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14 de junho de 2021 | 02:55 am

RUI ENTREGA MERCADO MUNICIPAL EM ITAGIMIRIM

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O governador Rui Costa inaugura, nesta quinta (20), o Mercado Municipal de Itagimirim. A solenidade está prevista para as 9h.

Ainda no município do extremo-sul, também deverão ser entregues 30 barracas padronizadas e 30 kits de feira para a prefeitura. As ações, que beneficiam feirantes, foram articuladas pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).

Rui Costa também vai participar da inauguração da Praça da Bíblia, na sede do município, e da iluminação da entrada da cidade, com instalação de totem.

ITAGIMIRIM: TCM REJEITA CONTAS E MULTA EX-PREFEITA DEVANIR BRILLANTINO

Ex-prefeita Devanir Brillantino tem contas rejeitadas e leva multa || Foto Via41
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O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) rejeitou as contas do exercício de 2019 de Devanir dos Santos Brillantino. Além de ultrapassar o limite máximo para despesa total com pessoal, a gestora não aplicou o percentual mínimo exigido em ações na área de Saúde. A decisão foi proferida na sessão desta quinta-feira (22), realizada por meio eletrônico.

O relator do parecer, conselheiro substituto Antônio Carlos da Silva, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra a ex-prefeita para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa, diante da realização de contratações diretas sem comprovação da “singularidade do objeto”.

Os conselheiros do TCM aprovaram, ainda, multa no valor de R$57.600,00 – que corresponde a 30% dos subsídios anuais da gestora –, pela não recondução dos gastos com pessoal ao limite previsto na LRF. Também foi imputada uma segunda multa, no valor de R$4 mil, pelas demais irregularidades apontadas no relatório técnico.

O município de Itagimirim apresentou uma receita arrecadada de R$25.318.332,30 e promoveu despesa no montante de R$25.553.681,38, o que resultou em déficit orçamentário de R$235.349,08. Os recursos deixados em caixa, ao final do exercício, não foram suficientes para o pagamento das obrigações de “curto prazo”, indicando um saldo a descoberto de R$1.503.357,36.

A despesa total com pessoal representou 57,71% da Receita Corrente Líquida ao final do exercício, superando o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, o que comprometeu o mérito das contas. A então prefeita também não cumpriu o percentual mínimo de 15% nas ações e serviços públicos de saúde, vez que investiu apenas 14,79% dos recursos específicos para esta finalidade.

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MP-BA DENUNCIA ACUSADO DE MATAR PREFEITO PARA ASSUMIR CARGO

Rogério Andrade é um dos acusados e já está preso
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O Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciou por homicídio o ex-prefeito de Itagimirim, no extremo-sul da Bahia, Rogério Andrade de Oliveira, o irmão dele, Sandro Andrade de Oliveira, e Jaimilton Neves Lopes. Eles são acusados do assassinato do então prefeito Rielson Santos Lima.

Rogério, à época do crime, era vice-prefeito de Rielson, tendo assumido o cargo com a sua morte, exercendo mais de dois anos de mandato. Rogério e Jaimílton já estão presos preventivamente e Sandro está foragido. “As investigações da polícia continuam, pois há indícios de participação de pessoas ainda não identificadas no crime”, afirma o promotor de justiça Helber Luiz Batista.

O MP-BA relata que no dia 29 de julho de 2014, por volta das 18h40min, num bar no centro de Itagimirim, Jaimílton Neves, a mando de Rogério Andrade de Oliveira e Sandro Andrade de Oliveira, chegou de moto no estabelecimento comercial e efetuou disparos de arma de fogo que resultaram na morte do então prefeito Rielson Santos Lima, que chegou a ser levado para o hospital, mas não resistiu aos ferimentos.

DIVERSOS EMPRÉSTIMOS

As investigações revelaram que a vítima e o denunciado Rogério, quando formaram uma chapa para concorrerem aos cargos de prefeito e vice-prefeito de Itagimirim, nas eleições de 2012, contraíram diversos empréstimos. Os valores teriam sido emprestados por amigos íntimos de Rogério, que ficou responsável pela dívida, tendo Rielson como seu avalista. Veja mais detalhes em leia mais.

