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19 de janeiro de 2021 | 09:01 pm

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA BAHIA REITERA PEDIDO DE ADIAMENTO DAS PROVAS DO ENEM

Jerônimo: adiamento de provas do Enem
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Por meio de ofício, o secretário estadual de Educação da Bahia, Jerônimo Rodrigues, reiterou pedido de adiamento da aplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A primeira das provas está prevista para o próximo domingo (17). O ofício do secretário foi encaminhado ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP).

Segundo o Ofício, assinado pelo secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, “a reiteração deste pedido se baseia no direito à vida, visto como paradigma técnico para as operações que envolvem escolas, governos, famílias e formação de pessoas. Por isso mesmo qualquer ato, evento ou episódio deve ser levado em conta esse direito essencial. ”

Ainda no documento, a SEC destaca que os protocolos enviados pelo INEP em Ofício, referente à primeira solicitação, são necessários, “mas insuficientes para as especificidades do caso em tela: o deslocamento dos inscritos, de mais de 256 municípios, do total de 417 municípios da Bahia, para os 161 onde serão aplicadas as provas; o contato entre participantes nos minutos que antecedem o início das provas; as salas que terão um número de estudantes acima de manter a capacidade de manter o distanciamento necessário; associada ao receio de contaminação das diversas famílias e estudantes”.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA BAHIA PEDE O ADIAMENTO DE PROVAS DO ENEM

Secretaria de Educação da Bahia solicita adiamento de prova do Enem
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A Secretaria da Educação da Bahia pediu ao Ministério da Educação (MEC) o adiamento das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para o mês de maio do próximo ano. As provas, na versão impressa, estão marcadas para os dias 17 e 24 de janeiro de 2021 e, na versão digital, para 31 de janeiro e 7 de fevereiro.

Esta é a segunda vez que a Secretaria da Educação do Estado envia ofício ao MEC e também ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão responsável pela execução do Enem, requerendo a prorrogação da aplicação do exame. Na rede estadual de ensino,  neste ano, 67 mil estudantes se inscreveram para fazer o Enem.

No ofício atual, o secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, aponta o aumento expressivo das taxas de contaminação pelo novo coronavírus, que teve crescimento recente acentuado em todo território brasileiro. “Entendemos que não é razoável expor milhões de estudantes ao risco de aglomeração e contaminação quando o adiamento das provas – não falamos em cancelamento – terá impactos financeiros e logísticos administráveis e plenamente justificáveis face ao valor incalculável de tantas vidas”, afirmou o secretário.

Jerônimo lembrou também que o quadro de desigualdade econômica, ainda mais evidenciado pelo contexto de suspensão das aulas, coloca em situação de desvantagem os estudantes com menor acesso aos bens de consumo e de cultura e que precisam de mais tempo para a preparação.

“Reiteramos todos os argumentos que apresentamos anteriormente ao Inep e ao MEC, notadamente, o incentivo que o Enem representa para os estudantes concluintes da escola pública que sonham ingressar no Ensino Superior. Esta geração já vem sofrendo as consequências, no curto prazo, dessa tragédia mundial e não podemos, como gestores de políticas educacionais, comprometer também suas perspectivas de médio e longo prazos”, acrescentou.

ITAPETINGA GANHARÁ COMPLEXO EDUCACIONAL POLIESPORTIVO

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Assinatura de ordem de serviço reuniu autoridades e estudantes 

Na tarde desta sexta-feira (30), em Itapetinga, o líder do Governo e representante do Médio Sudoeste na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado Rosemberg Pinto (PT), participou da solenidade de assinatura da ordem de serviço que autoriza o início da construção do Complexo Educacional Poliesportivo de Itapetinga (CEEI).

O equipamento multiuso foi planejado com moderno padrão arquitetônico, receberá R$ 4,6 milhões em investimentos e a previsão de entrega é para daqui a 8 meses.

“É uma ideia só: unidade de todos os segmentos pra que a gente possa fazer da educação esta expressão libertária. Muitos falam, mas devemos colocar em prática e, assim, vamos aprender muito neste equipamento com a juventude e a sua irreverência, que nos fortalece todos os dias e vai adar muitas ações brilhantes neste equipamento”, projetou Rosemberg, que também é titular da Comissão de Educação do Parlamento baiano.

O CEEI vai contemplar estudantes das redes estadual, municipal e particular, além da comunidade com um local adequado para realização de campeonatos, torneios, eventos culturais e de entretenimento.

