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7 de maio de 2021 | 08:04 am

PORTO SEGURO: JÂNIO FAZ ACUSAÇÕES E RESCINDE CONTRATO DA ZONA AZUL COM A PALMAS

Prefeito Jânio Natal rescinde contrato da zona azul || Foto Divulgação
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O prefeito Jânio Natal decidiu pela rescisão do contrato com a empresa que geria o sistema de estacionamento rotativo Zona Azul em Porto Seguro, a Palmas. A rescisão foi publicada no Diário Oficial do Município.

O contrato foi rescindido depois de processo administrativo que apurou supostas irregularidades cometidas pela empresa à frente do contrato. A empresa é acusada de não repassar os valores devidos ao município pela cobrança de estacionamento, não apresentação de balancete mensal dos valores arrecadados e descumprimento de ajustamento de conduto firmado com o Ministério Público da Bahia (MP-BA).

A procuradora-geral do Município, Magaly Menezes, diz que a Palmas teve amplo direito à defesa e prazo para recorrer da decisão do município, mas não teria exercido esse direito.

– O termo de rescisão é o último ato de um Processo Administrativo, onde ficou comprovado que a empresa – a quem foram oportunizados todos os momentos de defesa – não estava cumprindo com suas obrigações – disse a procuradora.

De acordo com Magaly, os responsáveis foram notificados pessoalmente e a empresa tem cinco dias para retirar as placas e os funcionários das ruas. “A partir de hoje, nenhuma cobrança será mais permitida [ontem, 14]”, enfatiza.

JÂNIO NATAL: “OU ARRISCA PEGAR COVID OU MORRE DE FOME”

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Tempo Presente | A Tarde

Jânio Natal (PL), prefeito de Porto Seguro, queixa-se de que o governo não tem lhe dado a devida atenção na crise gerada pela pandemia. Ou melhor, nunca foi procurado para conversar, nem por Rui Costa nem pelo pessoal da saúde.

– Que a crise da Covid é preocupante, é uma realidade indiscutível. Mas nesse contexto Porto Seguro é diferente; 95% da população vive do comércio alimentado pelo turismo. Temos que discutir uma saída. Aqui, o povo não tem para onde correr. Ou arrisca pegar a Covid ou morre de fome.

Jânio diz que Porto Seguro, o segundo maior destino turístico da Bahia, só superado por Salvador, tem 60 mil leitos. Em tempos normais, a média de ocupação é de 80% a 90%. Este ano foi 45%, um pouco melhor só no fim de ano, nos povoado de Trancoso e Arraial d’Ajuda, porque na sede foi mal.

NA UTI

O prefeito ressalva que não quer se contrapor às medidas baixadas pelo governo, mas destaca que sendo Porto Seguro com esse diferencial no perfil econômico, merece também uma atenção específica.

– Mas nunca me chamaram para dizer nada, nem que eu estou errado, se assim eles entenderem.

Porto Seguro dispõe hoje de 12 leitos de UTI para a Covid, nos últimos dias, com níveis de ocupação dos mais altos, entre 80% e 100%. Mas a maioria dos pacientes é de gente da região que para lá converge.

Lá, aliás, que tem vida noturna, o toque de recolher aumenta o baque econômico.

COM 3.500 CASOS DE COVID-19, PORTO SEGURO AUTORIZA FESTAS DO RÉVEILLON

Órgão da Sesab não recomenda viajar para Porto Seguro e outros 31 municípios baianos
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Com 3.526 casos de novo coronavírus e 66 mortes causadas pela doença, a Prefeitura de Porto Seguro, no extremo-sul da Bahia, publicou decreto que autoriza festas de réveillon em bares, clubes, casas de shows e arenas. Os hotéis, pousadas, barracas de praia e restaurantes também podem realizar seus eventos.

Os estabelecimentos devem funcionar com, no máximo, 60% da capacidade, segundo informou a Secretaria de Turismo de Porto Seguro. De acordo com o decreto, o distanciamento de um metro e meio e uso de máscara devem ser respeitados em todos eventos da virada de ano.

Mas o prefeito eleito de Porto Seguro, Jânio Natal (PL) informou que, por volta de uma hora da manhã do dia primeiro, deve assinar um decreto liberando geral. Ele disse que tomará posse, possivelmente, a zero hora e um minuto, e que em seguida autorizará que todos os estabelecimentos promovam festas sem a necessidade de respeitarem tantas regras.