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PRESO EM CAMACAN EX-PREFEITO ACUSADO DE MATAR POLÍTICO PARA FICAR COM CARGO

Ex-prefeito é preso em Camacan
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A Polícia Civil prendeu, nesta sexta-feira (2), em Camacan, no sul da Bahia, o ex-prefeito de Itagimirim Rogério Andrade, que é acusado de ser o mandante da morte do então prefeito Rielson Santos Lima. O crime ocorreu no dia 29 de julho de 2014, no centro da cidade.

Rielson Santos foi assassinado a tiros em frente à praça Castro Alves no momento que conversava com comerciantes locais. De acordo com as investigações, Rogério Andrade, então vice-prefeito, contratou pistoleiros para assassinar a vítima para assumir o cargo. Andrade assumiu o comando do município do extremo-sul da Bahia um dia depois do crime.

Um dos suspeitos de atirar em Rielson Santos foi preso no dia 6 de agosto em Brasília. O acusado, que não teve o nome divulgado pela polícia, foi detido por agentes da Coordenadoria da Polícia Civil em Eunápolis, com apoio da Polícia Civil do Distrito Federal.

ITAGIMIRIM: PREFEITA É MULTADA PELO TCM E DENUNCIADA AO MINISTÉRIO PÚBLICO

Devanir Brillantino é multada e denunciada ao Ministério Público Estadual
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O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), na sessão desta terça-feira (25/08), realizada por meio eletrônico, julgou procedente o termo de ocorrência formulado contra a prefeita de Itagimirim, Devanir dos Santos Brillantino, pelo pagamento de R$ 57.031,36 em juros e multas, com danos ao erário, decorrentes do atraso no adimplemento de obrigações previdenciárias, no período de janeiro a dezembro de 2019. O relator do processo, conselheiro Paolo Marconi, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa.

Os conselheiros do TCM determinaram uma multa no valor de R$ 2 mil. Além disso, foi imputado o ressarcimento, com recursos pessoais, no valor de R$ 57.031,36. Em sua defesa, a gestora não conseguiu descaracterizar as irregularidades.

Segundo a relatoria, existem documentos comprobatórios relacionados aos pagamentos de juros e multas que se encontram nos autos relacionados nos demonstrativos de distribuição de arrecadação do município, inclusive disponíveis para qualquer interessado no portal eletrônico do Banco do Brasil. Cabe recurso da decisão.

VEREADOR É PRESO NA BR-101 COM CARRO ROUBADO

Vereador de Itapebi é preso com carro roubado
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Policiais rodoviários federais (PRF) prenderam um vereador do município de Itapebi, na Bahia, com uma camionete roubada. A prisão ocorreu momentos depois de Cristiano Pereira da Silva (PRTB), de 38 anos, fazer uma ultrapassagem proibida em um trecho da BR-101 em Itagimirim.

Ao checar a documentação e o veículo, os patrulheiros da PRF descobriram que o veículo foi licenciado em Vila Velha (ES) e apresentava placa de uma camionete idêntica, porém com licenciamento em Iaçu, na Bahia, narra o Radar64.

COMPRADO PELA INTERNET

Aos policiais, o vereador alegou ter comprado o veículo em negociação por meio de site de compra e vendas. A camionete foi comprada por R$ 50 mil, segundo ele, e retirada em Feira de Santana, semana passada.

Cristiano foi levado para a delegacia local, onde ficou preso, autuado por receptação dolosa. Ele pagou fiança de R$ 1 mil e responderá em liberdade pelo crime.

DECRETO SUSPENDE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL EM 373 CIDADES BAIANAS

Transporte intermunicipal é suspenso em mais de 350 cidades no estado
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Arataca e Contendas do Sincorá terão o transporte intermunicipal suspenso a partir de quarta-feira (15). A decisão, que tem o objetivo de conter o avanço do coronavírus na população baiana, foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (14).

Ficam proibidas nesses municípios a circulação, a saída e a chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de van. O decreto ainda mantém suspensas, até 31 de julho, a circulação, a saída e a chegada de ônibus interestaduais no território baiano.

