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Souto fala em "censura prévia" ao DEM em denúncia contra judiciário.
Souto fala em “censura prévia” ao DEM em denúncia contra judiciário.

Paulo Souto, ACM Neto e Geddel Vieira Lima se reuniram em coletiva hoje para espinafrar a Justiça Eleitoral. O trio acredita que o judiciário está pendendo para o outro lado na disputa eleitoral de 2014. O outro lado, no caso, é a candidatura do petista Rui Costa.
Acusam um juiz eleitoral, Cláudio Cesare Braga Pereira, de fazer censura prévia a material do DEM que vincula candidatos petistas ao Instituto Brasil, de Dalva Sele Paiva. A campanha de Souto utilizou nos comerciais exibidos nos intervalos da programação das emissoras abertas e no horário eleitoral acusações publicadas na Revista Veja. Dalva acusa sem apresentar provas, o que levou o juiz a vetar as inserções.
A campanha de Souto diz que vai ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Vamos formalizar uma reclamação constitucional, alegando descumprimento da lei, ao Tribunal Superior Eleitoral sobre o mecanismo de censura prévia ao qual estamos sendo submetidos nessa fase final da campanha”, disse o candidato ao governo pela quinta vez.
O candidato do DEM desconfia das ligações do juiz Cláudio Cesare com o PT. Isso, porque o magistrado é genro do ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), o itabunense Jorge Hage.
RUI DIZ QUE SOUTO QUER INTIMIDAR JUDICIÁRIO
À estratégia do DEM, o comando da coligação do petista Rui Costa reagiu. Emitiu nota em que classifica a estratégia como tentativa de intimidar o judiciário. “O comportamento dos candidatos do DEM, da oposição e do prefeito de Salvador, quando tecem críticas e lançam suspeição sobre o Poder Judiciário da Bahia, além de ser uma falta de respeito a um poder constituído, revela o incômodo desse grupo de conviver com o processo democrático e nada mais é que uma tentativa de intimidar a Justiça”, cita a nota.
A coligação petista classifica a denúncia de Dalva Sele de “armação eleitoreira” que a Justiça não aceitou. “…E eles reagiram da forma que sabem fazer, agredindo àqueles que deles divergem. A independência dos poderes e o respeito a cada um deles formam um dos sustentáculos da democracia, o que esse grupo não entende porque tem na sua origem a prática contumaz da imposição e da subserviência”.

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Eserval Rocha exonerou...... (Foto Divulgação).
Eserval exonerou 14 servidores (Foto Divulgação).

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Eserval Rocha, exonerou 14 servidores de cargos temporários nesta quarta-feira (23). O motivo para as exonerações foi o fato dos funcionários não terem preenchido a declaração de parentesco, exigida no Decreto 101/2014, publicada no dia 13 de fevereiro deste ano.
O decreto publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) convocou 121 servidores de cargos temporários ou função gratificada para declararem se tinha alguma relação de parentesco com magistrados ou servidores, inclusive concursados, até o 3º grau.
A ordem do presidente do TJ já previa exoneração caso os servidores não declarassem a relação de parentesco. Os servidores exonerados atuavam como chefe de unidades, assessores de juízes e diretores de secretaria de varas. Do Bahia Notícias.
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O casal de juízes Nadja de Carvalho Esteves e Flávio de Castro Esteves movimentou R$ 12 milhões em contas bancárias entre 2003 e 2007. O valor supera quatro vezes o total declarado por ambos à Receita Federal, revela relatório da Controladoria Geral da União (CGU), obtido com exclusividade pelo jornal A Tarde.

A magistrada responde a processo administrativo disciplinar (PAD) no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) por acusações de venda de sentenças, agenciamento de causas  e  improbidade administrativa. Parecer do Ministério Público Estadual (MP-BA) indica que  os  dados da quebra de sigilos bancário e fiscal do casal reforçam a suspeita de que a juíza cometeu infrações funcionais e penais.

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