O secretário da Educação da Bahia, Jerônimo Rodrigues, destacou que o Complexo será adequado às necessidades da população itapetinguense e da região. “Quando a escola não tiver usando [o CEEI] a comunidade pode usar para uma missa, um culto, um batizado, uma formatura. A comunidade dirá o que é que precisa destes espaços”, que ainda estendeu a satisfação de estar com “o líder do governo, Rosemberg; o diretor do Núcleo de Educação, Alécio e diretores de escolas não só daqui mas como de municípios vizinhos”.

A estrutura será dotada de ginásio de esporte, área com campo society, quadra de voleibol de areia, pista de atletismo, academia e pista de salto com objetivo de fomentar atividades esportivas e culturais, principalmente no contraturno das aulas, em consonância com as públicas para a juventude.

OITO COMPLEXOS EDUCACIONAIS POLIESPORTIVOS

Segundo a Secretaria Estadual de Educação, já estão em construção Complexos Educacionais Poliesportivos nos municípios de Riachão do Jacuípe, Conceição do Coité, São Gonçalo dos Campos, Irecê e Jequié; além de Itapetinga, também foram assinadas as ordens de serviço para a construção dos complexos em Alagoinhas e Serrinha. Os oito complexos receberão investimentos superiores a R$ 22 milhões.

ESTADO LIBERA MAIS R$ 44 MILHÕES PARA VALE-ALIMENTAÇÃO DE ESTUDANTES

Estado libera mais 44 milhões de reais para vale-alimentação
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O governo estadual liberou R$ 44 milhões para garantir mais uma parcela do vale-alimentação para os cerca de 800 mil estudantes. Cada aluno da rede pública de ensino baiana recebe R$ 55 . O valor foi disponibilizado no cartão dos estudantes e somente pode ser usado na compra de produtos do gênero alimentício, a exemplo de feijão, arroz, macarrão, carne, frutas, verduras e café.

Para ter acesso à quarta parcela, o aluno ou o responsável devem usar o mesmo cartão Alelo que foi utilizado anteriormente e é aceito em mais de 18 mil estabelecimentos espalhados pela Bahia. “A quarta parcela segue os mesmos moldes das outras três. Os estudantes já possuem o cartão e as regras são as mesmas”, explica o secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues.

Estudante do primeiro ano no Colégio Central, Natasha Alves, 16 anos, conta que o auxílio deu um alívio nas contas de casa. “É um valor muito importante para mim e acredito que para muitas outras pessoas, principalmente nesse período de dificuldade que estamos vivendo. Tivemos que cortar algumas coisas em casa e esse dinheiro ajudou meu pai a continuar comprando as merendas que gosto”, garante.

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JERÔNIMO CRITICA RETIRADA DE RECURSOS DO FUNDEB PARA CRIAR PROGRAMA FEDERAL

Jerônimo: adiamento de provas do Enem
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O secretário de Educação da Bahia, Jerônimo Rodrigues, criticou a ideia do governo federal de retirar recursos da Educação para financiar um programa de transferência de renda. Na segunda, o governo federal anunciou a criação do Renda Cidadã, financiado com recursos de precatórios e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). “Este governo não gosta da educação”, disse Jerônimo.

Jerônimo diz que a política de assistência social é fundamental para o país e deve ser mantida, mas, ressalta, os recursos não devem ser retirados de outras políticas de alcance social, como o Fundeb. “Fazer isso é, simplesmente, descobrir um santo para mal cobrir o outro. O que o Brasil precisa mesmo é ampliar as políticas sociais”, completa.

O titular da Educação na Bahia observa que se trata de nova tentativa de desmonte do Fundeb pelo governo Bolsonaro. “Em julho, durante a votação do Fundo no Congresso, o Governo Federal também tentou retirar 8 bilhões do Fundeb para o então ‘Renda Brasil’. Agora, o Governo Federal quer desviar o equivalente a 5% do Fundeb para a proposta do ‘Renda Cidadã’. Esta medida compromete o financiamento da Educação, prejudicando estados e municípios e, sobretudo, a população mais pobre, ampliando as desigualdades sociais”, destacou.

DEPUTADOS CONHECERÃO PROTOCOLO DE RETORNO DAS AULAS NA BAHIA

Rosemberg Pinto e o secretário estadual de Educação, Jerônimo Rodrigues
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O líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Rosemberg Pinto (PT), reunirá remotamente, nesta quarta-feira (5), membros-líderes integrantes da bancada da Maioria e da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) para um encontro com o secretário estadual de Educação, Jerônimo Rodrigues, quando será apresentado o protocolo para um possível retorno das atividades escolares no estado.

