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Os magistrados decidiram reagir a uma ofensiva dos advogados itabunenses. Depois que a OAB-Itabuna foi para cima, cobrou respeito a prerrogativas dos advogados e o fim de algumas exigências consideradas descabidas por parte de alguns “homens (e mulheres) de preto”, os 11 juízes da comarca decidiram contra-atacar, acionando a entidade de defesa.

Na próxima quinta-feira, 6, a Associação dos Magistrados da Bahia (Amab) instalará no município a sua coordenadoria regional. A presidenta da Amab, Nartir Weber, virá a Itabuna para o ato que ocorrerá às 17h30min, no Salão do Júri do Fórum Ruy Barbosa.

O juiz titular da 3ª Vara Cível, Érico Bastos, será o coordenador regional da instituição. Essa é a estratégia mais visível após a divulgação de uma carta em que os magistrados reagiram às ações e denúncias do presidente da subseção da OAB-Itabuna, Andirlei Nascimento (relembre aqui).

Outro desdobramento da peleja de advogados e juízes foi a construção de um novo fórum para a comarca local (leia post mais abaixo).

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Há forte “ruído” no relacionamento entre a subseção itabunense da OAB e o judiciário local. Sem pedir reservas, o advogado Andirlei Nascimento, presidente da Ordem, afirma que Itabuna tem a justiça mais infame da Bahia. E o Estado, como se sabe, possui o judiciário com a pior avaliação no País.

Nesta terça-feira(04), em entrevista na rádio Nacional (programa Bom Dia Bahia), o juiz da 4ª Vara Cível, Waldir Viana, tentou, mas não conseguiu evitar a polêmica com o advogado.

Confrontado com a avaliação desconcertante sobre a atuação dos juízes da comarca, Viana pediu que o presidente da OAB apresentasse as estatísticas e recomendou cuidado para não se falar”sem conhecimento de causa”.

O clima não é dos melhores, tanto que começa a existir divisão até mesmo onde se deveria exclusivamente somar.  A OAB manteve entendimentos com o DNIT, envolvendo a doação de uma área para a construção do novo fórum de Itabuna. E havia marcado para esta quinta-feira (06) visita à presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Telma Brito, com o objetivo de discutir o assunto e obter o aval para tocar o projeto.

Com a visível intenção de evitar que os advogados continuassem “sozinhos na foto”, um grupo de magistrados partiu rumo a Salvador na semana passada e antecipou o encontro com a presidente do TJB. Telma Brito recebeu o pessoal da toga, teceu loas à proposta, determinou a realização de novas etapas para que ela seja concretizada e a OAB não apareceu na foto nem como papagaio de pirata.

Fogo nas vaidades! Para a comunidade, o melhor seria que as duas instituições aparassem suas arestas e harmonizassem suas estratégias para dar a Itabuna um judiciário célere e que não continue oferecendo a pior das injustiças, que é a justiça tardia.

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Burgos: decisão é administrativa (Pedro Augusto).

Atingido por uma medida da juíza da 2ª Vara Crime de Itabuna, Cláudia Panetta, o secretário da Fazenda de Itabuna, Carlos Burgos, disse que continuará advogando, independente da proibição da magistrada.

Ao repórter Fábio Luciano, do Pimenta, o secretário observou tratar-se “de uma decisão administrativa, da juíza”, mas que continuará advogando no caso do cafetão Jeferson Cabral, o Jefinho, “naturalmente”. Jeferson matou a ex-namorada Camila Vieira Santos, num motel de Itabuna (relembre aqui).

O secretário foi perguntado ainda se obteve, nessa questão, apoio da subseção da OAB-Itabuna. Ele voltou a enfatizar que se tratava de uma decisão administrativa da magistrada e complementou afirmou que não foi procurado por nenhum dos dirigentes da Ordem dos Advogados.

