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1 de março de 2021 | 01:05 am

ANTECIPAÇÃO DE ICMS DESAGRADA ELEITOS

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PedrãoPelo menos um dos prefeitos eleitos em outubro se posicionou contra a antecipação de repasse da cota de ICMS de janeiro para 28 de dezembro na Bahia. A antecipação injeta cerca de R$ 140 milhões nos cofres das prefeituras baianas já neste mês (relembre aqui).

Prefeito eleito de Itapé, Pedro Jackson Brandão, Pedrão (PSB), enxerga pepino nas mãos de quem vai assumir a partir de 1º de janeiro, como ele. “Essa antecipação vai beneficiar os prefeitos que não se reelegeram, mas vai prejudicar os que estão chegando”, disse em comentário a este blog.

O repasse antecipado cairia na conta dos municípios nos primeiros dias de janeiro. Quem sai agradece, quem vai assumir no dia 1º…

ITABUNA: DEFINIDA EMPRESA QUE CONSTRUIRÁ BARRAGEM DO COLÔNIA

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Barragem é apontada, tecnicamente, como solução para Itabuna.

Apontada como solução para o abastecimento de água em Itabuna, a obra da Barragem do Rio Colônia, em Itapé, já tem empresa definida. A Construtora Andrade Galvão venceu o processo licitatório para construção da obra orçada em R$ 70,9 milhões. O prazo máximo de conclusão da obra é de 18 meses. Ainda cabe recurso à definição do nome da empresa.

A barragem é sonho dos itabunenses e, segundo estudos técnicos, aumentará a vazão do sistema de água no município de pouco mais de 800 para 1.405 mil litros por segundo. A obra dos governos da Bahia e Federal deve começar no início do primeiro semestre de 2013.

A área a ser alagada com a construção da barragem é de 1.621 hectares, compreendendo os municípios de Itapé e Itaju do Colônia. A estrutura para represamento d´água terá altura de 19 metros e armazenamento de até 62 milhões de metros cúbicos, conforme projeto apresentado pelo Governo do Estado.

LIBERADO

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Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) liberou em definitivo o registro do prefeito eleito de Itapé, Pedro Jackson Brandão, Pedrão (PSB). Ele já havia sido liberado em decisão monocrática do ministro Arnaldo Versiani, mas houve recurso do Ministério Público Federal. No julgamento desta noite, Pedrão venceu por 7 a 0.

SODRÉ DE VOLTA AO GOVERNO

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Após uma campanha de boas intenções para a Prefeitura de Itapé, não assimiladas pelo eleitorado, o advogado Carlos Sodré está de volta às suas funções no Governo da Bahia. O Diário Oficial do Estado publica nesta terça-feira, 30, a nomeação de Sodré para o cargo de chefe de gabinete do secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização, do qual se afastara em maio para disputar as eleições.

Sodré tem altíssimo prestígio e conceito em Salvador. Mas em sua própria terra amargou um último lugar na disputa, saindo com minguados 169 votos.

É a história do “santo de casa”.

PEDRÃO GANHA TAMBÉM NO TSE

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Pedrão comemora decisão do TSE.

O prefeito eleito de Itapé, Pedro Jackson Brandão, Pedrão (PSB), teve o registro de candidatura deferido também no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira, 23, em decisão monocrática do ministro Arnaldo Versiani.

A oposição ao prefeito eleito havia entrado com recurso contra o registro de candidatura devido à reprovação de contas do ano de 2008 na Câmara de Vereadores.

Já às vésperas de julgamento no Tribunal Regional Eleitoral baiano, Pedrão conseguiu decisão favorável do Tribunal de Justiça reconhecendo que o legislativo não garantiu ampla defesa ao candidato (relembre aqui). Este foi mesmo entendimento do ministro do TSE. “Sempre confiei na Justiça”, disse o prefeito eleito em entrevista ao PIMENTA.

GOVERNO BAIANO ABRE PROPOSTAS DE CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM DO COLÔNIA

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O Trombone

O Governo do Estado, por meio da Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (Cerb), iniciou o processo de implantação da Barragem do Rio Colônia, na região de Itabuna. A abertura das propostas submetidas à licitação será realizada nesta quarta-feira (10). O eixo para a construção da barragem situa-se a cerca de 800 metros da localidade de Estiva, no município de Itapé.

Com orçamento estimado em R$70,9 milhões, a implantação tem por principais objetivos prover o abastecimento de água da cidade de Itabuna e contribuir para controlar, parcialmente, as enchentes do rio Cachoeira, que inundam o município. A barragem conterá 42% da vazão máxima efluente.

A barragem do Rio Colônia ocupará uma área de 1621 hectares, com altura de 19 metros e capacidade para armazenar 62 milhões de metros cúbicos de água, o que vai garantir uma vazão de 1.400 litros por segundo.

