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20 de fevereiro de 2020 | 08:43 pm

AUDIÊNCIA DISCUTE E CÂMARA VOTARÁ MILITARIZAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS EM ITABUNA

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Audiência reuniu vereadores, pais, professores, alunos e PMs na Câmara

Com o plenário da Câmara lotado de professores, diretores e estudantes, audiência pública buscou colher da comunidade o olhar sobre a implantação do Vetor Disciplinar nas escolas municipais. Afinal, deverá ser votado pelos vereadores neste período extraordinário o projeto (nº 055/2019, do Executivo) que estabelece normas para a gestão compartilhada entre o Município e a Polícia Militar como alternativa por mais segurança em escolas da rede em Itabuna.

Além do Instituto Municipal de Educação Aziz Maron (Imeam), adotado em 2019 como projeto-piloto, a proposta contemplará outras quatro unidades: CAIC (Centro de Atenção Integral à Criança) Jorge Amado, do bairro Jardim Primavera; Escola Lourival Vieira, em Ferradas; Escola Margarida Pereira, no Pedro Jerônimo; e Escola Flávio Simões, no Califórnia.

O projeto final a ser votado tem, até então, o acréscimo de 22 emendas, assinadas pelos vereadores relatores da matéria, Babá Cearense (PSL) e Beto Dourado (PSDB), mais Júnior Brandão (PT). Professores por formação, Beto e Júnior ponderaram que não gostariam de ver em tela tal interferência no processo educativo.

Brandão ponderou se, ao invés do Vetor Disciplinar, não seria possível adotar modelos de escolas com resultados reconhecidos na cidade. Babá, por sua vez, disse ter ficado claro nas visitas às citadas escolas – e até no entorno delas – o quanto a chegada do Vetor Disciplinar é esperada.

DIREITO DE ENSINAR

Para a diretora do Imeam, Wildes Alvarenga, mudanças expressivas foram percebidas na comunidade escolar, a partir do momento em que o referido vetor foi implantado. Citou números para traduzir a nova realidade: eram 437 alunos e hoje são 1.225. Grande parte migrou do Ciso, após a Prefeitura romper contrato com o colégio após o fim do ano letivo de 2018. “A inserção do vetor foi o grande motivo para a confiança dos pais, está sendo uma parceria valorosa. O lema era pelo direito de aprender. O Vetor garante ao professor o direito de ensinar”, comparou.

Imeam foi primeiro escola a implantar disciplina militar em Itabuna || Foto Divulgação

Segundo Maria da Conceição Araújo Lagariça, representante do Departamento de Educação Básica, foram selecionadas regiões com mais problemas decorrentes da violência, a fim de definir as escolas com a cooperação entre município e PM. “Foi a solução mais viável no momento e a implantação só vai se viabilizar com a adesão dos pais. Para aqueles que não desejarem, o município garante o acesso até uma escola que não tenha o vetor, inclusive dando vale-transporte”, explicou.

“RECONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE”

O professor Érico José dos Santos, há 18 meses diretor da Escola Margarida Pereira, mencionou a expectativa de mudanças numa unidade em que muitas famílias não podem frequentar por causa da criminalidade. Informou sobre a parceria com grupos de estudo da Uesc (Universidade Estadual de Santa Cruz), a atual retomada da confiança e a consulta que mostra 82,75% dos pais favoráveis ao Vetor Disciplinar naquele colégio.”Os alunos estão vivendo um momento de reconstrução da identidade”, observou.

Jairo Araújo (PCdoB) também lamentou que estejamos num momento de recorrer a tais expedientes, sobretudo por questões de segurança, e chamou a atenção para o impacto financeiro da implantação do Vetor Disciplinar – aproximadamente R$ 300 mil por escola a cada ano. Em contrapartida, o vereador Ronaldão (PMN) lembrou a situação de perigo que tem rondado o dia-a-dia dos professores, o que torna menos importante considerar o impacto financeiro em vista.

