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28 de maio de 2020 | 02:33 pm

STF EXTINGUE PENA DO EX-DEPUTADO JOSÉ GENOINO

Tempo de leitura: 2 minutos
Genoino é beneficiado por legislação e tem pena extinta.

Genoino é beneficiado por legislação e tem pena extinta.

Condenado a quatro anos e oito meses de prisão no regime semiaberto na Ação Penal 470, o chamado mensalão, o ex-deputado José Genoino teve hoje (4) a pena extinta em decisão unânime do Supremo Tribunal Federal (STF). Os ministros do STF acataram pedido feito pela defesa do ex-presidente do PT para que ele fosse enquadrado nos requisitos do indulto natalino, editado anualmente pela Presidência da República, que prevê perdão de pena a condenados com penas leves, réus primários e que tenham cumprido parte da sentença.

Como isso, Genoino, que já estava no regime aberto desde agosto do ano passado, passa a ser o primeiro condenado no mensalão a ter a condenação extinta. Apesar de não ter mais pendências com a Justiça, Genoino segue impedido de disputar cargos públicos por causa da  Lei da Ficha Limpa, que impede a candidatura, por oito anos, de políticos condenados criminalmente por órgão colegiado, informa a Agência Brasil.

“Só trago a plenário [questões relacionadas à Ação penal 470] quando haja agravo regimental. Mas como esse foi um julgamento emblemático e esta é a primeira situação de extinção de punibilidade, em parte pelo cumprimento da pena, em parte pelo pagamento da multa e agora por força do indulto, me pareceu bem dar ciência formal ao plenário e submeter à Corte a minha decisão reconhecendo a validade do indulto e, portanto, a extinção da punibilidade do réu José Genoino Neto”, disse em sua decisão o ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso.

Genoino teve prisão decretada no dia 15 de novembro de 2013 e chegou a ser levado para o Presídio da Papuda, no Distrito Federal. No dia 20 de janeiro de 2014 ele fez o pagamento integral da multa a que foi condenado, de 180 dias-multa. Por determinação do então presidente do STF, Joaquim Barbosa, ganhou o direito de cumprir prisão domiciliar temporária uma semana após a decretação da prisão devido a problemas de saúde. Em abril do mesmo ano, o ex-parlamentar voltou a cumprir pena no presídio. Em 7 de agosto de 2014, o ministro Luís Roberto Barroso autorizou a mudança do regime semiaberto para o regime aberto.

CARDIOPATIA DE GENOINO NÃO É GRAVE, DIZ LAUDO

Tempo de leitura: 2 minutos
Genoino tem cardiopatia de leve a moderada, segundo laudo..

Genoino tem cardiopatia de leve a moderada, segundo laudo..

Da Agência Brasil

A junta médica do Hospital Universitário de Brasília, formada para avaliar o estado de saúde do deputado José Genoino (PT-SP), concluiu que ele é portador de cardiopatia “que não se caracteriza como grave”. O laudo foi entregue hoje (26) ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa. Com a base no documento, Barbosa vai decidir se Genoino, condenado na Ação Penal 470, o processo do mensalão, vai permanecer em prisão domiciliar temporária ou voltará para o Presídio da Papuda.

Foram indicados os seguintes médicos para fazer a perícia: Luiz Fernando Junqueira Júnior, professor de cardiologia da Universidade de Brasília e presidente da junta; Cantídio Lima Vieira, cardiologista e especialista em perícia médica; Fernando Antibas Atik, especialista em cirurgia cardiovascular; Alexandre Visconti Brick, professor de cirurgia cardiovascular, e Hilda Maria Benevides da Silva de Arruda, médica cardiologista do hospital universitário.

A defesa do ex-presidente do PT e deputado federal José Genoino (SP) reafirmou que ele não tem condições de permanecer preso devido ao seu estado de saúde. Em nota divulgada hoje (26), o advogado Luiz Fernando Pacheco diz ter recebido as conclusões do laudo “com renovada esperança na recuperação” de Genoino. “Seguimos, pois, preocupados com sua saúde, já que, por óbvio, a cadeia, mesmo em regime semiaberto, não apresenta condições mínimas para seu completo tratamento e recuperação”, afirma o advogado.

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GENOINO É TRANSFERIDO PARA HOSPITAL

Tempo de leitura: < 1 minuto

Da Agência Brasil

Genoino passa mal e é transferido para unidade hospitalar em Brasília.

Genoino passa mal e é transferido para unidade hospitalar em Brasília.

O ex-presidente do PT e deputado federal Jose Genoino (SP) passou mal hoje (21) na Penitenciária da Papuda, em Brasília, e foi transferido para o Instituto de Cardiologia do Distrito Federal (IC-DF), no Hospital das Forças Armadas (HFA). Genoino está entre os 11 condenados no processo do mensalão, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), presos na Papuda.