 

TJ-BA MANTÉM PEDRÃO NA DISPUTA EM ITAPÉ

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O desembargador Eserval Rocha, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), julgou o mérito de liminar favorável ao ex-prefeito de Itapé, Pedro Jackson Brandão, Pedrão (PSB), nesta segunda, 10. A liminar permite que Pedrão continue na disputa eleitoral no município sul-baiano, o que significou derrota judicial para o ex-aliado, Jackson Rezende (PP).

O ex-prefeito recorreu à Justiça para conseguir remédio jurídico que o mantivesse na corrida pela prefeitura. Conseguiu, mas Jackson recorreu. “Ele fez de tudo para me derrubar, mas não conseguiu”, disse Pedrão, que buscou o advogado Álvaro Ferreira para a sua defesa na peleja com o ex-aliado.

Agora, a outra batalha é no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA). A previsão é de que o seu caso seja julgado ainda nesta semana. Pedrão teve as contas de 2008 julgadas pela Câmara de Vereadores, mas acusa o legislativo de não ter permitido ampla defesa no processo

“ESTOU NO PÁREO”, DIZ PEDRÃO

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O ex-prefeito de Itapé, Pedro Jackson Brandão, Pedrão (PSB), disse que não se considera fora do páreo eleitoral no pequeno município baiano, apesar da decisão da Justiça Eleitoral. A candidatura de Pedrão foi indeferida nesta semana. Ele sustenta que a liminar concedida pela Justiça comum o garante na disputa.

– Estou habilitado, no páreo. Minha candidatura foi indeferida em Itabuna (Itapé está ligado à 27ª Zona Eleitoral), mas obtive liminar em novembro do ano passado. O prefeito [Jackson Rezende] tentou liminar contra minha candidatura, mas não conseguiu.

A liminar obtida por Pedrão sofreu contestação por parte da Câmara de Vereadores, mas ainda está em análise em uma das varas da Fazenda Pública em Itabuna. Ele também já recorreu da decisão eleitoral que indeferiu o seu registro de candidatura. “O juiz entendeu que o parecer do Tribunal de Contas [dos Municípios] bastava, mas quem julga é a Câmara”, diz.

SITE DO TSE TRAZ INFORMAÇÕES DAS CANDIDATURAS

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Um das boas inovações aplicadas nas eleições para prefeito, vice-prefeito e vereador pela Justiça Eleitoral está na página do TSE na internet, o DivulgaCand 2012 (clique para acessá-la). Pesquisando sobre o quanto coligações e candidatos pretendem investir na caça ao voto do eleitor, se consegue números até impressionantes.

Há casos de municípios como Barro Preto e Itapé, cuja soma do que pretendem investir os candidatos alcança R$ 1,2 milhão e R$ 2,1 milhão, respectivamente. Barro Preto tem 5.491 e o Itapé, 9.264 eleitores.

Em Barro Preto, a previsão de gastos de José Bonfim (PDT), Adriano Clementino (PMDB), Edson Correia ((PP) e José Haroldo Prates (PTC), é de R$ 150 mil cada um. Jaqueline Motta (PT), R$ 500 mil; e José Raimundo Gusmo (PTB), R$ 100 mil. Total: R$ 1,2 milhão.

Itapé apresenta Carlos Sodré (PHS), com previsão de gastos de R$ 500 mil; Humberto Matos (PDT) e Jackson Rezende (PP), R$ 300 mil cada um; e Pedro Jackson Brandão (PSB), R$ 1 milhão. Total: R$ 2,1 milhão.

Os valores somados dos candidatos a prefeito dos dois municípios são similares aos previstos por três candidatos a prefeito de Itabuna: Capitão Azevedo (DEM) projeta gastar R$ 900 mil; Vane do Renascer (PRB) e Juçara Feitosa (PT) estimam investir, cada um, R$ 2 milhões. Barro Preto e Itapé não dispõem de emissoras de rádio e TV, o que torna a disputa mais “leve”, financeiramente.

PEDRÃO AFIRMA QUE É FICHA-LIMPA

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Apesar de ter seu nome incluído na lista de inelegíveis por contas reprovadas, o ex-prefeito Pedro Jackson Brandão, o Pedrão, candidato a prefeito de Itapé, se disse político ficha-limpa. O nome do ex-prefeito consta na lista do  Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM).

Ele afirma que já esperava o nome na lista, mas diz que as contas de 2005 foram aprovadas pela Câmara de Vereadores, por 9 a 0, e as de 2008 acabaram anuladas por meio de liminar, ano passado. Pedrão registrou candidatura a prefeito na última quarta, 4.

CARLOS SODRÉ DIZ QUE ITAPÉ PRECISA DE GOVERNO HONESTO

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Sodré (c) diz que falta governo honesto em Itapé (Foto Pimenta).

O advogado e escritor Carlos Eduardo Sodré, 65 anos, disputará a prefeitura de Itapé, no sul da Bahia, após ter homologada candidatura pelo PHS. Ele terá como candidata a vice a professora Tilda Tammá (PV), na coligação que reúne também PCdoB e PSL.