A questão que envolve Burgos é controversa. Há quase 10 anos, a OAB do Espírito Santo havia proibido Carlos Burgos de advogar. O hoje secretário conseguiu reverter a decisão. A juíza itabunense entendeu que, como secretário municipal, ele está proibido de exercer a profissão. No entendimento de alguns juristas, a atuação de Burgos só estaria vedada em questões relacionadas ao município.

Confira a decisão da juíza Cláudia Paneta (clique aqui).

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Um grupo de juízes de Itabuna foi recebido em audiência nesta sexta-feira (30) pela desembargadora Telma Brito, presidente do Tribunal de Justiça da Bahia.  O encontro foi marcado para tratar da proposta de construção do novo fórum do município em uma área oferecida pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). De acordo com o superintendente regional deste órgão, Saulo Pontes, o terreno de 10 mil metros quadrados, no bairro São Caetano, pode tranquilamente ser transferido para o judiciário.

Segundo os magistrados que estiveram no Tribunal, entre eles o diretor do Fórum Ruy Barbosa, Wilson Gomes, a desembargadora demonstrou entusiasmo com a proposta e a encaminhou para sua assessoria a fim de que sejam realizados os estudos técnicos necessários. A reunião contou com a participação do presidente da Associação dos Magistrados da Bahia, Nartir Weber.

Os outros juízes de Itabuna que fizeram parte da comitiva foram Adriano Borges (Vara de Família), Antônia Marina Faleiros (1ª Vara Crime), Benedito Alves Coelho (5ª Vara Cível), George Alves de Assis (2ª Vara Cível do Sistema de Juizados) e Érico Bastos (3ª Vara Cível).

A subseção da OAB de Itabuna, comandada pelo advogado Andirlei Nascimento, foi responsável pelo início dos entendimentos com o DNIT para a doação do terreno ao judiciário.

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O advogado Andirlei Nascimento, presidente da subseção da OAB de Itabuna, acaba de entrar em contato com o Pimenta, informando sobre uma vitória histórica que pode estar sendo conquistada pelo judiciário local.

Após a “novela” em torno da doação de uma área à margem da Avenida Princesa Isabel, no bairro Banco Raso, para a construção da nova sede do Fórum, finalmente surge uma esperança de solução.

Como se sabe, o Tribunal de Justiça exigia que a área destinada à construção do fórum estivesse livre de qualquer impedimento, o que não era o caso do terreno da Princesa Isabel. Este é objeto de litígio entre a Prefeitura e a fámília Kaufmann, o que acabou por inviabilizar a execução do projeto.

Buscando um outro caminho, Andirlei Nascimento manteve contato recentemente com o superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Saulo Pontes de Souza. O objetivo: conseguir a doação de uma área que o órgão federal tem próximo à Prefeitura, ao lado da atual sede da Justiça do Trabalho.

As conversas avançaram e Nascimento convidou juízes da comarca local para uma reunião neste final de semana com outros membros da diretoria da OAB e o próprio Saulo Pontes.  No encontro, foi assinado protocolo de intenção para que o terreno de 8 mil metros quadrados seja transferido para o Tribunal de Justiça.

REUNIÃO NO TJB

“Todos consideraram a proposta muito boa e eu quero aqui ressaltar as qualidades do superintendente do DNIT, que é um grande itabunense”, elogia o presidente da OAB. Saulo Pontes se comprometeu a cuidar de todos os trâmites legais para a doação, que fica a depender agora exclusivamente do aceite do Tribunal de Justiça.

O presidente da OAB afirma que até no máximo o dia 20 deste mês pretende se reunir com a desembargadora Telma Brito, presidente do tribunal, para tratar do assunto. Nascimento ressalta que a construção do novo fórum irá mudar a história do judiciário local. “Poderemos ampliar o nosso número de juízes de 11 para 22, cumprindo o que determina a lei de organização judiciária”, ressalta.

A situação do Fórum Ruy Barbosa é caótica. Faltam espaços para os serventuários e juízes, comprometendo o próprio atendimento aos cidadãos.