A liberação geral para a realização de festas da virada tem apoio dos comerciantes locais, que apostam no faturamento alto para reduzir os prejuízos financeiros acumulados desde o início da pandemia do novo coronavírus. O prefeito eleito também já sinalizou que vai flexibilizar as regras restritivas para atrair mais turistas para Porto Seguro no verão.

ÁLVARO DIAS ADMITE CONVERSA COM O DEM E REJEITA ALIANÇA COM PSDB E MDB

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Álvaro Dias (c) falou de projetos e de aliança com o DEM || Foto Jorge Bittencourt/Pimenta

O senador e presidenciável Álvaro Dias (Podemos) admitiu nesta sexta-feira (4), em Itabuna, no sul da Bahia, que existem conversas iniciais com o DEM sobre uma possível aliança nacional para disputar às eleições de outubro.  “O que há é um desejo de muitos de estabelecer uma convergência mais ao centro. Sempre surge essa discussão e partidos que podem buscar uma aliança, concentrando o apoio em determinado candidato. Mas essa é uma conversa muito incipiente”, disse ao PIMENTA.
Além do DEM, o senador acenou que pode conversar com o PRB. “Ainda estamos no campo da preliminar, porque temos que esperar algumas etapas e respeitar as candidaturas dos outros partidos. O Rodrigo Maia (DEM), Flávio Rocha (PRB) são pré-candidatos de partidos que estão muito próximos. Nós não somos obstáculos a um entendimento. Estamos dispostos a facilitar uma convergência, mas somente o tempo dirá”.
Álvaro Dias disse que a convenção do Podemos será dia 22 de julho e que até lá muita coisa é possível. O senador descartou qualquer chance de alianças com partidos como MDB e PSDB, e afirmou que, se eleito, irá enxugar a máquina pública e uma das primeiras medidas será reduzir o número de ministérios para 15, no máximo.
Ele veio ao sul da Bahia participar do 3º Encontro Regional do partido, que na Bahia conta com os deputados Bacelar (federal) e Jânio Natal (estadual). Além dos dois parlamentares, o evento contou com a participação da presidente nacional da sigla, a deputada federal Renata Abreu, vereadores, prefeitos e pré-candidatos a deputado, além do presidente do diretório municipal, Rafael Moreira.

SAIBA QUEM SÃO OS DEPUTADOS MAIS FALTOSOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA EM 2018

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Tucano e petista são os mais faltosos na AL-BA || Foto Divulgação

Luan Santos
Os deputados estaduais Augusto Castro (PSDB) e Fátima Nunes (PT) foram os mais faltosos na Assembleia Legislativa (Alba) desde fevereiro, quando os trabalhos em 2018 foram iniciados. O tucano não marcou presença em 11 das 33 sessões ordinárias realizadas no período, enquanto a petista se ausentou em 10 delas. Em seguida, com oito faltas cada, aparecem Jurandy Oliveira (PRP) e Robinho (PP).
Outros quatro parlamentares vêm logo atrás com sete ausências: Angela Sousa (PSD), Gika Lopes (PT), Jânio Natal (Pode) e Soldado Prisco (PSC). O levantamento foi realizado pela Satélite com base em dados disponíveis no site da Alba. O deputado Paulo Câmera – que tem 20 faltas – não foi considerado por estar em processo de recuperação de um grave problema de saúde.
Nenhuma das sessões teve a presença dos 63 deputados baianos. O dia de plenário mais cheio foi 3 de abril, quando só um parlamentar faltou. Já o mais vazio foi registrado em 12 de abril, quando 32 deles se ausentaram.
OS MAIS ASSÍDUOS
Cinco deputados marcaram presença em todas as sessões e são os mais assíduos: Carlos Geilson (PSDB), David Rios (PSDB), Eduardo Salles (PP), Zé Neto (PT), além do presidente da Casa, Angelo Coronel (PSD). Com apenas uma falta estão Bobô (PCdoB), Carlos Ubaldino (PSD), Euclides Fernandes (PDT), Fábio Souto (DEM), Hildécio Meireles (PSC), Joseildo Ramos (PT), Rosemberg Pinto (PT) e Targino Machado (DEM).
Da Coluna Satélite, Correio24h

PRIMO DE JÂNIO NATAL, PERITO É EXECUTADO EM EUNÁPOLIS

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Noelder (no destaque) foi assassinado dentro da caminhonete (Fotomontagem Radar64.com).

