skip to Main Content
11 de agosto de 2020 | 12:20 pm

JUSTIÇA DECLARA DUPLA MATERNIDADE PARA CASAL DE MULHERES EM ITABUNA

Tempo de leitura: 2 minutos
O casal Mayana e Lorena e o pequeno Marcelo (Foto Aline Bezerra).

O casal Mayana e Lorena e o pequeno Marcelo (Foto Aline Bezerra).

Advogada Jurema Cintra.

Advogada Jurema Cintra.

A juíza Marina Kummer, da 1ª Vara de Família da Comarca de Itabuna, reconheceu a dupla maternidade de um casal de mulheres após fertilização in vitro. Mayana e Lorena namoravam e decidiram viver juntas. Com o avanço da legislação, registraram sua união estável no cartório. Decidiram pela fertilização e, com base na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a união estável de casais homoafetivos, buscaram registrar Marcelinho.

Mayana e Lorena, segundo a advogada Jurema Cintra, pensavam que não teriam dificuldade para registrá-lo. Imaginavam, pois, que tinham cumprido as exigências (declaração de nascido vivo, registro da união estável e declaração do diretor médico da clínica de reprodução assistida).

Porém, observa Jurema, o oficial de Registro Civil solicitou documentações complementares e a identificação do doador do sêmen, exigência que, diz a advogada, contrariava todas as normas existentes no Conselho Federal de Medicina e da Bioética Internacional. “Tal exigência não é solicitada para nenhum casal heterossexual que utiliza a reprodução assistida para ter filhos, constituindo um ato discriminatório”, escreveu Jurema em seu site.

Apesar da exigência, segundo a advogada, o juiz da Vara de Registros Públicos concordou com a negativa, porém anulando a decisão por que não havia intimado o Ministério Público. O casal ingressou com ação na 1ª Vara da Família. A magistrada, Marina Kummer, determinou o Registro Civil para que constasse na certidão de nascimento o nome das duas mães e das quatro avós. O Ministério Público deu parecer favorável neste sentido.

A juíza deixou claro que a família existente entre Mayana, Lorena e Marcelo precisava ser protegida pelo Estado e pelo Direito. Nos casos de inseminação artificial, observou a magistrada, o que menos conta são as questões biológicas, mas o direito ao planejamento familiar e a filiação socioafetiva. A ação foi acompanhada pelo Escritório José Carlos Silva Advogados Associados e contou com a experiência em direito e diversidade da advogada Jurema Cintra Barreto.

ADVOGADOS SE MOBILIZAM EM DEFESA DE COLEGA

Tempo de leitura: < 1 minuto
Anderson Sá está preso há 24 dias em Itabuna (Foto Reprodução).

Anderson Sá está preso há 24 dias em Itabuna (Foto Reprodução).

A situação do advogado Anderson Sá, acusado de associação ao tráfico e de ameaça a uma juíza carioca, complicou-se após a ordem de transferência dele para ser interrogado no Rio de Janeiro. Ontem (08), o presidente da subseção local da OAB, Edmilton Carneiro, e cerca de dez advogados fizeram manifestação em frente ao Conjunto Penal de Itabuna, onde Anderson está preso há 24 dias (confira).

O advogado foi alvo de mandado de prisão temporária, que expira em 30 dias, mas pode ser renovado pela justiça. É grande a possibilidade de que a ordem de transferência seja cumprida hoje.

Carneiro chegou a solicitar que o interrogatório do advogado ocorresse por meio de videoconferência, ressaltando a existência de uma sala equipada com essa finalidade no Conjunto Penal de Itabuna. Segundo informações, o pedido foi negado.

Diante dessa situação, advogados que se mobilizaram para defender o colega utilizam as redes sociais para reforçar os apelos em favor de Anderson Sá. A advogada Jurema Cintra, que faz parte dessa mobilização, divulga no Facebook uma conta bancária para recebimento de doações, que serão utilizadas com a finalidade de custear os gastos para acompanhamento jurídico do acusado.

ADVOGADOS MORTOS SÃO CONSIDERADOS “APTOS” A VOTAR NAS ELEIÇÕES DA OAB

Tempo de leitura: < 1 minuto
Sede da OAB da Bahia, em Salvador: mortos liberados para votar.

Sede da OAB da Bahia, em Salvador: mortos liberados para votar.

A seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) liberou até mortos para votar nas eleições do próximo dia 25 de novembro. A denúncia é da vice-presidente da OAB Itabuna, Jurema Cintra. A lista de aptos a votar no pleito deste ano tem nomes como os de Altamirando Marques, Aziz Maron e Nilton Galvão.

Nilton Galvão faleceu em abril 2013 (relembre aqui). Altamirando Marques, que também foi reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), morreu em janeiro do mesmo ano.

O caso mais chocante da lista é o de Aziz Maron, advogado e ex-deputado morto há 43 anos, em 6 de junho de 1972. Ao Pimenta, Jurema Cintra disse que os nomes continuam na lista, mesmo após a subseção itabunense da OAB ter enviado vários ofícios, desde 2003, pedindo a exclusão do nome do político itabunense e advogado.

