SOLLA: GESTÃO PLENA SÓ COM APROVAÇÃO DO CONSELHO DE SAÚDE

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É bom o secretário Geraldo Magela e o prefeito Capitão Azevedo (DEM) tratarem de atender as exigências do Conselho Municipal de Saúde de Itabuna para que a cidade volte a ter a gestão plena.

O secretário estadual de Saúde, Jorge Solla, deixou isso claro. “Passar o comando único para o município começa pela aprovação [da proposta] no Conselho Municipal de Saúde de Itabuna”.

O conselho aponta vários problemas que ainda persistem na rede de atenção básica. Dentre pontos elencados pela instância consultiva e de fiscalização, eis alguns: a prefeitura acumula atraso de até oito meses com laboratórios e clínicas contratados como “extra-teto”, descredenciamento de unidades do Programa Saúde da Família – devido a irregularidades e atenção básica precária, e auditorias do Denasus com recomendações de descredenciamento da atenção básica devido a “irregularidades gravíssimas”.

Maria das Graças: equilíbrio nas discussões.

A presidenta da Conselho Municipal de Saúde, Maria das Graças Souza, conversou com o PIMENTA há pouco. Ela diz que o conselho já sentou várias vezes com a administração para apontar correções necessárias.

Segundo Graça, o município ainda não adotou providências mínimas para que se comece a discutir a volta do comando único do SUS. Desde novembro de 2008, os recursos de média e alta complexidade em saúde são adminstratados pelo governo estadual.

– A saúde de Itabuna não está bem. É preciso primeiro que se organize a casa, organize os serviços para que tenhamos não apenas uma análise técnica, mas também humana. Os usuários estão sendo punidos. O Departamento de Atenção Básica não tem nem mesmo diretor – revela a presidenta.

A organização da Atenção Básica é ponto crucial na discussão sobre o retorno da gestão plena. Graça volta a enfatizar que o prefeito Capitão Azevedo nem mesmo enviou projeto à Câmara revogando a Lei 2.114, de janeiro de 2009, que tirou do secretário de Saúde a gestão do Fundo Municipal de Saúde.

A gerência sobre os recursos do fundo passou às mãos do prefeito e do secretário da Fazenda. A lei municipal, aponta Graça, passando por cima até de duas outras, federais, 8.142/90 e 8.080/90. A presidenta do Conselho também alerta que o retorno da gestão plena não pode ser tratado “como salvador de todo o sistema”. Para ela, o governo precisa definir ações concretas e o secretário tem de visitar as unidades de saúde, ouvir os usuários para conhecer a situação real.

CONSELHO SOFRE PRESSÕES

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Maria das Graças Souza afirma que há uma grande pressão em cima do conselho para que aprove o retorno do comando dos recursos da média e alta complexidade para as mãos do município. “A pressão tem sido grande em cima da gente. Culpam o conselho, mas na verdade a responsabilidade é da gestão, que ficou sem pagar prestadores. Quem executa as ações é o governo municipal, não somos nós”.

A dirigente afirma que o conselho irá discutir a questão com tranqüilidade. “Estamos lidando com vidas humanas. Não se pode apenas sentar na cadeira e definir as coisas tecnicamente, sem ouvir a população”, diz a presidenta, cobrando equilíbrio na discussão. A atenção básica, repete, está sucateada.

BICALHO É O NOVO DIRETOR DO ROBERTO SANTOS

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Solla dá posse a Bicalho como novo diretor do Roberto Santos.

O médico Paulo Bicalho, ex-secretário de Saúde de Itabuna, é o novo diretor do Hospital Roberto Santos, em Salvador. A posse ocorreu nesta quinta (3) em uma solenidade que contou com a presença de figuras como o ex-governador Roberto Santos.

Bicalho anunciou a incorporação de um núcleo de gestão do trabalho e educação em saúde com foco no desenvolvimento dos recursos humanos. Segundo ele, o núcleo permitirá que os “coordenadores de setores ou serviços passem a atuar como verdadeiros gestores”.

Dado a grandes desafios, Paulo Bicalho, além de secretário de Saúde de Itabuna, também respondeu pela pasta em Camaçari, implantou o Samu 192 em Itabuna, foi diretor médico da Santa Casa de Itabuna e participou da implantação do curso de Medicina da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc).