“RESPEITO AO PROFESSOR”

A audiência, solicitada pelo já citado Junior Brandão, foi presidida pelo edil Robson Sá (PP), e também teve à mesa a presidente do Conselho Municipal de Educação, Rosemary Santiago, que reconheceu os já corrigidos pontos de ilegalidade no projeto; apontou deficiências como falta de infraestrutura e de equipamentos nas unidades escolares e ressalvou, sobre a complexidade dos fatores causadores da violência: “Estamos levando para a escola uma questão social! E a escola não tem esse poder”.

O capitão Carlos Araújo, representando a Polícia Militar, frisou a importância de o projeto ter tido o envolvimento de quem concorda e de quem discorda. “É importante a participação de todos, durante a aplicação do modelo: professores, pais, alunos. Porque não adianta aplicar um modelo, seja ele qual for, sem a participação de todos os segmentos integrantes desse processo”, sublinhou.

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ELEIÇÕES 2020: PSD SE INTEGRA A FRENTE COM PT, PCdoB E PSB EM ITABUNA

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Membros de PSD, PSB, PT e PCdoB discutem frente para eleições de 2020

O PSD decidiu se incorporar a frente partidária formada por PCdoB, PT e PSB na construção de programa de gestão para Itabuna. O foco é a eleição a prefeito do próximo ano. Os três partidos de esquerda já vinham se reunindo com frequência para definir um programa para as eleições de 2020 no maior município baiano e, agora, ganhou o reforço da legenda de Otto Alencar e que tem o ex-deputado Augusto Castro como pré-candidato a prefeito.

Todas as legendas possuem nomes para colocar à disposição da frente, na avaliação de membros de PT, PCdoB e PSB, mas eles dizem que, no atual momento, a prioridade é discutir conceitos políticos e administrativos que unam as legendas.

O PT tem Geraldo Simões e Júnior Brandão e o PCdoB definiu Jairo Araújo como pré-candidato. O PSB tem à frente o ex-deputado Renato Costa, que também já foi vice-prefeito de Itabuna, e pode apresentar como pré-candidato o vereador Aldenes Meira.

Os partidos se comprometeram a promover seminários temáticos para debater com a sociedade “os desafios para a construção de uma cidade melhor para se viver”. Na próxima sexta (20), os partidos farão um almoço de confraternização.

O LEGISLATIVO E O GOVERNO FERNANDO GOMES

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Marco Wense

 

 

O edil do PDT desistiu de ser pré-candidato a prefeito. O do PCdoB não será candidato. Babá Cearense, do partido do presidente Bolsonaro, vai depender de uma melhora nas pesquisas de intenções de voto. Resta Charliane, cuja coragem de trocar o certo, sua reeleição, pelo duvidoso, sair vitoriosa em uma campanha para o Executivo, é elogiável.

 

Quatro vereadores são logo citados pelo eleitor quando o assunto diz respeito aos edis que fazem oposição ao governo Fernando Gomes, que pode ter como próximo abrigo partidário o PP do vice-governador João Leão.

Charliane Souza (PTB), Enderson Guinho (PDT), Jairo Araújo (PCdoB) e Babá Cearense (PSL) são os vereadores que representam o oposicionismo ao atual gestor do cobiçado centro administrativo Firmino Alves.

Quem mais se destacou, segundo pesquisa do Instituto Sócio Estatística, do sociólogo Agenor Gasparetto, foi Charliane Sousa, prestes a deixar o PTB para assumir a condição de prefeiturável por outra legenda. A edil vem namorando o MDB dos irmãos Vieira Lima, Geddel e Lúcio.

O que levou os quatro a serem os mais atuantes da Casa Legislativa foi mais o fato de ser oposição ao governo de plantão do que a própria atuação parlamentar seguindo as recomendações inerentes ao cargo.

No entanto, é o vereador comunista o mais contundente ao criticar o prefeito Fernando Gomes e sua administração. Jairo Araújo é mais incisivo e cruel.

Por que então não está na linha de frente do oposicionismo tupiniquim? O problema é que Jairo é do partido de Davidson Magalhães, que faz questão de ser fotografado ao lado de Fernando Gomes toda vez que tem um evento do governo do Estado em Itabuna.

Claro que Davidson, que é o presidente estadual do PCdoB, no exercício da sua função institucional, como secretário no governo Rui Costa, tem que marcar presença junto com o prefeito.