Noelder (no destaque) foi assassinado dentro da caminhonete (Fotomontagem Radar64.com).

Noelder Oliveira, perito do Departamento de Polícia Técnica, foi assassinado na manhã de hoje, 25, no Bairro Dinah Borges, em Eunápolis. A polícia desconfia de assalto, mas nada foi levado da vítima. Ele levou dois tiros quando estava dentro da sua picape VW Amarok.
O perito estava armado e pode ter reagido, segundo as primeiras informações, a dois homens em uma moto escura, informa o Radar64.com. A perícia encontrou, no local, cápsulas de pistola 765. Noelder era irmão do gerente de comunicação da Petrobras no Nordeste, Darcles Andrade, e primo do deputado federal Jânio Natal.

DILMA EM PORTO SEGURO

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Dilma diz a Jânio que comemoração será em Porto.

A presidenta Dilma Rousseff assegurou ao deputado Jânio Natal que estará em Porto Seguro nas comemorações dos 512 anos de Descobrimento do Brasil, no dia 22 de abril. “Vamos programar a nossa ida ainda neste ano”, disse a presidenta na rápida conversa mantida com o parlamentar federal. Inicialmente, o parlamentar havia proposta a comemoração simbólica, pelo menos, em Brasília. Dilma foi além.
O encontro dos dois políticos ocorreu durante a reunião do Conselho Político do governo federal, ontem. Líder do PRP no Congresso, Jânio é autor do projeto de lei 1554/2011, que prevê a transferência simbólica da capital do Brasil para Porto Seguro, todo dia 22 de abril. “Esta justa homenagem é um resgate de parte importante da nossa história”, enfatizou o parlamentar.

VOTAÇÃO DA PEC 300

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Clamada por policiais e bombeiros em todo o Brasil, a PEC 300 estabelece como piso nacional unificado e equivalente ao pago à categoria no Distrito Federal, cerca de R$ 4 mil. O governo resiste à aprovação da proposta de emenda constitucional, sob a alegação de forte impacto nos cofres públicos.
Ontem, o deputado federal Jânio Natal (PRP) apresentou requerimento à Mesa Diretora da Câmara para que a PEC seja incluída na pauta. Para ele, a matéria é relevante e, com certeza, será aprovada pelos deputados. A PEC já havia sido aprovada em primeira votação – e por unanimidade, no ano passado.

PORTO SEGURO: UFESBA NA BR-367

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Cidades do sul e extremo-sul mobilizam-se para definir as melhores localizações para os campi da Universidade Federal do Sul da Bahia (Ufesba). Itabuna estuda, pelo menos, quatro áreas para o campus do município e que abrigará a reitoria (sede). Já no extremo-sul, os deputados Amauri Teixeira (PT) e Jânio Natal (PRP) articulam para que o campus de Porto Seguro seja instalado nas imediações da BR-367, próximo ao Centro de Convenções.
No entendimento dos dois parlamentares federais, seria o local que permite fácil acesso a estudantes de outros municípios, por estar próximo da BR-101 e da vizinha (e próspera) Eunápolis. Requerimento neste sentido foi entregue por Amauri e Jânio ao ministro da Educação, Fernando Haddad.

JÂNIO AGRADECE A DILMA PELA UFSULBA

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Jânio e a presidenta Dilma (Foto Roberto S. Filho).

Autor da proposta de implantação da Universidade Federal no Extremo Sul da Bahia, o deputado Jânio Natal (PRP-BA) agradeceu pessoalmente à presidenta Dilma a confirmação de que os municípios de Porto Seguro, Itabuna e Teixeira de Freitas terão campus da Universidade Federal do Sul da Bahia (Ufsulba).
O agradecimento foi feito pelo parlamentar durante reunião do Conselho Político, do qual é integrante. “Há muito tempo o sul e extremo-sul mereciam esta importante conquista”, assinalou o líder do PRP na Câmara Federal.
Jânio também participou da audiência no Ministério da Educação (MEC), quando também foi pedida a instalação de campus da Ufsulba também em Eunápolis, como informado pelo PIMENTA mais cedo. A previsão é de que a universidade comece a funcionar em 2012.