SESAB E MINISTÉRIO ANUNCIAM RENOVAÇÃO DA FROTA DO SAMU DE ILHÉUS

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A frota do Samu 192 de Ilhéus será renovada em fevereiro com a chegada de três ambulâncias novas, segundo antecipa o site Jornal Bahia Online. Os veículos para o serviço de emergência médica serão entregues pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e o secretário estadual, Jorge Sola.

A renovação atende, em parte, as reivindicações dos 14 médicos do Samu ilheense que ensaiavam uma greve a partir do dia 1º de fevereiro. As ambulâncias serão entregues em solenidade que ocorrerá em Salvador. “Estava na hora de mudar”, diz o secretário da Saúde de Ilhéus, Jorge Arouca. Os veículso que serão substituídos têm mais de cinco anos de uso.

Leia a íntegra da matéria do JBO

SOLLA PROMETE SOLUÇÃO PARA O HOSPITAL DE COARACI

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Notícias vindas de Coaraci dão conta de uma rearrumação que permitirá sobrevida ao Hospital de Coaraci. O secretário de Saúde do Estado, Jorge Solla, se comprometeu a desapropriar o imóvel onde encontra-se instalado o hospital, garantindo a continuidade das operações da unidade de saúde.
Na semana passada, o hospital foi a leilão e acabou arrematado por R$ 390 mil, o que seria insuficiente até para quitar as pendências trabalhistas da Santa Casa de Misericórdia de Coaraci.  Espera-se que Solla cumpra, efetivamente, a promessa. A história é confirmada por membros da prefeitura local. Alívia para a gestora Josefina Castro (PT).

PARA GERALDO, ESTADUALIZAR É SAÍDA PARA O HBLEM

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Geraldo quer definição sobre Hblem.

O deputado federal reeleito Geraldo Simões (PT) disse que não poupará esforços para reverter a situação (“calamitosa”) do Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães (Hblem).
Geraldo conversou com o secretário estadual da Saúde, Jorge Solla, e acredita na estadualização como a melhor saída para reverter, “urgentemente”, o quadro do Hblem. Faltam medicamentos e cirurgias eletivas não estão sendo realizadas há dois meses, conforme levantamentos.
Tendo em vista às resistências do governo municipal em aceitar a proposta, o deputado defende a realização de uma espécie de conferência – aberta a toda a sociedade – para que se defina o futuro do hospital (se estadualização ou até mesmo uma gestão compartilhada, por exemplo).
– O Conselho Municipal  [de Saúde] já opinou favoravelmente à estadualização. Se a prefeitura resiste à ideia, mas não garante a melhora do serviço público, a sociedade poderá definir o que é melhor para ela.
Conforme dados repassados pela Sesab, o Estado repassa 150% a mais do que deveria para o Hospital de Base, mensalmente. O hospital só fatura R$ 600 mil, mensalmente, mas o estado repassa R$ 1,5 milhão.
Mudar o gerenciamento garantiria maior aporte de recursos do governo baiano no hospital, sustenta Geraldo. Sob a sua gestão, o Estado poderia contratar em regime de urgência equipamentos para substituir os existentes, sucateados, ou comprar aqueles necessários. “Nem tomógrafo há no principal hospital público do sul da Bahia”.
A situação do Hblem tem levado pacientes a procurar outros municípios e Itabuna a perder a condição de polo de saúde do interior baiano. A situação, reforça Geraldo, é insustentável e o município precisa definir o que quer: se continuar no caos ou aderir a um sistema que tem dado certo em outras cidades, a exemplo de Ilhéus. “Vamos reunir todas as informações necessárias para que possamos encontrar uma saída urgente”.

