Tempo de leitura: 3 minutos
Criança e adultos disputam lixo com urubus em Itabuna (Foto MPT).
IMAGEM QUE CHOCA: Criança e adultos disputam lixo com urubus em Itabuna (Foto MPT).

Os prefeitos de Ilhéus, Jabes Ribeiro, e de Itabuna, Vane do Renascer, tornaram-se réus em ação do Ministério Público do Trabalho (MPT) contra o trabalho infantil em lixões nas duas cidades. Jabes e Vane podem responder pessoalmente, também no aspecto financeiro, pelos prejuízos causados e pagar indenização por danos morais coletivos de R$800 mil. Junto com as ações, foi feito o pedido de liminar para que os dois municípios impeçam imediatamente crianças e adolescentes de trabalhar na coleta de resíduos nos lixões.

As ações são movidas pelas procuradoras do trabalho Ana Raquel Sampaio Pacífico em Itabuna e Sofia Vilela de Moraes e Silva que está à frente do caso em Ilhéus. Ambas realizaram inspeções nos locais destinados pelos dois municípios para descarte do lixo urbano e encontraram um grave quadro de trabalho infantil degradante, no qual os jovens são expostos a diversos riscos ambientais. Após denúncias, o MPT instaurou Inquérito Civil para investigar a situação dos lixões, especialmente quanto à existência de trabalho infanto-juvenil.

De acordo com as inspeções realizadas no início deste ano, em Itabuna, no local onde o lixo é depositado foi encontrada uma situação extremamente degradante. Cerca de 40 pessoas, incluindo crianças e adolescentes, dividiam o espaço no meio do lixo com inúmeros urubus, vários porcos, cachorros, bodes e mosquitos.

Em 2009, a cidade deixou de cumprir algumas medidas do termo de ajuste de conduta (TAC) firmado no mesmo ano alegando dificuldades orçamentárias, trabalhistas e ambientais, mas informando que medidas propostas, como a instalação de Usina de Reciclagem e Aterro Sanitário, já estariam sendo adotadas.

OMISSÃO DOS GESTORES

A situação também é gravíssima em Ilhéus. No final de 2013, após diversas visitas do MPT e da Gerência Regional do Trabalho e Emprego (GRTE), constatou-se que 25 crianças e adolescentes estavam trabalhando de forma insalubre na catação de lixo. O acesso ao lixão de Itariri era livre e não havia fiscalização. Desde 2008, o MPT vem buscando acordo com o município para assinatura de TAC, mas os gestores municipais se omitem, se esquivando do enfrentamento da questão do trabalho infantil.

Leia Mais

Tempo de leitura: < 1 minuto
Jabes anuncia concurso e demissão de quem ingressou sem concurso na década de 80.
Jabes: demissão de quem ingressou sem concurso na década de 80 e concurso.

O prefeito Jabes Ribeiro deixou claro durante solenidade de autorização de obras, nesta quinta (3), que vai realizar concurso público no município, mas também levará a cabo a demissão de servidores que ingressaram na década de 80.

As duas medidas, segundo Jabes, serão necessárias devido à “intransigência dos sindicatos” e à necessidade de adequar os gastos com pessoal ao que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Recentemente, o Ministério Público, Justiça do Trabalho, sindicatos e conselho de saúde recomendaram ao município desistir da terceirização da saúde, como contratação de profissionais e procedimentos médicos. O contrato alcançaria R$ 58 milhões.

No entendimento do conselho, o município deveria, ao invés de terceirizar, realizar concurso. Jabes disse que topa, mas precisará demitir.

No ato desta quinta, o prefeito convocou entrevista coletiva para a próxima terça-feira (8), quando dará mais informações sobre os procedimentos a serem adotados.

Tempo de leitura: < 1 minuto
Após receber comenda de Jabes, "Lião" viajou no discurso (Foto Alfredo Filho).
Após receber comenda de Jabes, “Lião” viajou no discurso (Foto Alfredo Filho).

Em Ilhéus, no último domingo (28), o vice-governador da Bahia e secretário de Planejamento, João Leão, discursou por 40 minutos depois de receber a Comenda de São Jorge dos Ilhéus, no centro de convenções.

Com seu estilo bonachão, “Lião”, como gosta de ser chamado, confidenciou à plateia que tem dois grandes projetos para Ilhéus.

O primeiro seria um elevador ligando o Outeiro de São Sebastião à Avenida Dois de Julho, no centro, tendo a bela vista da Baía do Pontal.