Atualmente, por exemplo, a Vara da Infância e da Adolescência, além de alguns cartórios, funcionam em um imóvel alugado, ao custo de R$ 180 mil por ano. Apesar de cara, a estrutura é considerada imprópria, sendo alvo de muitas queixas tanto de serventuários como dos cidadãos que recorrem aos serviços ali prestados.

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Não é novidade que o presidente da subseção itabunense da OAB, Andirlei Nascimento, trava uma guerra pela melhoria dos serviços prestados na comarca local, atraindo até a ira dos magistrados. Pois o homem voltou a bater na tecla. Ao Política Etc, disse que Itabuna necessitaria de 22 juízes, mas tem só 11. Calejado em suas idas e vindas ao minguado Fórum Ruy Barbosa, crava:

– Se a Bahia tem a pior justiça do Brasil, Itabuna tem a pior da Bahia…

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A guerra está declarada. Após o presidente da subseção itabunense da OAB, Andirlei Nascimento, se insurgir contra restrições ao trabalho de advogados em algumas varas do Fórum Ruy Barbosa (relembre aqui), os 11 juízes titulares da comarca local assinaram documento em que repelem “ações de conotação intimidatória ou tentativas de restrição do prestígio do Poder Judiciário”.

Em nota, os magistrados observam que existem meios próprios (“recursais”) para questionar as práticas dos juízes e que a prática destes é sempre “passível de reexame”. Ou seja, que as diferenças não poderiam ser levadas a público, mas questionadas no Tribunal de Justiça.

Em contato com o Pimenta, na semana passada, a juíza da Vara Crime, Cláudia Panetta, reagiu às declarações do presidente da OAB-Itabuna e disse que o advogado “estava à procura de votos”. A magistrada é dona de uma das assinaturas do ofício encaminhado ao presidente da Ordem.

A diretoria da entidade havia feito visita aos juízes na semana passada (dia 1º) e entregou ofício em que afirmava que não iria tolerar restrições às prerrogativas dos advogados. A este blog, Andirlei Nascimento relatou casos de advogados humilhados por magistrados e mostrou-se contra exigências de juízes titulares da 4ª Vara Cível e da Vara da Família. Dentre estas obrigatoriedades impostas por magistrados, está usar terno e gravata em qualquer atendimento no gabinete do juiz.

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Do Política Etc

Decisões estapafúrdias de juízes da comarca de Itabuna, como a de só aceitar receber no gabinete advogado devidamente trajado de terno e gravata (caso do titular da 4ª Vara Cível), terão pronta resposta da subseção local da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Nesta segunda-feira, 1º, o presidente da instituição, Andirlei Nascimento, vai protocolar ofício no Fórum Ruy Barbosa, manifestando repúdio às exigências descabidas e exigindo respeito às prerrogativas dos advogados, garantidas por lei federal.

Além do rigor na indumentária, o titular da 4ª Vara baixou portaria que restringe a juntada de documentos no curso do processo. A limitação, que também está valendo na 5ª Vara Cível, é ilegal, de acordo com o presidente da OAB.

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MUTIRÃO AGILIZA 67 PROCESSOS

Não faz muito tempo, uma vice-diretora de escola em Itabuna foi agredida e ameaçada de morte por um aluno de apenas 15 anos (clique aqui e relembre o caso). O caso foi parar na Justiça. Processos assim ou de menor gravidade serão analisados nesta quarta-feira, 11, em um mutirão da Vara da Infância e Juventude. O mutirão acontecerá no colégio Amélia Amado, no São Caetano, a partir das 8h30min. A expectativa é de que sejam analisados todas as 67 ações.

Segundo o magistrado Marcos Bandeira, que coordenará os trabalhos, o mutirão terá o reforço de serventuários da Vara da Infância e Juventude, além do promotor de Justiça, Allan Góis, e defensores públicos estaduais. Além dos jovens e educadores envolvidos nos conflitos escolares analisados, os pais ou responsáveis dos menores também participam das audiências.

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O aumento do número de desembargadores no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) foi defendido pelo presidente da OAB-BA, Saul Quadros, durante visita a Ilhéus, no sul do estado. Segundo o advogado, o tribunal baiano deveria ter um mínimo de 90 desembargadores, ante os 35 atuais. O aumento permitiria maior celeridade do Judiciário.

