribeiro à Câmara.
Magal critica, ainda, o fato de a proposta ter sido encaminhada somente em 18 de novembro. A votação está prevista para hoje à tarde.
Segundo o vereador, não há tempo hábil para apreciação do projeto e elaboração de emendas. “O prefeito quer empurrar [a reforma] goela abaixo por ter maioria na casa”, disse ao PIMENTA.

O vereador classificou a reforma, em regime de urgência, como “golpe” contra o bolso do contribuinte. Magal disse entender a necessidade de reforma tributária, mas discorda da forma como está sendo discutida.

ÚLTIMO DIA PARA QUITAR IPTU COM ATÉ 20% DE DESCONTO

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Pagamento de IPTU em cota única até hoje dá direito a 15% de desconto (Foto Gabriel Oliveira/PMI)

Pagamento de IPTU em cota única até hoje dá direito a 15% de desconto (Foto Gabriel Oliveira/PMI)

Os contribuintes de Itabuna e Ilhéus têm até hoje (31) para quitar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em cota única e obter descontos na faixa de até 20%. Hoje também vence o prazo para quem fizer a opção pelo pagamento parcelado em Itabuna.
O desconto em cota única para o contribuinte ilheense é de 20%. De acordo com a Secretaria da Fazenda de Ilhéus, foram distribuídos 23 mil carnês do imposto. O contribuinte ilheense terá descontos menores caso pague em abril. Até dia 14, o abatimento é de 15% ao pagar em cota única. Depois dessa data e até o dia 30, o desconto cai para 10%.
Quem ainda não recebeu o carnê pode solicitar, presencialmente, no Departamento de Tributos, no térreo do Palácio Paranaguá. O horário de atendimento é das 8h30min às 12h e das 13h30min às 18h. Pela internet, a segunda via pode ser retirada no site do município (confira aqui).
EM ITABUNA, IPTU PREMIADO
O desconto oferecido aos contribuintes itabunenses é menor, mas quem pagar o imposto em dia concorre a prêmios, dentre eles dois carros e cinco motos novos. O abatimento no valor do imposto para quem pagar até hoje é de 15%.
De acordo com o Departamento de Tributos, são 50.877 imóveis que devem pagar IPTU neste ano em Itabuna.  Quem ainda não recebeu o carnê, pode comparecer ao Centro Administrativo Firmino Alves, no São Caetano, e solicitar a impressão da via. O atendimento vai até as 14h.
A opção mais cômoda é a retirada pela internet. Basta acessar o site da Prefeitura e clicar no quadro “IPTU Premiado”, na parte superior do site.

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