A grande maioria do eleitorado não entende assim. E tem suas razões. Jairo é do PCdoB, que é da base aliada do governador Rui Costa, que é aliado do prefeito Fernando Gomes.

Mas Enderson Guinho não é do PDT, legenda que também integra a base do governo Rui Costa? Acontece que o PDT de Itabuna é a única agremiação partidária da base aliada que faz oposição aberta ao governo Fernando Gomes, sem medo de retaliações por parte do comando estadual, que não anda muito satisfeito com o tratamento dado pelo chefe do Palácio de Ondina ao partido.

O edil do PDT desistiu de ser pré-candidato a prefeito. O do PCdoB não será candidato. Babá Cearense, do partido do presidente Bolsonaro, vai depender de uma melhora nas pesquisas de intenções de voto. Resta Charliane, cuja coragem de trocar o certo, sua reeleição, pelo duvidoso, sair vitoriosa em uma campanha para o Executivo, é elogiável.

No mais, esperar os acontecimentos para uma melhor análise. Mas especular é inerente ao jornalismo político, desde que dentro de uma lógica.

Marco Wense é articulista do Diário Bahia.

GOVERNO DEVE RETIRAR PROJETO DO REGIME JURÍDICO E DIALOGAR MAIS, ALERTA ALDENES

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Aldenes defende retirada de projeto e que governo amplie negociações

O vereador Aldenes Meira (PCdoB) defendeu a retirada do projeto que altera o regime jurídico do servidor itabunense de celetista para estatutário. A mudança está em discussão na Câmara de Vereadores e levou os servidores à greve, iniciada na última sexta (10). “A gente está discutindo com o prefeito [Fernando Gomes] a retirada do projeto para que se dialogue mais [com os servidores]. Ou retira ou ele manda uma mensagem aditiva”, disse Aldenes em entrevista ao PIMENTA.
Desde a segunda-feira (13), escolas não abrem e unidades de saúde estão funcionando com apenas 30% dos servidores como forma de pressionar o governo a rever o projeto. “Melhor caminho para o governo é retirar e manter diálogo”, afirma Aldenes. A Câmara também não vota nem analisa projetos desde a segunda, quando os servidores iniciaram a ocupação do Legislativo.
PRÓS E CONTRAS DE MUDANÇA
O vereador diz que há prós e contras na mudança do regime jurídico. Hoje, os servidores são regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e mudariam para o Estatutário, com perda do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e rescisões na Justiça do Trabalho. Com a mudança de contrato, as questões seriam tratadas na Justiça Comum (Fazenda Pública).
“O grande questionamento é o FGTS. Como compensação, o governo ofereceu quinquênio, mas os servidores querem anuênio. A gestão quer discutir o Plano de Cargos e Carreiras em um prazo de 180 dias. Os servidores reivindicam que as discussões do Plano ocorram concomitantemente com a discussão da mudança de regime”, observa Aldenes.
“ESTRATÉGIA DOS SERVIDORES É CORRETA”
O vereador e ex-presidente da Câmara observa que o FGTS é um dos pontos que os prefeitos, ao longo dos tempos, não respeitam. “Parcelam, mas não depositam, prejudicando os servidores”, acrescentando que a Câmara até já votou projeto de individualização do FGTS em outras legislaturas.
Para ele, uma das vantagens com a mudança para o Regime Estatutário estaria na aposentadoria. Os cálculos são de que o valor de aposentadoria equivaleria a 1,3 do salário com a adoção da progressão, por exemplo, para quem já é servidor há dez anos. Como exemplo, Aldenes cita o servidor que recebe o mínimo. Em vez de se aposentar com salário mínimo, receberia em torno de R$ 1,3 mil com o fator de progressão, em valores de hoje. Os servidores, na avaliação do vereador, utilizam estratégia correta ao pressionar por mais negociação. “Tem que fazer pressão para que o governo ceda, neste sentido”.
PERDA DE MANDATO
Aldenes disse ter estranhado a nota emitida pelo diretório municipal do PCdoB, ontem à noite. Mas preferiu não falar da postura do comitê itabunense. “Conversei com Davidson [Magalhães, presidente estadual do PCdoB]. Acho que nem estava sabendo [da nota pública]“, afirmou Aldenes.
Ao PIMENTA, o vereador antecipou que somente irá se posicionar quanto à nota do partido depois de nova conversa com Davidson. Na nota de ontem, o PCdoB ameaçou tomar o mandato de Aldenes (reveja aqui). O vereador, porém observa: “a votação da mudança de regime é um processo muito dialogado. Inclusive, Jairo [Araújo, vereador do PCdoB] e Wilmaci [Oliveira, presidente do Sindserv] colocaram todas as emendas necessárias. De última hora, mudaram”, acrescentou.
Atualização às 11h05min – Há pouco, o presidente da Cãmara de Vereadores de Itabuna, Chico Reis (PSDB), decidiu adiar a votação do projeto. Mais cedo, houve audiência de conciliação entre servidores e a Câmara em ação judicial de desocupação do Legislativo. O presidente definiu votação para o dia 29.