Saul citou os exemplos do Rio Grande do Sul e São Paulo, que possuem, respectivamente, 150 e 300 desembargadores em seus tribunais de Justiça. “Precisamos acelerar a 2ª Instância na Bahia, onde muitos processos dormitam nos gabinetes e escaninhos dos desembargadores em Salvador”.

Saul esteve em Ilhéus neste final de semana para inaugurar as novas instalações da OAB no Fórum Epaminondas Berbert de Castro e conceder título de Honra ao Mérito Ernesto de Sá aos ex-presidentes da OAB-Ilhéus. Foram homenageados Antonio Pinto Madureira, Oldack Marques, Prisco Teixeira, Leonel Cristo e Arquibaldo Almeida Leite.

Galeria de homenageados: Oldack, esposa de Prisco Teixeira, Leonel Cristo e Antônio Madureira.

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Sessão extraordinária confirmou promoção de juízes (Foto TJ)
Sessão extraordinária confirmou promoção de juízes (Foto TJ)

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) confirmou hoje a promoção de 87 juízes por merecimento e antiguidade. A sessão do Pleno foi encerrada no início da noite e assegurou a Itabuna mais nove magistrados e a Ilhéus, mais sete. A iniciativa resolve, parcialmente, o problema destes municípios com o déficit de juízes. O de Itabuna era estimado em nove, segundo levantamento da OAB local.

A sessão do Pleno do TJ-BA promoveu juízes da entrância inicial para a intermediária em sessão extraordinária comandada pela presidente do Tribunal de Justiça, Silvia Zarif. Um projeto de lei pretende elevar as duas comarcas à condição de Salvador, de entrância final. Em Itabuna, os novos juízes encontrarão fórum acanhadíssimo e de estrutura arcaica.

Abaixo, a lista de novos juízes em Ilhéus e Itabuna.

COMARCA DE ITABUNA

César Batista de Santana assume a 4ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Registros Públicos;

Antônia Marina Faleiros, por antiguidade, vai para a 1ª Vara Criminal;

Érico Araújo Bastos, também por antiguidade, assume a 3ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidentes de Trabalho;

Adriano Augusto Gomes Borges, por merecimento, foi promovido para a 1ª Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos;

Théa Cristina Cunha Santos, por antiguidade, foi promovida para a 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais;

George Alves de Assis, por merecimento vai para a 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais;

Rosineide Almeida de Andrade, por antiguidade, assume a 3ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais;

Wilson Gomes de Souza Júnior, pelo critério de merecimento, para a 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidentes de Trabalho; e

Cláudia Valéria Panetta, por antiguidade, assume a Vara do Júri e de Execuções Penais.

COMARCA DE ILHÉUS

Carine Nassri da Silva, pelo critério de merecimento, para a 2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidentes de Trabalho;

Antônio Alberto Faiçal Júnior, por merecimento, assume a 2ª Vara Criminal;

Jeine Vieira Guimarães, pelo critério de merecimento, para a 1ª Vara Criminal;

Maria Helena Mega, pelo critério de antiguidade, para a 4ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais;

Raquel Ramires François, pelo critério de merecimento, para a 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais;

Lizianni de Cerqueira Monteiro, pelo critério de antiguidade, para a 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais; e

Gustavo Henrique Lyra, pelo critério de merecimento, para a Vara do Júri, de Execuções Penais e de Execuções de Penas e Medidas Alternativas;

Confira a lista completa dos 87 promovidos

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Quem tem processo tramitando nos Juizados Especiais em Itabuna já perdeu a paciência com o ritmo de cágado em que anda a reforma na sede deste setor do judiciário.

As melhorias vêm se arrastando há mais de um mês e acaba de ser mais uma vez adiada a reativação dos juizados. A promessa agora é de que reabra no dia 28, isto é, na próxima sexta-feira!

Dá para desconfiar…