Numa entrevista coletiva hoje à tarde em Itabuna, Sodré condenou as práticas políticas e a gestão de sua cidade natal. “É um absurdo o que se faz com Itapé e sua gente nos últimos 30 anos”, afirmou. Para o candidato, apesar de ter receita estimada em R$ 35 milhões anuais, não há obras e serviços, a educação e a saúde são precárias, crianças e jovens não têm perspectivas e o capital humano, a exemplo de professores com especialização e mestrado, atua em outros municípios.

Segundo Carlos Sodré, apesar de passar parte de sua vida em Itabuna e Salvador, não perdeu o vínculo afetivo com Itapé. “Volto com mais experiência. Sinto-me jovem para trabalhar por minha gente”. Segundo ele, o município precisa de governo honesto.

O prefeiturável criticou o que chama de “cortesia com dinheiro da prefeitura”, pagando “cestas básicas e cachaça” aos eleitores. O recurso público, disse, tem que ser empregado em oportunidades para população.

Para Sodré, “trancando a torneira do desperdício e o ralo da corrupção o dinheiro aparece e se poderá ter economia de R$ 450 mil por mês para investir”, concluiu. Ele enfrentará nas urnas o ex-prefeito Pedro Jackson Brandão, o Pedrão (PSB), e o delegado Humberto Mattos (PDT).

O TSE E A PROIBIÇÃO DO TERCEIRO MANDATO

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Allah Góes | allah.goes@hotmail.com

Assim, os vices que hoje são prefeitos, apenas estarão impedidos de disputar as eleições de 2012, caso tenham substituído o titular nos seis meses anteriores às eleições de 2008.

Assunto requentado é novamente trazido à baila por alguns veículos de comunicação de nossa região, só que desta vez, ao invés de falarem sobre a candidatura de Azevedo, abordam a pseudo-impossibilidade do atual prefeito de Itapé, Jackson Rezende, disputar sua reeleição.
Falo que o assunto é requentado, pois no mês de setembro do ano passado também se aventou a impossibilidade daqueles que, a exemplo de Azevedo e Rezende (que foram vices na gestão passada, assumiram o cargo de prefeito substituindo o titular e venceram o pleito de 2008), poderem se candidatar nestas eleições de 2012.
Naquela oportunidade, o jurista Ademir Ismerin se manifestou a respeito do tema no jornal “A Tarde”, edição n.º. 33.760 de 13/09/11, onde, ressaltando o ponto de vista por nós defendido, afirmou:
“O TSE já firmou jurisprudência sobre a questão. Se ele assumiu nos seis meses que antecederam a eleição, seja lá por quanto tempo for, está inelegível. Se assumiu apenas anteriormente, nada impede”.

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NÃO TEVE SALÁRIO, MAS TERÁ TROCO

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Informações que chegam da vizinha Itapé dão conta de que a virada do ano por lá foi tenebrosa para os servidores públicos municipais. Tirando o pessoal da educação, os demais funcionários simplesmente passaram para janeiro de 2012 sem receber o salário de dezembro de 2011.
Servidores dizem que o prefeito Jackson Rezende (PP) foi curtir seu recesso na praia, esquecendo-se dos barnabés.
Os prejudicados afirmam que não é um final de ano para esquecer. É para lembrar na hora do voto em outubro.

DELEGACIA DE ITAPÉ SEM ESCRIVÃO

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A delegacia de Itapé, a 18 quilômetros de Itabuna, conta em seu efetivo apenas com um delegado e um agente, não dispondo de escrivão. A deficiência tem feito com que os flagrantes realizados na cidade sejam lavrados em Itabuna, como ocorreu nesta segunda-feira, 22, quando dois traficantes foram presos no bairro Luiz Viana Filho, com 34 pedras de crack e 46 trouxas de maconha, além de uma arma artesanal. Os bandidos, identificados como Danilo Santos Silva e Antônio Santos Nazaré, estavam com um documento em nome de Adervan Ferreira Santos.

ITAPÉ: IRMÃOS SODRÉ ASSUMEM CONTROLE DO PV E PDT

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A política na pequena Itapé, sul da Bahia, pega fogo a mais de um ano das eleições municipais. Carlos Sodré e Antonio Sodré acreditam que deram um xeque-mate no delegado e prefeiturável Humberto Matos, que tentava tomar o controle do PDT e permanecer no PV. Acabou ficando sem os dois.
Matos perdeu na própria casa, o PV, que será controlado por Antonio Sodré. Seria uma resposta do diretório estadual ao fato do delegado ter abandonado os verdes à própria sorte nas eleições de 2010, quando apoiou candidatos de outras legendas. Já o PDT, seria controlado pelos irmãos Sodré.
Por enquanto, os irmãos ganharam a parada, mas é a legenda brizolista o destino mais provável de Humberto Matos.

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