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2 de julho de 2020 | 03:46 pm

JEQUIÉ: OPERAÇÃO DA PF AFASTA PREFEITO E CUMPRE 17 MANDADOS

Policiais federais cumprem mandados na Prefeitura de Jequié || Foto Divulgação
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A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta (2), operação em Jequié contra fraudes em licitações e desvios de verbas públicas da área de educação na Prefeitura de Jequié. Na Operação Old School, a PF cumpre 17 mandados de busca e apreensão e seis medidas cautelares contra servidores públicos e empresas. O prefeito Sérgio da Gameleira será afastado do cargo.

São mais de 80 homens da PF e da Controladoria-Geral da União (CGU) envolvidos no cumprimento dos mandados e medidas cautelares. A operação policial resulta de investigações iniciadas em 2018, a partir de denúncia de vereadores.

Conforme a denúncia, uma empresa vencia todas as licitações do município. Numa delas, para reforma de 82 escolas, porém as obras eram “insatisfatórias”. O material usado nas reformas era de baixíssima qualidade.

O contrato “vencido” pela empresa, que não teve o nome divulgado, teve valor de R$ 8.853.846,66, pagos com recursos do Fundef. Do total de escolas que deveriam ser reformadas, apenas 23 passaram por obras, porém insatisfatórias, depois de três meses.

MAIS SETE MUNICÍPIOS BAIANOS TÊM TRANSPORTE SUSPENSO; TOTAL CHEGA A 348

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O transporte intermunicipal será suspenso em Cotegipe, Igaporã, Itaguaçu da Bahia, Paramirim, Remanso, São José do Jacuípe e Wagner, a partir de quinta-feira (2). A decisão, que foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta quarta (1º), tem o objetivo de conter o avanço do coronavírus na população baiana.

Ficam proibidas nesses municípios a circulação, a saída e a chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans. Também continuam suspensas, até o dia 6 de julho, a circulação, a saída e a chegada de ônibus interestaduais no território baiano.

O decreto ainda autoriza a retomada do transporte intermunicipal em Ibiquera, Santana, São Domingos e São Gabriel, cidades com 14 dias ou mais sem novos casos de Covid-19. Clique em “leia mais” e confira todos os 348 municípios afetados pelo decreto.

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JEQUIÉ REGISTRA 21 NOVOS CASOS DE COVID-19 E DOIS ÓBITOS EM 24H

Jequié, no sudoeste do estado, registra mais dois óbitos pela covid-19 || Foto Divulgação
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O município de Jequié confirmou 21 novos casos de covid-19 e dois óbitos provocados pela doença nas últimas 24 horas, informou a Secretaria Municipal de Saúde nesta noite de sábado (27). As duas pessoas que morreram em decorrência da Covid-19 possuíam outras doenças.

Uma das vítimas, de 69 anos, residia no Jequiezinho, tinha doenças cardíacas crônicas e diabetes e estava internada na UTI do Hospital Santa Helena. A outra vítima, também mulher, estava com 57 anos e possuía doença renal crônica e diabetes. Ela morava no Km 3 e estava internada na UTI do Hospital Geral Prado Valadares.

Com os 21 novos casos da covid-19, Jequié atinge total de 851 pacientes infectados pela doença. Destes, 337 foram diagnosticados por meio do exame RT-PCR, considerado padrão ouro. São 518 pacientes já recuperados da doença. Ainda há 1.599 pessoas em quarentena.

A Secretaria de Saúde de Jequié informou que, até o meio-dia de hoje, 89,5% dos leitos de UTI Covid-19 do Prado Valadares estavam com pacientes. Dos casos notificados, 1.116 foram descartados (deram negativo) e ainda há 37 aguardando resultado de exame.

NÚMERO DE CURADOS DA COVID-19 EM JEQUIÉ SOBE PARA 506

Jequié tem quase 100% dos leitos ocupados
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O número de moradores de Jequié recuperados do novo coronavírus subiu de 483, ontem,  para 506 nesta sexta-feira (26), conforme boletim epidemiológico da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). São mais 23 pessoas que venceram a doença. Outra boa notícia é que desde de terça-feira (23) não há registro de óbitos pela doença.

Jequié registra 30 mortes causadas pela Covid-19 e 1.937 casos notificados. Desse total de suspeitos, 1.090 foram descartados e 830 confirmados. O  município do sudoeste da Bahia tem ainda 37 pessoas aguardando resultado de exames e 1.586 com os sintomas da doença sendo monitorados.