“O esforço do governador Rui Costa, do secretário Jerônimo Rodrigues e de toda sua equipe é no sentido de, na primeira oportunidade, com garantia de segurança necessária para os alunos, retornar as aulas para garantir o período de aprendizagem, porque é muito caro para os estudantes perder a oportunidade de dialogar conhecimento”, defendeu o líder governista.

Em entrevista hoje à rádio A Tarde FM, o secretário Jerônimo Rodrigues afirmou que ainda não há uma data prevista para retomada das aulas na Rede Estadual de Ensino, e os protocolos de segurança elaborados visam garantir um retorno, de forma segura, em todas as unidades escolares.

“A data quem vai dizer são os sinais, dos dados e indicadores da saúde para professores, estudantes e funcionários”, pontuou o chefe da pasta.

O decreto estadual que determina a suspensão das aulas nas escolas das redes pública e privada de todo o estado, prorrogado na semana passada, é válido até o próximo dia 14 de agosto.

TITULAR DA SEC-BA, JERÔNIMO PEDE APOIO DA BANCADA BAIANA À “PEC DO FUNDEB”

Jerônimo diz que estudante ou responsável terá rede de 18 mil estabelecimentos para fazer as compras
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O secretário de Educação da Bahia, Jerônimo Rodrigues, enviou carta à bancada baiana na Câmara dos Deputados solicitando apoio à aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 15/2015. A PEC aprova o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e prevê aumento progressivo da participação da União no seu financiamento.

– Essa política pública, estruturada no Plano Nacional da Educação e nos seus congêneres estaduais e municipais, requer a garantia constitucional do seu financiamento e hoje dependente da atuação firme do Congresso Nacional para a aprovação do Fundeb – observou na missiva aos 39 parlamentares federais da Bahia.

Para o secretário, o Fundeb deve se tornar uma política permanente. Na defesa do Fundo, o secretário citou o legado do educador Anísio Teixeira, que já fazia esta discussão desde a década de 40:

– Na Bahia, estas discussões se iniciam na década de 1940 no pensamento e na prática inovadores do educador Anísio Teixeira. Anísio pensou o financiamento das carreiras dos profissionais da educação, os conceitos de vinculação e subvinculação constitucional; pensou os investimentos em manutenção e desenvolvimento da Educação Nacional, tendo sido um precursor das grandes lutas em prol da construção do Sistema Nacional da Educação.

AS VEIAS ABERTAS DO BRASIL

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Aproveitando o contato com o secretário, questionei sobre a conclusão do Complexo Integrado de Educação de Itabuna (CIE), localizado no bairro São Caetano, e ele sinalizou que pretende concluí-lo ainda esse ano, justificando que a pandemia atrasou a finalização da obra.

Rosivaldo Pinheiro || rpmvida@yahoo.com.br

A pandemia tem mostrado as veias abertas do Brasil, fazendo emergirem as nossas deficiências e os vários brasis existentes. A carência de leitos clínicos e de UTI e a falta de diálogo entre os entes públicos são partes desse retrato e geraram consequências, sentidas em todas as esferas socioeconômicas do país.

Entrevistei no último sábado, no Ponto de Vista, pela Rádio Nacional, o secretário de Educação da Bahia, professor Jerônimo Rodrigues. Na ocasião, questionado sobre a possibilidade de liberação de tablets para os estudantes, ele, apesar de achar a iniciativa positiva, destacou que não adotaria essa política porque, antes, os alunos precisariam ter internet, ambiente de estudo e possibilidade de interação em tempo real com os professores, porque não há como fazer educação sem a presença do professor. Estes também têm carências que precisam ser superadas para atender essa demanda que surge a partir da pandemia.

É importante destacar que existe uma distância abissal entre os estudantes brasileiros: aqueles que detêm condição de renda e frequentam escola privada e a imensa maioria que está em desvantagem econômica e que frequenta a escola pública. Essa realidade está exposta na pesquisa TIC Educação 2019, divulgada em junho deste ano. Ela aponta que 39% dos estudantes de escolas públicas não têm computador ou tablet em casa. Já nas escolas particulares, o índice é de 9%.