SESSÃO DISCUTE FEMINICÍDIO EM ITABUNA

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Charliane e Jairo convocaram sessão para discutir feminicídio em Itabuna

O feminicídio será tema de sessão especial nesta terça (14), às 18h, no plenário Raymundo Lima, na Câmara de Vereadores de Itabuna. Solicitada pelos vereadores Charliane Sousa (PTB) e Jairo Araújo (PCdoB), a sessão reunirá representantes de órgãos envolvidos no combate à violência contra a mulher.
De acordo com os vereadores, a sessão avaliará a situação da rede de enfrentamento das violências contra a mulher além de encaminhamento de propostas para fortalecer estas ações. A Rede de Enfrentamento está prevista na Lei Maria da Penha. A implementação e funcionamento são obrigações do poder público e envolve toda a sociedade.
Atualização às 10h20min – Devido à ocupação do plenário da Câmara de Itabuna, a sessão especial foi adiada para o dia 30 deste mês. Os servidores municipais protestam contra mudanças do Regime Jurídico.

POR UNANIMIDADE, CÂMARA APROVA TÍTULO DE CIDADANIA ITABUNENSE PARA RUI COSTA

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Após honraria em Ilhéus, Rui receberá título de cidadania itabunense

Após honraria em Ilhéus, Rui receberá título de cidadania itabunense

Jairo cita obras do estado no sul da Bahia.

Jairo cita obras do estado no sul da Bahia.

O governador Rui Costa receberá título de cidadão itabunense, no próximo dia 28, quando o município sul-baiano completará 107 anos de emancipação político-administrativa. O vereador Jairo Araújo (PCdoB) foi o autor da indicação, aprovada por unanimidade pela Câmara.

Jairo diz que a indicação se deve a “importantes iniciativas do governador na região”. Dentre elas, cita a construção da barragem do Rio Colônia, a promessa de duplicação da Rodovia Ilhéus-Itabuna (BR-415) e a entrega das obras do Hospital do Cacau.

O vereador itabunense ainda citou o anúncio de conclusão das obras do Centro de Convenções e Teatro de Itabuna. “Estas ações preparam Itabuna para o desenvolvimento e é preciso reconhecer os serviços prestados pelo Governo do Estado.” disse Jairo.

JAIRO ANUNCIA DAVIDSON NA DISPUTA À PREFEITURA DE ITABUNA

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Jairo anuncia o nome de Davidson como pré-candidato (Foto Divulgação).

Jairo anuncia o nome de Davidson como pré-candidato (Foto Divulgação).

O nome do deputado federal Davidson Magalhães foi confirmado pelo PCdoB na disputa à sucessão do prefeito Vane do Renascer (PRB). “Somos o principal partido na administração municipal e Vane reconhece a importância do nosso papel. Entendemos que Vane teria o direito à reeleição, mas conversas na cidade têm apontado para a possibilidade de ele não disputar”, disse o presidente do PCdoB de Itabuna, Jairo Araújo.

Para Jairo, o perfil de Davidson, “de gestor dos novos tempos”, reforça a opção comunista. No último final de semana, o vice-prefeito Wenceslau Júnior, também do PCdoB, saiu do páreo, abrindo espaço para o deputado.