Para Jurema, a irregularidade compromete a lisura e transparência do processo eleitoral. O site não conseguiu contato com a OAB da Bahia. Para conferir a lista de aptos, basta clicar aqui.

O IMPACTO AMBIENTAL DOMÉSTICO

Tempo de leitura: 3 minutos

juremaJurema Cintra Barreto | falecomjurema@gmail.com

 

Vemos enchentes e secas em locais impensados há 50 anos atrás, avanço do mar em todo o mundo, degelo das calotas polares e geleiras. Bem perto de nós, em Ilhéus, o mar avança na Orla Norte, afetando moradores e o turismo.

 

Sou uma pessoa preocupada com questões ambientais. Costumo dizer que sou “ecochata”, mas não sou “ecoboba”. Algumas pessoas acham chato falar de meio ambiente, como se fosse um assunto apenas de ambientalistas, biólogos e geógrafos. Em dezembro deste ano, será realizada a COP-21. Chefes de Estado e Governo de todo o  mundo inclusive o Brasil estarão presentes em Paris para discutir a redução na emissão de gases de efeito estufa.

Se os governos, os países estão pensando em como reduzir essa emissão por causa das graves consequências macroestruturais, devemos pensar também nas questões microestruturais. O que posso fazer em minha residência, em minha casa, no meu trabalho? Como posso envolver família e amigos? O impacto ambiental das famílias também tem grande relevância nesta discussão e assumir o problema para si é o primeiro passo.

Pensar o Global e pensar o Local, essa união de esforços é fundamental para um planeta equilibrado e vivo. Em poucos anos, vemos enchentes e secas em locais impensados há 50 anos atrás, avanço do mar em todo o mundo, degelo das calotas polares e geleiras. Bem perto de nós, em Ilhéus, o mar avança na Orla Norte, afetando moradores e o turismo.

Mudança de mentalidade, perceber que o problema é coletivo, de todos e adotar práticas sustentáveis, acredite você, poupa o meio ambiente e o seu bolso agradecerá muito.

Primeiro faça o cálculo de quantas toneladas de CO2 você emite  (clique aqui).

1- Faça coleta seletiva. Entregue num galpão de reciclagem ou combine com o(a) catador(a)de sua rua um dia certo para recolhimento

2- Tenha baldes separados para lixo seco(plástico/metal/papel) e lixo úmido(resíduos orgânicos)

3- Faça compostagem; Conheça a forma de fazer: http://www.juremacintra.com/compostagem-em-casa-passo-a-passo/

Leia Mais

MANUAL DE GUERRA PARA MULHERES EM TRANSPORTE PÚBLICO

Tempo de leitura: 3 minutos

jurema cintra oabJurema Cintra | falecomjurema@gmail.com

Fato acontecido recentemente com uma advogada e professora doutora da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), de Ilhéus, foi chocante. Após sua denúncia, apareceram tantos e tantos relatos similares, pavorosos, angustiantes dentro de ônibus urbanos, intermunicipais, estaduais e metrô.

A partir de hoje, toda vez que pegar um ônibus, trem ou metrô vou seguir as regras deste manual, afinal ainda “não sou dona de meu corpo” e estou vulnerável a sofrer violência a qualquer momento:

1- PEGAR  ônibus de calça jeans e blusa de manga comprida, mesmo que esteja fazendo 35 graus ou 40 graus de matar. Na camisa, terá o dizer, na frente e verso: NÃO PASSE A MÃO EM MIM, O CORPO É MEU!!!

2- FAZER adesivo “NÃO PASSE A MÃO EM MIM, O CORPO É MEU!!!” e colar nas malas, no carro, no trabalho, nos banheiros, enfim, eles: os “adoráveis passadores de mão” estão em todos os cantos, temos de monitorá-los;

3 – NÃO ENTRAR em ônibus cheio (entupido), mesmo que perca seus compromissos profissionais, mas não culpe as empresas de ônibus. Coitadas!!! Elas não têm culpa dos ônibus urbanos estarem superlotados e ficarmos sujeitas a tanta falta de segurança, já que assédio sexual e estupro são crimes;

4 – MANTENHA seu celular sempre com a câmera aberta 24 horas para filmar tudo ao redor. Quem sabe não identifica o “tarado”;

5 – Quando a viagem for longa, UTILIZE seu “pau de selfie” e celular, coloque preso no bolsão da frente da poltrona com a câmera ligada e avise ao homem que está do seu lado que ele será filmado durante toda a viagem;

6- PEGUE a câmera GoPro e prenda no cinto filmando a viagem toda. Grave tudo que puder;

7 – Antes de comprar a passagem no balcão da companhia, PEÇA para saber o sexo do passageiro ao seu lado. Só escolha poltrona do lado de mulher;

8 – NÃO PEGUE metrô cheio, só entre no vagão rosa feminino;