O boletim epidemiológico conta ainda com dados enviados pelo Hospital Geral Prado Valadares (HGPV) relativos a ocupação de adultos nos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Até às 12h desta sexta-feira a taxa de ocupação era de 78,9%.

PREFEITURAS TERÃO QUE REGULARIZAR CONTRATAÇÃO DE COOPERATIVAS

Prefeitura de Jequié teria contrato irregular com cooperativa
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O Ministério Público do Trabalho (MPT) está enviando recomendação para que as 417 prefeituras baianas regularizem a contratação de cooperativas para prestação de serviços. Esta modalidade apresenta, segundo levantamento feito pelos procuradores do órgão, o maior número de demandas ao MPT no campo das fraudes na administração pública.

Municípios baianos como Jequié, Vitória da Conquista, Barra do Choça, Livramento de Nossa Senhora, Itororó, Mortugaba, Urandi, Encruzilhada e Irajuba estão entre os que têm contratos apontados como irregulares com cooperativas falsas.

As recomendações são resultado da articulação com outros órgãos de controle, como Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Ministério Púbico da Bahia, Superintendência Regional do Trabalho e Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado da Bahia (Oceb). O MPT tem hoje pelo menos 12 inquéritos e oito ações judiciais relativos a fraudes na contratação de cooperativas de trabalho em andamento na Bahia.

“Combater a intermediação de mão de obra através de cooperativas de trabalho é fundamental para evitar fraudes na administração pública. Isso é ainda mais importante neste momento de pandemia em que as contratações do poder público estão sendo acompanhadas com atenção pela sociedade”, afirmou a procuradora Verena Borges.

O documento estabelece prazo de 90 dias para que todos os municípios notificados apresentem um relato de quais contratos mantêm com cooperativas e que medidas estão adotando para se adequar às normas expressas na recomendação.  O documento também alerta os gestores que o descumprimento das normas acarreta responsabilidades civis, administrativas e penais.

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JEQUIÉ CONFIRMA MAIS CINCO MORTES PELA COVID-19; NÚMERO DE ÓBITOS SOBE PARA 29

Prefeitura de Jequié teria contrato irregular com cooperativa
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A Secretaria de Saúde de Jequié confirmou, nesta terça-feira (23), mais cinco óbitos causados pelo novo coronavírus. Subiu de 24 para 29 a quantidade de pessoas que não resistiram a doença no município do sudoeste da Bahia.

Entre os mortos nas últimas horas estão uma mulher, de 85 anos, moradora do bairro Joaquim Romão, portadora de hipertensão arterial sistêmica. Ela estava internada no Hospital Geral Prado Valadares (HGPV), e um homem, de 78 anos, morador do bairro Tropical, portador de hipertensão arterial sistêmica.

Os demais mortos são um morador do São Judas Tadeu, de 36 anos, portador de diabetes; um homem, 58 anos, também do São Judas Tadeu, portador de diabetes; e uma mulher, de 83 anos, do Jequiezinho, portadora de diabetes e hipertensão arterial sistêmica. Os três estavam internados na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Geral Prado Valadares.

O boletim desta terça-feira também trouxe o registro de mais 40 pessoas confirmadas com a doença nas últimas 24 horas. Com isso, o número de pessoas que testaram positivo em Jequié subiu para 765. Desse total, 445 pacientes encontram-se recuperados e não apresentam mais os sintomas da doença. Os que estão em quarentena somam 1.507 pessoas.

JEQUIÉ TEM 415 CURADOS DO NOVO CORONAVÍRUS

Jequié tem quase 100% dos leitos ocupados
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Subiu  de 377 para 415 o número de pessoas curadas do novo coronavírus em Jequié,  no sudoeste da Bahia.  São 38 pessoas a mais que a quantidade registrada no boletim epidemiológico divulgado, na quinta-feira (18), pela Secretaria Municipal de Saúde.  São 21 pacientes aguardando resultado de exames.

Jequié contabiliza 1.589 casos notificados da Covid-19, sendo que 879 foram descartados e 671 confirmados. O número de mortos subiu de 22 para 23. A  taxa de ocupação dos leitos adultos específicos para pacientes infectados com o novo coronavírus é de 62,3%.

JEQUIÉ: JUSTIÇA RECONDUZ PREFEITO AO CARGO

Gameleira é reconduzido ao cargo em Jequié
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Durou pouco o afastamento de Sérgio Gameleira do cargo de prefeito de Jequié, no sudoeste baiano. Hoje, o juiz Armando Duarte Mesquita Junior decidiu pela recondução do ex-prefeito ao analisar mandado de segurança impetrado pela defesa do prefeito.