De acordo com o advogado de Genoino, Luiz Fernando Pacheco, a suspeita é que o parlamentar tenha sofrido um enfarto. O IC-DF confirmou que o deputado foi internado no início da tarde, mas não há previsão de boletim médico.

Segundo a defesa de Genoino, desde que ele foi transferido para Brasília, no sábado (16), o parlamentar tem passado mal. Segundo Pacheco, o estado de saúde do parlamentar “é bastante delicado e inspira cuidados”. Para ele, a conclusão consta do laudo médico liberado ontem (20), pelo Instituto Médico-Legal (IML), da Polícia Civil do Distrito Federal.

UNIVERSO PARALELO

Tempo de leitura: 5 minutos

ENTREVISTA QUE PARECE FRATURA EXPOSTA

Ousarme Citoaian | ousarmecitoaian@yahoo.com.br

1 ECAUm programa de tevê usou (é literal o termo) uma criança para entrevistar, comprometer e constranger o deputado José Genoíno – criando uma grande polêmica sobre se houve ou não arranhões ao direito da criança, definido em lei. Como este espaço fala de jornalismo, mesmo que ninguém haja pedido minha opinião, dou-a, ainda assim. Deixo a criança ao juizado competente e atenho-me à outra face, o “entrevistado”, para dizer que “arranhão” é muito pouco: o que percebi foi a ética gravemente traumatizada, algo comparável a uma fratura exposta. Genoíno, condenado pelo Supremo Tribunal, não é santo, mas não cabe à mídia fazer-se de carrasco e executar penas.

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Chegaremos à tortura de entrevistados?
Diria aos jovens repórteres que o recurso da câmera escondida, comum nas tevês, me cheira a jornalismo policialesco, um segmento que me ocorreu inventar agora, e que nada tem de bom: tapeia-se o entrevistado para lhe “arrancar” o que ele não quer dizer. Se todos os meios são válidos para obter declarações (até explorar a inocência de crianças), daqui a pouco teremos “repórteres” torturando entrevistados, só para saber o que estes têm a declarar. Se o entrevistado não quer falar, precisamos respeitar seu direito (lembrem-se de que os tribunais, que têm a força, respeitam essa prerrogativa). Se Genoíno não quer falar à imprensa, está no direito dele.
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A lição que toda mãe pode transmitir
3Código de éticaEncerrando, uma observação para os repórteres que ainda raciocinam fora dos padrões em voga: todo entrevistado tem o sagrado direito de, em frente à mídia, saber com quem está falando e a que veículo pertence quem o entrevista. Se esse contato não for feito às claras, estaremos empregando truques e artimanhas que não pertencem à profissão, e tampouco a engrandecem. No mais, se alguém achar que esta coluna defendeu o deputado não terá entendido nada. Aproveitando, uma “lição” sobre ética, que qualquer mãe é capaz de transmitir ao filho (e que serve não só para o jornalismo, mas para a vida): trate os outros da forma como gostaria de ser tratado.
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(ENTRE PARÊNTESES)

Com nada menos do que três e-mails (supostos) leitores desta coluna perguntam onde e como adquirir o livrinho Estória de facão e chuva, do qual a Editus/UESC fez recentemente a segunda edição. Creio que, em sendo a leitura artigo de quarta necessidade, toda uma trinca de leitores potencialmente interessados já ascende o autor ao seleto panteão dos best-sellers regionais, e para atender a tanto interesse esta nota foi feita: Estória… está à venda (além da loja de varejo da Editus, na UESC) na Livraria Nobel, no Shopping, Itabuna, e na Livraria Papirus, na Dois de Julho, Ilhéus.

AUTOR “BRITÂNICA” DIVULGA OBRA DE MARX

David HarveyLeio, com alguma surpresa, este título de primeira página (os inventores de desnecessidades agora chamam primeira página de… “capa”!) num dos principais jornais de Salvador (um que antigamente se gabava de só “dar” verdades): Britânica explica obra de Marx. “Britânica”?  – me interrogo, olhando a cara barbadíssima e nada feminina do geógrafo britânico David Harvey, especialista no pensador alemão que remexeu o mundo e até hoje provoca insônia e urticária na sociedade capitalista. E retornei à antiga dúvida: as razões que levam a mídia a erros tão grosseiros (no caso, uma expressão com cinco palavras, que passou pelas vistas de várias pessoas na redação).
“Poucos se arriscaram a chegar perto”
Mas deixemos de lado o que não tem conserto e, parece, nunca terá. Importante é que o estudioso, com o livro Para entender O Capital (que está à minha cabeceira) incita o público a (re) visitar um dos autores mais importantes da humanidade, um de quem, nas palavras de Harvey, “todos já ouviram falar, mas poucos se arriscaram a chegar perto”.  Aos que, movidos por mercantis filosofias, trombeteiam “o marxismo acabou!”, o analista “britânica”, com 40 anos falando do tema em universidades americanas, afirma que o pensamento daquele barbudo com cara de Jorge Araujo pode ser usado para entender o mundo de hoje – e aponta condições de trabalho (China, Tunísia e México) “similares ao que Marx previu”.

