skip to Main Content
5 de abril de 2020 | 08:03 pm

JUSTIÇA BARRA ELEIÇÃO DO SIMPI

Tempo de leitura: < 1 minuto

A Justiça do Trabalho anulou edital de convocação para a eleição da nova diretoria do Sindicato do Magistério Municipal Público de Itabuna (Simpi). A decisão foi da juíza Eloína Barbosa Machado, em liminar que reconheceu irregularidades no edital.
De acordo com a magistrada, o edital desrespeita o estatuto do Simpi. A irregularidade foi detectada na previsão de uma segunda convocação de eleitores para o caso de quórum insuficiente. Pelo regimento do Simpi, tal hipótese exigiria a convocação de uma assembleia geral extraordinária.
A eleição do sindicato seria realizada no dia 1º de outubro. A entidade pode recorrer da liminar ou, simplesmente, reformular o edital.

FAMÍLIA AUTORIZA EXUMAÇÃO DE CORPO DE MENINA EM UBAITABA

Tempo de leitura: 2 minutos
Maiquele resistia a ir ao dentista (Reprodução Ubaitaba Urgente).

Maiquele resistia a ir ao dentista (Ubaitaba Urgente).

Do Diário Bahia
A família da pequena Maiquele Leal, de quatro anos, autorizou a exumação do corpo da criança, que morreu no final do mês passado, após ter engasgado com o próprio dente. O fato aconteceu no posto de saúde do bairro Armandão, em Ubaitaba, onde a menina foi submetida a um procedimento odontológico.
No momento da extração, a garota, que estaria muito nervosa, acabou engolindo o dente, que se soltou do alicate. Maiquele começou a passar mal ainda na sala. Chegou a ser socorrida com vida, mas morreu dentro da ambulância do município, antes de chegar ao hospital Manoel Novaes, em Itabuna, para onde estava sendo levada.
O caso, que teve repercussão nacional, foi parar na polícia. A exumação já foi solicitada à Justiça pelo delegado Miguel Francisco Cicerelli. Ele quer saber qual a verdadeira causa da morte da criança. A data, no entanto, ainda não foi marcada.
Enquanto se espera pelo doloroso processo, os familiares da criança, sobretudo os pais, Cilene Santos de Andrade e Paulo Santos de Oliveira, sofrem, tentando entender o que realmente aconteceu. “Parece até que ela (Maiquele) estava prevendo alguma coisa. Ela saiu de casa chorando e chorou muito ao entrar na sala da dentista”, relatou uma amiga da família, na época, ao blog Ubaitaba Urgente.
A dentista, responsável pelo procedimento, ficou em estado de choque, assim como a mãe da garota. A profissional, que trabalhava naquela unidade de saúde há dois meses, em substituição à titular, Taís Barreto, não tinha sido ouvida pela polícia até o fechamento dessa matéria. Leia mais no Diário

JUSTIÇA AFASTA PREFEITO DE GUARATINGA

Tempo de leitura: < 1 minuto

Do Radar 64
O juiz da Comarca de Guaratinga, Rodrigo Quadros, acatou denúncia do Ministério Público do Estado da Bahia, feita pelo promotor de justiça Dinalmari Mendonça e afastou o prefeito de Guaratinga, Kenoel Viana Cerqueira (PV). A decisão afasta também o secretário municipal de Administração, Raimundo Matos de Castro, por ato de improbidade administrativa.
Quem deverá assumir a prefeitura é o vice, Ezequiel Xavier. Além do afastamento, a decisão também deixa o prefeito e o secretário com indisponibilidade de bens até o alcance da lesão ocorrida ao erário municipal.
Na denúncia, o Ministério Público narra que foi instaurado inquérito civil, nele sendo constatada a existência de decretos administrativos, por parte do prefeito, que exonerou servidores concursados nomeados no ultimo ano da gestão anterior.
Ainda conforme a denúncia, no lugar dos servidores ilegalmente exonerados foram colocados contratados, aduzindo a existência de mais de 300 servidores trabalhando no município de Guaratinga sem vinculo de concurso público. O prefeito e o secretário ainda não foram localizados pela reportagem para falar sobre a denúncia.