– Davidson, com a experiência que possui, com o perfil político e técnico que tem, se enquadra nos desafios impostos pelas administrações modernas e nos desafios que a própria Itabuna enfrenta, em decorrência dos problemas financeiros advindos do pacto federativo – disse Jairo por meio de nota.

Internamente, ainda há quem veja alternativas ao nome escolhido pelo PCdoB. “O partido ignora o nome mais leve e forte para uma disputa municipal, que é o de [Luiz] Sena, dono de estilo conciliador e de visão”, aponta, mas sem esquecer da “ótima gestão de Davidson à frente da Bahiagás”.

UNIME TORNA-SE ALVO DA OAB E CÂMARA POR FALTA DE ESTRUTURA

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Alunos da Unime fazem protestos desde a quarta (11) no campus II (Foto Divulgação).

Alunos da Unime fazem protestos desde a quarta (11) no campus II (Foto Divulgação).

A falta de estrutura para atender os seus alunos colocou a Unime de Itabuna no alvo da subseção itabunense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Câmara de Vereadores local. A OAB Itabuna discute com a direção da faculdade alternativas para a superlotação de salas de aula do curso de Direito. Turmas têm até 80 alunos.

Hoje, o vereador Jairo Araújo anunciou sessão especial para tratar de problemas como superlotação de salas, falta de estrutura e escuridão no estacionamento do campus II da faculdade. Para o vereador, é um absurdo o que os alunos estão passando”.

O vereador lembra que a Unime é parte do maior grupo de ensino do país. “Não justifica a completa falta de estrutura, prejudicando a aprendizagem dos estudantes e comprometendo a segurança dos que trabalham aqui”.

Desde a quarta-feira (11), alunos da Unime promovem manifestações na entrada do campus II da faculdade, na Avenida J.S. Pinheiro. Outra queixa dos alunos é contra a lentidão no atendimento a alunos que buscam financiamento dos estudos pelo Fies.

JAIRO ARAÚJO CRITICA DEPUTADO TUCANO

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Jairo fez críticas à postura de Augusto Castro (Foto Divulgação).

Jairo fez críticas à postura de Augusto Castro (Foto Divulgação).

O vereador Jairo Araújo, que é líder do PCdoB na Câmara e presidente da legenda em Itabuna, respondeu hoje (4) ao deputado estadual Augusto Castro (PSDB), que no último fim de semana vetou qualquer possibilidade de “conversa política” com os comunistas e procurou colar a imagem do partido à do governo Claudevane Leite.

“Temos lado e não escondemos nossas posições”, disse o vereador. Sobre o diálogo político, Jairo afirmou: “vivemos em uma democracia e todas forças políticas devem conversar, independentemente das divergências”.

Jairo aproveitou para rebater as críticas veladas feitas pelo deputado à atual gestão da saúde, controlada pelo PCdoB. “Existem problemas e dificuldades para gerir uma cidade do tamanho de Itabuna, mas nós não podemos esquecer que a indicação de Geraldo Magela para o comando da Secretaria da Saúde no governo Azevedo teve o DNA de Augusto Castro”, lembrou o comunista.

Ato contínuo, Jairo acrescentou que, no período de Magela na Saúde, o dinheiro enviado para requalificar os postos não foi aplicado. “Não estou dizendo que os R$ 3 milhões liberados pelo governo federal foram desviados, mas seria importante que o deputado fizesse um esforço para ajudar a esclarecer isso”, alfinetou o vereador.

PCdoB DESISTE DE CHICO BATERIAS NO SAMU

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jairoO PCdoB desistiu da indicação de Chico Baterias para o cargo de coordenador administrativo do Samu 192.
O comerciante seria o substituto do enfermeiro e especialista em urgências Sérgio Augusto Farias, que se colocou à disposição do prefeito após perseguição do secretário da Saúde, Plínio Adry.
Ontem, o vereador Jairo Araújo (PCdoB) disse em plenário que o partido escolherá um nome técnico para o cargo. Antes, negou que a legenda tenha indicado Chico Baterias para o Samu. A repercussão negativa, na verdade, provocou o “meia volta, volver”…

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