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12 de junho de 2021 | 09:08 pm

O DEM TEME O "TAPETÃO"

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Ismerim criticou Juliana Burgos. O pai dela, na primeira fila, teve que ouvir a bronca

A bronca dirigida à procuradora-geral de Itabuna, Juliana Burgos, que se ausentou do encontro promovido pelo DEM para discutir questões jurídico-eleitorais, não foi à toa. O partido está certo de que os adversários preparam sutis armadilhas na tentativa de impugnar a futura candidatura do prefeito José Nilton Azevedo à reeleição.
A presidente local do DEM, Maria Alice, deixou claro durante o encontro que todas as pessoas envolvidas na campanha deverão estar atentas ao que pode e ao que não pode ser feito. E, como ninguém é de ferro, ao “como fazer” para não dar sopa ao inimigo.
A doutora Juliana, que não foi ao encontro da legenda ouvir o beabá do doutor Ademir Ismerim, fera em legislação eleitoral, demonstrou – com o perdão do trocadilho – um desdém imperdoável com questão que o Democratas reputa da maior importância. E por isso levou um belo puxão de orelha.

SOBROU PARA JULIANA BURGOS

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Ismerim criticou ausência de Juliana Burgos (Políticos do Sul da Bahia).

A procuradora-geral de Itabuna, Juliana Burgos, foi duramente criticada pelo advogado Ademir Ismerim, hoje, no Hotel Canabrava. Ela faltou ao evento do DEM para orientar ocupantes de primeiro e segundo escalão sobre a lei eleitoral.
– Como que a procuradora do município não participa de um evento deste? – questionou Ademir, conforme relata o blog Políticos do Sul da Bahia.
O subprocurador Marcos Conrado tentou amenizar. Informou que ela estava em Brasília, resolvendo pendências da obra da Amélia Amado. A reação foi pior:
– Isso não tem fundamento. No final de semana não resolve nada na justiça em Brasília. É um absurdo a procuradora do município não participar deste evento.
A metralhadora de Ademir Ismerim deixou corado o pai da moça, Carlos Burgos, secretário de Governo de Itabuna.
– Eu conheço assessor de procurador, mas é a primeira vez que estou vendo o pai ser o representante.

QUER MOSTRAR SERVIÇO

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A procuradora-geral da Prefeitura de Itabuna, que pouco aparece em serviço, decidiu propagandear suas grandiosas ações em prol do município. Uma matéria oficial, distribuída pelo governo, faz enorme contorcionismo para demonstrar as virtudes da doutora, mas não convence.

A tentativa não passa de exercício de quem sente o cheiro da fritura e busca desesperadamente mostrar a que veio.

Como se já não fosse tarde demais…

A CIVILIDADE ACIMA DE TUDO…

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Juliana Burgos já viveu momentos mais tensos na Câmara

Um segundo de silêncio foi percebido na sempre barulhenta sessão plenária da Câmara Municipal de Itabuna. Foi hoje à tarde, quando o presidente da Casa, Clóvis Loiola, convidou para compor a mesa a procuradora-geral Juliana Burgos, durante a instalação da sessão solene que marcou o início dos trabalhos legislativos em 2010.

Nem ela acreditou, quando ouviu seu nome, mas depois, relaxou e sentou ao lado do presidente. Juliana, há até bem pouco tempo, foi o pivô de uma queda de braço entre os poderes – ‘harmônicos’ – Executivo e Legislativo, devido ao fato de ser filha do secretário da Fazenda, Carlos Burgos.

A Câmara não aceitou o nome da moça, entendeu que era, se não um caso clássico de nepotismo, pelo menos uma imoralidade, já que a família Burgos ocupava três importantes cargos na estrutura do governo – na época, o diretor de Tributos era Octaviano Burgos, filho do secretário e irmão da procuradora. Em seguida o prefeito Azevedo reagiu e disse que não precisava da aprovação do Parlamento para indicá-la procuradora, e bancou sua permanência.

Tudo isso marcado por incessantes ataques, de ambos os lados. Hoje, porém, a harmonia parece ter voltado a reinar entre os dois poderes. Havia até a expectativa de que fosse ela, Juliana, a encarregada da leitura da mensagem do Executivo na Casa. Mas aí viram que seria demais e ficou-se com o chefe de gabinete do prefeito, Ivann Montenegro.

Mas Juliana, Roberto de Souza e Ricardo Bacelar, além de Loiola, estavam lá, na mesa. Todos irmanados no axé de Azevedo.

CÂMARA NÃO SE DECIDIU SOBRE RECURSO NO CASO JULIANA

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Juliana Burgos - Foto: Vinícius Borges

Juliana Burgos - Foto: Vinícius Borges

A assessoria de comunicação do município confirmou há pouco as informações de que a procuradora-geral do Município, Juliana Burgos, vai continuar no cargo (veja post abaixo).