TJ-BA PODE FECHAR 25 FÓRUNS NO INTERIOR

Tempo de leitura: < 1 minuto
Presidente do TJ pode fechar 25 fóruns (Foto Divulgação).

Presidente do TJ pode fechar 25 fóruns (Foto Divulgação).

Do A Região
O Tribunal de Justiça pode desativar 25 comarcas do interior baiano. O presidente do tribunal, Eserval Rocha, pode fechar os fóruns por ato administrativo, segundo a direção do Sinpojud, Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário.
Caso a proposta seja executada, 8 municípios do sul e do extremo-sul ficarão sem fórum. São eles Aurelino Leal, Ibicuí, Ibirapitanga, Itapebi, Itapitanga, Nova Canaã, Pau Brasil e Santa Luzia.
Todos os processos nestes municípios serão encaminhados para comarcas de cidades vizinhas. Há pouco mais de 3 anos, o Tribunal de Justiça desativou 45 comarcas em todo o estado, durante a gestão da desembargadora Telma Brito.

STJ: SPORT É O CAMPEÃO BRASILEIRO DE 87

Tempo de leitura: < 1 minuto
Sessão do STJ foi encerrada ao final da tarde de hoje (Foto Divulgação).

Ministros Beneti e Andrighi na sessão do STJ de hoje (Foto Divulgação).

O Sport Club do Recife virou o jogo e garantiu o resultado na disputa contra o Clube de Regatas do Flamengo pelo título do campeonato brasileiro de futebol de 1987. Em renovação de julgamento na Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Sport obteve a maioria dos votos favoráveis à sua interpretação de uma sentença de 1994 e garantiu o título exclusivo.
Com a decisão, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) fica impedida de declarar também o Flamengo campeão daquele campeonato, como fizera em 2011. O resultado influencia também no chamado caso da Taça das Bolinhas, disputada pelo Flamengo com o São Paulo Futebol Clube.
Na sessão anterior, o ministro Sidnei Beneti divergiu da posição da relatora, ministra Nancy Andrighi, no que foi acompanhado pelo ministro João Otavio de Noronha. O julgamento foi concluído nesta terça-feira (8) com os votos dos ministros Paulo de Tarso Sanseverino e Villas Bôas Cueva, também favoráveis ao Sport. Informações do STJ.

GRUPO ENTRA COM AÇÃO CONTRA AVIANCA E PILOTO QUE CHAMOU NORDESTINO DE PORCO

Tempo de leitura: < 1 minuto
Post que deu origem à polêmica contra ex-piloto da Avianca (Reprodução).

Post que deu origem à polêmica contra ex-piloto da Avianca (Reprodução).

Um grupo de cinco moradores do município de Currais Novos, no Rio Grande do Norte, decidiu entrar com ação contra a Avianca e o piloto Eduardo Pfiffer. Na semana passada, o funcionário da Avianca utilizou o Facebook para agredir nordestinos e chamá-los de “porco, nojento, medíocre”., após, segundo ele, um restaurante de João Pessoa (PB) prestar atendimento ruim
Gildácio Ferrreira Fernandes, um dos autores da ação, disse que se sentiu discriminado pelo piloto, que foi demitido da Avianca na última sexta (28).
– Ele [Eduardo Pffeifer] discriminou todos os nordestinos. Decidimos também prestar queixa-crime contra o piloto – disse Gildácio ao Pimenta.
Além do autônomo, outros cinco amigos entraram com a ação contra a companhia aérea e o piloto demitido.
O processo correrá na Vara Especial Cível de Currais Novos. O grupo pede R$ 14 mil de indenização por danos morais, que pode ter como destino uma entidade assistencial.