WILSON SIMONAL E O TEMPO DAS CINZAS

7Simonal-SarahUm jovem cantor negro brasileiro dialoga com uma das divas do jazz, tratam-se como iguais e ele até a leva a pronunciar, em português, bobagens como “vou deixar cair” (uma gíria da época). O cantor é Wilson Simonal, aos 30 anos; a diva é Sarah Vaughan, com 45; o ano, 1970. Em outro momento, no Maracanãzinho lotado, ele transformou o público num imenso coral e pôs todos a cantar Meu limão, meu limoeiro em duas vozes, afinados, no tempo certo. Era o “Coro dos 30 mil”, regido por Simonal, que estava com tudo e não estava prosa, até vendia “Para, Pedro!” na França (alguém se lembra?), rivalizava em popularidade com Roberto Carlos. Mas como não há bem que seja eterno, veio o tempo cinzento.
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A queda tão rápida quanto a ascensão
Simonal sumiu das paradas, deixou de fazer shows, ninguém queria gravá-lo mais. Seu crime? Divulgou-se que ele era dedo-duro do DOPS, a entidade que investigava, prendia, torturava e matava os inimigos da ditadura militar. A queda foi rápida como a subida: em 1975, na RCA Victor, a todo vapor, em 1980 grava na Copacabana e vende pouco, em seguida o mesmo resultado na Ariola, vai de déu em déu, até seu último registro, na Happy  Sound (?) em 1998. Em 2000, esquecido e execrado, morreu de cirrose, provocada pelo alcoolismo em que mergulhou. Calava-se uma das mais esmeradas vozes da MPB. A familiares, o cantor dissera, pouco antes: “Eu não existo na história da música brasileira”. No vídeo, Simonal antes da queda, durante show em Lisboa.


(O.C.)

TAS, DO CQC, CUTUCA AS "TIAS VELHAS DO JORNALISMO"

Tempo de leitura: < 1 minuto
Tas responde a colegas com ironia em sua conta no Twitter.

Tas responde a colegas com ironia em sua conta no Twitter.

O apresentador do CQC (Band), Marcelo Tas, usou a conta no microblog Twitter, hoje, para responder a críticas sofridas após a exibição de entrevista com o deputado federal José Genoíno (PT-SP). O parlamentar é um dos condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no Mensalão.
– Depois do fechamento dos bingos, o CQC virou a nova distração das tias velhas do jornalismo. Fico comovido – escreveu o jornalista e humorista.
O programa usou um ator mirim para quebrar o silêncio de Genoíno, que evitava dar entrevistas ao programa. O recurso foi condenado por profissionais e críticos de TV. Alguns deles disseram que o CQC estava praticando “nazijornalismo”. Confira o vídeo.
http://www.youtube.com/watch?feature=player_detailpage&v=ijlSiT_2Dak#t=257s

CORRUPÇÃO ATIVA: MAIORIA DOS MINISTROS DO STF VOTA PELA CONDENAÇÃO DE JOSÉ DIRCEU

Tempo de leitura: 3 minutos

Da Agência Brasil

O ministro Marco Aurélio de Mello do Supremo Tribunal Federal (STF) votou hoje (9) pela condenação do ex-Chefe da Casa Civil José Dirceu no julgamento da Ação Penal 470, conhecida como processo do mensalão. O voto forma maioria pela condenação de Dirceu pelo crime de corrupção ativa. “José Dirceu teve uma participação acentuada nesse escabroso episódio”, assinalou.

Marco Aurélio considerou que “o PT buscou mesmo uma base de apoio no Congresso Nacional” e também condenou o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o ex-presidente do partido José Genoino.

O ministro seguiu o voto do relator Joaquim Barbosa e condenou pelo crime de corrupção ativa todos os réus do chamado núcleo publicitário Marcos Valério, Cristiano Paz, Ramon Hollerbarch, Simone Vasconcelos e Rogério Tolentino. Com o voto, há maioria formada pela condenação de Tolentino. Ao todo, nove réus já foram condenados neste capítulo, que tratou da compra de apoio político entre 2003 e 2004.

Sobre a decisão do STF, Dirceu disse que acatará, mas não ficará calado. “Fui prejulgado e linchado. Não tive, em meu benefício, a presunção de inocência”. No seu blog, Dirceu afirmou que “a Suprema Corte do meu país, sob forte pressão da imprensa, me condena como corruptor, contrário ao que dizem os autos, que clamam por justiça e registram, para sempre, a ausência de provas e a minha inocência. O Estado de Direito Democrático e os princípios constitucionais não aceitam um juízo político e de exceção”.

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