A pesquisa também mostra que, na escola pública, 21% dos alunos acessam a internet pelo celular. Na rede privada, esse índice cai para 3%. A pesquisa também mostrou que 53% dos professores não têm capacitação para o uso do computador e da internet nas aulas, e outros 26% têm pouca capacitação, totalizando 79%, isso acaba por dificultar o ensino à distância.

Itabuna também tem suas limitações. Aproveitando o contato com o secretário, questionei sobre a conclusão do Complexo Integrado de Educação de Itabuna (CIE), localizado no bairro São Caetano, e ele sinalizou que pretende concluí-lo ainda esse ano, justificando que a pandemia atrasou a finalização da obra.

Apontei também a necessidade da construção de um colégio de nível médio em Ferradas, para atender aos moradores do bairro e do seu entorno, além dos condomínios São José, Gabriela e Jubiabá, todos do projeto Minha Casa, Minha Vida. Uma escola naquela região evitaria que os estudantes moradores se amontoassem em ônibus e se deslocassem para longe das suas residências. Nesse ponto, o secretário se comprometeu em analisar a proposta e me dar o retorno.

Ainda na oportunidade, oficializei a ideia de instalação do Núcleo de Educação Territorial Litoral Sul (NTE-05) no prédio onde anteriormente funcionavam os juizados especiais, ao lado do Fórum Rui Barbosa, onde funcionará a Reitoria da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB).

A participação do secretário foi de fato entusiasmante. Mostrou-se sensível e disposto a somar forças com a comunidade escolar, famílias e outros setores importantes da sociedade, para juntos fazerem a Bahia superar sua colocação no último ranking (2018) do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), no qual, por diversos fatores históricos, surge com um dos piores indicadores de educação do Brasil.

Rosivaldo Pinheiro é economista e especialista em Planejamento de Cidades (Uesc).

SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DA BAHIA E PROVEDOR DA SANTA CASA NO “PONTO DE VISTA”

O novo provedor da Santa Casa, Francisco Valdece, e o secretário de Educação, Jerônimo Rodrigues
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O Programa Ponto de Vista, da Rádio Nacional, entrevistará o secretário de Educação da Bahia, Jerônimo Rodrigues, e o novo provedor da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna, o advogado Francisco Valdece. Apresentado pelo comunicador e economista Rosivaldo Pinheiro, o programa vai ao ar às 10h deste sábado (4).

O secretário Jerônimo Rodrigues falará dos projetos na área da educação no Estado e os desafios impostos pela pandemia. Desde março que as redes públicas e particular estão sem aulas na Bahia por causa da Covid-19. Valdece falará dos planos à frente da Santa Casa. O advogado tomou posse nesta semana, substituindo o médico Eric Ettinger Jr.

BAHIA OFERTA 7,1 MIL VAGAS EM CURSOS TÉCNICOS, COM INSCRIÇÕES ATÉ AMANHÃ (11)

São mais de 7,1 mil vagas em cursos técnicos pelo Pronatec na Bahia
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A Secretaria da Educação do Estado realiza, até esta quinta-feira (11), as inscrições para 6.710 vagas em cursos de qualificação profissional, pelo Programa Nacional de Acesso do Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC), na rede estadual de ensino.

Os cursos são de Formação Inicial e Continuada (FIC), na modalidade de ensino não presencial de Educação à Distância (EAD), ou seja, serão realizados de forma on-line. As inscrições são gratuitas e pelo Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br).

A oferta alcança 99 municípios de 26 Territórios de Identidade. Os cursos são para estudantes ou egressos da Rede Pública de Educação da Bahia, nos âmbitos federal, estadual e municipal.

Estão sendo ofertados os cursos de Agente de Assistência Técnica e Extensão Rural; Agricultor Familiar; e Agricultor Orgânico (Eixo de Recursos Naturais), além dos cursos de Assistente de Recursos Humanos; Microempreendedor Individual (MEI); e Promotor de Vendas (Eixo de Gestão e Negócios).

O secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, destacou a importância desta oferta. “Esta é mais uma oportunidade que o Governo do Estado oferece para a formação dos estudantes e egressos da rede pública, mesmo em um momento de muitas dificuldades durante a pandemia”, afirmou.

Entre os requisitos para a inscrição, o candidato deve ser residente e domiciliado no Estado da Bahia e, preferencialmente, no município de oferta do curso; ser integrante de família com renda per capita mensal de até meio salário mínimo e/ou de até três salários mínimos totais; e possuir conta de e-mail Enova ou Google válida. No ato da inscrição, o candidato deverá preencher por completo e corretamente o formulário e o questionário socioeconômico disponibilizado.

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