JUSTIÇA NEGA LIBERAÇÃO DE R$ 200 MILHÕES DA BBOM

Tempo de leitura: < 1 minuto

bbomMaria Carolina Abe | Portal Uol
A Justiça Federal em Goiás negou um pedido de liberação de pouco mais de R$ 200 milhões para a BBom (Embrasystem- Tecnologia em Sistemas, Importação e Exportação Ltda). A decisão é de 24 de março. A empresa, que fornece rastreadores de veículos, é acusada de formação de pirâmide financeira.
Desde julho de 2013, a Justiça determinou o bloqueio de bens da companhia, incluindo mais de cem veículos, além de R$ 300 milhões em contas bancárias do grupo.
Procurada pelo UOL, a BBom informou que não vai se pronunciar sobre a decisão. O pedido do desbloqueio dos bens teria sido aceito pelo Tribunal Regional de Brasília e, portanto, agora se trata de uma “disputa entre tribunais”, afirmou o assessor de imprensa da empresa, Marcelo Dias.

Leia Mais

NOVO FÓRUM ABRE NO DIA 26

Tempo de leitura: < 1 minuto
Módulo do novo fórum abrirá no dia 26.

Módulo do novo fórum abrirá no dia 26.

O primeiro módulo do novo fórum da Justiça Comum em Itabuna, no Loteamento Nossa Senhora das Graças, será aberto na próxima quarta (26). A data oficial foi confirmada a este blog pela juíza responsável pela administração dos fóruns de Itabuna, Marielza Pinheiro Lima.
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) pediu recentemente a instalação dos serviços de telefonia no novo fórum, o que isenta a operadora Oi de culpa no atraso, ao contrário do informado ontem . No primeiro módulo do novo fórum funcionarão varas da Fazenda Pública e duas varas cíveis, além de protocolo.

NOVO FÓRUM COMEÇA A FUNCIONAR DIA 24

Tempo de leitura: < 1 minuto
Primeiro módulo da obra já está pronto e começa a funcionar segunda.

Primeiro módulo da obra já está pronto e começa a funcionar  na segunda (Foto Divulgação).

O novo fórum da Justiça Comum em Itabuna começará a funcionar na próxima segunda (24), conforme adiantou ao PIMENTA o presidente da subseção local da OAB, Andirlei Nascimento. A previsão inicial era dia dez deste mês, mas a operadora de telefonia Oi atrasou a instalação dos sistemas de voz e dados no prédio.
O novo fórum foi construído no loteamento Nossa Senhora das Graças, em frente à Maternidade da Mãe Pobre e próximo ao Hospital de Base de Itabuna. O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) investiu cerca de R$ 8,5 milhões na obra.
Andirlei Nascimento disse que obteve do presidente do TJ-BA, Eserval Rocha, a garantia de que os outros dois módulos serão construídos em até dois anos. Toda a obra está orçada em R$ 24 milhões.
No primeiro módulo, funcionarão varas cíveis e da Fazenda Pública, a partir de segunda-feira. As demais varas continuarão atendendo no Fórum Ruy Barbosa, na Praça José Bastos, centro.

CONDENADO A 12 ANOS DE PRISÃO HOMEM QUE INSERIU 31 AGULHAS EM CRIANÇA

Tempo de leitura: < 1 minuto
Roberto Carlos foi condenado a 12 e 6 meses de prisão em regime fechado (Reprodução TV Bahia).

Roberto Carlos foi condenado a 12 e 6 meses de prisão (Reprodução TV Bahia).

Foi condenado a 12 anos e seis meses de prisão o homem que inseriu 31 agulhas no corpo do enteado de apenas três anos de idade. O julgamento de Roberto Carlos Magalhães, de 35 anos, acabou no final da noite de ontem (13), em Ibotirama.
Roberto Carlos será transferido para cumprir a pena em Salvador, segundo informação d´A Tarde. A sentença foi lida pelo juiz Pedro Henrique Izidro por volta das 23h50min de ontem.
À época do crime, o condenado afirmou que inseriu as agulhas na criança para vingar-se da mãe da vítima. Hoje, a criança tem sete anos e ainda tem nove agulhas no corpo.

Back To Top