O decreto também autoriza a retomada do transporte intermunicipal em Abaíra, Baianópolis, Baixa Grande, Barra da Estiva, Barra do Mendes, Boninal, Coribe, Feira da Mata, Ibiassucê, Ibipitanga, Jacaraci, Nova Redenção, Rodelas e Tabocas do Brejo Velho, cidades com 14 dias ou mais sem novos casos de Covid-19. Confira a lista no “leia mais”, abaixo.

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NA BAHIA, 378 CIDADES FICAM SEM TRANSPORTE INTERMUNICIPAL

Foto Reprodução
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Barra do Rocha, Caturama, Ituaçu e Novo Horizonte terão o transporte intermunicipal suspenso a partir de sábado (11). A decisão, que tem o objetivo de conter o avanço do coronavírus na população baiana, foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (10).

Ficam proibidas nesses municípios a circulação, a saída e a chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de van. O decreto ainda mantém suspensas, até 12 de julho, a circulação, a saída e a chegada de ônibus interestaduais no território baiano.

O decreto ainda autoriza a retomada do transporte intermunicipal em Lajedão e Malhada, cidades com 14 dias ou mais sem novos casos de Covid-19. Confira, no “leia mais”, os 378 municípios com restrição.

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MAIS SETE MUNICÍPIOS BAIANOS TÊM TRANSPORTE SUSPENSO; TOTAL CHEGA A 348

Foto Reprodução
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O transporte intermunicipal será suspenso em Cotegipe, Igaporã, Itaguaçu da Bahia, Paramirim, Remanso, São José do Jacuípe e Wagner, a partir de quinta-feira (2). A decisão, que foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta quarta (1º), tem o objetivo de conter o avanço do coronavírus na população baiana.

Ficam proibidas nesses municípios a circulação, a saída e a chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans. Também continuam suspensas, até o dia 6 de julho, a circulação, a saída e a chegada de ônibus interestaduais no território baiano.

O decreto ainda autoriza a retomada do transporte intermunicipal em Ibiquera, Santana, São Domingos e São Gabriel, cidades com 14 dias ou mais sem novos casos de Covid-19. Clique em “leia mais” e confira todos os 348 municípios afetados pelo decreto.

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MINISTÉRIO PÚBLICO QUER A SUSPENSÃO DO CORTE DE ÁGUA E LUZ NO EXTREMO-SUL DA BAHIA

MP recomenda que empresa não corte água e luz de consumidores de quatro municípios
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O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou às concessionárias dos serviços públicos de água, luz e gás dos municípios de Eunápolis, Guaratinga, Itagimirim e Itapebi, no extremo-sul da Bahia, que não suspendam o fornecimento a consumidores com contas atrasadas enquanto durar a situação de emergência decorrente dos riscos da contaminação por coronavírus.

O MP-BA pediu também que as empresas suspendam, temporariamente, a cobrança de faturas e dívidas passadas daqueles usuários beneficiados com as tarifas sociais de água e energia elétrica, possibilitando o parcelamento do débito quando passar o período de emergência. A recomendação foi expedida pela promotora de Justiça Catharine de Oliveira Mattos.

A promotora de justiça solicitou ainda aos fornecedores, distribuidores e revendedores dos quatro municípios que assegurem o oferecimento para venda ao consumidor de produtos de primeira necessidade.

NÃO AUMENTAR PREÇOS

Além disso, orientou que água mineral, alimentos, combustíveis, gás, remédios, álcool, máscaras cirúrgicas descartáveis e produtos de saneamento sanitário domiciliar sejam vendidos pelos mesmos preços praticados antes da pandemia e que eventuais alterações de valor sejam fundamentadas na comprovação de alteração dos custos empresariais logísticos ou funcionais, que devem ser divulgados ao consumidor e aplicados respeitando os estoques disponíveis.

Segundo as recomendações, restrições quantitativas de compra podem ser adotadas com o objetivo de garantir o equilíbrio e a harmonia social, para assegurar o atendimento ao maior número possível de consumidores até que a situação se normalize.

Foi recomendado ainda que os farmacêuticos, ou profissionais responsáveis, orientem o consumidor quanto às medidas de autopreservação e de uso de itens de higiene pessoal, máscaras de proteção, antissépticos e congêneres, informando eventuais itens similares equivalentes aos buscados pelos consumidores.