Juliana foi beneficiada pela decisão do Pleno do Tribunal Justiça, que acatou, por unanimidade, a Ação Direta de Inconstitucionalidade, impetrada pela prefeitura contra o artigo 83 da Lei Orgânica Municipal de Itabuna.

O artigo 83 da LOM submete o nome do procurador-geral do Município à apreciação da Câmara, semelhante ao que ocorre no nível federal, em que o Congresso aprova ou não os nomes indicados pela Presidência para determinados cargos.

O principal argumento do município, na defesa da inconstitucionalidade do artigo 83, foi o de que o cargo de procurador é político, portanto, “de livre nomeação e exoneração” pelo prefeito. Esse argumento foi plenamente acatado pelos desembargadores – assim como já havia feito o relator, Cícero Landim.

Ainda cabe recurso da decisão, mas a Câmara de Vereadores diz que vai aguardar o resultado de uma denúncia sobre nepotismo que está sendo apreciada pelo Ministério Público. Somente após o posicionamento do MP a Mesa decide sobre um possível recurso à decisão do TJB. Juliana é filha do secretário da Fazenda, Carlos Burgos.

“Quanto ao nepotismo, não há dúvidas de que isso inexiste. Agora, resta saber se os vereadores pretendem levar adiante a questão. Foi unanimidade”, pondera o secretário de Ações Governamentais e Comunicação Social, Walmir Rosário.

PARECER DO MP É FAVORÁVEL A JULIANA BURGOS

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A advogada Juliana Burgos já pode se sentir mais confortável na cadeira de procuradora-geral do município de Itabuna. Ontem, o procurador-geral adjunto, Carlos Frederico Brito dos Santos, emitiu parecer no qual considera inconstitucional o artigo 85 da Lei Orgânica. É esse artigo que submete a nomeação da procuradora à aprovação de dois terços da Câmara de Vereadores.

Na opinião do procurador, a norma municipal extrapola parâmetros constitucionais e viola “o princípio que estabelece a independência e a harmonia entre os poderes”.

A nomeação de Juliana é contestada pela Câmara Municipal, que tem rejeitado documentos oficiais com a assinatura da procuradora. Para garantir a permanência da advogada no governo, o executivo entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade contra o artigo 85 da LOM.

Na opinião do advogado Bruno Adry, que representa o governo na ação, o parecer do Ministério Público representa uma vitória, embora não vincule os desembargadores. O processo deverá ser encaminhado ao pleno do Tribunal de Justiça, mas o advogado não descarta a possibilidade de voltar a pedir uma liminar que suste de imediato os efeitos do artigo 85.

AGORA O BICHO VAI PEGAR

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Vereadores recusam documentos assinados pela procuradora Juliana Burgos

Vereadores recusam documentos assinados pela procuradora Juliana Burgos

Até a semana passada, a situação da advogada Juliana Burgos à frente da Procuradoria-Geral de Itabuna era extremamente cômoda.

Plantada no cargo sem cumprir os requisitos da lei orgânica do município, pois sua indicação foi rejeitada pela Câmara de Vereadores, Juliana “está ficando” procuradora. Sua condição irregular era tratada com parcimônia pelo legislativo, que chegou a receber diversos documentos oficiais emitidos por ela.

Agora, porém, a ordem é mudar o rumo dessa prosa. Na semana passada, um ofício encaminhado pela procuradora-geral do município foi rejeitado pela Câmara.  E nada mais (de recado a projeto de lei) será recebido pelos vereadores, se chegar com a assinatura de Juliana Burgos.

A Câmara finalmente entendeu que fechar os olhos diante da ilegalidade existente na Procuradoria era um erro grave e não poderia continuar.

Também na semana passada, o legislativo encaminhou informações ao Tribunal de Justiça sobre o artigo 85 da Lei Orgânica, que submete a nomeação da procuradora à avaliação dos vereadores. Juliana Burgos diz que a exigência é inconstitucional, porque viola a liberdade de nomear e exonerar prevista para os cargos comissionados.

Para o vereador Wenceslau Júnior (PCdoB), que é advogado e presidente das comissões técnicas da Câmara, não existe inconstitucionalidade no artigo. “A exigência é válida, tanto que existe previsão semelhante inclusive na Constituição do Estado da Bahia”, afirma.

Resta saber se o governo vai esperar um pronunciamento judicial ou se vai preferir se livrar do problema instalado na Procuradoria. O certo é que, enquanto isso, os documentos encaminhados com a assinatura da doutora Juliana Burgos terão como destino a geladeira. Isto se a turma não amolecer…

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