Gameleira havia sido afastado do cargo pela Câmara de Vereadores na última terça (16), sob a acusação de improbidade administrativa. Porém, o magistrado observou que a Câmara não observou que, para afastar Gameleira, seriam necessários dois terços dos votos (quórum qualificado). O placar foi 10 a 6, contrariando decisões do Supremo Tribunal Federal (STF).

ACUSADO DE IMPROBIDADE, PREFEITO DE JEQUIÉ SERÁ AFASTADO DO CARGO

Gameleira, à direita, ao lado do vice-prefeito
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Por 10 a seis, os vereadores decidiram pelo afastamento de Luiz Sérgio Suzarte Almeida, o  Sérgio da Gameleira, do cargo de prefeito de Jequié, no sudoeste da Bahia. Inicialmente, o político ficará afastado por 90 dias, período em que o município deverá ser administrado pelo vice-prefeito Hassan Andrade.

O prefeito é acusado pelo Ministério Público da Bahia de improbidade administrativa. Ele teria causado prejuízos aos cofres públicos de cerca de R$ 4,9 milhões, conforme ação civil pública ajuizada pelo promotor de Justiça Rafael de Castro Matias.

De acordo com o promotor,  o prefeito de Jequié vem sistematicamente, desde 2017, deixando de fazer repasses para o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Jequié (Iprej), enquanto realiza, por exemplo, gastos milionários em contratos de publicidade.

Conforme a ação, a dívida do Município com o Iprej ultrapassa R$ 41 milhões. O promotor já solicitou à justiça a indisponibilidade dos bens do prefeito em até R$ 7,35 milhões. O montante corresponde à atualização dos R$ 4,9 milhões, resultante de multa e juros cobrados em relação ao não pagamento da dívida, com acréscimo de 50% de multa civil, segundo o MP-BA.

De acordo com a ação, enquanto deve ao Iprej, prejudicando “centenas de servidores”, o prefeito gastou mais de R$ 6 milhões em contrato com empresa de publicidade entre 2017 e abril deste ano.

BAHIA: SOBE PARA 325 NÚMERO DE MUNICÍPIOS SEM TRANSPORTE INTERMUNICIPAL

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Os municípios Andorinha, Antônio Gonçalves, Belo Campo, Biritinga, Catolândia, Cravolândia, Itambé, Itapebi, Lapão, Nova Ibiá, Nova Redenção, Paratinga e Quijingue terão o transporte intermunicipal suspenso a partir de quarta-feira (17).

A medida de suspensão de transporte, que foi prorrogada até o dia 21 de junho, tem o objetivo de conter o avanço do coronavírus na população baiana. Ficam proibidas nesses municípios a circulação, saída e chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans.

A decisão foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (16). O decreto ainda autoriza a retomada do transporte em Araçás, Caraíbas, Érico Cardoso, Ibipeba, Ituaçu, Malhada de Pedras, Ourolândia, Pedro Alexandre e Rodelas, cidades com 14 dias ou mais sem novos casos de Covid-19. Confira a lista completa no “leia mais”.

LISTA DE MUNICÍPIOS

A Bahia possui 325 municípios com transporte suspenso. São eles: Acajutiba, Adustina, Água Fria, Aiquara, Alagoinhas, Alcobaça, Almadina, Amargosa, Amélia Rodrigues, Andaraí, Andorinha, Angical, Anguera, Antas, Antônio Cardoso, Antônio Gonçalves, Aporá, Aracatu, Araci, Aramari, Aurelino Leal, Banzaê, Barra, Barra da Estiva, Barra do Choça, Barra do Mendes, Barra do Rocha, Barreiras, Barrocas, Barro Preto, Belmonte, Belo Campo, Biritinga, Bom Jesus da Lapa, Boquira, Brejões, Brumado, Buerarema, Buritirama, Caatiba, Cabaceiras do Paraguaçu, Cachoeira, Caetité, Cairu, Caldeirão Grande, Camacã, Camaçari, Camamu, Campo Alegre de Lourdes, Campo Formoso, Canarana, Canavieiras, Candeal, Candeias, Candiba, Cândido Soares, Cansanção, Canudos, Capim Grosso, Caravelas, Cardeal da Silva, Casa Nova, Castro Alves, Catolândia, Catu, Cícero Dantas, Cipó, Coaraci, Conceição da Feira, Conceição do Almeida, Conceição do Coité, Conceição do Jacuípe, Conde, Condeúba, Coração de Maria, Cordeiros, Coronel João Sá, Correntina, Cravolândia, Crisópolis, Cristópolis, Cruz das Almas, Curaçá, Dário Meira, Dias D’Ávila, Dom Basílio, Dom Macedo Costa, Encruzilhada, Entre Rios, Esplanada, Euclides da Cunha, Eunápolis, Fátima, Feira de Santana, Filadélfia, Firmino Alves, Floresta Azul, Formosa do Rio Preto, Gandu, Gentio do Ouro, Glória, Gongogi, Governador Mangabeira, Guajeru, Guanambi, Guaratinga, Iaçu, Ibicaraí, Ibicuí, Ibipitanga, Ibirapitanga, Ibirapuã, Ibirataia, Ibitiara, Ibotirama, Igrapiúna, Iguaí, Inhambupe, Ilhéus, Ipecaetá, Ipiaú, Ipirá, Irará, Irecê, Itabela, Itaberaba, Itabuna e Itacaré.