ENTRANDO "DE SOLLA" NA CAMPANHA

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O PT e o PCdoB itabunenses preparam uma ofensiva contra o secretário estadual de Saúde, Jorge Solla. Dirigentes das duas legendas acreditam que o secretário, valendo-se do cargo, está jogando de forma desleal contra nomes sul-baianos das duas legendas ao fazer campanha por Amauri Teixeira (PT), seu ex-assessor, e Alfredo Boa Sorte (PCdoB) em Itabuna. Amauri disputa vaga à Câmara Federal e Alfredo é candidato a deputado estadual.
Hoje à noite, os dois candidatos, debaixo das asas de Solla, estiveram em Itabuna em campanha, tendo também como cabo eleitoral o oftalmologista Ruy Cunha, do Hospital de Olhos Ruy Cunha. Os nomes de Solla foram anunciados em jantar na badalada churrascaria Los Pampas.
O nível de insatisfação dos diretórios locais de PT e PCdoB é tamanho que um dirigente, em conversa com o Pimenta, lamentou o que considera deslealdade de Solla e levanta suspeitas quanto às relações contratuais da Sesab e o hospital de olhos.
– Ruy Cunha tem contrato com a Sesab. Aí, talvez se explique essa campanha do médico em favor de Alfredo e Amauri. Mas antes de Solla vir fazer campanha em Itabuna, ele tem de resolver primeiro o problema da saúde daqui, afinal a gestão da média e alta complexidade no município é de responsabilidade da Sesab. A saúde daqui não vai bem.
A artilharia é pesada, mas é só o começo. Na visão de dois dirigentes partidários, as principais candidaturas atingidas pela invasão de Solla são as de Wenceslau Júnior, comunista que disputa vaga à Assembleia Legislativa, e o deputado federal Geraldo Simões, que concorre à reeleição.
O tempo promete fechar. A julgar pelo que o Pimenta ouviu no início da noite, Jaques Wagner que prepare os ouvidos na sua visita ao sul da Bahia, na próxima sexta, 3.

AZEVEDO CONCORDA COM ESTADUALIZAÇÃO DO HBLEM

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Azevedo (em pé) reconhece dificuldades de investimentos no Hblem (Foto Fábio Roberto/PM)

O prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo (DEM), disse que será a população quem vai decidir se a gestão do Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães (Hblem) passará às mãos do governo estadual. Numa entrevista ao Pimenta, Azevedo concordou sobre a necessidade de mais investimentos no hospital e repasse do Hblem ao estado, mas ressalvou que a decisão de estadualizá-lo não será tomada “no calor da emoção”. “Teoricamente, é muito fácil fazer as coisas”.
O prefeito reconheceu as queixas de não-repasse de recursos por parte do município para o Hospital de Base. “[Em três meses] Nós repassamos 900 mil antes, fizemos outro contrato mensal de R$ 200 mil, mas com os bloqueios de INSS, não deu [para repassar]“.
Já o secretário estadual de Saúde, Jorge Solla, aposta na estadualização como saída para o sucateamento enfrentado pelo maior hospital do sul da Bahia. “A gestão municipal não está conseguindo dar conta desse desafio enquanto o governo estadual tem vários exemplos de competência, compromisso, em hospitais estaduais como Prado Valadares (Jequié), Hospital Geral de ilhéus e Cleriston Andrade (Feira de Santana”.
Solla encampou a ideia do Azevedo de convocar a população para definir sobre a estadualização. “Acho que foi muito feliz a colocação do prefeito. Quem deve decidir é a população e a imprensa pode ajudar nisso para que o itabunense possa se posicionar”. Segundo Solla, o estado dobrou o volume de recursos repassados para o Hblem.
Uma comissão será formada nos próximos dias para definir os termos de passagem de patrimônio, situação dos servidores e a prestação de serviços. “Esperamos que, com estes pontos negociados, a estadualização se efetive”.
Inicialmente, esta comissão será formada pelo Ministério Público Estadual,OAB, Câmara de Vereadores, sindicatos, Conselho Municipal de Saúde e Conselho Regional de Medicina (Cremeb).

SESAB VAI REVER CONTRATO COM A SANTA CASA

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O hospital Calixto Midlej Filho produz apenas 17,5% do que prevê seu contrato com o SUS