PRAZO PARA CADASTRAMENTO BIOMÉTRICO EM PORTO, ILHÉUS E EUNÁPOLIS TERMINA DIA 31

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Cadastramento biométrico se encerra dia 31 em Ilhéus, Porto e Eunápolis|| Foto divulgação TRE-BA

Milhares de eleitores dos municípios de Ilhéus, Porto Seguro, Eunápolis, Itagimirim, Itapebi e Santa Cruz Cabrália precisam correr para fazer o cadastramento biométrico. O procedimento é obrigatório nessas localidades e o prazo se encerra no dia 31 deste mês, conforme o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).
Em Ilhéus, o cadastramento biométrico pode ser feito no Fórum Eleitoral, na Avenida Governador Santos, no bairro Esperança, de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas. Os eleitores também podem buscar atendimento na Biblioteca Pública, das 8 às 19 horas, ou no Posto do SAC, das 7h30min às 15h30min. O município conta com 135.635 eleitores.
EUNÁPOLIS/PORTO SEGURO
Em Porto Seguro, o cadastramento biométrico é feito de segunda a sexta-feira, das 7h30min às 17 horas, no Fórum Eleitoral (Rua da Jaqueira, Tabapiri) e no SAC (Avenida 22 de Abril, no centro), das 8 às 13 horas. Em Santa Cruz Cabrália, o serviço está disponível, das 8 às 14 horas, no posto de atendimento, na rua Presidente Vargas. Juntos, os municípios de Cabrália e Porto somam 108.133 eleitores. O cidadão pode tirar dúvidas por meio dos números (73) 3268-5510 e (73) 3288-5660.
Em Eunápolis, o cadastramento biométrico é feito no Fórum Eleitoral, na Avenida Alexandria, no Dinah Borges. O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 7 às 17 horas. O município possui 77.840 eleitores. Já em Itagimirim e Itapebi o procedimento é feito nos postos de atendimento. As dúvidas podem ser tiradas por meio dos números (73) 3261-5117 e 3261-7559.
O Tribunal Regional Eleitoral alerta que as pessoas com direito a voto facultativo, como jovens com 16 e menos de 18 anos, não alfabetizados e maiores de 70 anos, também são obrigados a fazer o cadastramento biométrico. Depois de encerrado o prazo para o procedimento, o título de eleitor será cancelado.

GREVE DOS PROFESSORES DE ITAGIMIRIM COMPLETA 28 DIAS

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greve educaçãoA greve dos professores municipais da cidade de Itagimirim, no sul da Bahia, completou 28 dias e não há previsão de quando as aulas serão retomadas. Os servidores paralisaram as atividades em 13 de junho, quando pediram para a prefeitura rever um decreto de redução no salário, liberado no mês de maio.

Segundo a presidente Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB), em Itagimirim, Gilvana Brito, as aulas só foram afetadas durante treze dias, pois a prefeita decretou férias coletivas de 22 de junho até o último dia 7. Segundo a APLB, o caso já está na Justiça.

De acordo com Gilvana, a redução salarial gira em torno de 20 a 25%. Na época, a prefeita Devanir Brillantino disse ao G1 que não houve uma redução de salário, mas sim, uma readequação no plano salarial, que estaria errado desde a antiga gestão.

Como os 119 professores não voltaram às atividades, os cerca de 1.780 alunos seguem sem aulas, nas sete escolas do município. O G1 procurou o secretário de Educação de Itagimirim, Rafael Amaral, mas não conseguiu contato até a publicação desta reportagem.

POLÍCIA ACUSA IRMÃO DE PREFEITO PELA MORTE DE RIELSON LIMA

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Rielson foi assassinado há dois anos na praça da cidade(Foto Reprodução).

Rielson foi assassinado há dois anos na praça da cidade(Foto Reprodução).

Sandro Andrade tem prisão requerida (Reprodução/Radar64).

Sandro Andrade tem prisão requerida (Reprodução/Radar64).

A Polícia Civil pediu ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) a prisão do agricultor Sandro Andrade, irmão do prefeito de Itagimirim, Rogério Andrade. Sandro é acusado da morte de Rielson Lima, que era gestor do município sul-baiano, quando foi assassinado há dois anos. A investigação descarta ligações de Rogério, que era vice-prefeito à época, ao crime.

