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27 de setembro de 2020 | 03:49 pm

“CABIDE DE EMPREGO”: TCM PUNE EX-PREFEITO DE ITAPÉ

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De novo, Jackson caiu na malha do TCM.

De novo, Jackson caiu na malha do TCM.

O ex-prefeito Jackson Rezende (PP), de Itapé, foi punido novamente pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) pelas peripécias enquanto governou o pequeno município sul-baiano. Agora, levou multa de R$ 3 mil por contratação ilegal de servidores. Segundo o relator do processo, conselheiro Paolo Marconi, Rezende fez contratações sem concurso público ou lei autorizativa em 2011.

Com a cumplicidade de vereadores, segundo o relatório de Marconi, “o ex-prefeito se valeu de sucessivas autorizações para contratar pessoas para prestação de serviços públicos considerados essenciais, ao arrepio da Constituição”.

As contratações ocorriam “sem as mínimas exigências legais e constitucionais para a prática de atos dessa natureza”. Entre 2010 e 2011, foram contratados 190 servidores sem seleção nem concurso público. O ex-prefeito reconhece que “fez contratações de pessoal também sem o respaldo legal, via decreto excecutivo, no período de janeiro a março/2011”.

TCM PUNE EX-PREFEITO DE ITAPÉ

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jackson rezendeDo Trombone
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) considerou procedente denúncia contra o ex-prefeito de Itapé, Jackson Rezende (PP), pelo não encaminhamento de processos de pagamento à Inspetoria Regional de Controle Externo, totalizando R$ 154.718,42, com recursos próprios, no exercício de 2010.
A relatoria solicitou o encaminhamento de representação ao Ministério Público Estadual, determinou a devolução aos cofres municipais da importância de R$ 154.718,42 e imputou multa no valor de R$ 10 mil ao ex-prefeito, que ainda pode recorrer da decisão.
Segundo o TCM, mesmo convocado a prestar esclarecimentos, Jackson Rezende não apresentou nenhuma justificativa para o fato, sendo o termo de ocorrência relatado e julgado a revelia.

AS PERIPÉCIAS DE JACKSON REZENDE

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Os resultados preliminares de auditoria feita na Prefeitura de Itapé constataram que somente em dezembro, o ex-prefeito Jackson Rezende fez uma farra com o dinheiro público. Conseguiu “torrar” R$ 190 mil com o pagamento com combustíveis em posto de Itabuna.
Fazendo uma média de R$ 3,00 por litro, foram abastecidos em dezembro 63.000 litros, em uma média de oito quilômetros por litro, o que daria para rodar 504.000 quilômetros, o que espantou o sucessor e ex-aliado, Pedro Jackson Brandão (Pedrão).
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TJ-BA MANTÉM PEDRÃO NA DISPUTA EM ITAPÉ

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O desembargador Eserval Rocha, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), julgou o mérito de liminar favorável ao ex-prefeito de Itapé, Pedro Jackson Brandão, Pedrão (PSB), nesta segunda, 10. A liminar permite que Pedrão continue na disputa eleitoral no município sul-baiano, o que significou derrota judicial para o ex-aliado, Jackson Rezende (PP).

O ex-prefeito recorreu à Justiça para conseguir remédio jurídico que o mantivesse na corrida pela prefeitura. Conseguiu, mas Jackson recorreu. “Ele fez de tudo para me derrubar, mas não conseguiu”, disse Pedrão, que buscou o advogado Álvaro Ferreira para a sua defesa na peleja com o ex-aliado.

Agora, a outra batalha é no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA). A previsão é de que o seu caso seja julgado ainda nesta semana. Pedrão teve as contas de 2008 julgadas pela Câmara de Vereadores, mas acusa o legislativo de não ter permitido ampla defesa no processo

NÃO TEVE SALÁRIO, MAS TERÁ TROCO

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Informações que chegam da vizinha Itapé dão conta de que a virada do ano por lá foi tenebrosa para os servidores públicos municipais. Tirando o pessoal da educação, os demais funcionários simplesmente passaram para janeiro de 2012 sem receber o salário de dezembro de 2011.
Servidores dizem que o prefeito Jackson Rezende (PP) foi curtir seu recesso na praia, esquecendo-se dos barnabés.
Os prejudicados afirmam que não é um final de ano para esquecer. É para lembrar na hora do voto em outubro.

“MÁ-COMPANHIA” GERA EXONERAÇÃO EM ITAPÉ

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O prefeito de Itapé, Jackson Rezende, e o ex-gestor do município, Pedro Jackson Brandão (Pedrão), já foram aliados, mas hoje vivem em pé de guerra. Rezende foi eleito com o apoio de Pedrão, mas desde que tomou posse não dá colher de chá ao padrinho.

A situação entre os dois políticos da cidade vizinha a Itabuna é tão feia, que o secretário da Agricultura do município, José Niella Filho, acaba de ser exonerado por uma razão bem curiosa. Um dos filhos de Niella foi visto em companhia de Pedrão, o que deixou Rezende bastante insatisfeito.

Nem o fato de estar se recuperando de uma cirurgia cardíaca poupou o agora ex-secretário da famigerada “tábua de graxa”.

“BOM DIA” É SENHA PARA DEMISSÃO EM ITAPÉ

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Jackson (à esq.) despachou Pedrão (Montagem: Pimenta).

O prefeito Jackson Rezende (PP), de Itapé, virou motivo de chacota em todo o estado com a revelação de que ele teria proibido que os funcionários municipais cumprimentassem o ex-prefeito Pedro Jackson Brandão, o Pedrão, segundo contam os sites Políticos do Sul da Bahia e Bahia Notícias.

Fato é que desde quando tomou posse o prefeito adotou medidas para comprovar a sua autoridade no governo. Apesar de aceitar a participação do ex- no seu governo, Rezende emitia sinais de que estava a fim de endurecer contra o seu criador político.

Como se sabe, Pedrão içou o ex-amigo ao cargo. Impedido de assumir a prefeitura após ser reeleito com quase 70% dos votos em outubro de 2008, Pedrão apoiou o atual prefeito, que venceuu a disputa em março do ano passado. Pedrão talvez não esperasse tão forte golpe. Vai doer no bolso do grupo.

O INFERNO E O CÉU DE PEDRÃO

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Cassado, Pedrão foi substituído por Rezende (à esq.).

Pedro Jackson Brandão, o Pedrão (PMDB), disputou a reeleição a prefeito de Itapé em 2008. Teve mais de 60% dos votos, mas a Justiça Eleitoral cassou-lhe o registro de candidatura porque o excelentíssimo figurou na lista dos “fichas-sujas” do Tribunal de Contas da União (TCU).

Pedrão era acusado de não prestar contas de um convênio com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), relativo a ações de combate à dengue. Suas contas foram julgadas irregulares pelo TCU em 31 de julho de 2007.

Nesta semana, revertério. Quarta-feira, 3, o plenário do mesmo tribunal o absolveu das acusações. Suas contas foram julgadas regulares pela unanimidade dos ministro da mais alta corte de contas do país (9×0).

O bom da história (pra ele, claro!) é que está livre para concorrer a qualquer eleição já em 2010. A parte ruim fica mais do que clara: ele não pôde assumir o segundo mandato consecutivo em Itapé. Hoje, o prefeito da cidade é o ex-vice e já não mais tão aliado Jackson Rezende (PP), eleito em pleito complementar em março do ano passado. Confira o acórdão clicando no “leia mais” abaixo.

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