O segundo é a construção de um “Castelo de Chocolate”, segundo ele, “pra atrair turista”.

Enquanto “Lião” viaja, o ilheense quer saber “cadê a ponte?”.

Tempo de leitura: < 1 minuto
Rui Costa com a filha recém-nascida, Malu (Foto Instagram).
Rui Costa com a filha recém-nascida, Malu (Foto Instagram).

Anunciada pelo prefeito Jabes Ribeiro em coletiva há 20 dias, a visita do governador Rui Costa a Ilhéus, no próximo domingo (28) foi cancelada. Rui aproveitará a licença paternidade para curtir Malu, a filha recém-nascida.

É a quarta vez que Rui adia visita a Ilhéus, agora por um justo motivo. Mas os ilheenses andam com pulga atrás da orelha. No domingo, o gestor estadual receberia Comenda de São Jorge dos Ilhéus.

A última das visitas chegou a ser anunciada para 13 de junho, durante a sétima edição do Festival Internacional do Chocolate e Cacau, mas Rui não veio. Atribuiu-se a ausência à espera por Malu, que acabou nascendo na madrugada de ontem.

Tempo de leitura: < 1 minuto
Nazal colocou dedo na ferida.
Nazal colocou dedo na ferida.

O prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, fez divulgar que pagou os salários atrasados deixados pelo seu antecessor, Newton Lima. José Nazal, ilheense que tem crédito (e cabeça) para ser prefeito daquela terra, anotou que Jabes estava mentindo.

Pego na mentira, “Jabinho” tratou de amenizar o estrago nas redes sociais e ontem divulgou que “apenas” pagou os servidores efetivos, deixando contratados e comissionados de fora, à espera do que não virá.

Com senso de justiça, Nazal também observa que pagar os atrasados é obrigação do gestor. E que o mesmo Jabes deixou o governo, em 2004, com os servidores sem receber o devido. Antes que alguém o ataque, Nazal não omite ter feito parte das duas gestões. E, por fim, faz um adendo à nota da prefeitura que elogia os servidores efetivos que “não ingressaram com ações na justiça, dando a entender que os comissionados entraram”:

– Esqueceram de dizer que “alguns buscaram esse direito”, creio que por não acreditarem receber de forma espontânea. Não recebi, não vou receber. Não entrei na justiça, nem vou entrar, como também não reclamei judicialmente em 2004, quando saí com crédito.

É a elegância de sempre de Nazal.

Tempo de leitura: < 1 minuto
Jabes corre por aprovação da Zona Azul (Foto Gidelzo Silva).
Jabes corre por aprovação da Zona Azul (Foto Gidelzo Silva).

Se for pelos planos do prefeito Jabes Ribeiro, Ilhéus deve ganhar, logo depois de seu aniversário, no dia 28 deste mês, o sistema de gerenciamento de estacionamentos na região central da cidade, a velha Zona Azul, que já funciona em Itabuna.

A Câmara avalia o projeto em regime de urgência, a pedido do prefeito. O modelo funciona na cidade vizinha. Organizou os estacionamentos, principalmente na Avenida do Cinquentenário, e ainda gera receitas ao município, se bem gerido.

Tempo de leitura: < 1 minuto
Jabes se filiará ao PP de Jabes Ribeiro.
Jabes se filiará ao PP de Jabes Ribeiro.

O vice-prefeito de Ilhéus, Cacá Colchões, anunciou em entrevista coletiva, hoje, no Palácio Paranaguá, que está de malas prontas para deixar o PMDB. O político anunciou que se filiará ao mesmo partido do prefeito Jabes Ribeiro, o PP.

A mudança tem a ver com a nova postura do ex-padrinho Geddel Vieira Lima, dono do PMDB baiano. Já em 2014, Geddel e o irmão, Lúcio, lançaram o nome do deputado estadual Pedro Tavares à sucessão em Ilhéus.

Tempo de leitura: < 1 minuto
Dias pediu o boné.
Dias pediu o boné.

O capitão da PM João Carlos Dias, que ocupava a Superintendência de Trânsito de Ilhéus, caiu. Como adiantado pelo PIMENTA, Dias pediu o boné depois de ver o projeto que regulamenta o uso das motocicletas de 50 cilindradas, as cinquentinhas, ter vários pontos vetados pelo prefeito Jabes Ribeiro.

Dias era entusiasta do projeto de lei que foi emendado e aprovado pela Câmara. Nos bastidores, o superintendente havia dito que, caso houvesse veto, ele pediria exoneração. E assim ocorreu.