Outras prisões também foram pedidas pela polícia. São homens apontados como comparsas de Sandro no crime. São eles Luís Henrique Lamos Lacerda, André Oliveira Niza e Jaimilton Neves Lopes. As investigações foram conduzidas pela delegada Valéria Fonseca, da 23ª Coorpin, em Eunápolis.

A justiça aguarda pedido de informações ao Ministério Público Estadual em Salvador, onde tramita o inquérito, segundo o site Radar64. Os acusados serão levados para o Conjunto Penal de Eunápolis.

PREFEITO DE ITAGIMIRIM TERÁ QUE DEVOLVER R$ 622 MIL

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Prefeito Rogério Andrade é punido pelo TCM (Foto Google).

Prefeito Rogério Andrade é punido pelo TCM (Foto Google).

Nesta quinta-feira (24), o Tribunal de Contas dos Municípios aprovou com ressalvas as contas da Prefeitura de Itagimirim, na gestão de Rielson Santos Lima, assassinado em 30 de julho do ano passado, mas rejeitou as contas do atual prefeito, Rogério Andrade de Oliveira, referentes ao período de 31/07 a 31 de dezembro do ano passado.

A relatoria imputou ao espólio de Rielson o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$ 39.620,20, em razão do não encaminhamento de diversos processos de pagamento. Já o prefeito Rogério Andrade, deverá devolver R$ 622.140,76, com recursos pessoais, também por não ter apresentado diversos processos de pagamento e multa de R$ 40 mil pelas falhas contidas no relatório.

Os crédito adicionais suplementares foram abertos no montante de R$ 11.646.607,24, sendo R$ 11.645.477,44 por anulação de dotação, entretanto, houve alterações no valor informado, gerando uma divergência no montante de R$ 375.242,50.

O gestor se limitou a apresentar cópias dos Decretos 194, 195 e 209, em valores divergentes dos existentes nos processos, sem qualquer evidência de tramitação na Inspetoria Regional, e, em total desacordo com as informações inseridas no sistema SIGA e no demonstrativo da despesa orçamentária, restando, portanto, configurada falha na abertura e contabilização dos créditos adicionais, o que prejudicou o mérito das contas.

O relatório técnico registrou que o atual gestor também não enviou ou enviou de forma incompleta dados e informações pelo sistema SIGA, não encaminhou contratos à Inspetoria Regional do TCM para análise e a contratou servidores sem concurso público. Cabe recurso da decisão.

FAMILIARES DE PREFEITO MORTO COBRAM JUSTIÇA; PROMOTOR SUSPEITOU DE PM EM CRIME

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Rielson foi assassinado em uma praça de Itagimirim (Foto Reprodução).

Rielson foi assassinado em uma praça de Itagimirim (Foto Reprodução).

Ontem, houve protesto em Itagimirim. Populares interditaram a BR-101 por cerca de 4 horas. Cobravam punição aos mandantes da morte do prefeito Rielson Santos Lima. O crime ocorreu há um ano em um bar em uma praça do município, localizado no extremo-sul baiano. A Secretaria de Segurança Pública foi o alvo das queixas de familiares do prefeito assassinado no protesto de ontem.

A resposta veio do diretor do Departamento de Polícia do Interior (Depin), Ricardo Brito Costa. Segundo ele, a polícia apontou três pessoas como responsáveis pela morte do prefeito: Alecsandro Neves Lopes, o “Sandro Seco”, João Neto Leles Pereira e Luiz Henrique Ramos Lacerda. Todos estão em liberdade por decisão da justiça.

De acordo com Ricardo Brito, o Ministério Público enviou orientações à polícia para o cumprimento de diligências e medidas cautelares. “O documento, agora, encontra-se com a Justiça”, observa, em nota.

A morte de Rielson, aliás, é envolta em mistério. O promotor que investiga o caso, Dinalmari Mendonça, lançou suspeita até contra um policial militar, que, meses depois do crime, foi convidado a assumir a Secretaria de Agricultura pelo novo prefeito.

O PM não teria como assumir e colocou o pai no cargo, segundo o promotor. Mas quem manda… é ele, de acordo com Dinalmari. “Quem recebe é o pai, mas é ele quem resolve tudo”.

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