Após um começo tenso, com o impedimento do acesso de jornalistas e radialistas ao auditório da Santa Casa de Misericórdia, acabou sendo produtiva a reunião entre os gestores dessa instituição e o secretário da Saúde da Bahia, Jorge Solla. O encontro ocorreu na manhã desta quarta-feira, 18, e foi intermediado pelo promotor Clodoaldo Anunciação.
Solla reafirmou que a Santa Casa de Itabuna tem o melhor contrato com o SUS em todo o Estado, apesar de reconhecer a defasagem da tabela do Sistema Único de Saúde, congelada há três anos. Uma das propostas feitas pelo secretário ao provedor da Santa Casa, Renan Moreira, foi a de que ele se incorpore à mobilização em favor da emenda 29, que dispõe sobre o reajuste dos valores pagos pelos serviços públicos de saúde.
Ficaram acertadas as datas de 30 de agosto e 15 de setembro para a realização de ajustes no contato entre a Sesab e a Santa Casa. A instituição de saúde pleiteia um aditivo de R$ 1,48 milhão para auxiliar na manutenção dos hospitais Calixto Midlej, Manoel Novaes e São Lucas. Desse valor, metade se destinaria a cobrir acréscimo de demanda do Novaes.
Solla disse que, pelo menos com relação ao Novaes, as novas bases poderão ser definidas no dia 30. Quanto aos outros dois hospitais mantidos pela Santa Casa, as conversas irão até o dia 15 do próximo mês.
Produção – A Santa Casa apresentou planilhas demonstrando que a produção do Novaes é superior ao contratado com o Estado. Em contrapartida, o São Lucas produz apenas 51,5% em relação ao valor contratado e o Calixto Midlej tem desempenho ainda pior, produzindo somente 17,5% do que prevê seu contrato com o SUS.
O secretário voltou a frisar que a Sesab tem cumprido religiosamente todos os seus compromissos com a instituição itabunense, que recebe hoje cerca de R$ 3,2 milhões por mês. “Já poderiam ser R$ 4 milhões se as metas fossem cumpridas, mas aí entra uma limitação da própria estrutura”, declarou.
Abordado por jornalistas logo após a reunião, o provedor Renan Moreira disse que a Santa Casa poderia reduzir seu funcionamento por conta da alegada falta de recursos. “A Santa Casa nunca quis interromper serviços, mas ficou numa situação tal, que se não interrompêssemos alguns , iríamos sucumbir”, afirmou.

SANTA CASA PROÍBE IMPRENSA DE ACOMPANHAR REUNIÃO; SOLLA REBATE

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A Santa Casa de Misericórdia de Itabuna proibiu os veículos de comunicação de fazer entrevistas e acompanhar a reunião da provedoria e prestadores de serviço do SUS com o secretário estadual de Saúde, Jorge Solla. O encontro, tido como audiência pública, começou faz 50 minutos.
Jorge Solla foi contra a determinação da provedoria. “Se é audiência pública, o povo deve acompanhar”, disse. Solla observou que o processo deve “ser transparente” e, deste modo, não entendia porque a Santa Casa não iria abrir a reunião para que a imprensa acompanhasse. A provedoria somente autorizou entrevista para o final do encontro.
O titular da Sesab veio a Itabuna para discutir a situação tanto da Santa Casa como do Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães (Hblem). A Santa Casa alega que a Sesab não remunera devidamente pelos serviços, mas o secretário rebate e afirma que a instituição itabunense tem a melhor financiamento do SUS.
Para barrar a imprensa na audiência pública, a provedoria alegou que desconhecia o encontro de hoje, mesmo tendo sido publicado em diversos veículos desde a segunda-feira, 16. O promotor público Clodoaldo Anunciação é o intermediador do encontro.

"A SANTA CASA TEM O MELHOR FINANCIAMENTO DO SUS NA BAHIA", DIZ JORGE SOLLA

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Apesar de estar propagando que vive uma crise financeira e alegar necessidade de repactuação com o Estado, a Santa Casa de Misericórdia de Itabuna tem hoje o melhor contrato com o SUS entre todas as instituições de saúde da Bahia. Quem afirma é o secretário estadual da pasta, Jorge Solla, que foi entrevistado hoje, por telefone, no programa Bom Dia Bahia (Rádio Nacional).
Segundo o secretário, o contrato com a Santa Casa só perde em volume financeiro recebido para o hospital de Irmã Dulce e o Aristides Maltez, em Salvador, sendo que o primeiro tem o triplo do número de leitos e ambos realizam mais procedimentos pelo SUS do que a instituição itabunense. “Portanto, se você comparar o volume financeiro que é repassado para a Santa Casa de Misericórdia com o que ela produz, é o melhor financiamento do SUS no Estado da Bahia”, declarou Jorge Solla.
O secretário disse ainda que o repasse melhorou muito desde quando o Estado assumiu a gestão do SUS em Itabuna. Segundo ele, são quase R$ 12 milhões a mais que o governo baiano repassa por ano para o custeio da Santa Casa, excluindo-se dessa conta os investimentos que foram realizados.
“Somente com a reabertura do São Lucas, em equipamentos, foram R$ 2 milhões”, frisou Jorge Solla. Ele também informou que a Santa Casa está recebendo um conjunto de equipamentos para montar uma nova UTI neonatal, graças a um acordo feito entre o Estado e o Ministério da Saúde.
FALTA COM A VERDADE – Na mesma entrevista, o secretário disse que é uma grande inverdade o suposto atraso no repasse de recursos para a Santa Casa. “É uma grande falta com a verdade, pois nunca nos últimos quatro anos a Santa Casa recebeu pagamento tão em dia”, afirmou. Disse ainda que “a Santa Casa recebe dois terços do valor mensal antes do processamento das informações do que ela produziu no mês anterior”. Clique no player abaixo e ouça esse trecho da entrevista:

GESTÃO PLENA E A SUCESSÃO 2010

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Zumzumzum dá conta de que o retorno da saúde de Itabuna à gestão plena é uma das exigências do prefeito Capitão Azevedo (DEM) para que declare apoio ao governador Jaques Wagner.
Um secretário municipal do núcleo duro do governo confirmou, hoje, que o retorno da gestão plena é uma das condições para que Wagner obtenha o apoio de Azevedo.
Estranho. Saúde como moeda eleitoral. Há menos de dez dias, este blog conversou com o secretário Estadual de Saúde, Jorge Solla. Perguntamos ao secretário quando e se Itabuna voltaria à gestão plena.
Solla saiu-se com respostas curtíssimas, talvez a demonstrar algum nível de insatisfação com o caso. Disse que dependeria do município atender a alguns dos requisitos.
Perguntado sobre quais seriam estes requisitos, limitou-se a dizer que o blogueiro deveria fazer a pergunta ao secretário municipal de Saúde, Antônio Vieira. Na verdade, há algum tempo Solla reclamava que Itabuna não dá o cuidado devido nem mesmo à atenção básica. Ou seja, não estaria preparada para assumir a média e alta complexidade na saúde.
O que preocupa é o fato de que o município quer a gestão plena de volta muito mais por motivos financeiros. Por mês, o incremento de receita seria na casa dos R$ 7 milhões. Todo mundo já conhece como essa história começa. E, também, como termina.
A saúde é tida na prefeitura como tábua de salvação para as “dores crônicas” de falta de dinheiro nos cofres municipais.
Em tempo: o prefeito Capitão Azevedo está em Salvador. Teria uma audiência, ainda hoje, com o governador Jaques Wagner para tratar do assunto “Gestão Plena”. Outra audiência será com o secretário de Saúde, Jorge Solla. O governo exigiu que fosse apresentada uma planilha com todas as informações sobre o sistema de saúde local.

SAÚDE, NOVO CALCANHAR-DE-AQUILES DO ‘GALEGO’?

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A edição dominical d´A Tarde traz matéria dando conta de suposto desvio de R$ 56 milhões na Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab). O titular da Pasta, Jorge Solla, repele as acusações da bancada de oposição na Assembleia Legislativa e do Ministério Público Estadual. Segundo ele, os valores exorbitantes são de contratos sub judice, daí a necessidade da dispensa de licitação.

Colocando mais lenha na fogueira, o oposicionista Heraldo Rocha, do DEM, diz que as supostas fraudes nas dispensas seriam a gota dágua para que o governador Jaques Wagner exonere o secretário Jorge Solla. “De outra forma, estaria o governador assumindo a responsabilidade por tudo de irregular que vem ocorrendo na secretaria”, exagera.

Não bastasse a confusa segurança pública…

GUERRA (POLÍTICA) NA SAÚDE

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Do Política Etc

Estabeleceu-se um bafafá entre o senador César Borges (PR) e o governo baiano, após o primeiro fazer contundente discurso no Congresso, criticando a atual gestão da saúde pública no Estado, por conta do avanço de epidemias como as de dengue e meningite.

Para Borges, o governo Wagner é o suprassumo da incompetência na administração da saúde pública. A Sesab diverge e apresenta números segundo os quais o governo Borges (1999-2002) teria sido bem pior nesta área.

Seguem as comparações: meningite (1.003 casos no governo Borges e 384 nos três primeiros anos do governo Wagner), raiva humana (7 casos no governo Borges e nenhum no governo Wagner), sarampo (14 casos no governo Borges e nenhum no governo Wagner), tétano neonatal (24 casos no governo Borges e 01 no governo Wagner), tétano acidental (média anual de 42 casos no governo Borges e de 24 no governo Wagner), tuberculose (média de 52,61 casos para cada 100 mil habitantes no governo Borges e de 41,16 para cada 100 mil habitantes no governo Wagner).

Houve ainda, segundo os números oficiais, queda na incidência de leishmaniose tegumentar e visceral na comparação entre os dois períodos.

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