AGENTES PLEITEIAM MELHORIA SALARIAL

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Jânio Natal recebeu agentes em Brasília

Agentes comunitários de saúde e de combate a endemias de todo o país estão se mobilizando por um melhor piso salarial para a categoria. Representantes dos trabalhadores estiveram nesta terça-feira, 05, em Brasília, onde fizeram corpo-a-corpo com políticos para encampar a proposta do piso equivalente a dois salários mínimos.
O deputado federal Jânio Natal (PRP/BA), que integra a comissão especial responsável pela análise do projeto de lei que cria cargos na Fundação Nacional de Saúde (Funasa), recebeu os agentes e se comprometeu a defender a elevação salarial que eles pleiteiam.

STF: "FICHA LIMPA" VALE EM CASOS DE RENÚNCIA

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no início da noite desta quarta-feira, 27, que a lei Ficha Limpa vale nestas eleições para candidatos que renunciaram aos seus mandatos para escapar de cassação.
Houve empate em 5 a 5 e os ministros então acabaram por entender que, em situação de empate, vale o que estipula a Lei. Os ministros analisavam o caso de Jader Barbalho (PMDB-PA), que renunciou em 2001 ao mandato de senador para escapar da cassação.
A decisão atinge outro candidato ao Senado pelo Pará, o petista Paulo Rocha, que renunciou ao mandato em 2005 no processo do Mensalão. Aos dois foi negado, definitivamente, o registro de candidatura.
A corte suprema ainda decidirá sobre os casos de inelegibilidade previstos na Ficha Limpa, como aqueles em que o candidato teve contas rejeitadas pelos tribunais de contas (Estado, Municípios ou União).
Assim, a decisão desta quarta não vale para os baianos Carlos Brasileiro (PT), Maria Luiza Laudano (PTdoB), Jânio Natal (PRP) e Geraldo Simões (PT). Os dois primeiros disputaram vaga à Assembleia Legislativa, enquanto Jânio e Geraldo foram eleitos (este último reeleito) para a Câmara Federal.

PREFEITO DE IBIRAPITANGA "DE BIRRA"COM GERALDO

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Ainda não está definido o apoio do prefeito de Ibirapitanga, conhecido como “Gude”, ao ex-prefeito de Porto Seguro e candidato a deputado federal pelo PRP, Jânio Natal. Mas Gude encontra-se mesmo a um passo de romper com Geraldo Simões, por achar que o petista se afastou de Ibirapitanga.
Apesar da tendência de rompimento, e de já terem ocorrido conversas entre Gude e Natal, “bombeiros” foram acionados para apacentar o quase ex-aliado de GS. Na primeira análise, constataram que não é uma missão das mais fáceis.

1,2,3… JÂNIO NO XADREZ?

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MPF pede prisão de Jânio (Montagem Imprensa Livre).

MPF pede prisão de Jânio (Montagem Imprensa Livre).

O ex-prefeito de Porto Seguro, Jânio Natal, aquele que cobria gastos familiares com celular usando o $uado do povo (confira), entrou numa enrascada: o Ministério Público Federal quer o ‘hômi’ vendo o sol nascer quadrado.

De acordo com o MPF em Eunápolis, Jânio e outras 11 pessoas implantaram na prefeitura de Porto Seguro um esquema que desviou, pelo menos, R$ 849 mil dos cofres da prefeitura.

Eles colocavam na folha nomes de funcionários fantasmas. Ao final do mês, sacavam os salários e repartiam entre o grupo (ou seria quadrilha?), integrado por 12 pessoas.

Jânio, o ex-secretário de Saúde, Eudes Piau, e a ex-gerente de Recursos Humanos, Maria Helena Ferreira Santos, fizeram contratações fictícias de médicos e dentistas, entre junho de 2006 e o mesmo mês de 2008.

Todos foram denunciados por apropriação de verbas públicas federais de forma continuada e formação de quadrilha ou bando. O pedido de prisão é de dois a 12 anos de reclusão.

O grupo ainda é integrado por Ramon Magalhães Silva, Alex Melo dos Santos, Alexsei Alves Almeida, Assuero Reis Borges de Carvalho, Cláudio Santana Bastos, Emerson Cardoso dos Santos, Helton Magalhães Silva, Idailton Moreira de Souza e Lando Jeovah Silva Lyrio.

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