9 – LOCALIZE na internet e COMPRE um cinto de castidade medieval, assim, mesmo que tudo isto não funcione, sua genitália estará intocável;

10 – ANDE  com meu megafone portátil na cintura. Se alguém lhe “encoxar”, GRITE para todo o ônibus/metrô ouvir. O megafone dará visibilidade suficiente;

11 – TENHA um segurança particular que será sua eterna testemunha ou então APRENDA umas três artes marciais diferentes. É a chance de entrar no MMA;

12 – Se viajar sozinha, NÃO DURMA. Tome 2 litros de café + guaraná em pó + arrebite + energéticos, faça um coquetel e mantenha-se em ALERTA todo o tempo da viagem e CONVERSE COM todos os passageiros antes de iniciar o trajeto. Assim você terá futuras e possíveis testemunhas;

13 – Se mesmo assim, uma mão boba escorregar para dentro de sua blusa no meio da noite, FIQUE sem tomar banho e guarde toda a roupa, pois afinal o CSI (perícia técnica do Brasil) vai chegar e lhe salvar para obter provas. Tenho certeza que vão colher os resíduos de pele do agressor/assediador que ficaram impregnados em você;

14- Quando o agressor ejacular em cima de você, NÃO SE LAVE mesmo. A perícia(CSI) terá a prova cabal do crime;

15 – SOLICITE as cópias das gravações das diversas câmeras nos ônibus, deve ser algo muito fácil;

16 – GRITE sempre, berre, afinal você fez tudo isso acima e terá provas contra esses covardes, ninguém vai lhe taxar de louca e excessiva ou paranoica, não é?

Bem, depois de tomar todas estas simples medidas de precaução terei muito sucesso para propor uma ação judicial de indenização além das medidas penais contra o agressor com esse arsenal de provas não é? É revoltante saber que toda vez que uma mulher precisa usar um transporte público no Brasil ela, em verdade, está partindo para uma GUERRA. Sim, uma guerra em defesa de seu próprio corpo, pelo direito, pela sua liberdade.

Fato acontecido recentemente com uma advogada e professora doutora da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), de Ilhéus, foi chocante. Após sua denúncia, apareceram tantos e tantos relatos similares, pavorosos, angustiantes dentro de ônibus urbanos, intermunicipais, estaduais e metrô. Fiz este manual bizarro por que nós mulheres temos de entender que, infelizmente, estamos numa guerra de gênero, numa guerra em que a violência machista impera, é preciso criar armas para nos defender, enquanto o RESPEITO não for algo tão difícil de se obter. É preciso sensibilidade e políticas públicas efetivas para garantir os direitos das mulheres. Espero chegar este dia em que homens e mulheres não estarão mais em lados opostos e sim caminhando juntos.

Jurema Cintra Barreto é vice-presidente da OAB de Itabuna e defensora dos Direitos Humanos.

SIM, PARADA GAY OUTRA VEZ!

Tempo de leitura: 2 minutos

jurema cintra oabJurema Cintra | juremacintra@hotmail.com
Às vezes, eu mesma me perguntava se valia a pena, todo ano, repetidamente, organizarmos a Parada Gay ou Parada da Diversidade LGBT em Itabuna. Ano passado completaram-se longos 10 anos de intensas atividades.
A parada, o desfile, sempre é o final de um ciclo de muitas ações: seminários, feira de saúde, miss gay, troféu Humanus, “café com bolacha”, palestras, Cine Diversidade… Ufa!!!
Chega domingo e o tão esperado dia: o Desfile, a irreverência, as ações de prevenção em DST/Aids, as mensagens de Direitos humanos e igualdade. Mas dez anos, precisávamos mesmo disso tudo? Não seria hora de usar de outras estratégias de persuasão de massa?
Aí, num rompante, tudo se clareia e dissolve minha angústia: a morte do jovem João Donati em Inhumas (GO), de forma tão brutal e tão simbólica e o incêndio criminoso no espaço que receberia um ato judicial de casamento entre duas mulheres em Livramento de Santana (RS), estes dois fatos reacendem a chama e iluminam o que vamos fazer nas ruas neste domingo(21/09) em Itabuna.
Dizer que os Gays existem, que as Lésbicas têm direito de amar, que as pessoas Transexuais têm direito ao próprio nome, que as pessoas Bissexuais têm direitos civis, que as Travestis têm direito ao próprio corpo e que todos nós, independentemente de nossa forma de amar, de nossa expressão sexual e de nossa identidade de gênero, temos Dignidade e que nada, nenhum pré-conceito, nenhum dogma, nenhuma moral pode afirmar que certas pessoas valham menos que outras e que por isso mereceriam a Morte ou coisa que o valha.
Visibilidade é o Foco. A causa LGBT é uma causa pela Vida e pelo Direito de Amar. Sim, 11ª Parada LBGT de Itabuna. Sim, Parada Gay, 2014 Outra Vez!!!
Jurema Cintra é advogada, assessora jurídica do Grupo Humanus e membro da Comissão de Diversidade Sexual da OAB/Bahia.

Back To Top