Na última sexta-feira (5), o prefeito o exonerou. Em seu lugar, assumiu o agente de trânsito Isaac Vinhas, homem de confiança do secretário Isaac Albagli.

Tempo de leitura: < 1 minuto
Marcos Flávio e Jabes trocam "elogios".
Marcos Flávio e Jabes trocam “elogios”.

O prefeito Jabes Ribeiro alfinetou o presidente da OAB de Ilhéus, Marcos Flávio. O advogado disse, no programa do radialista Gil Gomes, na Santa Cruz AM, na última sexta-feira (22), que a situação da saúde na cidade é caótica, que falta estrutura física e humana nas unidades básicas.

Jabes, no mesmo programa, aproveitou para lembrar que Marcos Flávio, vereador até 2012, era presidente do PPS, que, durante os últimos anos do governo de Newton Lima, indicou o secretário de Saúde do município, responsável por lhe entregar o setor em frangalhos, segundo Ribeiro.

Marcos Flávio, opositor do prefeito, é um dos nomes cotados para disputar o comando do Palácio Paranaguá nas eleições de 2016.

Tempo de leitura: < 1 minuto
Jabes afirma em entrevista que praça seria inaugurada em maio (Foto Gidelzo Silva).
Jabes afirma em entrevista que praça seria inaugurada em maio (Foto Gidelzo Silva).

A reação popular no Pontal, em Ilhéus, quando foram retirados tapumes de uma praça concluída há mais de um mês, levou o prefeito Jabes Ribeiro a um recuo estratégico. A ação de moradores do bairro da zona sul ganhou grande aprovação (a julgar pelos comentários nas redes sociais) e impediu uma tentativa inicial de criminalizar a iniciativa.

Raposa política, Jabes disse que aguardava a empresa que adotou a praça finalizar o sistema de iluminação e o governo definir a ocupação de boxes do logradouro. A praça foi totalmente reformada pela André Guimarães/Cidadelle por meio do programa de adoção de praças.

“PRAÇA SEMPRE SERÁ DO POVO”

Ao contrário do percebido pelos moradores do bairro, o prefeito disse não ter intenção de protelar a entrega da Praça São João Batista. Sua inauguração, disse, ocorreria em maio, quando o governador Rui Costa deverá vir a Ilhéus para assinar a ordem de serviço para as obras de saneamento básico da zona sul.

– A praça sempre será do povo. Não há como negar isso. Estou muito feliz por, neste governo, poder, em parceria com a iniciativa privada, devolver à comunidade um equipamento desse porte – afirmou em entrevista ao programa do radialista Gil Gomes.

Tempo de leitura: < 1 minuto
Rodrigo define relação do partido com Jabes: "muito ruim".
Rodrigo Cardoso define relação do partido com Jabes: “muito ruim”.

O PCdoB ameaça deixar a base de apoio ao governo de Jabes Ribeiro, em Ilhéus. O presidente do diretório ilheense, Rodrigo Cardoso, define a relação PCdoB-Governo Jabes como “muito ruim”.

Rodrigo concedeu entrevista ao Jornal Bahia Online. “O desgaste geral que existe com a população devido aos problemas da gestão, de amplo conhecimento público, mas também a decisões políticas, como manter por três anos reajuste zero aos servidores, afeta com muita ênfase as bases partidárias, em especial os trabalhadores organizados nos sindicatos”, afirmou.

O partido tem dois vereadores em Ilhéus e pode reforçar a base de oposição ao prefeito.

Tempo de leitura: < 1 minuto
Jabes é condenado pelo TRT a pagar piso nacional aos professores.
Jabes é condenado pelo TRT a pagar piso nacional aos professores.

O prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, terá prazo de 30 dias para regularizar o pagamento do piso dos professores, de acordo com decisão do Tribunal Regional do Trabalho (TRT 5). O município alega dificuldades orçamentárias para pagar o piso nacional, que passou a R$ 1.917,78 em janeiro.

O TRT ratifica decisão em primeira instância da juíza da 1ª Vara do Trabalho em Ilhéus, Alice Catarina Pires. Caso descumpra a determinação judicial, o município poderá ser obrigado a pagar multa diária de R$ 500,00.

A decisão do TRT foi comemorada pela presidente da Associação dos Professores Profissionais de Ilhéus (APPI/APLB-Sindicato), Enilda Mendonça. Ela disse aguardar que o município cumpra o determinado pela justiça. A ação pelo pagamento do piso nacional foi protocolada em outubro de 2013, ano em que a categoria ficou 80 dias em greve sem conseguir dialogar com o governo.