A restrição também inclui Itaetê, Itagi, Itagibá, Itajuípe, Itamaraju, Itambé, Itanagra, Itanhém, Itaparica, Itapé, Itapebi, Itapetinga, Itapicuru, Itapitanga, Itatim, Itiruçu, Itiúba, Ituberá, Iuiu, Jacaraci, Jacobina, Jaguarari, Jaguaripe, Jaguaquara, Jandaíra, Jequié, Jitaúna, João Dourado, Juazeiro, Jeremoabo, Jussari, Jussiape, Lafaiete Coutinho, Laje, Lajedão, Lamarão, Lapão, Lauro de Freitas, Licínio de Almeida, Livramento de Nossa Senhora, Luís Eduardo Magalhães, Macarani, Macaúbas, Madre de Deus, Maetinga, Maiquinique, Mairi, Malhada, Manoel Vitorino, Mansidão, Maragogipe, Maraú, Marcionílio Souza, Mascote, Mata de São João, Miguel Calmon, Milagres, Mirangaba, Mirante, Monte Santo, Morro do Chapéu, Mortugaba, Mucuri, Mulungu do Morro, Mundo Novo, Muniz Ferreira, Muquém de São Francisco, Muritiba, Mutuípe, Nazaré, Nilo Peçanha, Nordestina, Nova Canaã, Nova Fátima, Nova Ibiá, Nova Viçosa, Nova Redenção, Novo Triunfo, Olindina, Oliveira dos Brejinhos, Ouriçangas, Palmas de Monte Alto, Palmeiras, Paratinga, Paripiranga, Pau Brasil, Paulo Afonso, Pé de Serra, Piatã, Pilão Arcado, Pindaí, Pindobaçu, Pintadas, Piraí do Norte, Piripá, Piritiba, Poções, Pojuca, Ponto Novo, Porto Seguro, Potiraguá, Prado, Presidente Dutra, Presidente Tancredo Neves, Queimadas, Quijingue, Quixabeira, Rafael Jambeiro, Remanso, Retirolândia, Riachão das Neves, Riachão do Jacuípe, Riacho de Santana, Ribeira do Amparo, Ribeira do Pombal, Ribeirão do Largo, Rio do Antônio, Rio Real, Ruy Barbosa, Santanópolis, Salinas de Margarida, Salvador, Santa Bárbara, Santa Brígida, Santa Cruz Cabrália, Santa Cruz da Vitória e Santa Inês.

Estão com restrição no transporte ainda Santa Rita de Cássia, Santa Teresinha, Santaluz, Santa Luzia, Santo Amaro, Santo Antônio de Jesus, Santo Estevão, São Desidério, São Domingos, São Félix, São Francisco do Conde, São Gonçalo dos Campos, São José da Vitória, São José do Jacuípe, São Miguel das Matas, São Sebastião do Passé, Sapeaçu, Sátiro Dias, Saubara, Seabra, Senhor do Bonfim, Sento Sé, Serra do Ramalho, Serra Preta, Serrinha, Serrolândia, Simões Filho, Sítio do Quinto, Sobradinho, Souto Soares, Tanhaçu, Tanquinho, Taperoá, Teixeira de Freitas, Teodoro Sampaio, Teofilândia, Terra Nova, Tucano, Uauá, Ubaíra, Ubaitaba, Ubatã, Umburanas, Una, Urandi, Uruçuca, Valença, Valente, Várzea da Roça, Varzedo, Vera Cruz, Vereda, Vitória da Conquista, Wanderley, Wenceslau Guimarães e Xique-Xique.

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