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Antônio Carlos Moraes comenta processo eleitoral (A Região).

Candidatos que fizeram saques de altos valores às vésperas da eleição em municípios como Itabuna, Itapé e Jussari entraram na mira da Justiça. O juiz titular da 27ª Zona Eleitoral, Antônio Carlos Moraes, disse que foram constatados “saques elevadíssimos”. Os valores, conforme entrevista do magistrado ao jornal A Região, chegaram até R$ 1 milhão.

Antônio Carlos Moraes cita registro de casos em que candidatos foram pessoalmente a agências do Banco do Brasil e Caixa Econômica para realizá-los, a dois dias do pleito. O juiz também comenta na entrevista os abusos cometidos no período eleitoral em Itabuna e sugestões para reduzir a poluição sonora (veja aqui).

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Chefe de cartório, Marcelo Brito, e o juiz Antônio Carlos Moraes, durante sorteio (Foto Pimenta).

A Justiça Eleitoral sorteou nesta terça, 7, a ordem de exibição dos programas eleitorais dos candidatos a prefeito e das coligações proporcionais (vereadores) de Itabuna. O sorteio foi presidido pelo juiz da 27ª Zona Eleitoral, Antônio Carlos Moraes. O primeiro programa eleitoral a prefeito vai ao ar no dia 22. A programação será aberta pelo candidato do PSOL, Zem Costa, com tempo aproximado de 1 minuto e 47 segundos.

O primeiro programa terá, na sequência, Vane do Renascer (PRB),  Capitão Azevedo (DEM), Juçara Feitosa (PT) e Pedro Eliodório (PCB).  Zé Roberto (PSTU) vai fechar o primeiro dia de horário eleitoral das chapas majoritárias. Nos demais, segue-se ordem em que o último será o primeiro e aquele que abriu o programa anterior será o segundo e assim por diante.

A Justiça deveria definir ainda hoje o tempo de cada candidato e das chapas proporcionais, mas o sistema ainda aguardava o registro de todas as candidaturas a prefeito.

PROPORCIONAL 

A Justiça Eleitoral também definiu a ordem de exibição dos programas a vereador. A coligação A Mudança Começa Agora (PRB/PSC/PV) abre o horário eleitoral da proporcional, seguida de PTN, PSOL, PMDB, Coligação União e Trabalho (PSDC, PTB e PSDB), PCB, Unidos Por uma Itabuna Melhor (PP e PPS), DEM, PDT/PRP/PTdoB/PPL/PHS, Nova Esperança (PTC/PRTB), PCdoB, PT/PSB, PSTU e Unidos Venceremos (PSL/PR/PMN).

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Juiz Antônio Carlos Moraes disse que será rigoroso (Foto Pimenta).

A definição do tempo no rádio e TV dos partidos e coligações nas eleições de prefeito e vereador em Itabuna somente será conhecida dia 7 de agosto, conforme anunciou o juiz da 27ª Zona Eleitoral, Antonio Carlos Rodrigues de Moraes. Hoje, representantes de partidos e candidatos e de emissoras de rádio e televisão se reuniram com o juiz no Fórum Ruy Barbosa.

Segundo o magistrado, a impugnação da candidatura do prefeito Capitão Azevedo determinou a mudança. Antonio Carlos Moraes esclareceu dúvidas quanto à propaganda eleitoral no rádio, TV e internet. O juiz recomendou aos candidatos usar apenas sites pessoais ou de suas coligações de acordo com a resolução do TSE.

INTERNET NA CAMPANHA

Ao lado do chefe do cartório, Marcelo Brito, o juiz fez críticas à colocação de placas em locais públicos de uso comum em desacordo com a legislação, ao volume dos carros de som e à propaganda ilegal em blogs e sites.

“Os partidos serão notificados, assim como os blogueiros”, disse o juiz Antonio Carlos Moraes.  Acrescentou que três decibelímetros serão usados em locais públicos para fiscalizar os carros de som para que limitem o volume em 85 decibéis.

Já o chefe do cartório, Marcelo Brito, criticou o uso de emissoras de rádio AM para atingir adversários e elogiar candidaturas amigas, em Itabuna e cidades circunvizinhas. “As rádios também serão notificadas. Em caso de reincidência, serão aplicadas multas, cujo máximo é de até 100 mil unidades fiscais de referência (Ufirs)”, comentou Brito.