Tempo de leitura: < 1 minuto
Governo de Jabes cometeu falhas no combate ao mosquito da dengue, aponta site.
Governo de Jabes cometeu falhas no combate ao mosquito da dengue, aponta site (Montagem Blog do Gusmão).

Centenas de residências sem receber a visita de agentes de combate à dengue está entre as falhas que levaram à explosão de casos da doença em Ilhéus neste ano, aponta matéria do Blog do Gusmão. A falha foi reconhecida pelo diretor de Vigilância à Saúde em Ilhéus, Antonio Firmo, durante entrevista ao programa Balanço Geral (Rádio Santa Cruz), O editor do blog, Emílio Gusmão, participou do programa.

Gusmão disse a Firmo ter recebido mensagens de muitos moradores de Ilhéus cujas residências só foram visitadas por agentes de endemias em agosto de 2014. Segundo o chefe de vigilância, isso ocorreu porque as equipes visitam apenas um quinto das casas de determinada área. As moradias visitadas são escolhidas por meio de sorteio.

Para saber se sua casa foi sorteada nos últimos sete meses, basta verificar a data da última visita na ficha afixada pelos agentes de endemias nas residências. Especialista em epidemiologia ouvida por este blog informa que toda casa deve ser visitada pelo “mata-mosquito” a cada dois meses.

De acordo com Firmo, a Secretaria de Saúde de Ilhéus tem 121 agentes de endemias. Para cobrir a cidade de maneira satisfatória são necessários 168. O município é campeão de casos de dengue em 2015 em todo o estado. Confira matéria na íntegra.

Tempo de leitura: < 1 minuto
Alinne Rosa é uma das atrações do carnaval ilheense.
Alinne Rosa é uma das atrações do carnaval ilheense.

Com a Bahiatursa bancando 50% dos custos, o Carnaval de Ilhéus terá quatro noites de folia, atrações regionais e os cantores Tuca Fernandes (ex-Jammil) e Alinne Rosa (ex-Cheiro de Amor). Os nomes foram anunciados pelo governo municipal nesta segunda (26). A festa começa em 14 de fevereiro e vai até dia 17.

A folia, segundo o secretário de Cultura, Paulo Atto, será concentrada em um palco ao lado da Catedral de São Sebastião, no centro histórico de Ilhéus. Será um carnaval cultural, segundo o secretário e o prefeito Jabes Ribeiro, que alegou dificuldades financeiras para justificar a estrutura da festa. O carnaval terá trio elétrico somente nos desfiles dos blocos afro.

Tempo de leitura: 2 minutos

iptuA Defensoria Pública do Estado recomendou à presidência da Câmara de Vereadores de Ilhéus suspender a votação do novo Código Tributário do município. A votação está prevista para esta tarde de terça (9).
O projeto de reforma tributária foi encaminhado pelo prefeito Jabes Ribeiro ao legislativo para ser votado em regime de urgência. A proposta reajusta em até 2.000% o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em Ilhéus.
A defensoria aponta erros “materiais e de normas jurídicas” no texto do projeto de Código Tributário e da Lei de Planta Genérica de Valores. A análise da proposta foi feita pela defensoria a partir de representação do do Grupo Operativo da Ouvidoria Externa da Defensoria Pública, que tem entre os seus membros a Associação dos Professores Profissionais de Ilhéus (APPI/APLB-Sindicato).
Na avaliação da defensora pública Cristiane Barreto Nogueira, estes erros podem levar o município a ferir “princípios constitucionais tributários, a exemplo da isonomia entre contribuintes que se encontram em situação equivalente, capacidade contributiva, razoabilidade”.
OAB TAMBÉM APONTA ERROS
Ontem, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também se pronunciou quanto à reforma tributária. Caso o projeto seja aprovado sem as alterações necessárias, o presidente da subseção ilheense da entidade afirmou que entrará com Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o município. Segundo Marcos Flávio Rehem, o valor do imposto pode sofrer correção de até 2.000%, se aprovado da forma como chegou ao legislativo.
GOVERNO ACENA COM CORREÇÃO MAIS BRANDA
O vereador Fábio Magal já havia se pronunciado quanto às inconsistências da reforma proposta por Jabes Ribeiro, além do colega Alisson Mendonça. Após a pressão de opositores e da sociedade, o governo propôs ontem a atualização de até 300% no valor do IPTU de construções e de, no máximo, 400% para terrenos.